Discurso durante a 46ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Encaminhamento à Mesa de pronunciamento sobre a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

Autor
Antonio Carlos Valadares (PSB - Partido Socialista Brasileiro/SE)
Nome completo: Antonio Carlos Valadares
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.:
  • Encaminhamento à Mesa de pronunciamento sobre a Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.
Publicação
Publicação no DSF de 27/04/2006 - Página 13521
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Indexação
  • COMENTARIO, GRAVIDADE, SITUAÇÃO, MUNICIPIOS, RESULTADO, REDUÇÃO, ARRECADAÇÃO, AUMENTO, RESPONSABILIDADE, ENSINO FUNDAMENTAL, SAUDE, MELHORIA, REESTRUTURAÇÃO, RODOVIA, DIVERSIDADE, SERVIÇO, OBRAS, AUSENCIA, COMPLEMENTAÇÃO, RECURSOS.
  • SAUDAÇÃO, IMPORTANCIA, MARCHA, PREFEITO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF), REIVINDICAÇÃO, URGENCIA, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, CONGRESSO NACIONAL, SOLUÇÃO, SITUAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, AUMENTO, REPASSE, MUNICIPIOS.
  • DEFESA, PACTO, FEDERAÇÃO, GARANTIA, AUTONOMIA, MUNICIPIOS, OPORTUNIDADE, PREFEITO, COBRANÇA, GOVERNO, ANDAMENTO, PROJETO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, DISCIPLINAMENTO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SISTEMA, SAUDE, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM).

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou encaminhando à Mesa um discurso sobre a marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

Fui Prefeito, passei pela Administração do Município da minha cidade, Simão Dias, no Estado de Sergipe, por quatro anos, e pude sentir de perto o que é governar com poucos recursos.

Hoje, notadamente os Municípios mais pobres estão sofrendo agruras tremendas, principalmente em face da queda de arrecadação e das altas responsabilidades que lhes foram delegadas ao longo do tempo. Os Municípios estão com a responsabilidade do ensino fundamental, da saúde, do conserto, da melhoria e da reestruturação das estradas, enfim, de uma gama de serviços e de obras que foram entregues aos Municípios sem a devida contrapartida dos recursos.

Portanto, considero fundamental que alguma coisa seja feita para, dentro de uma reforma emergencial e tributária, os Municípios serem contemplados com mais recursos.

Na realidade, Sr. Presidente, o discurso trata especificamente da visita dos prefeitos, que vieram a Brasília pedir providências imediatas das autoridades constituídas deste País, inclusive do Senado e da Câmara dos Deputados.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O social deixado de lado.”


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/04/2006 - Página 13521