O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Álvaro Dias.

            Nestes momentos que antecedem o Dia do Trabalho, o dia 1º de maio, quero inicialmente associar-me às expectativas das palavras do Presidente Lula, que afirmou ontem que o trabalhador brasileiro terá o melhor 1º de maio dos últimos vinte anos. Temos aqui no Congresso alguns projetos que, se aprovados, darão nova perspectiva e nova visão em termos de direitos para os trabalhadores e para as trabalhadoras.t

Entre eles destacam-se a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; aumenta para 65% a remuneração do serviço extraordinário; dispõe sobre a não-incidência sobre depósitos e salários nas contas bancárias dos trabalhadores, inclusive nas dos aposentados e pensionistas; institui aviso prévio de 30 dias, acrescido de mais três dias por ano de serviço até o limite de 90 dias; estende o fundo de garantia aos trabalhadores rurais; amplia a licença gestante de quatro para seis meses; obriga o empregador ao pagamento de juros e correção monetária no caso de atraso de pagamento de salários; regulamenta tanto a contratação de trabalho terceirizado quanto o contrato temporário de trabalho.

Entendo, Sr. Presidente, que, aprovados esses dispositivos, realmente tem razão o Presidente. Assim, o trabalhador brasileiro terá efetivamente o seu melhor 1º de maio dos últimos vinte anos. Dia em que todos reverenciamos - é bom sempre lembrar, é importante rememorar e reverenciar - a memória dos operários norte-americanos mortos em maio de 1886, na luta incessante pela dignidade humana; em que precisamos refletir sobre a realidade e os desafios relacionados ao trabalho no nosso País, em que pesem aos avanços conquistados nesse sentido, os quais vêm contribuindo para a melhoria das condições gerais da classe trabalhadora.

Muito ainda falta para que o Brasil seja o que antes apaixonadamente projetávamos como o País do futuro.

Custa-nos reconhecer que uma das grandes economias do mundo ainda não logrou assegurar às classes trabalhadoras um padrão de vida à altura de sua extraordinária importância, na geração da riqueza nacional.

Em que pese aos esforços empreendidos, custa-nos, igualmente, verificar que vimos registrando índices de crescimentos extremamente tímidos, cabe dizer, um dos menores do Continente.

Enquanto isso, países irmãos tiveram ritmo similar ao dos chamados Tigres Asiáticos, aproveitando um contexto favorável de retomada do crescimento da economia mundial e de fartura de dinheiro internacional, a ser emprestado ou investido.

E custa-nos, acima de tudo, verificar que vários dos nossos indicadores sociais permanecem ainda similares aos dos povos mais pobres do mundo. Entre eles, um dos maiores problemas nacionais, mecanismo responsável pelo caos social: o desemprego, grande fator de desagregação da família e da sociedade quando um cidadão é excluído do mercado de trabalho sem boas perspectivas de retorno perde com o desemprego, a sua auto-estima, a identidade social, a cidadania e a dignidade.

É fato que os últimos indicadores relativos ao tema - oriundos de levantamentos do IBGE, Dieese e outros - apresentam movimentos positivos. Mas, é bem verdade também que são reações extremamente tímidas frente ao imenso desafio que temos de enfrentar. São índices inexpressivos frente às necessidades do País.

Alguns indicadores oficiais demonstram que o Brasil ofereceu, no ano de 2004, cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho. Todavia, sabe-se que seria preciso gerar perto de 1,5 milhão de novas colocações por ano, apenas para atender ao contingente de jovens que batem pela primeira vez às portas do mercado formal.

Aproximadamente 24% da nossa população, segundo o IBGE, ainda é obrigada a sobreviver com uma renda familiar per capita de R$60,00, menos de um dólar por dia. E como agravante do quadro geral, permanecemos registrando uma alta taxa de desocupação, ainda que a mesma tenha sofrido ligeiras quedas nos últimos três anos, em torno de 1,5 a 2%.

