O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a tocar na questão do abastecimento de gás, do gás fornecido pela Bolívia ao nosso País.

Quando da fala da Senadora Ideli Salvatti, tive oportunidade de referir-me a uma reportagem que foi publicada pelo jornal O Estado de Minas, da lavra do jornalista Paulo Paiva, que, entre outras notícias alvissareiras, diz o seguinte:

O sertão mineiro, sim, tem gás natural, mais precisamente na bacia do São Francisco, uma área que em Minas Gerais abrange quase 126.000 km² no Norte e Noroeste do Estado e chega à Bahia e a Goiás.

Uma empresa denominada Geobras fez uma sondagem para descobrir gás nesta região e chegou a uma conclusão, reavaliando que nesta área de 126.000 km², há pelo menos um trilhão de metros cúbicos de gás, o suficiente para abastecer o Brasil durante sessenta anos, assegurando assim a auto-suficiência do Brasil em matéria de gás.

E, adiante, acrescenta que a Agência Nacional do Petróleo - ANP - fez uma licitação e em uma sétima rodada participaram diversas empresas, mesmo sem elas terem ainda a certeza de que há tanto gás, empresas como a Shell, a Esso, as americanas Norsk Hydro, a Amerada, a coreana SK Corporation, a francesa Total, a Repsol e a Petrobras. Ora, essas empresas têm abrangência internacional. São empresas experientes, que conhecem o setor tanto quanto a Petrobras, e não iam entrar numa licitação, se não tivessem, pelo menos, o vislumbre de que encontrariam gás.

Por outro lado, as empresas que arremataram os lotes terão o prazo de dois anos, estabelecido pela ANP. Nesse período, terão de mostrar ao País o quanto terão para explorar em matéria de gás nessa região. A previsão é a de que as pesquisas sejam iniciadas ainda este ano, com investimentos que podem chegar a 10 milhões de dólares, por área, somente em estudos sísmicos, pois perfurar poços exige mais de 4 milhões de dólares, também por área. E, se tudo der certo, o gás proveniente de Minas Gerais poderá chegar à nossa população, para atender às nossas necessidades, no ano de 2008. Não estamos falando da bacia de Santos, mas da bacia localizada às margens do rio São Francisco, em vários municípios de Minas, da Bahia e de Goiás.

A reportagem conclui que a oferta do produto poderia levar para a bacia do São Francisco grandes indústrias do setor de cerâmica e siderurgia, mudando a face econômica da região.

Portanto, Sr. Presidente, essa crise que estamos vivendo com a Bolívia tem um tempo determinado para terminar, fixado até pela própria natureza e por força da nossa tecnologia, para terminar e que se encerrará quando o gás, que já está sendo objeto de análise em Minas Gerais, já estiver sendo distribuído às populações.

Com toda habilidade diplomática, deveremos conduzir a crise instalada do fornecimento do gás boliviano. E ela terminará, sem dúvida alguma, com êxito para o Brasil e, certamente, para a Bolívia também. Ao mesmo tempo, é mais que recomendável que se adote uma preocupação estratégica, da grande Nação que somos.

Nesse sentido, acredito que o nosso foco de debate deve voltar-se muito mais para dois pontos principais. Em primeiro lugar, parece-me crucial que sejam tiradas todas as lições de uma política que foi, evidentemente, construída pelo Governo anterior de aceitar condição de extrema dependência do gás vindo de fora, sem grande preocupação em lutar pela auto-suficiência. Ao contrário, ficamos em extrema dependência de um único fornecedor. Em segundo lugar, não podemos continuar tapando o sol com a peneira. É imperioso e perfeitamente viável projeto de auto-suficiência em gás.

Nosso foco deve ser, portanto, muito mais este: o da busca de alternativas e o da diversificação dos fornecedores para que, no futuro, uma crise desse porte não se repita. Não podemos entrar em crise toda vez que um governo, soberanamente, decidir aumentar os preços, confiscar propriedades ou nacionalizar seja lá o que for.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Pois não, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª fala daquilo que de mais claro, de mais meridiano pode acontecer. Realmente, a Bolívia fez uma inversão entre o lucro da empresa e os impostos: 18% e 82% - 18% para o Governo e 82% para o produtor. Eles aumentaram 60% em 180 dias, ou seja, em seis meses. As empresas vão quebrar naquele país. Para nós, do Brasil, não aumentou um centavo, porque, na fronteira com a Bolívia, vale o acordo internacional. Estamos recebendo o gás pela mesma quantia. Claro que querem aumentar, mas é claro que não iremos aceitar facilmente. V. Exª lembra também que esse contrato foi feito pelo Governo anterior e que havia a cláusula take or pay, que determinava o pagamento com ou sem a retirada do gás. Por isso, como estávamos pagando R$12 milhões e passamos a pagar quase R$30 milhões, tivemos de incentivar o consumo. Ficamos dependentes por essa razão. V. Exª está certo ao lembrar que, enquanto os Estados Unidos fizeram mais de quatro milhões de perfurações para encontrar gás e petróleo, nós, do Brasil, fizemos apenas 22 mil. Em vez de gastar R$1 bilhão em outro país, deveríamos ter gasto apenas R$500 milhões ou algum dinheiro lá, sem descuidar da prospecção aqui, uma vez que foi feita prospecção em apenas 3% a 7% do nosso território. Solidarizo-me com o discurso de V. Exª, que está certo em anunciar o problema dessa forma. Parabéns.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. Com muita satisfação, incluo no meu discurso as informações preciosas que V. Exª trouxe a respeito desse problema tão sério que é o abastecimento de gás em nosso País.

