Autor
José Jorge (PFL - Partido da Frente Liberal/PE)
Data
03/05/2006
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje me despeço de um cargo de grande responsabilidade e relevância para o bom funcionamento do princípio político de pesos e contrapesos, segundo o qual a nenhum Poder constituído deve faltar outro que o fiscalize e possa contestar seus atos, e que é pressuposto da garantia da liberdade e eficiência dos regimes democráticos.

Trata-se da Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, Bloco que atualmente é composto pelo PSDB e PFL.

A relevância dessa função foi destacada pelo legislador constituinte ao incluí-la entre os membros do Conselho da República, que é órgão superior de consulta ao Presidente da República.

Há cerca de um ano o eminente Senador Sérgio Guerra, do PSDB, me transmitiu essa incumbência, a mim, um Senador do PFL. Agora, tenho a grata satisfação, com o sentimento do dever cumprido, de repassá-lo a um outro Senador do PSDB, o combativo e atuante Senador Álvaro Dias, do Paraná.

A constituição de blocos parlamentares está prevista no Regimento Interno desta Casa, em seu art. 61, e a natureza do bloco da Minoria encontra-se regulada pelo § 2º do art. 65, que o define como o segundo maior bloco depois do bloco da Maioria, que por sua vez representa a maioria absoluta da Casa.

Em outras palavras, o nosso Bloco da Minoria é nosso palanque, é nosso posto de observação, é nosso lugar de combate, para criticar, sempre construtivamente, e para fiscalizar o Governo do Presidente Lula.

Como bem realçou S. Exª o Senador Sérgio Guerra, quando me transmitiu o cargo no dia 04 de maio de 2005 - e faço questão de reforçar - a Oposição que fazemos ao Governo do PT tem características completamente diferentes da que era feita pelo PT ao Governo do Presidente Fernando Henrique. Tivemos naquela oportunidade, nos dois mandatos cumpridos pelo Presidente Fernando Henrique, uma Oposição emocional, irracional às vezes, que se opunha simplesmente por se opor. Uma Oposição que se opunha, mas que não propunha - e me desculpem a deselegância da rima, mas veio a calhar, porque a Oposição que o PT fazia era uma Oposição deselegante: muito barulho, muita gritaria, muita indignação, que hoje sabemos o quanto de dissimulação existia naquela postura. Nunca apontaram caminhos alternativos, consistentes e viáveis para o País.

Nós não, Sr. Presidente. Nós fazemos uma Oposição de cunho completamente diverso daquele. Fazemos Oposição ao Governo, não ao Brasil. Discutimos, sugerimos, aperfeiçoamos as proposições legislativas que nos chegam do Poder Executivo, apontamos caminhos. Fazemos oposição com responsabilidade. Com racionalidade. Com sentido do dever cívico e de lealdade para com o povo brasileiro a quem representamos.

Srªs e Srs. Senadores, no decurso deste ano que ora se completa, como Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, procurei estreitar os laços da boa convivência democrática com os demais Líderes desta Casa, do Governo ou da Oposição, e encetar negociações de modo a garantir vitórias em votação de interesse do País.

Também me mantive vigilante quanto à fiscalização do uso de recursos públicos por parte do Poder Executivo, o que é uma função primordial e constitucional da Oposição. Fui incansável, juntamente com os demais membros da Bancada, em verificar cada denúncia, consistente e fundada em fatos, sobre irregularidades cometidas com o dinheiro do contribuinte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não posso deixar que V. Exª conclua seu discurso sem fazer um elogio a sua atuação, não só no plenário como nas comissões. V. Exª foi um grande Senador e um excelente Líder. De maneira que queria dar esse testemunho, que acredito que seja de toda a Bancada da Minoria, mas também de todo o Senado, porque todo o Senado aprecia essas qualidades de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador.

