O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento propriamente dito, gostaria de solicitar a V. Exª a transcrição para os Anais do Senado de um artigo do Deputado José Aristodemo Pinotti publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo sob o título “Saúde quase Perfeita”, no qual ele faz uma análise da declaração que o Presidente Lula deu na semana passada, quando disse que a saúde no Brasil é quase perfeita. Pediria a autorização de V. Exª, para que esse artigo fosse transcrito nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna tratar de tema de grande relevância para o Brasil, de modo particular para a Região Nordeste e, em especial, para o meu Estado de Pernambuco. Refiro-me ao fornecimento de gás natural, em específico o terminal de regaseificação para o armazenamento do gás natural liquefeito, que está previsto para ser construído na área do Porto de Suape.

Como diz o dito popular, há males que vêm para o bem. A incompetência do Governo Lula em lidar com o atual imbróglio envolvendo o fornecimento de gás da Bolívia veio demonstrar a necessidade de o País encontrar outras formas de suprimento de energéticos, em especial o gás natural, que vem tendo um crescimento substancial na matriz energética brasileira.

Para viabilizar essas soluções, são necessárias primeiramente algumas iniciativas de estímulo à produção de gás no Brasil. Entre elas, destaco as seguintes.

É imperativo que haja o fortalecimento das instituições regulatórias. Parece-me mesmo que isso seja crucial, pois esse é o caminho do mundo desenvolvido. É inadmissível que uma instituição do porte da ANP seja desprezada pelo Governo Federal, o que fica patente hoje com a demora na ocupação dos cargos para a sua diretoria, bem como no esvaziamento provocado pelo seu orçamento anual, o que vem postergando sistematicamente a execução dos programas e planos exploratórios.

Todos nós sabemos, Srª Presidente, que a ANP, que deveria ter cinco diretores, está apenas com dois diretores e não está podendo se reunir - isso já faz mais de um mês. Na realidade, o Governo só mandou um nome aqui para o Senado, que ainda não foi aprovado porque a pauta está trancada por excesso de medidas provisórias enviadas pelo mesmo Governo.

Suprir o Nordeste a partir da interconexão com a Região Sudeste, por intermédio do Gasene, como já foi defendido várias vezes por nós, Senadores, aqui nesta tribuna, continua nos parecendo ser a solução mais interessante para o desenvolvimento da região. Entretanto, em função das indefinições por parte do Governo Federal e da própria Petrobras, tememos que, apesar de ser um projeto de extrema importância para a nossa região, o Gasene não venha mesmo a sair do papel, pelo menos durante a gestão do Governo atual. O problema do desabastecimento de gás natural no Nordeste continua sendo discutido e, a cada novo susto, como o atual episódio da Bolívia, mais visível fica a importância de adotarmos rapidamente medidas complementares antes que seja tarde demais.

Por esse motivo, diante da paralisia do Governo, cabe-nos agir e buscar alternativas que apresentem uma viabilidade técnica e financeira, e que resolvam o problema da falta de gás natural do Nordeste, situação que inibe o desenvolvimento econômico da região.

Uma solução que poderia resolver este problema da falta de gás natural no Nordeste seria a importação de GNL, o chamado gás natural liquefeito, através de um terminal de regaseificação. Tecnologia de sucesso e amplamente aprovada no mundo inteiro, já vinha sendo estudada pela Petrobras desde o Governo do Presidente Fernando Henrique, mas, por algum motivo, foi interrompida pelo atual Governo.

A liquefação do gás natural foi a solução imaginada para transportar economicamente grandes quantidades de gás natural para regiões consumidoras distantes dos campos de gás ou separadas deles por barreiras geográficas ou ausência de infra-estrutura física de dutos, como é o caso do Nordeste. O gás liquefeito é agora disponível a partir de diversas fontes, tais como a Argélia, Líbia, Indonésia, Malásia, Abu Dhabi, EUA (Alasca), Brunei, Trinidad e Tobago e Nigéria, em mais de quinze usinas de liquefação em doze países.

