O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa destacou, no início desta semana, a saída do Presidente da BR Distribuidora, por não resistir à pressão política que estava sofrendo.

Segundo fontes do mercado, o funcionário de carreira da Petrobras Luiz Rodolfo Landim Machado teria confidenciado a amigos que sua saída deveu-se a tentativas de ingerência política na empresa, que é uma das subsidiárias da Petrobras.

Essa notícia só vem confirmar o que eu e outros Senadores, como o Senador Antonio Carlos e o Senador Tourinho, temos denunciado desta tribuna, que é a utilização política da Petrobras no Governo petista. É o chamado aparelhamento, Sr. Presidente. É o aparelhamento que está sendo feito da Petrobras. Isso é grave, porque a Petrobras é a maior empresa brasileira, a maior empresa da América Latina, é responsável por um setor estratégico, que é o setor de petróleo, cujo barril está cotado a US$70.00. Portanto, ela é uma máquina de fazer dinheiro. Se não for bem utilizada, de forma tecnicamente competente e politicamente neutra - politicamente no sentido de servir não a esse ou àquele partido, mas no sentido de servir ao Brasil -, o Brasil passa a correr sério risco na sua política de petróleo, não para hoje, mas a médio ou a longo prazo.

Quando não faz indicações de diretores por critérios unicamente políticos, privilegiando sindicalistas ou candidatos derrotados nas urnas, a estatal é utilizada para privilegiar, com verbas de publicidade e patrocínio, os interesses do Partido dos Trabalhadores ou de aliados ao Palácio do Planalto.

A Petrobras é mais uma vítima do aparelhamento de Estado promovido pelo Governo Lula.

O Presidente Landim é um profissional formado na própria empresa. Está na companhia há vinte e seis anos, tendo cursado Engenharia de Petróleo na estatal e se pós-graduado no Canadá. Presidiu a Gaspetro e exerceu a gerência de gás natural da Petrobras.

Foi o primeiro colocado no concurso público de Furnas e no da Petrobras, além de dominar cinco idiomas. É também graduado em administração pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Sem qualquer filiação partidária, o Presidente da BR Distribuidora é um legítimo representante do quadro funcional da Petrobras, que sempre primou pela competência profissional, sem qualquer vinculação política.

Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os jornais dizem que o engenheiro Rodolfo Landim, que tinha vinte e seis anos de Petrobras, responsável por diversas coisas importantes, saiu da Petrobras por essa questão de natureza política, pelas pressões que vinha recebendo daquele grupo do Governo petista que assumiu a liderança da empresa, e está indo trabalhar num supermercado. Ele vai ser diretor de supermercado.

Vai ser diretor de supermercado um dos maiores profissionais de petróleo do País, executivo de uma área importante como a do petróleo, em que temos poucos profissionais. Na realidade, essa questão do petróleo no Brasil foi tratada, durante muito tempo, apenas pela Petrobras. Somente de dez anos para cá é que temos outras empresas privadas cuidando disso. Então, o que acontece é que o número de profissionais nessa área é muito pequeno.

Assim, um dos principais profissionais do petróleo sai da Petrobras, por pressão política, para ser diretor de uma empresa de supermercado. Portanto, o País está jogando no lixo, vamos dizer assim, vinte e seis anos de experiência que esse engenheiro correto, competente e tranqüilo teve durante o tempo em que permaneceu na Petrobras. Tudo por culpa do aparelhamento do Estado, que não permite que um profissional sem engajamento político possa trabalhar na maior empresa do Brasil.

O Dr. Landim foi um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da exploração petrolífera na bacia de Campos e de ações de incremento do gás natural na matriz energética nacional. Ele trabalhou algum tempo como diretor da bacia de Campos, a principal bacia petrolífera do Brasil, e depois foi diretor de gás da Petrobras.

Mas a briga no Partido dos Trabalhadores por ocupar mais espaços na Petrobras explicita o aparelhamento do Estado brasileiro durante estes três anos do Governo Lula.

Landim assumiu a Presidência da BR Distribuidora desde o início do Governo, mas, desde que o Presidente José Sérgio Gabrielli assumiu a direção da Petrobras, a pressão para afastá-lo da direção se tornou mais evidente.

A Petrobras teve como Presidente o Senador José Eduardo Dutra, que também é do PT. Neste fim de semana estive no Rio e conversei com alguns funcionários da empresa. Todos me disseram que, com o Presidente José Eduardo Dutra, que era um Senador, que disputava eleições, havia muito mais compreensão e era muito menor o aparelhamento da empresa do que é agora com o Presidente José Sérgio Gabrielli, que se revela, em todas as entrevistas, como aconteceu na audiência pública que houve aqui, um petista e autoritário. Não se trata de um petista como o Senador Tião Viana, que compreende a necessidade do diálogo. Ele se revela e se revelou na audiência pública e nas entrevistas um dos petistas mais autoritários. Ele, inclusive, participa dos programas do PT como garoto-propaganda do Partido, o que não deveria ocorrer com o Presidente de uma empresa da dimensão da Petrobras.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, compartilho da mesma opinião e da mesma preocupação de V. Exª quanto ao aparelhamento do Estado brasileiro. Mas creio que a nossa preocupação não deve ser apenas em relação ao atual Governo, mas deve ser em relação a todos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Uma das coisas que mais me preocupa no País é não termos uma burocracia profissionalizada, servidores do Estado, e não de governos. Mas já que V. Exª é possível candidato à Vice-Presidência...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E V. Exª é candidato a Presidente!

