O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Senador Tuma.

O propósito do meu pronunciamento de hoje, Senador, é prestar contas de uma missão que me esforcei para cumprir. Em nome do Parlamento brasileiro, participei de uma reunião realizada na cidade de Dornbirn, Bregenz, Áustria, no período de 22 a 25 de abril, anteontem. A cidade possui 40 mil habitantes, é agradabilíssima, cercada pelos Alpes austríacos. A reunião foi de parlamentares latino-americanos, do Caribe, da União Européia. Tratava-se de reunião ordinária de um fórum que reúne parlamentares desses continentes, que visou, como sempre, a objetivos importantes.

O primeiro objetivo foi de integração, de discussão da integração entre essas regiões tão díspares, em seus vários aspectos; a busca pela identificação de mecanismos de cooperação mais intensos, mais profundos. A reunião visou também à aprovação de uma resolução indicativa para a Cumbra, o encontro de chefes de Estado que ocorrerá em Viena no mês de maio, com a presença, já confirmada, do Presidente Lula. Houve, igualmente, a resolução indicativa de criação do Parlamento Latino-Americano e Europeu - mais um foro, entre tantos já existentes, que visa reunir parlamentares dessas regiões para emprestar sua valiosa colaboração no processo de aproximação, de integração, de cooperação multilateral.

Além deste Parlamentar, participaram do encontro outros parlamentares brasileiros: o Deputado Ney Lopes, presidente de um importante foro latino-americano de cunho parlamentar; o Deputado Schirmer, do Rio Grande do Sul, o Deputado Fantazzini, de São Paulo; a Deputada Laura Carneiro, do Rio; Deputada Maria Helena, de Roraima; Deputado Gastão Vieira, do Maranhão; e, aqui do Senado, o Senador Almeida Lima.

Expressão que já se tornou lugar comum nesses encontros é a “coesão social”. Praticamente todos os palestrantes, todos os debatedores utilizam essa expressão e colocam suas angústias, suas expectativas no que diz respeito à supressão, à superação de problemas de toda ordem que afligem, angustiam países, continentes como o nosso. Cada vez mais se desperta o interesse da aproximação, da integração de países situados em outro patamar de desenvolvimento, como, em geral, a maioria dos países europeus.

No encontro, agasalhei uma grande preocupação, fruto da reflexão ali nos debates. É claro que, da América Latina, não vamos para um encontro daqueles para oferecer recursos materiais a quem vive naquele outro lado do mundo, porque a regra e a lógica é exatamente inversa: busca-se apoio, cooperação material, ajuda, inclusive financeira, de países, como disse, que já desfrutam de condição econômica, social e política bem superior à nossa, em quantidade e em qualidade. O fluxo é este: é de lá para cá. Agora, em um encontro como esse, fala-se da situação de miséria e de pobreza das populações latino-americanas, na busca de soluções para entraves na área da educação, da saúde e do saneamento, do desenvolvimento econômico propriamente.

E eu tenho uma grande preocupação, Sr. Presidente: se não definirmos nesses foros a melhor maneira, a melhor forma de colhermos a colaboração de países europeus para a promoção do nosso próprio desenvolvimento - aporte significativo, importante, reconheço -, corremos o risco de alimentarmos uma cadeia de transferência de recursos para estruturas de poder na América Latina que privilegiam a concentração de renda, a concentração de terras, em políticas muitas vezes cruéis com a grande população latino-americana. Preocupa-me muito que a transferência de tais recursos propicie, de forma quase que automática, a apropriação dessa ajuda por grupos cada vez menores e que tal ajuda não se reflita no crescimento, no desenvolvimento da grande maioria das populações.

Ocorreu-me, então, a idéia - e o assunto, de certa forma, foi discutido nesse encontro - de que talvez a grande contribuição da União Européia para os países aqui situados e alguns do Caribe seja o financiamento, na área da educação, da superação do analfabetismo na América Latina. Creio que essa contribuição seria por demais valiosa e apropriada, certamente, para essas populações às quais me refiro e seria o melhor caminho de contribuição e colaboração dos países mais desenvolvidos a esses países deste nosso continente e de alguns outros.

Portanto, Sr. Presidente, senti-me no dever de vir prestar contas da missão oficial para a qual fui designado pelo Congresso Nacional, que cumpri com denodo e satisfação. Colhi da experiência ensinamentos importantes. Quando nada, tais encontros promovem e facilitam o processo de integração, que é bastante lento. É necessário que tais encontros se repitam, porque aplainarão as questões comuns e incomuns e aproximarão povos, parlamentos e nações.

Deixo aqui o registro da nossa modesta participação, rogando que tais encontros efetivamente produzam resultados satisfatórios para todos nós, objetivo há muito buscado e ansiosamente perseguido pelos povos latino-americanos, europeus e caribenhos, no sentido da integração, da coesão social, da maior aproximação e da maior colaboração entre todos nós.

Sr. Presidente, era o eu que tinha a registrar.

Agradeço a atenção.

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