Para que possamos minimizar o risco de termos 50% de toda a nossa estrutura de gás natural dependendo da Bolívia, temos que diversificar essas fontes de atendimento. E uma forma de diversificação rápida é exatamente a construção desses terminais de GNL não só no Nordeste como, inclusive, no Sudeste. Há, no Nordeste, a previsão da construção de um no porto de Suape. Já há um estudo ambiental e um convênio entre a Petrobras e a Shell. Isso, agora, é de uma necessidade premente, talvez até com mais urgência do que o Gasene, porque para transportar o gás para o Sudeste e para o Nordeste seria necessário que tivéssemos gás no Sudeste. Como agora o gás do Sudeste está sob risco por conta não só desses 25 milhões de metros cúbicos que recebemos da Bolívia, mas também pela falta de investimentos que certamente vai acontecer naquele país; então, eu acho que, em primeiro lugar, por ser mais rápido, dever-se-ia partir inicialmente para a construção desse e de outros terminais de GNL, de tal maneira que, com quatro ou cinco terminais, pudéssemos ter algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia, aumentando a nossa demanda enquanto não exploramos o campo de Santos.

Hoje no mundo existem 46 terminais metaneiros em atividade. Só no Japão são 25. No caso do Brasil, torna-se evidente que, do ponto de vista econômico, a implantação de terminais ao longo da costa minimizaria os investimentos e os prazos e traria maior segurança ao sistema. A construção de gasodutos interestaduais viria reforçar as disponibilidades energéticas das zonas adaptadas ao gás e garantiria a interligação dos mercados e das fontes de suprimento.

Pode-se concluir, portanto, que os dois sistemas, o Gasene e o GNL de Suape, não são concorrentes, mas, ao contrário, complementares e que juntos podem equacionar de vez os problemas de falta de gás natural para o Nordeste.

Se o Governo Federal e a Petrobras podem alegar que o projeto do Gasene não sai do papel por uma questão de licenças ambientais ou pelo alto custo do empreendimento, o mesmo não pode ser dito para o projeto de GNL.

Em Pernambuco, como é de amplo conhecimento público, em 1999, a Petrobras e a Shell iniciaram o desenvolvimento de projeto para a construção de um terminal de regaseificação no Estado, mais precisamente no porto de Suape. Esse projeto atingiu um nível de desenvolvimento bastante elevado, culminando com a formação de uma empresa chamada GNL do Nordeste, onde as empresas, Petrobras e Shell, participariam em igualdade de condições (50% cada).

A empresa GNL do Nordeste foi constituída no ano de 2000, portanto há seis anos. Grande parte dos estudos técnicos e financeiros foram realizados e aprovados, tendo o Governo do Estado de Pernambuco concedido, inclusive, uma série de incentivos fiscais para o desenvolvimento do projeto, em específico o Prodepe. Pergunta-se: que destino teve esse projeto? Por que não foi avante? O que está faltando para avançar com um projeto que já passou por importantes fases de análise e aprovação, inclusive estando com a Licença de Implantação, emitida pelo órgão ambiental, vigente? E, hoje em dia, todos sabemos, conseguir a licença de implantação pelo órgão ambiental é uma das coisas mais difíceis para fazer um projeto na área de energia.

O Governo Federal e a Petrobras não têm como justificar a falta de iniciativa e decisão para avançar com um projeto que já se mostrou técnica e economicamente viável, principalmente porque dele depende todo o desenvolvimento de uma região.

Parece-nos fácil sujarmos as mãos hoje falando da auto-suficiência brasileira do petróleo, pois a glória de hoje é fruto do esforço contínuo que se fez no passado. Portanto, nada mais oportuno do que começarmos hoje a construir uma auto-suficiência brasileira de gás natural. Para tanto, basta vontade e decisão, principalmente política, do Governo Federal, que deve sempre respeitar e integrar as instituições, fazendo planos e executando projetos.

Os riscos quanto ao suprimento de gás da Bolívia não são apenas o aumento de custo daquele energético, mas principalmente o risco da supressão de fornecimento. Para aqueles que consideram essa possibilidade absurda, vale a pena lembrar o recente episódio envolvendo a Ucrânia e a Rússia que colocou em risco o suprimento da União Européia.