Apresentei no total 43 requerimentos e representação, dirigidos a órgãos como o Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior Eleitoral, Procuradoria-Geral da República, Comissão de Ética Pública do Poder Executivo, Conselho Nacional de Justiça, Conselho de Auto-regulamentação Publicitária e Ministérios denunciando e solicitando providências para abuso do Governo ou de membros do Poder Executivo.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador José Agripino, ao Senador Jefferson Péres e ao Senador Sibá Machado.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador José Jorge, V. Exª está hoje se despedindo da Liderança da Minoria, da Oposição, com a tranqüilidade de quem se desincumbiu muito bem da missão que PFL e PSDB lhe entregaram. O conceito que V. Exª guarda na Casa é de um Senador competente, estudioso, hábil. Assim se houve na relatoria da reforma do Judiciário, assim está se havendo na relatoria do Fundeb e assim se houve nas diversas tarefas que lhe couberam como Líder da Minoria, exercendo, em nome da Oposição, do nosso Partido PFL e do PSDB, oposição fiscalizadora, equilibrada, vigilante, denunciando quando precisava denunciar, reconhecendo, quando precisava reconhecer, mas, acima de tudo, agindo com espírito público, que é um dos traços característicos da personalidade de V. Exª, que é um homem público limpo e que honra muito os quadros do Partido da Frente Liberal. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador José Agripino.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador José Jorge, sou muito sóbrio em tudo, não me derramo em elogios e em ataques a ninguém porque é o meu estilo e o meu modo de ser. Portanto, não estranhe que eu faça um aparte encomiástico. Apenas quero dar o meu depoimento de que V. Exª é um excelente Senador da República, V. Exª é atuante no plenário, nas comissões, desincumbe-se sempre com muita competência, sem perder o bom humor. V. Exª é muito sério; sendo engenheiro, saiu-se muito bem como relator da reforma do Judiciário, uma missão muito espinhosa, difícil até para um jurista. E ainda hoje deu provas também da sua dedicação e competência ao relatar muito bem o Fundeb, um projeto de excepcional importância para o futuro da educação brasileira. Pernambuco, terra de meus pais, portanto, está muito bem representada por V. Exª. Eu lamento que V. Exª deixe a Liderança da Minoria.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Jefferson Péres.