Sr. Presidente, a dependência tem de diminuir, a fonte de fornecimento tem de ser diversificada de tal forma que, se um fornecedor tiver problemas internos, nós não sejamos lançados numa crise nacional ou internacional. Essa é a questão estratégica mais importante.

Nossa condição atual, como se sabe, é de excessiva dependência de um único fornecedor, a Bolívia. Mais da metade do gás natural que nosso País consome vem daquele país. Somente o Estado de São Paulo depende em mais de 80% da Bolívia, seja para uso industrial, doméstico ou em veículos. Todo o gás consumido pela indústria, pelo comércio, pelas residências e pelos veículos nos três Estados da região Sul vem da Bolívia, segundo Carlos Brack, Secretário Estadual de Energia do Rio Grande do Sul.

É esta situação que tem que ser revertida urgentemente, o que é completamente possível em dois ou três anos se for adotada uma vigorosa estratégia de governo neste sentido. Isso já foi anunciado pelo Presidente da Petrobras, Dr. José Sérgio Gabrielli. 

E se estamos falando em alternativas, duas preliminares técnicas de máxima urgência despontam no horizonte.

A primeira delas é a necessidade do imediato aproveitamento das reservas já descobertas no Espírito Santo e em Santos, e aquela a que me referi, no Estado de Minas Gerais. Se tivermos um projeto de investimento estratégico naquelas regiões e também na bacia mineira do São Francisco (norte e noroeste de Minas Gerais), nós poderemos alcançar a auto-suficiência em gás, da mesma forma que já alcançamos a auto-suficiência em petróleo.

A questão aqui é apenas de prioridade nos investimentos públicos. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, afirma que podemos chegar à auto-suficiência em gás natural com base nas recentes descobertas de reservas no Espírito Santo e em Santos. Com essas descobertas, as reservas foram praticamente duplicadas. O gás natural do Espírito Santo entrará no mercado em 2008. A bacia de Santos deve iniciar sua produção ao final de 2008, e a de Minas Gerais, como se prevê, também, em 2008.

Proponho, então, Sr. Presidente, que seja constituída uma comissão com membros dos mais variados dos órgãos técnicos competentes, uma comissão que pesquise e ofereça uma proposta em um prazo determinado, no mais curto prazo. Sabemos do esforço que está sendo desenvolvido pela Petrobras com esse objetivo, mas a interveniência e a participação de técnicos dos mais diferentes segmentos do Brasil, inclusive universitários, poderá, sem dúvida alguma, contribuir para chegarmos à auto-suficiência o mais rápido possível.

Sr. Presidente, já estou encerrando esse meu discurso e gostaria que V. Exª me concedesse mais um tempinho.

A segunda preliminar é que tem que haver abertura para levar em conta toda idéia alternativa. Em especial, a do H-Bio, combustível que mistura óleos vegetais e petróleo para a exploração de GLP (gás liquefeito do petróleo), diesel e gasolina, idéia que vem sendo defendida pelo Governo Lula. Esta e outras propostas na perspectiva do combustível limpo e auto-sustentável devem ser examinadas e simplesmente implementadas com total abertura à experimentação e à inovação. Sem falarmos no biodiesel, tão oportuno e necessário para acionar as máquinas da lavoura e a própria qualidade de vida do nosso homem do campo.

Sr. Presidente, se o governo boliviano insistir em jogar o preço do gás às alturas, não estará adotando uma política prudente. Ele pode terminar, dessa forma, tornando econômico o gás liquefeito. Hoje este gás é reconhecidamente antieconômico, mas, se o gás natural encarecer, o liquefeito importado e processado aqui pode ficar econômico.

Se o gás boliviano entra aqui a cinco dólares o milhão de British Thermal Unit (BTU) por exemplo, e o gás liquefeito pode ser trazido da Nigéria a seis ou sete dólares o milhão de BTU, teremos uma situação nova. Então, a situação no curto prazo não é de impasse total, ou seja, se o encaminhamento do governo boliviano for o de jogar o preço nas alturas, temos também que pensar nesta hipótese: a do gás liquefeito do petróleo.

