O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive uma grande surpresa hoje, pela manhã, assistindo ao jornal da manhã da Rede Globo, em que foi dado o anúncio de mais uma reunião entre o Presidente Lula e o Presidente Kirchner e de que o Presidente Hugo Chávez estaria chegando ao Brasil para tratar do chamado gasoduto da integração - ou “transpinel”, como disse o Senador Arthur Virgílio - ou o grande gasoduto de dez mil quilômetros entre a Venezuela, a Argentina e o Uruguai.

A primeira característica desse gasoduto, para a qual convém chamar a atenção, é a questão do preço. Não se sabe exatamente o preço desse gasoduto. Talvez, seja difícil, realmente fazê-lo, porque o gasoduto Coari-Manaus, que há anos vem sendo tentado - e, há muito tempo, o Senador Arthur Virgílio também vem tratando desse assunto aqui -, já está na terceira ou quarta licitação na Petrobras. E isso se dá por uma razão simples, Senador Arthur Virgílio. Imagine V. Exª fazer um gasoduto na selva amazônica com fotografia de satélite, sem projeto básico! Acaba dando para fazê-lo na primeira, segunda, terceira e quarta convocação. Mas imagine fazer um gasoduto de dez mil quilômetros nas mesmas condições! Esse é o primeiro ponto.

O segundo ponto é de extrema importância. É preciso esclarecer, outra vez, por que, neste momento, se discute esse gasoduto quando este Governo não acrescentou um metro de gasoduto na rede nacional? Por que isso é feito? E por que não se está discutindo o Gasene? Os três Presidentes da República estão discutindo o gasoduto da Venezuela, mas não vejo nenhuma discussão transparente sobre o Gasene. Vamos ter problemas de energia, em 2008, no Nordeste.

Hoje, vi também o Presidente Lula preocupado com a crise de energia na América do Sul, mas não o vi preocupado, Senador Antonio Carlos Magalhães, com a crise de energia no Nordeste, que é uma crise anunciada. E por quê? Porque o próprio Governo já comprou energia emergencial para 2008. Eu dizia sempre que a crise seria em 2009, mas Sua Excelência já comprou energia emergencial para 2008. Apesar das evidências, vejo os Presidentes se reunirem para tratar de uma possível crise de energia na América do Sul.

Existe outro problema. Não se pode fazer, além de projeto básico, nenhum gasoduto sem seu estudo econômico. É preciso haver a viabilidade econômico-financeira. E para se verificar a viabilidade econômico-financeira de um gasoduto que transportará ou transportaria 150 milhões de metros cúbicos por dia, faz-se necessário saber o valor das reservas de onde esses 150 milhões de metros cúbicos por dia vão sair. A Venezuela se recusa a dizer esse número por achar que se trata de informação estratégica e confidencial. Então, não se pode fazer nenhum tipo de estudo. Como fazê-lo? Qual será o preço desse gás? Inicialmente, foi colocado em cerca de US$1,5 por milhão de BTU; depois, passou para US$5, com o anúncio da própria PDVSA, que é a companhia estatal venezuelana, de que ela não iria subsidiar ninguém. Imaginem se subsidia! Se subsidiar, teremos um problema adicional. Além de dependência da República Bolivariana de Venezuela, da dependência energética que temos da Bolívia, teremos também outro tipo de dependência, pois aquele país vai fornecer ou não quando quiser, se tiver preço subsidiado. Mas se não tiver o preço subsidiado, Senador Flexa Ribeiro, esse gás vai chegar aqui a US$20 por milhão de BTU, cerca de cinco a seis vezes mais que o preço do gás hoje. Onde está o estudo de viabilidade econômico-financeira disso?

Quando se analisam todos esses aspectos, deve-se acrescentar mais um: a questão da dependência regional dos nossos insumos de energia. Já temos grande dependência do Paraguai, com Itaipu - cerca de 25% da energia do País vêm de Itaipu. Vêm da Bolívia 50% do gás que é consumido no País.