Senador Sibá Machado, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, eu vou reproduzir aqui o sentimento da nossa Bancada. É um sentimento de respeito pela atuação de V. Exª. E faço nossas as palavras dos demais. Trata-se de um reconhecimento. Desde o momento em que nos conhecemos, já tornei isso público em várias outras oportunidades pelo respeito e admiração que tenho por V. Exª. Então, tenho absoluta certeza de que o PFL está agradecido pela Liderança que V. Exª ocupou. E fica aqui também o entendimento da nossa Bancada de que a sua Liderança qualificou o debate na Casa e ajudou-nos muito a interpretar e conceder melhor as idéias que por aqui passam. Então, parabéns pelo exercício desta Liderança.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia. Depois a V. Exª.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador José Jorge, eu gostaria de cumprimentá-lo e, a exemplo do que fizeram os outros Senadores, dizer da importância da sua passagem como Líder da Minoria. V. Exª tem tido, nesta Casa, um trabalho exemplar. Sem dúvida alguma, nas comissões e no plenário, V. Exª, além de ser um excelente companheiro, está sempre bem-humorado, como colocou aqui o Senador Jefferson Péres, uma das características da sua personalidade. V. Exª teve missões extremamente importantes nesse período e as desenvolveu com muita competência. Quis até, acredito, como resposta ao trabalho que tem exercido aqui, terminar sua gestão como Líder da Minoria com o êxito da votação de um projeto de que V. Exª foi Relator, projeto esse do interesse de toda a sociedade brasileira: o Fundeb. Todos nós, Parlamentares, que estamos ligados à área social, elogiamos a competência com que V. Exª conduziu esse processo. Portanto, nossos cumprimentos e sucesso na sua vida Parlamentar.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senadora Lúcia Vânia, que sempre esteve ao nosso lado, inclusive agora na questão do Fundeb.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador José Jorge, sou um dos últimos a apartear as excelsas qualidades que ornamentam a personalidade de V. Exª como homem público, qualidades essas que foram ressaltadas por todos os Senadores que me antecederam. Quero juntar a minha voz à de todos os que reconhecem e proclamam a eficiência com que V. Exª exerce não só seu mandato, como exerceu essa posição de Líder da Minoria, sem prejudicar os interesses do País. V. Exª, sempre que se debateu aqui um projeto de interesse público, nunca procurou saber a origem, se era do Governo ou de um Parlamentar da Situação ou da Oposição. A reforma do Judiciário é um exemplo da capacidade de V. Exª. Para coroar o êxito de V. Exª, houve a última relatoria do Fundeb, que demonstra esse elevado espírito público com que V. Exª norteou e norteia a sua atitude nesta Casa. Os meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Para mim, há a certeza de que a falta de V. Exª será suprida, sim, porque virá substituí-lo um Senador que, segundo estou informado, é o Senador Alvaro Dias, do PSDB. Desejo a ele tudo o que V. Exª fez de bom aqui em nossa Casa. E que ele siga a mesma linha de V. Exª, como tenho certeza que fará. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio, um dos Líderes do Partido que muito nos ajudou, bem como o Senador José Agripino.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador José Jorge, V. Exª honrou a Liderança da Minoria nesta Casa, como, aliás, o fez em relação a todos os cargos públicos por que passou. Lembro-me de V. Exª com muito carinho. Chegamos juntos ao Congresso Nacional e sempre brinco com V. Exª que até já erramos juntos, quando defendemos, juntos, aquela reserva de mercado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E saímos no New York Times.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Saímos no New York Times como o que havia de mais atrasado na concepção econômica porque defendíamos a reserva de mercado para a indústria de informática. Pessoas de boa fé, como nós, ao lado de outras que não tinham boa fé nenhuma, de certa forma atrasamos, por muito tempo, a evolução desse setor tão estratégico. A verdade é que V. Exª e eu estávamos de boa fé naquele momento. E isso termina virando uma boa recordação do nosso aprendizado na vida pública federal e do nosso aprendizado nessa questão tão essencial para a economia. Senador José Jorge, une-me a V. Exª uma amizade muito forte, muito sólida. E, por outro lado, pude