Some-se a isso os desempregados resultantes das sucessivas crises de setores da economia, geralmente trabalhadores com mais de quarenta anos de idade. Na indústria, a exemplo do setor calçadista; na agricultura, pelas sucessivas cheias e estiagens; e, mais recentemente, no setor de serviços, a exemplo da nossa Varig, com seus 11 mil trabalhadores diretos e 150 mil trabalhadores das agências de viagens, em todo o País, que de alguma maneira muitos, em conseqüência dessa crise, também ficam na iminência do desemprego.

Então, só nesse setor, são 160 mil trabalhadores, número que justifica toda a mobilização que vem sendo feita para manter a Varig ativa, evitando uma quebradeira inclusive no setor do turismo. Apoiamos integralmente o esforço para que se encontre uma solução que venha ao encontro da expectativa desses trabalhadores, para que essa grande empresa da aviação civil brasileira - empresa de concessão pública e, portanto, de responsabilidade também da União -, ultrapasse esse céu de nuvens baixas, sem que sejam feridos os legítimos interesses da administração pública.

Segundo relatório sobre competitividade na América Latina, lançado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil cresce a taxas menores do que a maioria dos países do continente. Grande termômetro é a região metropolitana da Capital do meu Estado, Porto Alegre, Capital de um dos Estados com melhor desempenho econômico e melhor qualidade de vida. Dados dos últimos 12 meses do Dieese, da Fundação de Economia Estatística e da Fundação Gaúcha do Trabalho apontam taxas de desemprego oscilando entre 14.1%, em fevereiro de 2005, e 13.6% em fevereiro de 2006. Infelizmente, são indicadores muito tímidos para que possamos nutrir verdadeira esperança. Toda a problemática relacionada com o trabalho, com o desemprego e com o subemprego é uma realidade. E uma de suas faces mais nefastas, que afronta o próprio conceito de humanidade, se manifesta nas crianças, enquanto mercadorias a serviço da prostituição e do tráfico! Nas crianças, vítimas do trabalho escravo, da fome e da ignorância, as quais deveriam, tão-somente, brincar e estudar. Vemos a geração futura do nosso País então seriamente ameaçada, enquanto deveria estar sendo, seriamente, construída, Senador Alvaro Dias.

Tudo isso, nobres colegas, Senadoras e Senadores, tem um nome: injustiça. E como a cada ação temos uma reação, à violência do apartheid social no Brasil temos a resposta no alto índice de criminalidade, pois, dialeticamente, ao condenar o outro, o ser humano condena a si mesmo.

Sem dúvida, a maior chaga social brasileira, fruto de um sistema equivocado e tortuoso, é a exclusão pela falta de formação e de escolaridade do povo. Da escravidão da ignorância, que animaliza e embrutece, nasce a fome e a doença, cresce o preconceito, o medo e o ódio.

Nesta era, que é a era da informação e do conhecimento, a educação é moeda forte. E ainda que possa haver dificuldades pontuais, onde há bom nível de escolaridade, não há fome endêmica,e o desemprego e circunstancial.

Por outro lado, onde grassa o obscurantismo, é comum o drama do desemprego e da fome desde o ventre materno. Mães desnutridas, sem noção de higiene, alimentação e cuidados, dão à luz a crianças em condições sub-humanas.

Segundo recente levantamento, 70% desses bebês serão física e mentalmente prejudicados. Nas regiões mais atrasadas do nosso País, encontramos adultos com capacidade intelectual e estatura física de crianças de 12 anos, muito abaixo do mínimo previsto pela Organização Mundial de Saúde.

