A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador José Jorge.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer hoje dois registros. O primeiro deles é sobre algo que não teve grande repercussão na imprensa. Trata-se do Prêmio Goldman de Meio Ambiente concedido a um líder do Estado do Pará, da região da Terra do Meio, um brasileiro, paraense de Altamira, na região do Xingu.

O Prêmio Goldman para o Meio Ambiente é considerado o maior prêmio mundial para os defensores do meio ambiente.

Tarcísio Feitosa nasceu em Altamira, foi criado na região do Xingu e integra o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), que é uma rede de organizações não-governamentais. Ele se notabilizou desde muito jovem, aos 15 anos, quando, ainda em 2000, lutou pela demarcação das terras indígenas como voluntário.

Tarcísio lutava, como a nossa querida irmã Dorothy, e inclusive foi responsável pela apreensão, em um confisco, de 6 mil toras de mogno que haviam sido extraídas ilegalmente na região. Posteriormente, essas toras foram vendidas em um leilão que arrecadou US$1,5 milhão, destinado à criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável e os esforços de conservação da região.

Já em 2002, Tarcísio passou a trabalhar nos estudos para a criação de unidades de conservação na Bacia do Xingu. Atualmente ele é membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e é, como eu disse, um dos coordenadores do Movimento de Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu.

Faço esse registro e, ao mesmo tempo, o reconhecimento a um paraense, um conterrâneo, alguém daquela região que recebe um dos prêmios mais importantes do mundo para os defensores do meio ambiente.

É lógico que esse registro tem um pouco de tristeza, porque nos lembra o assassinato covarde da irmã Dorothy, mas também nos coloca uma esperança, uma perspectiva de que é possível haver justiça.

Percebemos uma mudança no histórico de condenações não apenas daqueles que apertam o gatilho para assassinar trabalhadores rurais e lideranças sindicais na luta pela terra, para assassinar defensores dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente, como a irmã Dorothy, mas também de intermediários. Dois mandantes do assassinato estão com julgamento marcado. Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, teve sua pena reduzida para 18 anos. Por quê? Porque foi beneficiado pela chamada delação premiada, quando colocou claramente que foi contratado por dois fazendeiros, o Bida e o Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Taradão?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sim, ele é conhecido como Taradão. Dizem que não tem a ver especificamente com maníaco sexual, seria por outro motivo. De qualquer jeito, é um apelido bem emblemático para um cidadão que participou do consórcio da violência.

Faço este registro porque vejo algo positivo nisso tudo: começa-se a fazer justiça, e de uma forma mais célere.

Ao mesmo tempo, faço este registro sobre um cidadão simples como Tarcísio Feitosa, lá de Altamira, da região do Xingu, defensor do meio ambiente, mas não de sua preservação única e simples, e sim para que as comunidades possam exatamente utilizar os bens da floresta para o seu desenvolvimento de forma sustentável, de forma que hoje se possam utilizar esses bens, mas amanhã e no futuro também.

Essa é a defesa do desenvolvimento sustentável, Senador Romeu Tuma - que neste momento preside a sessão. Os bens da floresta não devem ficar intocados, mas não podem ser destruídos. É necessário que não só nós possamos usufruir dessa riqueza, mas também nossos filhos, netos, bisnetos, enfim, as gerações futuras, até para que não sejamos, depois, acusados de irresponsáveis pela destruição, como hoje o Direito mais moderno já permite. As gerações futuras podem condenar-nos por termos permitido uma destruição.

Ao mesmo tempo em que faço este registro, com alegria, pelo fato de um cidadão estar sendo reconhecido pela sua luta em defesa do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, exatamente na região a que Irmã Dorothy dedicou grande parte da sua vida, faço também o registro da condenação daquele que foi o intermediário entre os mandantes e os dois que já foram condenados, aqueles que apertaram o gatilho e a mataram mais friamente.

O julgamento mais importante, com certeza, é o dos mandantes, porque o histórico de julgamento, condenação e prisão de mandantes de assassinatos de trabalhadores rurais é o mais triste que pode existir, é simplesmente triste: menos de 5% dos mandantes foram condenados e ainda é menor o número dos que estão presos.

Quero dizer que vemos o fato com esperança, com alegria, porque estamos combatendo exatamente aquilo que tem sido a maior causa da violência, das mortes no campo, principalmente no meu Estado, o Pará, que tem o triste título de campeão de mortes dos trabalhadores rurais. É o fim da impunidade, que tem sido a maior incentivadora da violência, porque aqueles que matam - não só os que apertam o gatilho, mas principalmente os que arquitetam a violência, que arquitetam e financiam a morte -, esses continuam soltos, infelizmente.