Srª Presidente, peço a V. Exª que considere como lido todo meu pronunciamento. Em outra oportunidade, voltarei ao assunto.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES.

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O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - O Brasil e a crise do gás boliviano

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise do fornecimento do gás boliviano está instalada e precisamos de todo bom senso, toda habilidade diplomática para conduzi-la a bom termo. Ao mesmo tempo, é mais do que recomendável que se adote uma preocupação estratégica, uma preocupação de grande nação que nós somos. Neste sentido, acredito que o nosso foco de debate deve voltar-se muito mais para dois pontos principais.

Em primeiro lugar, parece-me crucial que sejam tiradas todas as lições de uma política que foi evidentemente construída pelo governo anterior de aceitar a condição de extrema dependência do gás vindo de fora, sem grande preocupação em lutar pela auto-suficiência. Ao contrário, ficamos em extrema dependência de um único fornecedor.

Em segundo lugar, não podemos continuar tapando o sol com a peneira: é imperioso e perfeitamente viável o projeto de auto-suficiência em gás.

Nosso foco deve ser muito mais esse, o da busca de alternativas e o da diversificação dos fornecedores para que, no futuro, uma crise desse porte não se repita. Não podemos entrar em crise toda vez que um governo, soberanamente, decidir aumentar os preços, confiscar propriedades ou nacionalizar seja lá o que for. A dependência tem de diminuir, a fonte de fornecimento tem de ser diversificada de tal forma que, se um fornecedor tem problemas internos, não sejamos lançados numa crise nacional ou internacional. Essa é a questão estratégica mais importante.

Nossa condição atual, como se sabe, é de excessiva dependência de um único fornecedor, a Bolívia. Mais da metade do gás natural que nosso País consume vem daquele país; somente o estado de São Paulo depende em mais de 80% da Bolívia, seja uso industrial, doméstico ou em veículos. Todo o gás consumido pelas indústrias, pelo comércio, pelas residências e pelos veículos nos três estados da Região Sul vem da Bolívia, segundo Carlos Brack, secretário estadual de Energia do Rio Grande do Sul.

É essa situação que tem de ser revertida urgentemente, o que é completamente possível em dois a três anos se for adotada uma vigorosa estratégia de governo nesse sentido.

E se estamos falando em alternativas, duas preliminares técnicas de máxima urgência despontam no horizonte.

A primeira delas é a necessidade do imediato aproveitamento das reservas já descobertas no Espírito Santo e em Santos, além das outras que podem surgir na Bacia de Campos. Se tivermos um projeto de investimento estratégico naquelas regiões e também na Bacia mineira do São Francisco (norte e noroeste de Minas Gerais), nós poderemos alcançar a auto-suficiência em gás da mesma forma que já alcançamos a auto-suficiência em petróleo.

A questão aqui é apenas de prioridade nos investimentos públicos. O presidente de da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, Mauricio Tolmasquim, afirma que podemos chegar à auto-suficiência em gás natural com base nas recentes descobertas de reservas em Santos e no Espírito Santo. Com essas descobertas as reservas foram praticamente duplicadas. O gás natural do Espírito Santo entrará no mercado antes de 2008. A bacia de Santos deve iniciar sua produção ao final de 2008.

Proponho que seja constituída uma comissão, com membros dos mais variados órgãos técnicos competentes, uma comissão que pesquise e ofereça uma proposta em um prazo determinado, no mais curto prazo. A proposta deve ser no sentido de fazer o Brasil marchar para a auto-suficiência em gás natural. Todas as opiniões construtivas são bem-vindas. Todos os técnicos competentes, de qualquer origem, serão bem-vindos. O que não se pode mais é perder tempo.

A segunda preliminar é que tem de haver abertura para levar em conta toda idéia alternativa. Em especial a do H-Bio, combustível que mistura óleos vegetais e petróleo para a produção de GLP (gás liquefeito do petróleo), diesel e gasolina, idéia que vem sendo defendida pelo Governo Lula. Essa e outras propostas na perspectiva do combustível limpo e auto-sustentável devem ser examinadas e implementadas com total abertura à experimentação e à inovação. Sem falarmos no biodiesel tão oportuno e necessário para acionar as máquinas da lavoura e a própria qualidade de vida do nosso homem do campo.

No momento imediato certamente teremos que adotar uma política de transição. Mas que fique bem claro, é política de transição, o principal continua sendo a estratégia que mencionei acima, que nos liberte da extrema dependência.

