A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, enquanto o País tentava ainda se refazer do impacto psicológico da carnificina empreendida pelo crime organizado, que conseguiu parar São Paulo e que semeou o medo nos quatro cantos da Nação, o Senado teve de dividir o seu precioso tempo na busca das soluções que essa dramática realidade requer para se ater às necessárias explicações de integrantes desta Casa, vítimas de acusações veiculadas no final de semana.

Na verdade, Sr. Presidente, a chamada “onda do denuncismo” se agiganta, se transforma numa onda tsunami que coloca no mesmo ciclo de destruição culpados e inocentes, justos e pecadores.

Gradativamente, o “denuncismo” se transforma numa espécie de entidade acima do bem e do mal. Um sistema que, num piscar de olhos, joga na lama reputações e histórias, muitas vezes sem que se tenha a oportunidade de, pelo menos, Sr. Presidente, exercer o sagrado direito constitucional da resposta.

O tremor e o abalo nas instituições parecem ter afetado também o comportamento de preciosos instrumentos democráticos que se rendem ao jogo desse processo em que vale tudo - inclusive a distribuição de dossiês que alimenta determinados segmentos do noticiário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e todos os que estão me ouvindo, sei que estou sendo corajosa em vir a esta tribuna para tratar desse assunto, até porque não fui denunciada. Portanto, aqui estou para trazer um tema que considero da maior importância, Sr. Presidente, por tratar daquilo que de mais importante temos e que devemos resguardar: o nosso nome e a nossa reputação. Trata-se de uma questão de justiça.

Importante registrar que faço aqui um reconhecimento público às inesgotáveis contribuições da imprensa na investigação de fatos sérios e gravíssimos que geraram as mais significativas transformações na vida nacional. Mas, o que se originou enquanto prática saudável e salutar ao bom funcionamento da democracia pouco a pouco cedeu a determinados desvios que ganharam força, até resultar na atual atmosfera em que o hábito da acusação, sem as provas correspondentes, se torna uma perigosa rotina, capaz até de abalar credibilidades, muitas vezes conquistadas a duras penas, por meio do trabalho e de uma vida limpa. Porém, muitas vezes, a má colocação de um texto ou uma menção injustificada transforma uma pessoa em suspeita.

Não resta dúvida de que essa gigantesca missão produziu, e continua produzindo, uma série interminável de revelações, grande parte delas consubstanciadas na verdade.

Falo a respeito das denúncias feitas durante esse tempo todo e que foram originárias, logicamente, dos nossos órgãos de imprensa, que prestam um grande serviço à Nação, dando oportunidade à criação das CPIs, que tiveram um papel importante e realizaram um trabalho que acompanhei, prestando um grande serviço ao País.

Entretanto, o que dizer de tantas outras denúncias que não passavam de especulações, mas que vieram a público e simplesmente destruíram vidas e famílias, sem dó nem piedade?

Nesta Casa, sempre fui e continuarei sendo uma defensora ardorosa da faxina ética, que precisa, de fato, varrer cada espaço sujo da Nação. Mas o ardor e o clamor pela honestidade não podem dar vazão ao desenvolvimento deste que é um dos piores atos do ser humano: a prática da injustiça que, afinal de contas, se apresenta como um crime igual ou muito maior do que aqueles cometidos pelos sujos e desonestos.

Neste momento de barbárie nas ruas, de perda de autoridade, de demonstrações seguidas de fragilidade na defesa dos interesses nacionais, de quebra na agricultura e de descontrole que gera a corrupção, associam-se estes ingredientes que avançam a passos largos: o “denuncismo” e sua falta de critérios.

Na verdade, Sr. Presidente, o que estamos assistindo em nosso cotidiano é a uma espécie de justiça sumária: recebe-se a denúncia, imediatamente a lançam na opinião pública e a condenação se faz quase de maneira automática.

Não me estou referindo a A, B ou C. Estou falando, de uma maneira geral, sobre um fato que tem ocorrido e a que todos têm assistido.