A Rússia suspendeu em 25% o suprimento de gás para a Ucrânia em virtude de uma disputa de preços. Como alguns dutos que chegam à Europa passam pela Ucrânia, a União Européia correu o risco de desabastecimento exatamente no período mais crítico, que é o inverno.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, apenas para expressar o meu contentamento ao ouvir V. Exª, que faz um discurso, eu diria, completamente adequado ao momento político que estamos vivendo e ao debate das políticas de governo para o setor energético. V. Exª fala aquilo que é necessário nesta hora. O Governo tem de direcionar imediatamente a política de exploração e de aproveitamento do gás para atender a sua demanda numa fase inicial e, depois, partir até para a expansão comercial desse tipo de atividade. A Petrobras tem condições para disponibilizar recursos para tal investimento perfeitamente, o superávit da empresa permite isso, e temos a lição de um impasse criado - que não foi bom, de fato, para o Brasil - com a Bolívia, em que pesem as divergências de entendimento da conduta de Estado que deveríamos que ter nesta hora entre Governo e Oposição. Apenas acho que também temos fatos graves. O gasoduto de Urucu é um problema que não se resolve e tem trazido enormes prejuízos a nós e prejuízos econômicos aos Estados amazônicos. Esse problema também tem que ser resolvido. Quero apenas dizer da minha absoluta concordância com a análise técnica que V. Exª faz - e o faz por ter sido ex-Ministro das Minas e Energia, alguém que conhece, de fato, a área.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Em relação à questão do Urucu, há algo interessante ali que precisamos analisar. Na verdade, por enquanto, todo o sistema da Região Amazônica, principalmente do Amazonas, é feito por meio de óleo combustível, óleo diesel. Isso faz com que o custo fique muito alto.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - No Acre também.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - No Acre também. Portanto, o que acontece? Se esse custo fosse incluído na tarifa amazônica, ninguém poderia pagar energia lá. Então, o que se fez há muitos anos? Esse custo é dividido para todo o Brasil, aparece na conta de energia de qualquer brasileiro, do Oiapoque ao Chuí, e hoje já está dando perto de R$4 bilhões. Os brasileiros de todo o Brasil pagam esse valor para subsidiar esse consumo da Região Norte, que não está dentro do sistema interligado. E para quem vão esses R$4 bilhões? Para a Petrobras, porque é quem vende o óleo diesel. Portanto, na realidade, todo o dinheiro vai para Petrobras, que é a mesma que tem que construir o gasoduto de Urucu. Daí vem a seguinte história: no momento em que Petrobras investir o seu próprio dinheiro e construir o gasoduto Urucu-Porto Velho ou Urucu-Manaus, o que vai acontecer é o seguinte, ela vai diminuir sua receita, vai deixar de vender óleo diesel, que é muito mais caro, para vender gás natural. Portanto, olhando a Petrobras apenas como empresa, ela não tem muito interesse em resolver a situação, porque ela está sendo subsidiada na sua venda do gás natural. Então, isso é muito importante.

Outro fato importante é que os terminais de GNL não eram construídos, porque a política para o gás era colocar todos os ovos na cesta da Bolívia. Hoje se viu que isso não é possível. Na realidade, também não se pode deixar de usar o gás da Bolívia só porque tem algum risco. Se fosse assim, a Europa inteira não usaria o gás da Rússia. No Japão, o gás tem de vir de fora. Quer dizer, quando não se consegue atender toda a demanda com o próprio gás, tem-se de trazê-lo de algum lugar, e isso sempre vai gerar um risco. Mas acho que agora ficou provado que os terminais de GNL são importantes para minimizar esse risco. Mesmo que em alguns momentos o gás possa ser mais caro ou mais barato, temos de procurar minimizar os riscos por meio dessa questão do GNL.

O momento de tomar uma decisão que minimize os riscos para o Brasil é agora. Não creio muito que o Governo Lula venha a tomar medidas arrojadas, como ficou demonstrado pela condução da atual crise.