E sabe o que Evo Morales, Presidente da Bolívia, disse em entrevista ao “Roda Viva”, nesta semana? Que a Petrobras está saqueando o povo boliviano. Então, que tipo de entendimento podemos ter, já que a maior empresa brasileira, a empresa que trata da área de petróleo, é acusada de saquear o povo boliviano?

Quando há intensas chuvas no País, como conseqüência, acaba havendo o cancelamento do transporte de parte do gás, e isso se dá não só por causa das chuvas, como já aconteceu, porque, depois das chuvas, também houve grande dificuldade de se fazer o conserto, porque os não-partidários do Morales impediram que esse serviço fosse feito.

Então, por tudo isso, creio que seja conveniente voltar a se fazer a pergunta importante: por que, neste momento, pensar nesse grande gasoduto e não pensar claramente, de forma transparente, em tratar o assunto de energia no Nordeste, em tratar do assunto do Gasene? É dessa forma que eu gostaria que esse assunto fosse discutido nos jornais.

No fundo, o que parece é que isso é um grande sonho de alguém que, na Petrobras, imaginou que poderia fazer esse gasoduto. Mas a grande pergunta é a seguinte: se não somos capazes, ou se a Petrobras não é capaz, de fazer uma concorrência e, num primeiro turno, estabelecer o preço do gasoduto Coari-Manaus, como vai fazer esse grande gasoduto, cujo preço já é cogitado em aproximadamente US$23 bilhões? Além do mais, por esse preço, resta a pergunta: quem vai pagar, quem vai financiar esse gasoduto?

É difícil imaginar que haja algum organismo internacional disposto a financiá-lo sozinho. É difícil também imaginar que licenças ambientais sejam concedidas rapidamente para esse gasoduto. Temos outro gasoduto, aqui sempre tratado também, que é o de Urucu-Porto Velho, que, há anos - se não me engano, há sete anos -, não consegue ser feito. Sabemos que tem viabilidade econômico-financeira, e não se consegue por falta de licença ambiental. Enquanto isso, há uma térmica em Rondônia queimando 1,5 milhão de litros de óleo diesel por dia. Imaginem o estrago ambiental que essa térmica faz! Isso custa bilhões de reais ao País por ano!

Finalmente, quando se conseguiu licença ambiental, o Ibama, se não me engano, apressou-se em implantar uma floresta, um modelo de proteção florestal no meio do que seria o gasoduto. Então, você pode começar saindo de Manaus até essa reserva florestal e, depois, ir até Rondônia. Aliás, esse é um assunto sempre tratado pelo Senador Valdir Raupp.

E lhe digo, Senador, que também estou preocupado e indignado com essa questão, falando desse grande gasoduto da Venezuela.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - E, por falar em Rondônia, concedo, com muito prazer, um aparte a V. Exª.

O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Quero parabenizar V. Exª pelo esforço e pelo trabalho que tem feito, mostrando inclusive caminhos nessa questão da energia elétrica e do gás, sabendo que podemos ter crise de racionamento energético a partir de 2011 e 2012. E vejo que há boa vontade por parte da Eletrobrás e uma posição clara de que quer o gás de Urucu-Porto Velho, assim como o de Coari-Manaus para gerar energia nas nossas térmicas. Mas, a posição da Petrobras não está muito clara. Falei, ontem, numa audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada pela Deputada Vanessa Grazziotin, do Amazonas, e pelo Deputado Miguel de Souza, de Rondônia, onde se encontravam também o Cardeal da Eletrobrás, o Sven Wolff e o Rafael Frazão, da Petrobras, assim como o Secretário do Ministério das Minas e Energia, e essa posição por parte da Petrobras não está clara. Ela fala no custo do gasoduto. Mas, ora, quando se vai licitar uma ponte, uma estrada ou outra obra qualquer, aparecem vinte, trinta empresas concorrendo. Por que não aparecem empresas para concorrer na construção dos gasodutos? Não estou entendendo. Eu queria até que V. Exª me explicasse se é tão difícil e se só há uma empresa para impor o preço que ela quer na construção dos gasodutos. Então, Rondônia não pode... Foram gastos US$300 milhões numa térmica de 340 megawatts e não pode ficar lá agora. Dizem que vão interligar o linhão de Mato Grosso a Rondônia. E, na hora em que interligar, vai-se desativar a térmica, vai ficar enferrujando um patrimônio de US$300 milhões? É isso que queremos saber. Muito obrigado, Senador Rodolpho Tourinho.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - E a pergunta também é a seguinte: vai queimar o gás de Urucu? Vai queimar a riqueza de Urucu por falta de transporte?