testemunhar, desta vez muito de perto, outra vez, seu colega no Senado, como fui na Câmara antes, a atuação firme, corajosa, empedernida, diária, cotidiana, atuação indormida do oposicionista. Eu já o vi em cargos executivos e já o vi como homem de governo, testemunhei a sua lealdade a princípios no governo e a sua lealdade a princípios na oposição. Não dá para dizer que V. Exª estaria em qualquer governo e em qualquer circunstância. V. Exª esteve altaneiramente em governos nos quais acreditou e está na oposição a governo do qual desacredita com a mesma capacidade de demonstrar espírito público e seriedade. V. Exª será substituído, desta vez, e na alternância que combinamos, pelo Senador Alvaro Dias, que é outra figura de enorme peso político no seu Estado e no nosso País. Alvaro Dias repetirá, com certeza, o seu elã, a sua combatividade, a sua capacidade de luta, a sua capacidade de amar o País por meio da atuação parlamentar - é o que nos cabe fazer neste momento. Então, vejo que, assim como Alvaro Dias se somou a V. Exª para termos uma Liderança da Minoria atuante, funcionando em comum acordo com a Liderança brilhante do Senador José Agripino, com a minha Liderança, numa interlocução privilegiada com os demais Líderes oposicionistas desta Casa, V. Exª vai se somar a Alvaro Dias agora, no mesmo intuito. Em outras palavras, a Liderança da Minoria, nesta Casa tanto quanto na Câmara, está implantada, é respeitável, tem peso junto à imprensa, é reconhecida pela Nação brasileira. E isso tem a ver com Efraim Morais, tem a ver com Sérgio Guerra, tem a ver com V. Exª e continuará tendo a ver com Alvaro Dias, quando S. Exª, a partir deste momento, substituir V. Exª em tão honroso cargo, em tão honroso posto. Portanto, que bom que não temos de nos despedir! Que bom que V. Exª meramente troca de trincheira! Que bom que V. Exª continua fazendo exatamente o que fez aqui desde o início deste Governo: oposição conseqüente! A marca de V. Exª, que não é diferente da marca de Alvaro Dias, mas é muito especial, é que V. Exª é um oposicionista duro, que para alguns até se afigura intransigente, e, de repente, recebe a incumbência de ser Relator de determinada matéria. Aí lá vem o executivo brilhante, o brasileiro responsável, que pensa no País acima de tudo e que propõe aquilo que é o melhor. Estamos vendo a marca de V. Exª no Fundeb. Isso é surpreendente, porque dá a impressão a mim de homem público completo. Felicidades a V. Exª! Parabéns e muito obrigado pelo que fez! Da mesma forma, parabenizo Alvaro Dias por tudo que tem sido e pela investidura! Obrigado, Senador Alvaro Dias, pelo que sei que continuará fazendo como homem de oposição nesta quadra, no Congresso, que, sem dúvida alguma, não poderia prescindir destas duas vozes tão brilhantes e tão autorizadas: a de V. Exª, Senador José Jorge, e a do meu querido companheiro de Partido Senador Alvaro Dias.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio, inclusive, pela colaboração que me deu durante todo esse período.

Concedo aparte ao Senador Cristovam Buarque e, depois, ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador José Jorge, tenho certeza de que, nesta Casa, ninguém conhece V. Exª há mais tempo que eu.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sem dúvida.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Conhecemo-nos desde quando tínhamos cabelos. Lembro-me muito bem de sua competência.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Nem minha mulher me conhece há mais tempo que V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sei de seu prestígio e de sua competência como estudante, como engenheiro, como secretário de Educação. Digo-lhe da minha surpresa positiva ao ver seu trabalho nesta Casa.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sem dúvida alguma, você - permita-me chamá-lo assim - superou até o reconhecimento que sempre tive a seu respeito desde a velha Escola de Engenharia de Pernambuco. Seu trabalho na hora de elaborar relatórios, sua capacidade de diálogo, sua franqueza e dureza na hora de fazer oposição me deram não apenas respeito - que os outros devem ter todos -, mas me deram também orgulho de ser, há tanto tempo, um amigo seu. Parabéns a nós todos de Pernambuco por termos como representante um Senador como José Jorge! Parabéns à Minoria, que teve um líder como V. Exª!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Também tenho muito orgulho de ser amigo de V. Exª.