E na transição, aquilo que deve terminar se impondo em relação ao gás boliviano, em todo caso, é a necessidade de renegociar preço com o governo Morales. O próprio Presidente da Petrobrás, Gabrielli, já declarou que “no horizonte que temos hoje, não podemos dispensar o gás da Bolívia”. Mas, por outro lado, nunca será demais lembrar que as duas maiores refinarias da Bolívia, além de 45% dos campos de gás de lá, são controlados pela Petrobrás. Portanto, temos como barganhar, não estamos simplesmente na defensiva.

Se o governo boliviano insistir em jogar o preço às alturas, não estará adotando uma política prudente. Ele pode terminar, dessa forma, tornando econômico o gás liquefeito. Hoje este gás é reconhecidamente antieconômico, mas, se o gás natural encarecer, o liquefeito importado e processado aqui pode ficar econômico. Se o preço do gás natural que vem da Bolívia, chegar a qualquer coisa acima de US$6.00 por exemplo, seu preço chegará bem próximo daquele atual do gás que nos chega do mercado internacional em forma liquefeita para ser gaseificado em plantas industriais locais.

Se o gás boliviano entra aqui a US$5.00 o milhão de BTU por exemplo e o gás liquefeito puder ser trazido da Nigéria a US$6.00 ou US$7.00 o milhão de BTU, teremos uma situação nova. Então a situação no curto prazo não é de impasse total, ou seja, se o encaminhamento do governo boliviano for o de jogar o preço nas alturas, temos também que pensar nessa hipótese, na hipótese de importar o gás liquefeito e processá-lo localmente. Um dos problemas dessa opção é também o da demora, seriam uns poucos anos até que essa operação se tornasse viável. Teríamos um problema parecido com o projeto da auto-suficiência, já que esta, a depender de como o governo irá priorizá-la em termos de investimentos públicos pode demorar de dois, três ou mais anos.

Ainda em termos de estratégia, é preciso que voltemos a examinar e, se necessário, questionar determinadas opções em termos de matriz energética que foram adotadas na era FHC. Foram corretas ou não? Uma delas, óbvia, foi essa do gás: optou-se por excesso de dependência de um único fornecedor, e com acordos que, segundo se fala, atendiam muito mais à pressão das multinacionais que exploram os campos de produção de gás na Bolívia. Seja como for, é necessário examinar com bastante cautela decisões estratégicas que dizem respeito à matriz energética brasileira.

Por exemplo: até que ponto é correto ir migrando da matriz hidrelétrica para a térmica, para o gás industrial? Até que ponto por outro lado, é correto começar a vender nosso petróleo para o exterior ao invés de se preservar nossas reservas num mundo que marcha para a evidente escassez e encarecimento do barril de petróleo? Até que ponto a biomassa não deveria ser examinada com mais atenção para que possa ser bem avaliado se, num país tropical, ela não nos atenderia em parte, respeitadas as variáveis custo-beneficio?

Ao mesmo tempo, se há professores universitários entendidos na matéria que afirmam que em Minas Gerais temos reservas de gás natural maiores que as da própria Bolívia e que nos abasteceriam por 60 anos, por que a prospecção e exploração estatal do gás de Minas não se transforma numa questão elementar de prioridade e de segurança nacional?

Por outro lado, temos de nos acautelar: hoje o Brasil é o melhor mercado para o gás boliviano, mas já há quem afirme que pode ser que isso não continue assim indefinidamente. Há multinacionais operando na direção de uma mudança que desfavoreceria completamente ao Brasil.

Por exemplo, a opção de exportar o gás boliviano via oceano Pacífico pode ser economicamente mais rentável para a Bolívia. E se levarmos em conta que muitos governos locais têm se associado profundamente com os interesses das multinacionais estadunidenses e do Nafta, neste caso precisamos prestar a atenção em determinados rumores, por exemplo, de que a Bolívia estaria pensando em associar-se ao Peru para criar um gasoduto que levasse o gás boliviano e peruano através do Pacífico para mercados como o da Califórnia e do México. O Brasil deixaria, naturalmente, de ser a melhor opção para o gás boliviano. Nada disso se pode ignorar.

Portanto, o debate precisa andar na direção da busca e processamento do nosso próprio gás e das alternativas de todo tipo para que seja superada a atual situação de absoluta dependência. Proponho um grande debate nacional, com participação de toda a sociedade civil, todos os órgãos qualificados, todas as pessoas de bem, sobre aquelas questões técnico-estratégicas, de tal forma que não mais se repitam crises como essa de ameaça de desabastecimento de gás por conta de um problema lá na Bolívia. E de forma que não mais voltemos, por outro lado, à ameaça de apagões.

Nada disso é aceitável em um país da riqueza em recursos hídricos e naturais do Brasil. E muita coisa pode ser evitada se adotarmos a estratégia de nação muito mais preocupada em defender os seus interesses e os do seu povo.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.