Olha, R$4,5 bilhões serão gastos este ano na CCC para pagar - e todos nós, brasileiros, vamos pagar - pelo consumo de óleo diesel nas térmicas do Norte. Não é o Governo Federal, e é perfeito que os brasileiros paguem. Agora, isso pode ser evitado ao se fazer o gasoduto.

Para que se tenha uma idéia, o Gasene, o gasoduto Sudeste/Nordeste, foi calculado em algo em torno de US$1,6 bilhão, quer dizer, é quase a conta, Senador Raupp, do que se gasta de CCC. Então, qualquer preço tem que ser visto dessa forma, em termos relativos. Não dá realmente para entender por que Urucu-Porto Velho não é feito. Não dá!

E mais: na medida em que Coari-Manaus não é feito, Urucu-Porto Velho não é feito, o Gasene não é feito, traz a discussão. Hoje, os três Presidentes vieram discutir, Senador César Borges, o gasoduto da Venezuela para o Uruguai e a Argentina. Não dá para entender isso!

Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Rodolpho Tourinho. A respeito do Estado do Amazonas e da jazida de gás de Coari, acredito que os passos básicos já foram dados: as licenças ambientais foram concedidas, a capacidade de execução por parte de alguns empresários está colocada; agora, é a parte operacional, de liberação de recursos, de licitação, e tudo o mais. As nossas sete capitais da Região Amazônica deveriam ter, em um espaço não tão distante, uma interligação entre si. Mesmo o gás vindo de Coari para Porto Velho não impediria que, no futuro, pudéssemos pensar na interligação das redes, saindo das hidrelétricas - hoje, Tucuruí, e, futuramente, a de Belo Monte -, e levando um linhão até Manaus. Mesmo assim, o gasoduto iria até Manaus para ter uma ponta. Segundo as normas técnicas que me foram informadas, é bom ter nas pontas de rede alguma geração também. A interligação de Porto Velho e Rio Branco já é uma realidade. Acredito que essa interligação de Porto Velho e Cuiabá também deva ocorrer, porque temos de pensar o Brasil sempre um pouco no longo prazo. Tendo como ponto a estabilidade, teremos um Brasil pronto para um crescimento firme de no mínimo 5%. Se tivermos três anos consecutivos a 5% de crescimento, inevitavelmente teremos uma necessidade de energia que não é pequena. Portanto, todas as fontes serão necessárias nesse momento. Vejo, então, a Amazônia como centro exportador de energia elétrica, o que nos leva, inevitavelmente, a pensar na interligação das redes desde já, certamente abastecendo a nossa região, que quer crescer junto com o País. Por último, vejo por parte da Petrobras o interesse muito grande também de que o País, além do petróleo em si, avance nas jazidas de gás que possamos ter como fonte alternativa para não ficarmos dependentes dos países vizinhos. Também considero como visão estratégica o País não ficar dependendo apenas da Bolívia. Temos que manter, sim, o diálogo com a Bolívia, mas ampliando essa discussão que envolve a Venezuela e, quem sabe, apontando para todas as jazidas de gás que o Brasil possa ter. Claro que isso tudo demanda alguns anos de grandes investimentos, mas se trata de uma política que, com certeza, neste momento, no Brasil, faz-se necessária. V. Exª tem toda razão em reavivar a nossa memória no sentido de que essa situação do gás tem que crescer cada vez mais. E acredito que o Governo atual está interessado nessa matéria e fará parte, se necessário for, de uma segunda gestão que possa ser feita.