Concedo aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador José Jorge, associo-me aos meus Pares, que já apontaram aqui todos os seus predicados e qualidades como Senador - que tão bem representa o Estado de Pernambuco - e como Líder da Minoria. Tenho pouco tempo no Senado Federal. Já o admirava antes e passei a admirá-lo muito mais. Quero dar meu testemunho e falar da honra que tenho de ter sido liderado por V. Exª. Quero também desejar ao nobre companheiro de Partido Senador Alvaro Dias total êxito na nova missão que assume como Líder da Minoria, a partir de agora. V. Exª, Senador José Jorge, sempre soube tratar dos compromissos que assume com brilhantismo, como Líder da Minoria, como Senador por Pernambuco e também como Relator de importantes projetos no Senado Federal. Hoje, ainda, como todos já disseram, encerrou com chave de ouro ao relatar, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, um projeto de grande significação, qual seja o de extensão para o Fundeb, que é aguardado por toda a sociedade brasileira. Parabenizo V. Exª!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador.

Concedo um aparte ao Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Excelentíssimo Senador José Jorge, prezado colega de Bancada do Partido da Frente Liberal, quero, neste momento, parabenizar V. Exª por ter exercido tão bem a Liderança da Minoria nesta Casa, Minoria na qual me incluo com muita honra como seu companheiro de Partido e seu liderado durante o último ano. Foi com brilhantismo, com competência, com dedicação, com determinação, com humor e sempre com muita galhardia que V. Exª exerceu esse cargo, dignificando mais uma vez sua carreira política, mas principalmente seus companheiros que fizeram essa oposição que procurou sempre ser leal e correta. V. Exª é destaque no plenário, como Vice-Presidente do nosso Partido, como Relator em matérias da maior importância, como a reforma do Judiciário e o Fundeb. Enfim, é um Senador completo, que merece sempre nosso reconhecimento. Espero que V. Exª possa continuar esse trabalho brilhante que faz na sua vida pública como brasileiro e como pernambucano competente. Quero saudar também a chegada do Senador Alvaro Dias para continuar esse trabalho. Tenho certeza de que, pela sua competência e pelo seu passado político, S. Exª fará um trabalho à altura dos exercidos pelos Líderes anteriores. Portanto, Senador José Jorge, parabéns! Que V. Exª continue servindo ao Brasil como serviu até hoje!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª. Tenho muito orgulho também de termos sido colegas em tantas missões, CPIs, Comissões. E somos ambos engenheiros.

Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita. Depois, eu o concederei ao Senador Osmar Dias e ao Senador Almeida Lima.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª não discriminou o Piauí, não é?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E, depois, eu o concederei ao Senador Mão Santa.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - E não me discrimine tampouco!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E concederei um aparte ao Senador Edison Lobão também.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Estou aqui atrás.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - E também o concederei ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (S/Partido - AC) - Senador José Jorge, é muita admiração! Veja V. Exª que a manifestação de seus colegas de Plenário é a prova pura do respeito, do carinho e da admiração que todos temos por V. Exª. A atuação de V. Exª neste Parlamento e na Liderança que exerceu com tanto brilhantismo, para mim particularmente, foi a demonstração mais viva nesta Casa da atuação edificante e, eu até diria, didática de um Parlamentar da maior seriedade, que conduz com brilhantismo e com responsabilidade os assuntos que lhe são afetos nesta Casa. Aliás, sou a prova viva da grandeza com que V. Exª se houve na Liderança da Minoria nesta Casa, porque, quando na impossibilidade de figurar em Comissões, V. Exª gentilmente me alocou em uma das Comissões da Casa, pelo que lhe sou absolutamente grato. Fico feliz pelo Senador Alvaro Dias também, porque S. Exª receberá uma Liderança enriquecida e respeitada. Penso que o Senador Alvaro Dias deve sentir-se muito bem, porque exercerá uma Liderança que, por V. Exª, foi enriquecida, merecendo e granjeando o respeito de todos que fazem parte desta Casa. Parabéns pela sua atuação! Faço votos de que o Senador Alvaro Dias também, na mesma linha de atuação, possa dignificar da mesma forma a Liderança da Minoria nesta Casa.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Geraldo Mesquita. Temos estado sempre juntos nas Comissões e tenho muito orgulho de poder ter-lhe cedido uma vaga no Bloco da Minoria, quando V. Exª não tinha condições de participar daquela Comissão.