Mas o próximo Governo deverá tomar as medidas que resolverão a fragilidade brasileira, que são:

1. Tomar iniciativas efetivas para aumentar a produção nacional, em especial investir nos campos já explorados ou com grandes possibilidades comerciais, como é o caso do campo novo da bacia de Santos;

2. Minimizar as perdas, que hoje representam cerca de 50% do que o País consome de gás natural. Quer dizer, 50% daquilo que o Brasil produz, que não vêm da Bolívia, não têm ainda dutos para serem retirados dos poços da Petrobras, ou seja, são mais ou menos 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia que são queimados ou reinjetados nos poços, inclusive o de Urucu. Na realidade, o gás de Urucu não tem saída ainda, portanto, ele é reinjetado no poço, o que tem um custo. Paga-se para colocar o gás de novo, e ele sai junto com o petróleo. Então, o petróleo é tirado e o gás é reinjetado;

3. Priorizar a construção de gasodutos interligando as regiões brasileiras, porque se transforma o risco regional em risco Brasil.

4. Fazer a opção pelo Gás Natural Liquefeito, com a instalação de terminais de regaseificação, como estamos propondo em Pernambuco.

Na realidade, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em Pernambuco, no terminal de Suape, já existe um projeto, com autorização ambiental, com uma empresa já criada, é uma joint venture entre a Petrobras e a Shell, que poderá produzir cerca de quatro milhões de metros cúbicos de gás por dia, o que daria para atender à atual demanda do Nordeste, que não está sendo atendida - cerca de 50% do que o Nordeste consome atualmente, em torno de oito a dez milhões de metros cúbicos.

É necessário que a Petrobras, o Governo de Pernambuco e todos nós que formamos a Bancada de Pernambuco e do Nordeste - porque o terminal de GNL será instalado, mas será utilizado pelo Nordeste inteiro - iniciemos o processo o mais rápido possível, exatamente para aproveitar este momento de crise. Como se diz que crise sempre traz oportunidade, então é a nossa oportunidade de construirmos esse terminal de GNL.

Obrigado, Srª Presidente.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

           Matéria referida

           “Saúde quase perfeita” O Estado de S. Paulo.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento propriamente dito, gostaria de solicitar a V. Exª a transcrição para os Anais do Senado de um artigo do Deputado José Aristodemo Pinotti publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo sob o título “Saúde quase Perfeita”, no qual ele faz uma análise da declaração que o Presidente Lula deu na semana passada, quando disse que a saúde no Brasil é quase perfeita. Pediria a autorização de V. Exª, para que esse artigo fosse transcrito nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna tratar de tema de grande relevância para o Brasil, de modo particular para a Região Nordeste e, em especial, para o meu Estado de Pernambuco. Refiro-me ao fornecimento de gás natural, em específico o terminal de regaseificação para o armazenamento do gás natural liquefeito, que está previsto para ser construído na área do Porto de Suape.

Como diz o dito popular, há males que vêm para o bem. A incompetência do Governo Lula em lidar com o atual imbróglio envolvendo o fornecimento de gás da Bolívia veio demonstrar a necessidade de o País encontrar outras formas de suprimento de energéticos, em especial o gás natural, que vem tendo um crescimento substancial na matriz energética brasileira.

Para viabilizar essas soluções, são necessárias primeiramente algumas iniciativas de estímulo à produção de gás no Brasil. Entre elas, destaco as seguintes.

É imperativo que haja o fortalecimento das instituições regulatórias. Parece-me mesmo que isso seja crucial, pois esse é o caminho do mundo desenvolvido. É inadmissível que uma instituição do porte da ANP seja desprezada pelo Governo Federal, o que fica patente hoje com a demora na ocupação dos cargos para a sua diretoria, bem como no esvaziamento provocado pelo seu orçamento anual, o que vem postergando sistematicamente a execução dos programas e planos exploratórios.

Todos nós sabemos, Srª Presidente, que a ANP, que deveria ter cinco diretores, está apenas com dois diretores e não está podendo se reunir - isso já faz mais de um mês. Na realidade, o Governo só mandou um nome aqui para o Senado, que ainda não foi aprovado porque a pauta está trancada por excesso de medidas provisórias enviadas pelo mesmo Governo.