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Espero que esteja, Senador Sibá Machado. Mas o meu tema hoje é o seguinte: por que pensar nesse gasoduto imenso, de dez mil quilômetros, e não resolver logo os problemas de Urucu-Porto Velho, Coari-Manaus e, sobretudo, do Gasene? Porque um custa US$23 bilhões e o outro custa cerca de US$1,6 bilhão, e não vejo ninguém se reunir para, com transparência, tratar desse assunto do Gasene, que é fundamental para o Nordeste.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Rodolpho Tourinho, primeiramente, V. Exª fala com a autoridade de quem foi um excelente Ministro das Minas e Energia. Em segundo lugar, fico feliz porque estamos conseguindo debater essa questão, que a mim me interessa duas vezes, como brasileiro e como Parlamentar representante do Estado do Amazonas, trazer para a Ordem do Dia esse debate, porque, acredite, na minha terra, a panfletagem oficial era brutalmente mentirosa. O povo - se for feita uma pesquisa - é grato ao Presidente Lula pelo gasoduto que o povo não recebeu. É uma coisa perversa essa propaganda meio “mussolinista”. Desnudamos isso. V. Exª tem inteira razão, não lançaram olhos estratégicos sobre isso e, portanto, não fizeram as conversas, as tratativas com essa visão estratégica que seria necessária para dizermos o seguinte, a la Juscelino: Terá que sair o gasoduto. Quais são os empecilhos? Faça o check list: Um, dois, três... dez; vamos derrubar os empecilhos e fazer os gasodutos. Isso não houve. Houve muito mais a vontade - essa tem sido uma tônica do Governo Lula - de propagandear o gasoduto que não fez do que efetivamente oferecer para a atividade industrial, para os taxistas, para as donas de casa, a energia barata, a energia farta geradora de empregos. V. Exª faz um discurso que me enche de alegria poder ouvi-lo, porque fala inclusive com o conhecimento técnico que vem se associar à sua sensibilidade política e à sua revolta de brasileiro.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio.

Concedo a palavra ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª faz uma grande indagação - acho que é justíssima: por que os gasodutos, tão importantes para o País, não estão sendo tocados, como é o caso do Gasene, pelo qual V. Exª tantas vezes já veio a essa tribuna reclamar - eu, da mesma forma -, que é essencial para o desenvolvimento do Nordeste? Por que se falar agora nesse megalômano projeto de dez mil quilômetros, saindo da Venezuela, atravessando o Brasil inteiro, a Floresta Amazônica e indo para a Argentina? Só a título de tentar ilustrar - creio que V. Exª deve ter lido hoje -, a festejada comentarista econômica Miriam Leitão escreveu, assim como falou hoje no Bom Dia Brasil, chamando, Senador Rodolpho Tourinho, de “transpinel”, uma coisa de louco realmente, o megalômano e caríssimo gasoduto unindo Venezuela, Brasil e Argentina. Diz que fracassou a política externa “los hermanos” do Presidente Lula diante da crise com a Bolívia, com a própria Venezuela, com a Argentina que nunca se encontra. Então, V. Exª está coberto de razões. O custo é de 20 milhões, um impacto ambiental terrível e o que é pior de tudo, por isso, mais pinel...

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - US$20 milhões!

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Desculpe-me: o custo é de US$20 milhões. E o pior de tudo isso é que a Venezuela não pode dizer que volume de gás teria disponível para ser utilizado. Ou seja, vamos entrar num programa furado, que não pode ser além de coisa de pinel ou gente de má-fé querendo iludir os outros.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador César Borges.