Concedo um aparte ao nobre Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador José Jorge, serei breve. Não poderia deixar de registrar o respeito que tenho por V. Exª, pela forma com que exerce o mandato e pela maneira elegante com que exerceu a Liderança da Minoria: com autoridade, mas sem perder a elegância. O PDT não faz parte do Bloco, composto pelo PSDB e pelo PFL. Contudo, praticamente acompanhou todas as orientações que V. Exª deu nas votações nesta Casa. Votamos quase sempre da mesma forma. Quando fui Presidente da Comissão de Educação, V. Exª, que é especialista nesse assunto, ensinou-me muito. Por isso, gostaria de registrar, além do meu respeito em relação à forma com que V. Exª exerce o mandato, os meus agradecimentos. Sempre me senti em casa, sendo V. Exª Líder da Minoria, e agora vou sentir-me da mesma forma, pois quem assume a Liderança da Minoria é o Senador Alvaro Dias, a quem desejo desde já muito sucesso, o mesmo êxito de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador. Também tive muito orgulho de trabalhar com V. Exª, tanto na Comissão de Educação como aqui no plenário.

Concedo um aparte ao eminente Senador Almeida Lima, companheiro do Estado de Sergipe.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Ilustre Senador José Jorge, neste instante, ratificando as palavras de todos os companheiros Senadores dirigidas a V. Exª, ressalto que, como integrante da Oposição, embora não participante do Bloco da Minoria, também me senti contemplado pela ação de V. Exª como Líder da Minoria nesta Casa. Aliás, V. Exª tem se comportado de forma digna, inclusive acompanhando o meu mandato e vice-versa. Recordo-me de que, no primeiro pronunciamento que fiz da tribuna desta Casa - onde V. Exª se encontra -, tive o prazer de ser aparteado por um Senador, e este Senador foi V. Exª. Tenho certeza de que o trabalho que V. Exª desempenha veio contribuir enormemente para o conjunto da Oposição. Sempre tive em mente que ela deve ser cada vez mais forte, unida, coesa, porque o enfrentamento político-parlamentar que temos vivenciado e que ainda temos a vivenciar será, digamos, muito duro, precisando de talentos como o de V. Exª na condição de Líder para conduzi-los. Tenho certeza de que, nessa substituição, que decorre de um rodízio, assumindo o nobre Senador Alvaro Dias, teremos a continuidade desse trabalho, com esse vigor. E a Oposição continuará coesa, procurando exercer sua função e esse nobre mister que é, além de estabelecer novas leis, novos regulamentos para a vida nacional, estabelecer a fiscalização dos atos do Poder Executivo e a análise das proposituras que sejam úteis a esse Poder e à vida nacional. Portanto, minhas homenagens a V. Exª, que deixa neste instante, com muito brilho, o cargo de Líder da Minoria.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Almeida Lima, agradeço a V. Exª e concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares, outro Senador de Sergipe.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador José Jorge, é unanimidade aqui nesta Casa o pensamento de que V. Exª representa um Parlamentar atuante, consciencioso do seu dever, comprometido com os grandes problemas nacionais. Prova disso é que das missões preponderantes que lhe foram entregues V. Exª se desincumbiu com a maior competência, com a maior desenvoltura, sempre agindo de forma democrática, ouvindo todos os Senadores, até os que não concordavam politicamente com V. Exª e com o seu partido. Em função desse seu comportamento, inteiramente liberal e aberto, é que as suas missões chegaram a tal êxito. Inclusive, hoje pela manhã, tivemos o grande prazer e a alegria de vermos deliberada uma proposição tão importante como a do Fundeb - iniciativa do Governo Federal -, cuja relatoria lhe foi designada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães. A habilidade com que V. Exª conduziu esse processo fez com que o projeto se tornasse melhor. Ele vai voltar para a Câmara, mas estará, sem dúvida alguma, fortalecido pelas grandes mudanças operadas nesse projeto. Afinal, quero dizer que V. Exª se porta como um verdadeiro estadista, porque o político pensa apenas na próxima eleição, como já se disse; o estadista pensa na próxima geração. V. Exª, relatando matérias tão importantes como o Fundeb, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a reforma do Judiciário e tantos outros projetos, provou - como costumamos dizer lá no Nordeste - que é pau-para-toda-obra; é homem capaz de exercer qualquer missão e alcançar os resultados esperados pela sociedade. Meus parabéns a V. Exª pela forma como dirigiu a Liderança da Minoria. Tenho certeza absoluta de que será bem substituído por esse grande Senador, que honra o Paraná e o Brasil, que é Alvaro Dias.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado a V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, quis Deus eu estar sentado aqui na cadeira do Senador Alberto Silva. O Deputado Ciro Nogueira,...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ele está treinando!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - ... que é um extraordinário líder do Piauí, acho que está vago aqui e ele já está tomando posse. Quero dizer a V. Exª o seguinte. Sei que nós temos um Presidente, que é ungido... Mas eu quero dizer que eu tive uma convivência - o Heráclito teve mais do que eu: foi o homem que conviveu com os melhores políticos do País. Tancredo Neves era seu irmão...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ulysses Guimarães...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Renato Archer, Ulysses Guimarães e Luís Eduardo Magalhães... Agora, Petrônio Portella - atentai bem, Senador José Jorge e também o nosso Presidente - dizia sempre: “Não agredi os fatos”. Quero dizer que há um fato que independe de mim, independe do Presidente Renan, independe de José Jorge: este País está dividido. Nós não criamos a política, a democracia, mas ele está dividido em um lado que não quer Lula nem PT e outro lado que quer Lula e PT. Estou no dos que não querem. Então, nós estamos juntos. E quero reconhecer o seguinte: posso não ser desse PSDB e do PFL, mas eu sou fundador desse instrumento do qual V. Exª é Líder nesta Casa. Atentai bem: este Senado não tinha sessões nas segundas nem nas sextas-feiras ao longo de toda História do Brasil. Nós é que começamos. Está nos Anais. Acredito que eu já sentei mais vezes nessa Presidência do que o caro amigo e Líder Renan, porque, em toda segunda e sexta, estavam presentes aqui Efraim Morais, o primeiro Líder da Minoria; Arthur Virgílio, esse extraordinário líder público, maior do que o Amazonas, do tamanho do Brasil e do mundo; Antero Paes; e eu, que era o mais velho. Então, regimentalmente, nós começávamos a sessão e eu a presidia. É incrível o número de sessões. Nós começamos isso. O fato é este: o País começou, nós começamos a mostrar o desgoverno, a desorientação. E esse instrumento, que a Pátria e a história, numa fase, deveram ao PMDB dos autênticos, deve-se hoje à liberdade democrática deste País. Queriam fazer disso Cuba, e nós, dessa tribuna, fomos o primeiro a apontar para o José Dirceu e dizer: “Zé Maligno”. Nós fomos o primeiro a estar na crônica de Cláudio Humberto a dizer que havia mesada. Fomos o primeiro a contestar a usurpação dos direitos adquiridos na democracia por aquela miserável medida provisória que condenou os velhinhos e os aposentados, a bradarmos que três coisas só se fazem uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT. Queremos agradecer e dizer que somos parceiros. V. Exª é um parceiro leal, que deu esperança a este País e à Minoria que V. Exª tão bem representou.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço ao Senador Mão Santa. Realmente, fomos companheiros muitas vezes aqui nas segundas e, principalmente, nas sextas-feiras.