Suprir o Nordeste a partir da interconexão com a Região Sudeste, por intermédio do Gasene, como já foi defendido várias vezes por nós, Senadores, aqui nesta tribuna, continua nos parecendo ser a solução mais interessante para o desenvolvimento da região. Entretanto, em função das indefinições por parte do Governo Federal e da própria Petrobras, tememos que, apesar de ser um projeto de extrema importância para a nossa região, o Gasene não venha mesmo a sair do papel, pelo menos durante a gestão do Governo atual. O problema do desabastecimento de gás natural no Nordeste continua sendo discutido e, a cada novo susto, como o atual episódio da Bolívia, mais visível fica a importância de adotarmos rapidamente medidas complementares antes que seja tarde demais.

Por esse motivo, diante da paralisia do Governo, cabe-nos agir e buscar alternativas que apresentem uma viabilidade técnica e financeira, e que resolvam o problema da falta de gás natural do Nordeste, situação que inibe o desenvolvimento econômico da região.

Uma solução que poderia resolver este problema da falta de gás natural no Nordeste seria a importação de GNL, o chamado gás natural liquefeito, através de um terminal de regaseificação. Tecnologia de sucesso e amplamente aprovada no mundo inteiro, já vinha sendo estudada pela Petrobras desde o Governo do Presidente Fernando Henrique, mas, por algum motivo, foi interrompida pelo atual Governo.

A liquefação do gás natural foi a solução imaginada para transportar economicamente grandes quantidades de gás natural para regiões consumidoras distantes dos campos de gás ou separadas deles por barreiras geográficas ou ausência de infra-estrutura física de dutos, como é o caso do Nordeste. O gás liquefeito é agora disponível a partir de diversas fontes, tais como a Argélia, Líbia, Indonésia, Malásia, Abu Dhabi, EUA (Alasca), Brunei, Trinidad e Tobago e Nigéria, em mais de quinze usinas de liquefação em doze países.

Para que possamos minimizar o risco de termos 50% de toda a nossa estrutura de gás natural dependendo da Bolívia, temos que diversificar essas fontes de atendimento. E uma forma de diversificação rápida é exatamente a construção desses terminais de GNL não só no Nordeste como, inclusive, no Sudeste. Há, no Nordeste, a previsão da construção de um no porto de Suape. Já há um estudo ambiental e um convênio entre a Petrobras e a Shell. Isso, agora, é de uma necessidade premente, talvez até com mais urgência do que o Gasene, porque para transportar o gás para o Sudeste e para o Nordeste seria necessário que tivéssemos gás no Sudeste. Como agora o gás do Sudeste está sob risco por conta não só desses 25 milhões de metros cúbicos que recebemos da Bolívia, mas também pela falta de investimentos que certamente vai acontecer naquele país; então, eu acho que, em primeiro lugar, por ser mais rápido, dever-se-ia partir inicialmente para a construção desse e de outros terminais de GNL, de tal maneira que, com quatro ou cinco terminais, pudéssemos ter algo em torno de 20 milhões de metros cúbicos de gás por dia, aumentando a nossa demanda enquanto não exploramos o campo de Santos.

Hoje no mundo existem 46 terminais metaneiros em atividade. Só no Japão são 25. No caso do Brasil, torna-se evidente que, do ponto de vista econômico, a implantação de terminais ao longo da costa minimizaria os investimentos e os prazos e traria maior segurança ao sistema. A construção de gasodutos interestaduais viria reforçar as disponibilidades energéticas das zonas adaptadas ao gás e garantiria a interligação dos mercados e das fontes de suprimento.

Pode-se concluir, portanto, que os dois sistemas, o Gasene e o GNL de Suape, não são concorrentes, mas, ao contrário, complementares e que juntos podem equacionar de vez os problemas de falta de gás natural para o Nordeste.

Se o Governo Federal e a Petrobras podem alegar que o projeto do Gasene não sai do papel por uma questão de licenças ambientais ou pelo alto custo do empreendimento, o mesmo não pode ser dito para o projeto de GNL.

