O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabei de ouvir dois discursos que posso refutar de pronto.

O primeiro diz respeito às benesses que o Senador Tião Viana hoje, imbuído na Liderança do Governo e também, às vezes, quem sabe, na Presidência da Casa, fala dos programas sociais deste Governo. Entretanto, omite o principal. Primeiro, os programas não estão funcionando bem; segundo, todos eles tiveram origem na minha emenda do combate à pobreza.

V. Exª omitiu e fez bem em omitir, porque senão o Lula ia passar um pito em V. Exª. Se Lula não admite que não foi ele quem descobriu o Brasil, que dirá que se diga que não são dele os programas sociais que hoje se realizam?

V. Exª citou uma série de programas; todos eles saíram daqui. Todos eles, o Bolsa-Escola, o Bolsa-Família, todos tiveram origem no trabalho realizado por nós, com alguns companheiros, para melhorar a situação da pobreza.

Entretanto, o combate à fome e o desemprego vêm sendo desvirtuados nos números pelo Governo que aí está. É inacreditável! O tal Fome Zero quer significar a fome completa do povo brasileiro, que cada dia piora mais. Inclusive, somos abordados nas ruas e nos perguntam: “Este Governo ainda vai continuar? Ninguém agüenta mais este Governo!”

Quando se realiza uma convenção no maior Estado do País, São Paulo, o que se verifica é uma abstenção de 70% dos eleitores do PT. Se os eleitores filiados não comparecem, chamados que foram pelos seus parlamentares e pelo Presidente da República, que fez questão de derrotar a Srª Marta Suplicy - e eu não vi nenhum protesto do Senador Eduardo, o que me causou certa estranheza -, ali se deu um sinal evidente de que os filiados do PT já estão abandonando as hostes petistas.

Depois que V. Exª faz tantos elogios a Patruz Ananias, vem a sua Líder - se ainda é Líder, eu não sei -, Dª Ideli, para tratar de orçamento. Não dói a consciência de V. Exª, do Presidente da República, dos parlamentares desta Casa quando eu apresento um projeto, que já tem seis anos aqui, do orçamento impositivo, e ele nem sequer foi votado em Plenário, embora já tenha sido aprovado na Comissão?

V. Exª é membro da Mesa. V. Exª devia, pelo menos, ajudar a aprovar o orçamento impositivo, que ia evitar essa bandalheira que se faz nessa Comissão Mista de Orçamento, a despeito de homens de bem, como Gilberto Mestrinho, que lutou até o fim para evitar muita coisa e não conseguiu, nem conseguirá, porque ali já é um sistema viciado e pronto para agir contra o erário.

Então veio o escândalo das ambulâncias. Sr. Presidente, não tenho a menor dúvida de que o Dr. Aldo Rebelo é um pouco responsável por esse escândalo. Posso falar isso porque tenho até estima pessoal por ele. Mas ele contribuiu muito para as absolvições na Câmara. Hoje, inclusive, no cenário de uma das televisões, reportou-se a uma enquete em que todos disseram que a moça que matou os pais só não seria condenada se fosse julgada pela Câmara dos Deputados. Veja a que ponto nós chegamos, Senador Tião Viana! Enquanto isso, o orçamento impositivo aí está, e não se vota o orçamento impositivo.

            A OAB não pede o impeachment porque ainda não houve o grito das ruas. O grito das ruas é sufocado pelo dinheiro do Governo e dos mensalões.

            Só essa manchete do Relator do projeto de impeachment vale por uma condenação. Não há como separar o Presidente do mar de lama em que patinavam seus ministros mais poderosos e os gestores do PT. E vem o Sr. Sérgio Ferraz apontando a lama que corre por todo o País no Governo petista. E o pior: qual a esperança de que isso vai acabar? Não tenho mais nenhuma.

            O dinheiro vai correr solto pela Petrobras, como corre hoje. Vamos nos curvar, ajoelhados, ao Evo Morales, como hoje acontece. O Presidente, com a maior cara-de-pau, diz à Nação que já conseguiu o fornecimento e que não haverá aumento de preço. Sabe ele que a Bolívia pode reajustar os preços de cinco em cinco anos e que já está na hora de fazer esse reajuste. Vai reajustar, ele queira ou não queira, porque ele se acovardou diante de Evo Morales, pensando que teria o apoio de Evo Morales e de tantos outros a quem o Brasil, na sua pobreza, tem feito grandes benesses para ter um lugar no Conselho de Segurança da ONU.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me concede um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Só um momento.

É pena que aqui não esteja o Senador Jefferson Péres. O Ministro de Estado das Relações Exteriores - coitado! - é um diplomata de carreira, tem valor, mas não manda. São três os que mandam no Ministério. A parcela maior é do amigo do Lula, a parcela menor é do Ministro atual, e o Secretário-Geral manda mais do que o Ministro. Pois o Senador Jefferson Péres fez perguntas, e o Ministro não respondeu a uma só. Não respondeu inclusive sobre a subordinação nessa reunião que houve em Puerto Iguazú onde Chávez, que não tinha nada com o assunto e não podia ser sequer convidado, lá estava comandando...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Terminarei, Sr. Presidente.

Chávez lá estava comandando a reunião.

