O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia brasileira corre o risco de entrar em colapso nos próximos anos por falta de investimentos na área de infra-estrutura: o Brasil sofre as conseqüências de rodovias esburacadas e intransitáveis, ferrovias abandonadas, hidrovias inacabadas e hidrelétricas paralisadas.

            O Governo Lula nada fez de importante na área de infra-estrutura de transportes, não realizou nenhum investimento significativo em estradas, ferrovias, portos, energia elétrica e telecomunicações.

Uma coisa o Governo Lula fez, e fez muito mal: a chamada operação tapa-buracos, uma coisa irregular, sem planejamento, sem concorrência pública, verdadeiro convite à corrupção e ao famoso Caixa 2.

            A economia brasileira continuará patinando em torno de dois por cento de crescimento do PIB se o Governo mantiver o atual modelo de incompetência e improbidade. Caminharemos rumo a um colapso da economia por falta de rodovias, ferrovias, portos e energia.

Já estamos à beira do chamado apagão logístico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um país com as dimensões do Brasil, com uma economia exportadora de minérios, matérias-primas e alimentos, necessita de uma malha ferroviária moderna, eficiente, capaz de oferecer serviços a preços competitivos.

Precisamos reduzir o chamado custo Brasil, diminuir a pressão sobre o tráfego rodoviário, reduzir o consumo de petróleo e seus derivados e tornar mais equilibrada e racional nossa matriz de transportes.

            Não estamos propondo copiar nem transplantar soluções adotadas em outros países. Estamos propondo o aproveitamento da experiência já testada e consolidada em diversos países de dimensões e grau de desenvolvimento compatíveis com nossas condições econômicas e geográficas.

            Precisamos estabelecer uma matriz de transportes que contemple um conjunto de soluções adequadas às nossas necessidades sociais e econômicas.

Para que o Brasil tenha um processo de desenvolvimento sustentável no longo prazo, dentro de um quadro macroeconômico equilibrado, precisamos de fortes investimentos na infra-estrutura de transportes, principalmente no transporte ferroviário.

É importante que a ferrovia seja efetivamente uma alternativa viável para o transporte de carga no Brasil e para atender um mercado moderno, exigente, competitivo e globalizado.

Sem isso, a economia brasileira perderá competitividade internacional, as exportações serão prejudicadas e o Brasil não terá condições de cumprir prazos de contratos comerciais.

Certamente, a opção ferroviária requer investimentos elevados, pois esse tipo de empreendimento se caracteriza por longo prazo de maturação e taxa de retorno reduzida.

Isso implica a necessidade de criação de linhas de crédito para financiamentos especiais, de longo prazo, com período de carência e taxas de juros compatíveis com a taxa de rentabilidade dos empreendimentos.

Não se trata, simplesmente, de criticar a opção pelo transporte rodoviário feita num passado não muito distante e que até hoje nos traz dificuldades em decorrência de uma futura crise do petróleo, que está permanentemente em nossa horizonte.

Temos consciência das limitações atuais das finanças públicas nacionais e sabemos que o Governo não tem condições de investir diretamente em todos os projetos necessários ao nosso desenvolvimento.

Nem por isso devemos aceitar um Estado ausente, omisso, paralisado e incompetente, incapaz de cumprir suas obrigações administrativas e desempenhar o papel que lhe é atribuído pela própria Constituição Federal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em relação ao meu Estado de Santa Catarina, a Ferrovia Tereza Cristina S.A. iniciou as operações de transporte ferroviário de cargas em fevereiro de 1997 e vem atuando de modo satisfatório.

            No entanto, Santa Catarina, Estado que tem um grande potencial econômico e posição estratégica na ligação do Brasil com os países do Mercosul, necessita de ampliação imediata de sua malha ferroviária.

Atualmente, a malha ferroviária de Santa Catarina se limita a apenas 164 quilômetros, cortando 12 municípios entre Imbituba e Siderópolis.

Deixo aqui o meu apelo para que o Governo Federal adote a opção ferroviária como uma alternativa importante para a integração do nosso Estado de Santa Catarina e de todo o Brasil.

Reivindicamos uma matriz de transporte moderna, racional, eficiente, de baixo custo, que contribua para nosso desenvolvimento econômico e social, em que o transporte ferroviário tenha a prioridade que merece.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria também de comentar o artigo intitulado “Descontrole fiscal”, publicado no jornal O Estado de S. Paulo do dia 4 de abril do corrente.

O artigo destaca que o Brasil se manteve no ano passado como recordista de impostos entre os países em desenvolvimento. Poderá conservar a liderança e talvez bater o próprio recorde neste ano, se o governo continuar gastando como até agora.

Por fim, Sr. Presidente, requeiro que o artigo acima citado passe a integrar esse pronunciamento, a fim de que conste dos Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Descontrole fiscal.”