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - ... e eu a Presidente, eu já estou anunciando a minha política, e V. Exª pode fazer o mesmo em relação ao seu candidato, anunciando, desde já, o propósito de cortar, de extinguir 80% dos cargos comissionados na Administração Federal e proibir que filiados a partidos integrem a diretoria de empresas estatais, que seria integrada apenas por técnicos. V. Exª prestará um grande serviço a este País se puder anunciar isso como política do próximo Presidente da República.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Na realidade, sabemos que isso não é só deste Governo e não é só na Petrobras. O que acontece é que a Petrobras tem toda uma política de pessoal. Realmente, a maioria dos diretores sempre foram funcionários de carreira da própria Petrobras. Apenas o diretor financeiro e algumas vezes o Presidente podiam não ser da Petrobras. Agora a escolha se ampliou para colocar pessoas que não são da casa e têm sido esquecidos os critérios de natureza técnica, que cada vez mais vinham sendo observados. Não é que a Petrobras sempre fora assim. Ela estava numa evolução positiva para uma profissionalização. O que houve foi um retrocesso. Durante o Governo Lula houve um retrocesso nesse caminho, que acredito podemos superar no futuro, para que a Petrobras saia dessa conotação política.

O Presidente da Petrobras ser garoto-propaganda de um programa político é um pouco demais para uma empresa que tem 400 mil acionistas, que tem ações nas bolsas internacionais, que, na realidade, tem um quadro de milhares de funcionários. Isso deveria ser preservado.

Ainda, segundo a imprensa, uma das razões do afastamento do Presidente da empresa Petrobras/BR foram as pressões que a subsidiária estaria recebendo para produzir peças publicitárias que complementassem a campanha da Petrobras sobre a auto-suficiência na produção de petróleo.

Uma megacampanha, orçada em R$37 milhões, vem sendo conduzida por três agências de publicidade, entre elas a do Sr. Duda Mendonça, um dos 40 indiciados pelo Procurador-Geral da República por envolvimento no escândalo do “mensalão”.

Com publicidade da Petrobras, o Governo Lula diz ter gasto R$51 bilhões nos últimos três anos. Isso dá uma média anual de R$17 bilhões por ano ou R$1,41 bilhão por mês.

O Governo Lula gasta um pouco mais de R$1 bilhão por mês para fazer todas as suas atividades e, em cerca de um mês e pouco, gasta R$37 milhões para divulgar o que todos os brasileiros já sabemos, num mercado em que atua quase como um monopólio.

Concedo o aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Vejo com muita preocupação, Senador José Jorge, a saída de Rodolfo Landim da Petrobras Distribuidora. Não fosse a necessidade de ser militante do PT, como eram os outros dois Presidentes, o Dutra e o Sérgio Gabrielli, quem deveria ser o Presidente da Petrobras era o Landim. Não tenho dúvida alguma em afirmar isso aqui, não só para V. Exª, mas para o Brasil inteiro.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sabe-se que houve uma ala do Governo, uma ala que quer profissionalizar o Governo, que, aparentemente, era comandada pela Ministra Dilma, que indicava o nome dele. Por isso, quando esse Gabrielli chegou lá, deve ter começado a persegui-lo.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - É verdade. Foi a Ministra Dilma que o conduziu à Presidência da Petrobras Distribuidora.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Exatamente.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Seria a vitória da profissionalização, que é aquilo que a Petrobras tinha e que mais precisa. Ela não precisa de aparelhamento. Landim teve uma atuação muito importante quando daquele problema ambiental da Baía da Guanabara - a Petrobras estava há anos sem cuidar do problema ambiental - e também do desenvolvimento da Bacia de Campos. Se eu tivesse que eleger hoje alguém importante dentro da Petrobras como técnico, escolheria, evidentemente, um que representasse todos os outros que tornaram a auto-suficiência possível, porque não foi este Governo que fez a auto-suficiência. O que fez a auto-suficiência foi a quebra da lei do monopólio da Petrobras e foi todo um passado de tecnologia. Quero me somar ao seu discurso, Senador José Jorge, e dizer dessa preocupação imensa quando se vê a saída de uma pessoa como Rodolfo Landim da Petrobras. É preocupante, daqui para frente, o que pode ocorrer.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - O maior exemplo, Senador Tourinho, foi a solenidade que fizeram numa plataforma continental, na P51, para comemorar, sujando a mão do Presidente Lula, como se a mão dele já não estivesse suja pelo “mensalão”, pelo valerioduto, pela quebra de sigilo do caseiro. Penso que aquela mão suja do Presidente Lula na P51 pode ser o símbolo do seu Governo, um governo de mãos sujas, porque, na realidade, não fez nada para que se alcançasse a auto-suficiência.

Levaram para a plataforma 500 pessoas, a maioria petistas, sindicalistas, para transformar uma comemoração que deveria ser do Brasil numa comemoração partidária. O Tribunal Superior Eleitoral tem de tomar providências para evitar esses abusos. Pelo menos, Senador Tourinho, essa solenidade serviu para conseguirmos o símbolo do Governo Lula, que é a mão suja - de petróleo, não, mas do “valerioduto” e de tudo isso que ocorreu.

Muito obrigado, Sr. Presidente.