Ouço o aparte do Senador Suplicy, para não parecer que quero fugir ao debate.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos, V. Exª fez uma provocação há pouco. Quero transmitir a V. Exª que, no Município de São Paulo, maior cidade brasileira, a Prefeita Marta venceu a prévia com mais de oito mil votos, e no Estado de São Paulo, onde 67 mil pessoas compareceram para escolher entre Aloizio Mercadante e Marta Suplicy...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eram 180 mil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eram 196 mil que poderiam...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - De 196 mil, foram 67 mil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Sessenta e sete mil é muito mais...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Um terço.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É muito mais do que o número de pessoas que compareceram à escolha do candidato do Partido de V. Exª para a Presidência da República, pelo que disse a Imprensa. V. Exª sabe bem como e quantos foram. Preferimos escolher na forma de prévia, onde os filiados, depois de ouvirem ambos os candidatos, conscientemente, de forma entusiasmada, deram a vitória ao Senador Aloizio Mercadante. Tive um procedimento de eqüidade, eqüidistância entre a Marta Suplicy e o Aloizio Mercadante, com o compromisso de estar apoiando aquele que vencesse. A Marta Suplicy...

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Aliás, é a primeira vez que V. Exª procede de forma eqüidistante.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - A Marta Suplicy disse que agora estaria batalhando - e muito - pela vitória de Aloizio Mercadante, que será, sem dúvida, um candidato que deverá crescer bastante e tem toda a possibilidade de se tornar governador de São Paulo. Então, quero saudar o procedimento democrático pelo qual o Partido dos Trabalhadores escolheu o nosso candidato ao Governo de São Paulo.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª confirma que menos de um terço compareceu. Logo, estou com a verdade.

V. Exª não defendeu que fui eu o autor da emenda do combate à pobreza.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Se V. Exª me der tempo, tratarei também desse assunto com muita alegria.

O SR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª vai tratar do livro que deu ao Morales antes de dar aos seus colegas, dentro da ótica do PT de que o Morales deve mandar também no Brasil.

Nós não; escolhemos um candidato descente, íntegro que não vai permitir que a Bolívia mande no Brasil, que desaproprie as propriedades brasileiras que estão na Bolívia. Escolhemos um candidato íntegro, sério, que vai realmente vencer as eleições. E mais do que isto: V. Exª vai ter uma grande derrota - não V. Exª pessoalmente, mas seu Partido - porque José Serra será o Governador de São Paulo pela vontade do povo paulista e pelas suas qualidades. Conseqüentemente, V. Exª será também derrotado. E não entre muito na campanha, senão V. Exª também pode perder.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou entrar na campanha para valer, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Então, será derrotado.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou entrar para valer na campanha pelo candidato Aloizio Mercadante e pelo Presidente Lula também.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª traz um debate necessário à Casa, como sempre, pela responsabilidade política que tem com o País. Eu só gostaria de deixar claro que sempre dou, com muita tranqüilidade, o testemunho de que foi V. Exª quem teve aquela iniciativa, sim, da luta no combate à fome. Não esqueço a presença de V. Exª ao lado de Marina Silva e de Maguito Vilela, as viagens que V. Exª determinou que fossem feitas ao Nordeste, para os grotões da fome e da miséria. Não esqueço a Ministra Marina relatando que, em um momento, viu famílias espremendo lama para colher algumas gotas d’água para dar para seus filhos. Não tenho dúvida quanto a isso. O foco do meu pronunciamento, no entanto, foi a inclusão social, o programa de erradicação do trabalho infantil. Talvez por isso eu não tenha valorizado a luta no combate à fome em si, porque não era o propósito do meu pronunciamento. E relatei dados de 1976 para cá, como no semi-árido, em que reduzimos a subnutrição infantil à metade, com a participação de todos os Governos - eu falei aqui -, os Governos estaduais, o Governo Federal...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Nenhum Governo mais do que o da Bahia.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Também o Governo da Bahia. Não tenho...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Nenhum mais do que o Governo da Bahia.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - ... nenhuma desconsideração. Na verdade, dez Estados do Nordeste contribuíram muito para o trabalho, sendo que a Bahia o fez de maneira muito destacada. Não tenho nenhuma dificuldade em reconhecer fatos. Mas o meu pronunciamento teve como propósito falar da erradicação do trabalho infantil. Sobre o Orçamento, considero que o episódio dos sanguessugas não é um problema partidário; é um problema do Congresso Nacional, da moral pública. Sei que V. Exª tem a mesma indignação que eu. Como V. Exª, penso que a Comissão de Orçamento é o câncer do Congresso Nacional, que levará à aniquilação da credibilidade institucional desta Casa, se continuar como está. Acredito que uma das saídas é o orçamento impositivo, para o qual sempre externo minha opinião favorável, seja na Mesa, seja em qualquer fórum que esteja, de maneira progressiva - não tão por completo, como V. Exª defende. Pauto-me muito numa mudança radical do conceito de orçamento, que aprendi com uma bancada alemã que nos visitou e com a qual troquei muita experiência. Na Alemanha, há uma rigidez de acesso dos parlamentares às emendas do orçamento, como uma proteção à moralidade com o uso público. No mais, o meu testemunho é claro e de correção. O foco do meu pronunciamento era o trabalho infantil, senão eu teria falado, com toda tranqüilidade e apreço, sobre o trabalho de V. Exª no combate à fome.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço à V. Exª, dizendo que só esse final do seu aparte já me satisfaz plenamente, porque sei que V. Exª, como eu, não acredita nessa reunião que se está realizando no gabinete do Presidente Renan Calheiros. Ninguém acredita.

De lá não vai sair nada hoje, até porque muitos dos líderes que estão presentes participam da base do Governo e estão participando da Sanguessuga também. Conseqüentemente, não vai sair nada dessa reunião.

Mas, Sr. Presidente, ainda acredito que, se tivermos coragem, levantaremos o Congresso, faremos com que esta Casa seja respeitada e com que a outra Casa tenha realmente um procedimento melhor. Lamento fazer isso, gosto da Câmara dos Deputados, gosto até de seu Presidente, mas ele não está acompanhando o ritmo do Presidente do Congresso.