Trata-se de um linchamento moral sem que antes tenha existido a defesa, o julgamento e o veredicto. Vivemos nesta era de que falava o Admirável Mundo Novo: tempo de big brothers, com toda a parafernália eletrônica em funcionamento, priorizando a acusação.

Mas existe todo um Brasil que está fora da pauta!

Um Brasil que só é notado quando tombam 130 mortos, Senador Ney Suassuna, depois de 251 ataques, depois de 90 ônibus incendiados e depois que a maior cidade da América Latina, que não podia parar, parou!

É o Brasil das cadeias superlotadas porque o Poder Público precisa economizar recursos para atender aos desejos do capital. É o Brasil onde os donos do tráfico, os donos do crime, os donos da violência agem livres e impunes, negociam, o que é pior, com autoridades e ganham como prêmio televisores para ver os jogos da Copa.

E o País já está, há quase duas décadas, preso na telha do debate das denúncias que não acabam e que se alimentam de uma fonte inesgotável de dossiês verdadeiros e falsos.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador, com muito prazer, para ouvi-lo.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª está abordando um tema muito importante para o momento em que vivemos. Sou favorável, como V. Exª, a que todas as investigações sejam feitas, todas. Mas as denúncias, apenas depois de comprovadas. Não é possível, a cada momento, vermos isso. Temos tido exemplos dramáticos, como o daqueles donos de escola em São Paulo: acabaram com a vida deles, e não aconteceu nada com quem denunciou. Nada! Mas a vida das pessoas acabou. Assim como o caso do Ministro da Saúde, paranaense, cuja vida também foi arrasada, e depois se chegou à conclusão de que era falsa a acusação. Até mesmo contra o ex-Presidente da Câmara, do Rio Grande do Sul, cuja vida também foi defenestrada, para depois se chegar à conclusão de que tudo tinha sido uma falsidade. Investigar está no direito. E viva a Polícia Federal, viva o Ministério Público. Agora, divulgar para depois, juntando os pedaços, declarar a pessoa inocente é uma maldade que não podemos permitir. Com certeza, nós, legisladores, teremos de fazer uma legislação mais dura a esse respeito, porque isso no Brasil virou uma brincadeira. Só ontem vimos aqui três Senadores acusados, sem comprovação. E toda a conjuntura do Senado sabe que não eles têm culpa no cartório. Hoje saiu a lista de sessenta cidades onde houve irregularidades - nenhuma da Paraíba, absolutamente nenhuma da Paraíba -, mas é uma coisa que precisa mudar no País. Acho que seria muito importante se os responsáveis pela imprensa prestassem atenção a esse item, os legisladores também e o público em geral, porque estamos vivendo uma onda de “denuncismo” que não é normal. Sei que estamos às vésperas de uma eleição, e tudo isso se junta às acusações também de adversários, mas precisamos repensar o assunto, sem dúvida. Parabéns a V. Exª, porque o assunto que está levantando é momentoso e de grande importância para o futuro desta República.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, Senador Ney Suassuna. E a origem deste pronunciamento que ora faço diz respeito ao que aconteceu aqui ontem. Nós nos preparávamos e estávamos prontos para uma votação, mas ficamos aqui, no Senado, ouvindo nossos companheiros se defenderem das acusações. O que ouvi aqui me deixou plenamente satisfeita, mas, no entanto, lamento termos perdido um precioso tempo, sabendo que lá fora existe uma população à espera de que tomemos atitudes, de que votemos leis que possam corresponder a nossa presença aqui, presença que nos foi, logicamente, outorgada pelo voto popular, Senador Sibá, a quem concedo, com muito prazer, o aparte.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senadora Iris de Araújo, em primeiro lugar, quero dizer que me alegro por tê-la conosco mais uma vez aqui no Senado e a parabenizo pela brilhante atuação. Sobre esse tema, tive oportunidade ontem de fazer apartes. Refiro-me ao poder da mídia. Penso que, historicamente, a humanidade procura se entender socialmente pelos meios de comunicação de massa. O meio de comunicação coloca determinada informação, que, para muitas pessoas, já é quase uma sentença. Uma informação no jornal, numa revista, na televisão paira para muitas pessoas como uma sentença. E a única preocupação que tenho aqui é reservar e preservar o direito da imprensa de acompanhar os fatos e de prestar informações. Sei que, muitas vezes, decisões de órgãos de fiscalização acabam sendo, digamos assim, estimuladas a partir de informações da imprensa e assim por diante. Mas considero que qualquer veículo é feito por pessoas, e eu não acredito em pessoas apolíticas. Eu acredito em pessoas que procuram ter pensamentos certos sobre determinadas coisas e procuram ter um comportamento correto, mas com opiniões sobre os fatos. Então, a imprensa não é alheia a ter também sua própria opinião sobre fatos. O que me deixa muito preocupado é quando se configura a inocência de uma pessoa que foi acusada. Digamos que, num primeiro momento, não seja por má-fé ou por má vontade...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Às vezes, a informação é baseada na imaginação, numa suspeição ou coisa parecida. Mas quando se configura a inocência, o que ocorre no caminho de volta? O que fazer para devolver a imagem de uma pessoa que foi injustamente acusada? Há, por exemplo, aquele caso do diretor do Ibama, Antônio Hummel, que foi preso, retirado de sua casa, sem que até hoje houvesse qualquer comprovação de sua culpa. Aliás, foi provado o contrário: ele era completamente inocente dos fatos que lhe foram imputados. Mas até hoje a sua imagem não foi recuperada. Portanto, ele é uma pessoa que teve, no meu entendimento, destruída a sua vida pública. Esse é o medo que tenho. A imprensa tem o poder, volto a dizer, tanto de endeusar uma pessoa quanto de satanizá-la. Neste último caso, não ocorre a recuperação da imagem. Para encerrar este aparte, lembro que uma vez ouvi a Ministra Marina Silva dizer que ainda é melhor receber uma injustiça do que cometê-la. Quero dizer, pois, àqueles que se sentirem injustiçados que é melhor receber uma injustiça do que cometê-la.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora, conclua, por gentileza.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Senador Sibá Machado. agradeço a V. Exª o oportuno aparte. Quero dizer-lhe que o foco do meu pronunciamento são exatamente os injustiçados, que, muitas vezes, não têm caminho de volta, ficam sem vez e sem voz.

