O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a decisão da Bolívia de nacionalizar a produção de petróleo e de gás natural deve ser vista com espírito pragmático, com senso histórico e, acima de tudo, com tranqüilidade, especialmente para se evitar o agravamento da crise.

Em primeiro lugar, é coerente a posição do Governo brasileiro ao reconhecer a soberania da Bolívia sobre suas reservas de energias. Se defendemos esse critério para o Brasil, da mesma forma, devemos pensar e, especialmente, agir em relação aos interesses de outros países.

Agindo dessa forma, o Governo brasileiro demonstrou realismo no jogo diplomático, posicionando-se corretamente para defender os interesses do nosso País.

Por outro lado, é inaceitável o confisco do patrimônio físico e das ações da Petrobras. Pelo decreto oficial do governo boliviano, a Petrolífera YPFB passa a ser detentora de 50% mais um das ações da estatal brasileira. O decreto que acabo de ler não esclarece, porém, de que forma essa apropriação será realizada.

O Governo brasileiro já se posicionou claramente contra qualquer tipo de decisão que signifique perda de patrimônio, exigindo respeito aos investimentos realizados na Bolívia durante a última década.

Nesse terreno, a Petrobras, da qual o Governo brasileiro é acionista majoritário, já informou que recorrerá à Justiça internacional para rever a decisão.

Ao mesmo tempo, o assunto também é tema da reunião que está acontecendo hoje entre os Chefes de Estado do Brasil, da Argentina, da Venezuela e da Bolívia em Puerto Iguazú, na Argentina.

É compreensível que o governo da Bolívia queira, neste momento, tentar corrigir injustiças históricas patrocinadas pela ação de potências estrangeiras contra seu povo.

Mas é preciso, antes de tudo, que, além das questões de preço, haja segurança energética no continente, que passa pela estabilidade das relações entre as nações e também pelo respeito aos contratos estabelecidos.

“Um país não pode impor sua soberania sobre outro país, sem levar em conta que o resultado final da democracia é o equilíbrio entre as partes”, declarou o Presidente Lula.

Ao mesmo tempo em que reconheceu que o povo da Bolívia tem o direito de reivindicar mais poder sobre sua maior riqueza, o Presidente do Brasil disse que “o fato de os bolivianos terem direitos não significa negar o direito do povo brasileiro”.

Talvez, o aspecto mais positivo a ser destacado nesse processo é o fato de que, pela primeira vez na história do continente sul-americano, a energia ocupa o centro dos debates políticos, Sr. Presidente.

Não é demais lembrar que a base fundacional da União Européia, ainda no início dos anos 50, foi um tratado instituindo a Comunidade Européia do Carvão e do Aço, ou seja, a possibilidade do uso comum da energia na região. E também não se deve desconsiderar que é a conquista de novas fontes de energia que tem levado a principal potência do mundo, os Estados Unidos, a guerras como a do Iraque.

O que estamos vivendo neste momento, quando os países debatem a construção de um gasoduto do sul e outras iniciativas comuns no campo da energia, tem essa mesma dimensão estratégica para o continente.

A energia, assim como aconteceu na construção da União Européia, na sustentação das economias centrais, é decisiva para o desenvolvimento da América do Sul, de suas nações e de seus povos.

Portanto, é importante a posição do Brasil de, além de defender firmemente os interesses nacionais, também considerar o processo de integração da América do Sul, atualmente em curso.

Outro aspecto importante para ser analisado a partir da crise do gás com a Bolívia, Sr. Presidente, é a possibilidade histórica de trazer novamente a público a discussão sobre a matriz energética brasileira.

É importante lembrar que, atualmente, as reservas mundiais de gás até agora conhecidas acabam dentro de 100 anos, as reservas de petróleo dificilmente ultrapassam 50 anos, enquanto as reservas mundiais de carvão são suficientes para 500 anos. No Brasil, o carvão é a maior fonte de energia não renovável, representando 46% das reservas brasileiras de combustíveis fósseis.

É relevante lembrar que, enquanto o carvão representa 52% da matriz energética dos Estados Unidos, 51% na Alemanha, 78% na China e 96% na Polônia, Senadora Ideli Salvatti, V. Exª que é de Santa Catarina, que produz carvão, como o Rio Grande do Sul...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Exatamente, Senador Zambiasi. É fundamental esse seu pronunciamento, porque é exatamente nas crises que as alternativas se apresentam, inclusive a do carvão, que tem a potencialidade de gerar gás também, ou seja, poderíamos ter aí algum socorro para nosso tão falado gasoduto abastecido nos três Estados do Sul só com o gás da Bolívia.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Perfeito. E, no Brasil, Senadora Ideli Salvatti, o carvão responde por apenas 2,3% do total da energia elétrica gerada.

Dentro dessa ótica, a Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral deverá ser recebida pelo Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, na próxima semana. Na oportunidade, reforçaremos a importância de o Governo definir uma política para o carvão mineral dentro do modelo energético brasileiro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Sr. Presidente, peço a sua compreensão. Tenho apenas algumas palavras que conduzem exatamente a essa proposta que apresentaremos ao Governo.

A energia é vital para que tenhamos desde a água potável até a nossa luz de cada dia. Na década de setenta, tivemos uma grave crise no setor de petróleo, e o mundo buscou alternativas para não voltar a sofrer com o problema. Até o momento, a economia mundial vem suportando bem o crescente aumento dos preços do petróleo e do gás, num momento de instabilidade e volatilidade desses preços. Mas serve de alerta a decisão da Rússia, em janeiro passado, é bom lembrar - e, agora, a decisão da Bolívia -, de interromper o fornecimento do gás natural para a Europa, o que mostrou a vulnerabilidade do suprimento de energia externa, fato esse relevante, e fez com que a segurança energética fosse tema central na pauta das discussões do G-8.

O Brasil, infelizmente, parece que ainda não aprendeu a lição da década de 70. Começamos um programa de desenvolvimento tecnológico para o uso do carvão nacional, inclusive exatamente para a geração de gás para a indústria, Senadora Ideli. Fizemos estudos para geração de gás no Rio Grande do Sul para transportá-lo para o mercado paulista. Chegamos a gaseificar o carvão para a indústria cerâmica de Santa Catarina. Mas acabamos com todos os programas e estamos hoje a mercê de uma fonte de suprimento que, fatalmente, levará a um aumento dos preços de energia para a indústria brasileira e também para os consumidores domésticos. Isso sem falar nos automóveis que utilizam o gás como combustível. Hoje, no Brasil, são mais de um milhão de veículos que, diante de um aumento dos preços do gás, seriam forçados a uma nova reconversão, com grandes prejuízos financeiros, especialmente os taxistas.

Agora, a indústria nacional quer alternativas para o suprimento de energia. Mas isso requer tempo e a reativação de programas que foram paralisados há mais de 20 anos, infelizmente. Precisamos de políticas públicas nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, formação de recursos humanos, incentivo à pesquisa geológica, apoio na logística, criação de centros tecnológicos etc. A iniciativa privada já está fazendo a sua parte, na busca da tecnologia apropriada ao carvão nacional.

Técnicos brasileiros, Sr. Presidente, estão viajando para a Índia na próxima semana para verificar a tecnologia de gaseificação de carvão a ser aplicada no Brasil. A Índia, numa visão estratégica, adotou uma política pública para desenvolver tecnologias para a sua maior fonte energética, que é o carvão, e manteve os programas nas épocas de vacas magras, e hoje esse grande País tem tecnologia para mostrar ao mundo, inclusive para nós.

Espero que possamos seguir esse exemplo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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