E ainda que projetos emergenciais, neste sentido, sejam muito bem vindos, a exemplo do Bolsa Família, definitivamente não irão reverter um quadro crônico de perversidade social. Para o enfrentamento de tamanho desafio, há que se desenvolver políticas públicas cuja profundidade e visão estratégicas sejam permeadas pela perspectiva de uma verdadeira cura para um Brasil agonizante. Por isso, eu tenho afirmado, repetidas vezes, desta tribuna, a importância crucial do planejamento familiar, programa que foi incluído no projeto do Governo mas que, infelizmente, até agora, não foi executado. Com isso, se procura, sim, colaborar para o enriquecimento do debate acerca do tema. Tenho a mais firme convicção de que essa política deve ser uma realidade, principalmente na vida das mulheres de baixa renda, credoras do direito à liberdade de serem donas dos seus destinos, de planejarem as suas famílias em condições de assumi-las com dignidade.

O crescente número de mulheres, chefes de família, hoje, ultrapassando a faixa dos 30%, está inicialmente nas regiões de menor escolaridade e de maior pobreza. São mulheres sozinhas, sem cônjuges, chefes de famílias numerosas com filhos menores de idade, vivendo do subemprego, do biscate ou da sorte.

Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, a falta de educação, de estudos, de formação e de informação diminui a potencialidade existencial do nosso povo. Historicamente, os países que hoje estão no primeiro mundo só lá chegaram mediante o fomento à educação e à cultura. A Alemanha, que saiu arrasada das duas grandes guerras mundiais, investiu maciçamente nesse setor e hoje, com 82 milhões de habitantes, produz 2,6 trilhões de dólares por ano.

O Japão, igualmente vítima das bombas de Nagazaki e Iroshima, hoje com 128 milhões de habitantes, e podemos dizer, poucos recursos naturais, produz quase 4 trilhões de dólares. Naquele país, 100% das crianças freqüentam os bancos escolares, sendo 98% delas com recursos públicos. Além das matérias tradicionais, recebem formação em economia doméstica, ética e moral e assuntos comunitários, desde o ensino fundamental. Aliam a cultura milenar a tecnologia de ponta e são conscientes de seu papel no mundo.

Num estudo sobre o nível de educação dos norte-americanos, a comissão responsável ficou mal impressionada ao verificar que “apenas” 75% dos egressos do curso colegial estariam adequadamente preparados para fazer um curso de engenharia! Senador Alvaro Dias, tal é o nível de preocupação com a escolaridade naquele país!

No Brasil, 55% da população economicamente ativa não tem mais do que quatro anos de estudo. Quatro anos de estudo para a metade da população trabalhadora do Brasil! O Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional indica que 74% dos brasileiros adultos estão nessa condição. Como enfrentar o mercado de trabalho e garantir salários dignos? Como vamos competir no mundo? Como vamos preservar a nossa democracia?

Se as instituições não se operacionalizam como tal, isto é, se não se convertem em ação responsável, então, estão destruindo a si mesmas. Não adianta serem juridicamente reconhecidas, Se não operam com relação às suas responsabilidades e atribuições, não exercem o estado de direito e, se não houver o estado de direito, o discurso democrático é vazio.

Nesse sentido, devemos fazer a seguinte pergunta: a incapacidade de uma criança de 4ª série, de ler com fluência e entendimento, é dela própria ou é do sistema que a ela se impõe?

Ainda temos uma massa populacional à margem do processo de educação de qualidade e de capacitação para o trabalho, mas não por falta de escolas ou metodologias. Esse contingente existe devido a uma realidade social permeada de mecanismos de apartação social.

O Brasil tem recursos e verbas suficientes. Todavia, aplica mal e a população mais miserável, da base da pirâmide, acaba não atendida.

Essa é a tese de um grupo de renomados economistas do país que, recentemente, publicou livros sobre o assunto, mediante o IPEA. Temos um dos sistemas assistencialistas mais robustos entre os países emergentes, mas constituído em parte de programas com foco inadequado, sem incentivos para que as pessoas progridam e saiam do círculo vicioso da pobreza.