É a esses que devemos imputar a maior responsabilidade, porque o que aperta o gatilho por qualquer trocado pode ser um hoje, amanhã se contrata outro, mas os que arquitetam essas mortes precisam ir para detrás das grades. São poderosos, têm ligações políticas poderosas, o que faz com que muitas vezes setores da polícia do Estado do Pará sequer aprofundem as investigações para não chegarem a essas relações políticas desses poderosos.

Portanto, quero dizer, com alegria, que sentimos esperança quando vemos a condenação a 18 anos de um intermediário desse assassinato brutal e covarde, uma esperança no sentido de acabar com a impunidade, que tem sido a maior incentivadora da violência no campo. Não poderia deixar de fazer esse registro aqui.

Sr. Presidente, repito um apelo que já fiz desta tribuna diversas vezes, para que a polícia possa ir ao encalço também dos mandantes do assassinato de João Canuto, cuja viúva homenageamos aqui nesta Casa, no dia da entrega do Prêmio Bertha Lutz às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Em todas as instâncias do Judiciário eles já perderam. Nada mais resta acontecer, a não ser a polícia ir à caça desses dois bandidos também, que são os mandantes da morte de João Canuto e, quatro anos depois, de dois filhos de João Canuto, cuja viúva foi homenageada por todos nós.

Ouço o aparte do Senador Flexa Ribeiro e, depois, o do Senador Botelho. Peço que sejam breves, porque o meu tempo é curto. Estou contando com a bondade do Presidente Romeu Tuma.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Ana Júlia, serei bem breve. Quero apenas fazer - eu caminhava para o plenário e tomei conhecimento do pronunciamento de V. Exª - também o registro da condenação do intermediário do lastimável assassinato de Irmã Dorothy. Mas aproveito esta oportunidade para relembrar, na ocasião do lamentável incidente, a tentativa de federalização do processo, face talvez à não-competência ou à falta de agilidade do Judiciário Estadual no sentido de fazer-se o julgamento no próprio Estado. Os Tribunais Superiores não atenderam a essa solicitação, o processo ficou no âmbito da Justiça Estadual, e vemos agora os autores do crime já condenados, o intermediário condenado, como todos o serão. Portanto, quero fazer esse registro e parabenizar a área de segurança do Estado, que elucidou o assassinato, bem como a Justiça, que condenou os que o praticaram.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senador Flexa Ribeiro. Ouço o Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senadora, faço este aparte para me solidarizar com V. Exª e para dizer que concordo plenamente com o seu pronunciamento. Também vou aproveitar para falar algo bom sobre o seu Estado, já que isso aí me entristece e me envergonha. Vou falar de um paraense que tem contribuído muito, no Brasil, para desenvolver a Urologia, e que, inclusive, há quase dez anos, aplica um curso de Urologia Endoscópica em São Paulo. Ele vive na terra do Presidente, o Senador Romeu Tuma. Refiro-me ao professor José Travassos, que está fazendo quase quarenta anos de formado agora e tem discípulos em todos os Estados. Lá em Roraima, o urologista que mais opera, o Dr. Francisco “Chicola”, é aluno do professor Travassos. Digo isso para melhorar a imagem do seu Estado, porque o Travassos honra o Pará, com o exercício de sua profissão em São Paulo, e honra também a Medicina no Brasil com o que tem feito para melhorar a sua qualidade e atender aos problemas urológicos dos brasileiros. Muito obrigado.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador Botelho.

Concluo, dizendo que as duas notícias que eu trouxe são positivas. O reconhecimento de Tarcísio Feitosa para nós é motivo de orgulho imenso. E também foi positivo - eu já havia feito esse registro - o fato da elucidação e da condenação mais rápida dessas pessoas. Se houve momento em que as pessoas não acreditavam nessa condenação, isso ocorreu por conta do histórico de violência e de impunidade que existe no Estado. Não sou eu quem diz isso; são, na verdade, os fatos, os números, as estatísticas, que são concretas.

Então, ao contrário do que diz V. Exª, falei aqui de dois fatos positivos. Temos esperança de que a justiça ainda seja feita neste País, e prova disso foi a recente condenação - além da condenação daqueles que mataram a Dorothy - do intermediário e, se Deus quiser, acredito nisso, a condenação desses dois mandantes. Lamento que outras pessoas envolvidas nessa questão dos mandantes não tenham sido arroladas. Mas tenho esperança de que a justiça um dia vá chegar também para esses outros mandantes que ainda estão soltos.

Temos que comemorar, sim, porque temos que comemorar as coisas boas. E isso é algo positivo, algo que nos dá esperança. Está sendo feita a justiça, está-se combatendo a impunidade, a qual tem sido a mãe da violência.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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