Discurso durante a 45ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Fracasso do Programa Primeiro Emprego e do Fome Zero. Posicionamento contrário ao instituto da reeleição para cargos executivos.

Autor
Osmar Dias (PDT - Partido Democrático Trabalhista/PR)
Nome completo: Osmar Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO. POLITICA SOCIAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • Fracasso do Programa Primeiro Emprego e do Fome Zero. Posicionamento contrário ao instituto da reeleição para cargos executivos.
Publicação
Publicação no DSF de 26/04/2006 - Página 13168
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO. POLITICA SOCIAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • COMENTARIO, INEFICACIA, PROGRAMA, EMPREGO, ATENDIMENTO, JUVENTUDE, CONTINUAÇÃO, DESEMPREGO, FALTA, POLITICA DE EMPREGO, REGISTRO, DADOS, DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL.
  • REGISTRO, DADOS, INEFICACIA, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, FOME, UTILIZAÇÃO, IMPRENSA, MANIPULAÇÃO, OPINIÃO PUBLICA.
  • CRITICA, REELEIÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, GASTOS PUBLICOS, PROPAGANDA.

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O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois do pronunciamento do Senador José Sarney, gostaria de apoiar inclusive que o Senado Federal faça mesmo a investigação, não apenas no Maranhão, mas em todos os Estados. Gostaria que houvesse, em todos os Estados brasileiros, a verificação sobre se existe escuta ilegal e se essa escuta está sendo praticada em forma de crime, para que aqueles que a praticam sejam apenados.

Sr. Presidente, volto a falar aqui de um projeto anunciado pelo Governo com festa e muito alarde: Programa Primeiro Emprego. Quando o Governo apresentou esse projeto, eu disse que era uma cópia errada de um projeto de minha autoria, apresentado em 1995. Portanto, há onze anos, o meu projeto foi aprovado no Senado, mas ficou esperando a aprovação na Câmara por oito anos. Porém, aquela Casa, não o aprovou. O Presidente da República e o Ministro do Trabalho da época entenderam por bem copiar o projeto que apresentei, mas com modificações, para que pudessem se autoproclamar autores.

Pois bem, alertei desta tribuna, em novembro de 2005, que o Programa Primeiro Emprego, que o Governo acabara de anunciar, seria um fracasso porque as premissas do programa estavam erradas. O Governo entende que os jovens não encontram empregos simplesmente porque não têm experiência. Na verdade, Sr. Presidente, os jovens não encontram empregos, assim como os mais idosos, porque não existe uma política de desenvolvimento que ofereça, quantitativa e qualitativamente, empregos à população. O crescimento do País é pífio, insuficiente para oferecer empregos que atendam à demanda seja dos que ingressam no mercado de trabalho, seja daqueles que já estão no mercado de trabalho, mas que recebem salários muitas vezes indecentes.

O Governo simplesmente achou que, dando dinheiro para as empresas, resolveria o problema. O resultado não poderia ser outro: 3.936 empregos foram gerados em três anos.

O Governo anunciou como meta a criação de 236 mil empregos por ano. Ele deveria, portanto, ter gerado para os jovens trabalhadores brasileiros 780 mil empregos. Vou repetir: a meta do Governo era gerar 780 mil empregos em três anos. Todavia, depois de três anos, criou apenas 3.936 empregos, portanto, 0,5% da meta estabelecida. Isso significa um fracasso que desanima não apenas os jovens trabalhadores brasileiros, mas aqueles que acreditavam que o Governo pudesse corrigir os rumos do programa que anunciou, ouvir as pessoas que tiveram a oportunidade de estudar este assunto, como eu o fiz, estudando, apresentando o projeto. Agora, é obrigado a reconhecer que naufragou, apesar de toda a mídia, de toda a propaganda sobre o Programa Primeiro Emprego. Meio por cento da meta chega a ser vergonhoso para o Presidente Lula. E o jornal estampa exatamente esta manchete: “Primeiro emprego amarga forte fracasso”.

Eu estava acompanhando o noticiário do final de semana e vendo do que a mídia é capaz. Além do Programa Primeiro Emprego, o Fome Zero é outro fracasso. No entanto, 51% dos brasileiros acham-no ótimo ou bom. A mídia engana a população quando a propaganda do Governo não é acompanhada da verdade, Sr. Presidente.

O que acontece neste País é exatamente isto: o Congresso brasileiro votou e aprovou a reeleição. Quando um Governador, um Presidente da República, tem oportunidade de se candidatar à reeleição, gastam muito com propaganda e pouco em apoio aos programas que eles próprios anunciaram. Isso ocorre nos Estados e na União. A propaganda consome um enorme volume de recursos, não permitindo que os programas anunciados recebam dinheiro suficiente para que caminhem e dêem certo.

Sr. Presidente, vou repetir: a reeleição é danosa aos interesses da população brasileira, porque em todos os Estados onde o Governador é candidato à reeleição, o gasto com propaganda é um absurdo e consome o dinheiro dos programas sociais e dos programas do próprio Governo.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/04/2006 - Página 13168