O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para ser fiel ao compromisso assumido com os meus concidadãos paraibanos e coerente com as funções parlamentares que exerço é que venho a esta tribuna para, uma vez mais, defender os legítimos interesses do meu Estado.

Com toda ênfase cabível, quero cobrar do Governo Federal urgência na realização de investimentos em infra-estrutura na Paraíba.

É inadmissível que um Estado economicamente promissor, com reiteradas demonstrações de potencialidades extraordinárias, fique à mercê de critérios insondáveis ou incompreensíveis quando se trata de distribuição de recursos federais.

Trago a este plenário alguns dados oficiais - repito, oficiais - que comprovam a absurda situação de discriminação a que foi relegado o meu Estado.

Começo com os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, administrados pelo Banco do Nordeste (BNB). Entre 1989 e 2004, enquanto a Bahia abocanhou 25,5% desses recursos, o Ceará ficou com 17,1% e Pernambuco com 12,2%; a Paraíba amealhou não mais que 6,1%. Entre o maior e a Paraíba, quase cinco vezes; entre o Ceará e a Paraíba, quase três vezes; entre Pernambuco, ao lado, duas vezes.

Se calcularmos, para o mesmo período, a relação entre o total de créditos repassados pelo BNB e a população dos Estados, o absurdo se mantém visível: Sergipe recebeu cerca de R$457,00 por habitante; o Piauí, pouco mais de R$425,00; o Rio Grande do Norte, algo em torno de R$393,00. Já a Paraíba, pasmem as Srªs e os Srs. Senadores, ficou com pouco menos de R$280,00 por habitante!

Vejamos, agora, outra demonstração de que, em relação ao Nordeste e, dentro dele, à Paraíba, a discriminação é aviltante, sendo ela mesma reprodutora das enormes desigualdades regionais e sociais que infelicitam nosso País. Trata-se da distribuição regional das aplicações do sistema BNDES.

Comparando-se a população, em 2002, com as aplicações do sistema BNDES em reais, no ano de 2004, temos a seguinte configuração: enquanto o Norte e o Nordeste, juntos, ficaram com menos de 12%, o Sudeste sozinho abocanhou 53,5%, seguido do Sul, com quase 22% do total.

Se relacionarmos esses percentuais às aplicações per capita, tomando por parâmetro a Região Sudeste, veremos que, para cada 100 habitantes do Sudeste, apenas 20 nordestinos foram contemplados!

Não há outra designação para tamanho descalabro que não seja perpetuação da miséria e manutenção deliberada da desigualdade dentro do País. E vejam: a Constituição diz que se deve aplicar mais no Nordeste e nas regiões mais carentes.

Pior ainda. Quando se examinam as aplicações do BNDES em 2005, a disparidade não só se mantém, como, em determinados casos, parece se ampliar.

Para que tenham idéia do que estou afirmando, atentem para os seguintes números: Em 2005, essas aplicações significaram, em relação ao número de habitantes de cada região, os valores que reproduzo: Região Norte - quase R$118,00; Região Centro-Oeste - pouco mais de R$266,00; Região Sul - quase R$368,00; Região Sudeste - cerca de R$382,00; e, atenção, para a Região Nordeste - apenas R$77,00 por habitante!

O que já era inaceitável em termos regionais tornou-se simplesmente indizível quando se trata da Paraíba. Enquanto a relação entre aplicações do sistema BNDES e número de habitantes, na Bahia, ultrapassa os R$161,00, em Pernambuco quase chega a R$92,00 reais e, no Ceará, atinge quase R$54,00, na Paraíba - meu Deus, como se explica tamanho absurdo? - é de apenas R$21,00!

Vejam: R$161,00 para a Bahia; R$92,00 para Pernambuco; R$54,00 para o Ceará. Para a Paraíba, R$21,00.

Chega! A Paraíba não pode mais permanecer na situação de absoluta subalternidade a que foi jogada.

Confio na sensibilidade do Presidente Lula, acredito em seus melhores propósitos, apóio seu Governo, mas é fundamental que os executores de sua política administrativa comunguem dos mesmos princípios.

Faço daqui veemente apelo às autoridades federais para que, rapidamente, revertam o quadro de absurdo a que me referi.