Em Pernambuco, como é de amplo conhecimento público, em 1999, a Petrobras e a Shell iniciaram o desenvolvimento de projeto para a construção de um terminal de regaseificação no Estado, mais precisamente no porto de Suape. Esse projeto atingiu um nível de desenvolvimento bastante elevado, culminando com a formação de uma empresa chamada GNL do Nordeste, onde as empresas, Petrobras e Shell, participariam em igualdade de condições (50% cada).

A empresa GNL do Nordeste foi constituída no ano de 2000, portanto há seis anos. Grande parte dos estudos técnicos e financeiros foram realizados e aprovados, tendo o Governo do Estado de Pernambuco concedido, inclusive, uma série de incentivos fiscais para o desenvolvimento do projeto, em específico o Prodepe. Pergunta-se: que destino teve esse projeto? Por que não foi avante? O que está faltando para avançar com um projeto que já passou por importantes fases de análise e aprovação, inclusive estando com a Licença de Implantação, emitida pelo órgão ambiental, vigente? E, hoje em dia, todos sabemos, conseguir a licença de implantação pelo órgão ambiental é uma das coisas mais difíceis para fazer um projeto na área de energia.

O Governo Federal e a Petrobras não têm como justificar a falta de iniciativa e decisão para avançar com um projeto que já se mostrou técnica e economicamente viável, principalmente porque dele depende todo o desenvolvimento de uma região.

Parece-nos fácil sujarmos as mãos hoje falando da auto-suficiência brasileira do petróleo, pois a glória de hoje é fruto do esforço contínuo que se fez no passado. Portanto, nada mais oportuno do que começarmos hoje a construir uma auto-suficiência brasileira de gás natural. Para tanto, basta vontade e decisão, principalmente política, do Governo Federal, que deve sempre respeitar e integrar as instituições, fazendo planos e executando projetos.

Os riscos quanto ao suprimento de gás da Bolívia não são apenas o aumento de custo daquele energético, mas principalmente o risco da supressão de fornecimento. Para aqueles que consideram essa possibilidade absurda, vale a pena lembrar o recente episódio envolvendo a Ucrânia e a Rússia que colocou em risco o suprimento da União Européia.

A Rússia suspendeu em 25% o suprimento de gás para a Ucrânia em virtude de uma disputa de preços. Como alguns dutos que chegam à Europa passam pela Ucrânia, a União Européia correu o risco de desabastecimento exatamente no período mais crítico, que é o inverno.

Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador José Jorge, apenas para expressar o meu contentamento ao ouvir V. Exª, que faz um discurso, eu diria, completamente adequado ao momento político que estamos vivendo e ao debate das políticas de governo para o setor energético. V. Exª fala aquilo que é necessário nesta hora. O Governo tem de direcionar imediatamente a política de exploração e de aproveitamento do gás para atender a sua demanda numa fase inicial e, depois, partir até para a expansão comercial desse tipo de atividade. A Petrobras tem condições para disponibilizar recursos para tal investimento perfeitamente, o superávit da empresa permite isso, e temos a lição de um impasse criado - que não foi bom, de fato, para o Brasil - com a Bolívia, em que pesem as divergências de entendimento da conduta de Estado que deveríamos que ter nesta hora entre Governo e Oposição. Apenas acho que também temos fatos graves. O gasoduto de Urucu é um problema que não se resolve e tem trazido enormes prejuízos a nós e prejuízos econômicos aos Estados amazônicos. Esse problema também tem que ser resolvido. Quero apenas dizer da minha absoluta concordância com a análise técnica que V. Exª faz - e o faz por ter sido ex-Ministro das Minas e Energia, alguém que conhece, de fato, a área.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Em relação à questão do Urucu, há algo interessante ali que precisamos analisar. Na verdade, por enquanto, todo o sistema da Região Amazônica, principalmente do Amazonas, é feito por meio de óleo combustível, óleo diesel. Isso faz com que o custo fique muito alto.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - No Acre também.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - No Acre também. Portanto, o que acontece? Se esse custo fosse incluído na tarifa amazônica, ninguém poderia pagar energia lá. Então, o que se fez há muitos anos? Esse custo é dividido para todo o Brasil, aparece na conta de energia de qualquer brasileiro, do Oiapoque ao Chuí, e hoje já está dando perto de R$4 bilhões. Os brasileiros de todo o Brasil pagam esse valor para subsidiar esse consumo da Região Norte, que não está dentro do sistema interligado. E para quem vão esses R$4 bilhões? Para a Petrobras, porque é quem vende o óleo diesel. Portanto, na realidade, todo o dinheiro vai para Petrobras, que é a mesma que tem que construir o gasoduto de Urucu. Daí vem a seguinte história: no momento em que Petrobras investir o seu próprio dinheiro e construir o gasoduto Urucu-Porto Velho ou Urucu-Manaus, o que vai acontecer é o seguinte, ela vai diminuir sua receita, vai deixar de vender óleo diesel, que é muito mais caro, para vender gás natural. Portanto, olhando a Petrobras apenas como empresa, ela não tem muito interesse em resolver a situação, porque ela está sendo subsidiada na sua venda do gás natural. Então, isso é muito importante.