Concedo um aparte ao Senador Lobão e depois aos Senadores Tião Viana e Romero Jucá.

Senador Lobão, V. Exª tem a palavra.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Inexiste democracia onde a imprensa não é livre e o Parlamento não é forte. No Parlamento e na democracia é indispensável, Senador José Jorge, que tenhamos no Bloco de apoio ao Governo a sustentação permanente do Governo e uma Oposição que seja, a um só tempo, afirmativa, porém sóbria e responsável. V. Exª, na Liderança da Oposição, do Bloco da Minoria, exerce esse papel fundamental em benefício da democracia brasileira, exerce a oposição sem ser irresponsável e sem ser truculento. Cumprimentos a V. Exª pelo papel que desempenhou e pelos relevantes serviços ao regime democrático. 

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Lobão. Também estivemos juntos na CCJ, quando V. Exª era o Presidente daquela Comissão.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador José Jorge, quero dizer que sinto uma alegria especial ao cumprimentar V. Exª neste momento de reconhecimento pelo seu trabalho parlamentar. V. Exª é Líder de um Partido e de um Bloco - o PFL é um Partido maduro do ponto de vista ideológico, com posições claríssimas quanto à visão de sociedade, quanto à visão de Estado e de Governo - e V. Exª cumpre à altura esse papel. E tem mais: aqui, aprendi a me relacionar pelo respeito, por uma relação de cordialidade e pela admiração. V. Exª está naquele grupo com que me relaciono por admiração. Admiro V. Exª porque tem inteligência, é um homem de humor extraordinário, é um homem cuja inteligência é reconhecida por todos e é um homem que faz política pautado na responsabilidade que tem pelo mandato e na prudência e temperança que deve ter um homem público. No entanto, não abre mão de suas posições políticas contundentes e claras de confronto na relação entre Oposição e Governo. Portanto, é uma honra tê-lo como um quadro do Senado Federal. Só tenho admiração pelo trabalho de V. Exª e se eu pudesse subtrair algo de V. Exª seria sua continuidade em uma atividade parlamentar que não fosse ao lado do meu Partido. Sei que isso não é possível pela coerência e pela vida pública de V. Exª. Por isso, pretendo expressar o meu respeito e a minha admiração verdadeira e desejar que V. Exª transfira essa temperança para o Líder que irá assumir, o Senador Alvaro Dias, tão qualificado quanto V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço. A admiração é recíproca, Senador Tião Viana. Estamos sempre combatendo na CPI dos Bingos, mas sempre amigos e bem humorados.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Caro Senador José Jorge, V. Exª, no momento em que deixa a liderança da Minoria nesta Casa, pode fazê-lo com a tranqüilidade do sentimento do dever cumprido. Destacou-se, durante este ano, como Líder da Minoria, fazendo discursos fundamentados e sérios, abrindo os olhos da Nação para o desastre administrativo, político e moral do atual Governo. V. Exª comportou-se, dentro dos seus parâmetros éticos, como um líder autêntico e combativo. Portanto, quero oferecer-lhe meu testemunho e desejar-lhe sucesso na sua carreira e que continue sempre esse Senador atuante que é. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. Também estivemos, juntos, aqui no Plenário, nesse combate de oposicionistas.

Concedo um aparte ao Senador João Tenório.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Nobre Senador José Jorge, tive a honra e a oportunidade de, por pouco tempo, aproximadamente quatro ou cinco meses, ser seu liderado por fazer parte do Bloco da Minoria. Quero registrar, antes de tudo, o equilíbrio, as orientações bem dirigidas que V. Exª sempre deu a esse Bloco. Na verdade, eu gostaria de dizer que fui liderado duas vezes por V. Exª. Primeiro, como liderado da Minoria, e segundo, como liderado da Minoria menor ainda. Vou exagerar um pouco no dizer, porque eu era um principiante ao chegar aqui, passando apenas quatro meses de convivência nesse mundo complexo, que é o mundo legislativo, e encontrei em V. Exª todo o apoio, uma solidariedade muito grande, uma orientação para mim, absolutamente inexperiente nesse campo. Portanto, tive o orgulho e a honra de ser liderado duas vezes por V. Exª, que me deu algumas oportunidades importantes. Portanto, o meu maior agradecimento e meu registro de satisfação por ter sido liderado por V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço, Senador João Tenório, e quero dizer a V. Exª que nós gostaríamos que todos os principiantes tivessem a sabedoria de V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Meu caro Senador José Jorge, quero fazer este aparte pela Liderança do Governo. Pode parecer estranho o Líder do Governo saudar o Líder da Minoria, mas acredito que na democracia devemos agir assim. V. Exª, apesar de ter dado muito trabalho como um Líder muito contundente, apesar de ter feito sempre uma oposição de forma corajosa e tenaz, nunca perdeu a objetividade de procurar o melhor, de procurar contribuir, mesmo na adversidade da disputa política. Portanto, V. Exª, como Líder da Minoria inclusive, foi Relator de várias matérias fundamentais para o País, e como Relator, sempre esteve aberto a contribuições, à discussão, ajudando a melhorar os textos, cumprindo papéis extremamente importantes. Então, eu não poderia deixar de, neste momento, agradecer, apesar de todo o trabalho e de toda a disputa, e dizer que o trabalho de V. Exª fica nos Anais desta Casa marcado pela competência, pela seriedade e pelo espírito público.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado. Eu agradeço a V. Exª, Senador Romero Jucá, a quem conheço há muito tempo. V. Exª é pernambucano também. Temos aqui, por Pernambuco, cinco Senadores: os três eleitos pelo Estado, o Senador Cristovam e V. Exª.

Sr. Presidente, vou continuar meu pronunciamento para encerrar.

Em 153 pronunciamentos realizados neste Plenário e em centenas de entrevistas para órgãos da imprensa, tive a oportunidade de colocar o posicionamento da Minoria do Senado sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.