(Interrupção no som.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Sr. Presidente, peço sua complacência para que eu possa terminar meu pronunciamento.

De tal forma que fica praticamente impossível discutir um plano consistente para a segurança pública ou uma política eficiente para socorrer aos que precisam do emprego. Nossas mentes mais brilhantes se envolvem neste ciclo interminável de acusações e contra-acusações de tal forma que, no nosso dia-a-dia, sacrificamos o País que juramos lutar para que seja realmente digno e bom para seus filhos.

Portanto, este seria o momento para parar e refletir; minimizar essa mania obsessiva de oposição versus governo para que, num exame de consciência, patrocinemos a grande guinada pela qual tanto anseiam os brasileiros: todas as forças nacionais, todos os partidos e instituições, todas as entidades da sociedade civil organizada, todas as lideranças, todas as mulheres e homens de bem, envolvidos num só processo - a busca incessante e vigorosa de estratégias que devolvam a estabilidade a este País para que volte a sonhar, para que volte a crescer de acordo com suas imensas potencialidades e para que coloque os angustiantes problemas do povo realmente na ordem e na pauta do dia.

Que haja um novo padrão de responsabilidade, um novo padrão de compromisso, uma nova conduta que jamais se dissocie da ética.

É o momento de realmente amar um País que está sendo corroído e dilacerado por dento, que, a cada dia, perde a sua auto-estima, em face de tantos acontecimentos que ferem a nossa dignidade e tanto nos infelicitam.

Para que possamos caminhar nesta perspectiva, basta, por enquanto, um compromisso comum: o compromisso com a Justiça - a porta e verdadeiro caminho da liberdade!

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigada a V. Exª, Sr. Presidente, pela oportunidade.