Outro fato importante é que os terminais de GNL não eram construídos, porque a política para o gás era colocar todos os ovos na cesta da Bolívia. Hoje se viu que isso não é possível. Na realidade, também não se pode deixar de usar o gás da Bolívia só porque tem algum risco. Se fosse assim, a Europa inteira não usaria o gás da Rússia. No Japão, o gás tem de vir de fora. Quer dizer, quando não se consegue atender toda a demanda com o próprio gás, tem-se de trazê-lo de algum lugar, e isso sempre vai gerar um risco. Mas acho que agora ficou provado que os terminais de GNL são importantes para minimizar esse risco. Mesmo que em alguns momentos o gás possa ser mais caro ou mais barato, temos de procurar minimizar os riscos por meio dessa questão do GNL.

O momento de tomar uma decisão que minimize os riscos para o Brasil é agora. Não creio muito que o Governo Lula venha a tomar medidas arrojadas, como ficou demonstrado pela condução da atual crise.

Mas o próximo Governo deverá tomar as medidas que resolverão a fragilidade brasileira, que são:

1. Tomar iniciativas efetivas para aumentar a produção nacional, em especial investir nos campos já explorados ou com grandes possibilidades comerciais, como é o caso do campo novo da bacia de Santos;

2. Minimizar as perdas, que hoje representam cerca de 50% do que o País consome de gás natural. Quer dizer, 50% daquilo que o Brasil produz, que não vêm da Bolívia, não têm ainda dutos para serem retirados dos poços da Petrobras, ou seja, são mais ou menos 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia que são queimados ou reinjetados nos poços, inclusive o de Urucu. Na realidade, o gás de Urucu não tem saída ainda, portanto, ele é reinjetado no poço, o que tem um custo. Paga-se para colocar o gás de novo, e ele sai junto com o petróleo. Então, o petróleo é tirado e o gás é reinjetado;

3. Priorizar a construção de gasodutos interligando as regiões brasileiras, porque se transforma o risco regional em risco Brasil.

4. Fazer a opção pelo Gás Natural Liquefeito, com a instalação de terminais de regaseificação, como estamos propondo em Pernambuco.

Na realidade, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em Pernambuco, no terminal de Suape, já existe um projeto, com autorização ambiental, com uma empresa já criada, é uma joint venture entre a Petrobras e a Shell, que poderá produzir cerca de quatro milhões de metros cúbicos de gás por dia, o que daria para atender à atual demanda do Nordeste, que não está sendo atendida - cerca de 50% do que o Nordeste consome atualmente, em torno de oito a dez milhões de metros cúbicos.

É necessário que a Petrobras, o Governo de Pernambuco e todos nós que formamos a Bancada de Pernambuco e do Nordeste - porque o terminal de GNL será instalado, mas será utilizado pelo Nordeste inteiro - iniciemos o processo o mais rápido possível, exatamente para aproveitar este momento de crise. Como se diz que crise sempre traz oportunidade, então é a nossa oportunidade de construirmos esse terminal de GNL.

Obrigado, Srª Presidente.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

           Matéria referida

           “Saúde quase perfeita” O Estado de S. Paulo.

Modelo1 4/25/243:34