Concedo, com prazer, um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Rodolpho Tourinho, eu ia na mesma linha do César Borges. Reuniram-se Kirchner e Lula em São Paulo, em um hotel, para fazer o anúncio de um fato que não aconteceu, porque se tratava de uma grande encenação, uma grande jogada de marketing. Queriam, sim, mostrar na televisão o traçado, de norte a sul do Brasil, de um gasoduto que traria gás da Venezuela para o Brasil e para a Argentina, o que não aconteceu por ser uma jogada de marketing, no que é expert o Presidente Lula. Passou 15 dias repetindo suas conversinhas com o astronauta, por cuja passagem o Brasil pagou R$30 milhões. O pior de tudo é o que o Senador César Borges acabou de mencionar e o que corresponde à minha conclusão. Senador César Borges, Lula traz ao Brasil o Presidente Kirchner e pactua com o Coronel Chávez a construção de um gasoduto monumental que se contrapõe a gasodutos muito menores e muito mais viáveis, equacionados com projetos prontos, que não são feitos. No entanto, anuncia ao Brasil um gasoduto de dez mil quilômetros. É a obra do século. É como a transposição do rio São Francisco, anunciada, que nunca aconteceu. É a mesma coisa. Há a irresponsabilidade de anunciar um gasoduto cuja fonte não é conhecida. Já imaginaram serem gastos bilhões e bilhões de dólares para reeditar em mega escala o que estamos correndo o risco de ter com o gás da Bolívia, pelo confronto de ideologias? Com essas considerações, felicito o pronunciamento lúcido e equilibrado de V. Exª e que mostra uma verdade. Na realidade, este é o Governo do marketing. A ação feita fica no fiasco do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego e da operação tapa-buraco, porque a chuva está levando um por um.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Rodolpho Tourinho, mais do que ninguém, V. Exª fala de cátedra sobre a questão da energia, como Ministro competente que foi. Tudo já foi dito aqui. Quero apenas solidarizar-me com V. Exª e dizer que o Senador Sibá Machado, ainda há pouco, faz um retrato da situação nacional como se não vivesse no Brasil. O lançamento desse gasoduto, como bem disse a competente comentarista Miriam Leitão, é o “transpinel”. Os Presidentes Hugo Chávez e Lula ainda estão em órbita, imaginando que esse gasoduto pode ser feito, quando V. Exª bem mostra que gasodutos que precisam ser feitos, como os de Urucu-Porto Velho, Coari-Manaus e Gasene, não são completados. Fiquei bem impressionado quando vi o caminho do gasoduto passando pelo Pará. Vamos ter gás. Só que o gás que queremos é a interligação com Manaus pelo Nordeste. É por aí que tem de ser feito. E vamos fazer, Senador Sibá Machado, Belo Monte, porque aí também seria energia limpa para ajudar o Brasil a crescer.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado. Para concluir, Senador César Borges, quero dizer que a “transpinel” nos reserva uma outra surpresa, que vou declarar agora. Ela nos reserva a surpresa de que o Nordeste vai subsidiar o gás para os argentinos e os uruguaios. Nada contra argentinos e uruguaios, mas, como a tarifa é postal, enquanto isso acontece dentro do Brasil, tudo bem. Quer dizer, no Gasbol, Gasoduto Brasil-Bolívia, o Mato Grosso do Sul subsidia o gás no Rio Grande do Sul, mas estamos dentro de casa. Agora, não há a menor razão para uma tarifa postal, que é o que se sabe que vai ser isso. Então, todo o Nordeste vai subsidiar o preço do gás para os argentinos e para os uruguaios.

Entendo, realmente, que o Presidente Hugo Chávez veio, hoje, mostrar aquele quadro a que o Senador Flexa Ribeiro se referiu, um quadro bem feito, bonito. No entanto, acho que isso não precisaria ter sido feito. Criou-se mais um fato político.

Na verdade, neste momento, temos de cuidar do Coari-Manaus, Urucu-Porto Velho e do Gasene.

Era só isso, Sr. Presidente.

Obrigado.