Ratificando esta afirmativa, o último estudo do Ministério da Fazenda aponta que cerca de 60% do valor dos gastos sociais fica com os 20% mais ricos da população. Neste sentido, basta que lancemos um olhar sobre a universidade pública, onde parte expressiva dos estudantes universitários é oriunda de famílias com boas condições socioeconômicas em detrimento da colossal base da nossa pirâmide social de estudantes carentes que ficam fora dela.

Cito também o último censo escolar do Ministério da Educação para repasse de verbas às escolas municipais. Estranhamente apareceu uma diferença de 9,7 milhões alunos para menos neste ano em relação ao ano passado. A discrepância dos números está levantando algumas hipóteses, como duplicidade de matrículas, dados incompletos ou fraude.

A falta de visão estratégica no sentido de definir como prioridade a educação e corrigir a má gestão dos recursos públicos está alimentando um quadro de injustiça e desigualdade social. Conseqüentemente, torna-se quase impossível para milhares de jovens e de trabalhadores com experiência obter ou manter empregos com remuneração minimamente digna.

Com enorme convicção, afirmamos que somente o acesso efetivo ao ensino de qualidade poderá reverter a sombria realidade da Nação brasileira, um ensino de qualidade que garanta a todos educação para a vida e para o trabalho, que resgate da escravidão da ignorância brasileiras e brasileiros, porque ela é o verdadeiro algoz do nosso povo! Nesse sentido, devemos reconhecer aqui as iniciativas do ex-Ministro da Educação Tarso Genro e do atual Ministro Fernando Haddad para promover a grande inclusão social através da educação.

E precisamos encontrar fórmulas para encurtar esse caminho, colocando a serviço toda a riqueza cultural e tecnológica, científica e humana de que dispomos, porque não nos faltam escolas, nem metodologias, nem verbas orçamentárias, desde que adequadamente aplicadas.

Devemos seguir nesse sentido com a urgência necessária para produzir tecnologia e alimentos, cultura e informação, para que diminuam os índices de criminalidade e aumentem os indicadores de trabalho e renda. Enfim, para que o nosso País exista livre e soberano, a educação deve ser a palavra de ordem, a exemplo de tantas outras nações que seguiram por esse caminho, um caminho com paisagens de horizontes luminosos.

Segundo declarou o economista Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial, nas páginas amarelas da última Veja, o Brasil tem tudo para ser a próxima estrela entre os países emergentes, juntando-se à Índia e à China. Possui instituições sólidas, recursos naturais e gente empreendedora.

Em sua análise, ressalta:

Nos países asiáticos, cada ponto percentual no crescimento econômico significa uma melhora de três pontos na situação da pobreza. No Brasil, essa melhora é de apenas um ponto percentual, o que demonstra que o crescimento econômico, por si só, não resolve o problema da pobreza. (...) a solução está no investimento maciço em recursos humanos, via revolução educacional, em todos os níveis de escolaridade.

Há um consenso mundial sobre isso. E mais, uma experiência mundial bem sucedida nesse sentido. Precisamos assimilar, de uma vez por todas, as imensas potencialidades desse investimento, o investimento no ensino de qualidade em todos os níveis.

A partir daí, terão futuro os filhos do caboclo, os filhos do peão, do bóia-fria. Os filhos dos povos da floresta, dos operários, da empregada doméstica, da camponesa. Terão futuro os filhos e as filhas desta Pátria.

Encerro meu discurso abraçando fraternalmente os trabalhadores e trabalhadoras do nosso País, reafirmando o compromisso permanente da luta solidária pela igualdade de oportunidades na certeza de que não se constrói uma sociedade pacífica sobre os alicerces da injustiça.

Unindo a perspectiva luminosa de um povo instruído à determinação política para o crescimento econômico, teremos uma nação verdadeiramente apta para o trabalho e um país gerando emprego e renda. Seremos uma potência exportadora e um mercado consumidor de quase 200 milhões de habitantes! Que Deus nos ilumine para trilharmos este caminho!

Muito obrigado, Sr. Presidente Alvaro Dias.

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