Tive facilidade nessa empreitada, já que o Governo Lula foi pródigo em gerar fatos inconvenientes para a Administração Pública. Entre os temas que abordei, destaco:

- a descoberta e a comprovação da existência de um esquema de favorecimento da base de apoio do Governo, que recebeu o nome de “mensalão”;

- o aparecimento das fontes dos recursos do “mensalão”, com utilização de dinheiro público, a que a imprensa denominou “valerioduto”;

- denúncia das tentativas do Governo Lula de abafar as CPIs ou esconder as verdades que estão sendo apuradas;

- proibição do TSE de cobrança do “dízimo” de filiados a partidos políticos;

- omissão do Poder Executivo no socorro a regiões atingidas por eventos da natureza, como inundações e secas;

- privilégio de parlamentares contrários às CPIs na liberação de emendas parlamentares;

- abandono e politização das agências reguladoras - muitas vezes falei sobre isso - e omissão do Poder Executivo na substituição de diretores;

- fracassos na condução da política externa, que coroou com a recente crise envolvendo os interesses brasileiros na Bolívia;

- o desagradável recorde da dívida pública interna líquida que atingiu o valor histórico de um trilhão de reais.

No exercício concomitante da Liderança da Minoria e do mandato senatorial, tive a oportunidade de relatar alguns projetos relevantes para a Nação. Fui Relator do Projeto de Reforma Eleitoral, de iniciativa do Senador Jorge Bornhausen. Relatei, ainda, a regulamentação da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário e a elevação da idade compulsória de funcionários públicos para 75 anos.

Outro ponto de atuação que destaco são as ações para impedir e denunciar o aparelhamento do Estado. A confusão entre, por um lado, o princípio particularista e sectário do partido político e, por outro lado, o princípio universal e abrangente do Estado representa sempre um perigo para o regime democrático, como demonstra a história recente dos regimes totalitários. A tentativa de aparelhamento da Petrobras, denunciada por mim em plenário, na última quarta-feira, foi a última de uma série que vem sendo cometida pelo Governo Lula.

Procurei, igualmente, defender os direitos da Minoria no Senado, em especial no que diz respeito ao poder de, recolhidas as assinaturas regimentais, constituir Comissões Parlamentares de Inquérito para, cumprindo nosso dever, apurar denúncias de irregularidades contra o Governo. Nesse particular, como todos sabemos, a Oposição provocou o Supremo Tribunal Federal, que acabou, em sentença, por mandar instalar a CPI dos Bingos.

Busquei ter uma participação ativa nas Comissões Parlamentares de Inquérito que apuram os desmandos do Governo e do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, apoiando as oportunas ações da Oposição e agindo, pessoalmente, no sentido de investigar todas as evidências que levassem à elucidação do mar de lama que cerca o atual mandato presidencial.

            Por fim, menciono o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento das proposições de iniciativa do Poder Executivo, dentro do espírito de colaboração e de crítica construtiva de que falei há pouco. Dou como exemplo - aliás, já citada aqui - a Proposta de Emenda Constitucional nº 9, de 2006, que cria o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e de Valorização do Magistério. O substitutivo, de minha autoria, a essa importantíssima PEC para a educação brasileira foi aprovado hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E quero dizer que as sugestões da Oposição e da Base foram fundamentais para aperfeiçoar o projeto e fazê-lo factível e operacional.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

Da mesma forma, a preocupação com a paralisação do processo legislativo e com a usurpação da prerrogativa do Poder Legislativo de legislar, devido ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Governo, levou-me a apresentar duas Propostas de Emenda à Constituição que visam a disciplinar o uso desse instituto legislativo, cujo abuso tem sido flagrante.

Por fim, gostaria de expressar meu agradecimento especial ao Presidente da Casa, Renan Calheiros, pelas oportunidades que me deu; aos Líderes dos dois Partidos que fazem parte da Minoria, Senador Arthur Virgílio, do PSDB, e Senador José Agripino, do PFL, pelo trabalho conjunto que desenvolvemos; e aos Presidentes das Comissões das quais faço parte. Sou titular de quatro Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Educação, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O Senador Antonio Carlos Magalhães, inclusive, é o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Agradeço, ainda, aos demais presidentes das Comissões da Casa, aos Senadores que fazem parte do Bloco da Minoria e aos demais Senadores, além, evidentemente, dos membros e funcionários da Mesa e das Comissões, que sempre colaboraram.

Sr. Presidente, feita essa breve prestação de contas, gostaria de expressar meu voto de muito êxito ao insigne Senador Alvaro Dias, que me substitui hoje na Liderança. A escolha do Senador Alvaro Dias para Líder da Minoria foi muito feliz e acertada, pois todos reconhecemos e admiramos a capacidade, o bom senso, o equilíbrio e a combatividade de S. Exª, que tem pautado sua atuação no Senado por uma fiscalização intransigente e minuciosa dos atos do Governo. Eu diria que o Senador estava destinado, pelas qualidades que reiteradamente demonstra, a assumir este cargo.

Portanto, tenho certeza, Senador Alvaro Dias, de que V. Exª será um grande líder. E eu estarei, como seu liderado, também colaborando.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 


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