Urge rapidez na tomada de decisões a respeito, para recuperar o tempo perdido, sanar as injustiças e atender ao calendário.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Pois não, se o Presidente permitir.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Ney Suassuna, em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exª pela sinceridade neste momento ao fazer uma crítica severa ao Governo que V. Exª apóia. O Governo Lula não olha para o Nordeste brasileiro. Essa é a verdade. Prometeu, como nordestino, filho do Estado de Pernambuco, que faria muito pelo Nordeste, inclusive a recriação da Sudene, o que não fez, apesar de ter abraçado a Sudene. E os recursos que recebemos são totalmente insuficientes para vencermos a diferença que temos no desenvolvimento econômico e social em relação ao Sul. V. Exª está cheio de razão. Agora, com relação à Bahia, devo dizer que é o maior Estado do Nordeste brasileiro. Possui 13 milhões de habitantes, distribuídos em 567 mil quilômetros quadrados. Por isso, a Bahia é mais contemplada, mas, lamentavelmente, é insuficiente para as nossas necessidades. Agradeço a V. Exª e o parabenizo por reconhecer que este Governo nada fez e nada faz para o Nordeste.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, agradeço a V. Exª pelo aparte, mas eu utilizei dados per capita. Então, o tamanho aqui não influencia. Mesmo sendo maior, são dados coletados por pessoa. Infelizmente, a Paraíba está muito mal posicionada. Agora, pior do que isso... Não estou aqui, de maneira alguma, por ser do Governo, deixando de criticar. Posso ser do Governo, mas não deixo de criticar quando se trata de coisas que estão erradas em relação ao Nordeste ou ao meu Estado, ou a qualquer matéria.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que ainda há tempo de corrigir essas estatísticas, ainda há tempo de se fazer algum investimento significativo que conserte essa situação. E tenho certeza de que desses números o Presidente Lula não tem conhecimento.

Se o Presidente me permitir, concederei um aparte ao companheiro de Bancada, Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Ney, solidarizo-me com V. Exª em relação à questão do investimento na Paraíba. Sinto-me um pouco acanhado porque, dos quinze Parlamentares que compõem a Bancada da Paraíba, sou o único que faz oposição a este Governo. E tenho dito, desde o começo, que o Governo não investe no Nordeste, principalmente na Paraíba. Lamento que isso aconteça e espero que não seja discriminação pelo fato de o Governador ser do PSDB. Sinto-me, na realidade, triste em saber que o Presidente Lula, por meio da palavra autorizada de V. Exª, que, como colocou o Senador César Borges, é um homem do Governo, Líder do maior Partido nesta Casa, que dá apoio ao Governo... Lamentavelmente, esses recursos não chegam à Paraíba, quer dizer, discriminando os menores, os mais pobres. Isso tem sido uma marca do Governo do Presidente Lula. Lamentavelmente, a Paraíba não tem nada a comemorar com o Governo Lula.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não posso concordar com V. Exª. Embora discorde no que se refere a investimentos, lembro a V. Exª a área social: tínhamos R$12 milhões na agricultura familiar, que passaram para R$92 milhões. Hoje, no Bolsa Família, temos trezentas mil famílias incluídas. E V. Exª sabe que, quando chega a crise da seca, nem sequer estamos fazendo frente de seca. E eu queria lembrar a V. Exª que a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande abriram, cada uma, novos campi, seja em Cuité, seja em Pombal; seja Rio Tinto, seja Mamanguape.

Há investimentos. Só não há investimentos nessa área econômica, e é sobre essa área econômica que estou reclamando. Uma coisa é o social; outra coisa é a área econômica, sobre a qual estou reclamando.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - As universidades não foram instaladas, Senador; só promessa por enquanto.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Os concursos já estão sendo feitos. Ainda hoje estive com os dois reitores, e estamos agora buscando as verbas.

 O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Atrás de dinheiro para pagar os funcionários.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não, não é para funcionário. É para fazer a parte física para o ano que vem, porque conseguimos prédios emprestados para começar as aulas no segundo semestre deste ano.

Sr. Presidente, era isso que eu queria dizer.

Muito obrigado.