A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma semana após os episódios que mancharam de sangue a mais importante cidade da América Latina, fica como desafio para as autoridades um diagnóstico preciso sobre as causas da violência e sobre os métodos realmente eficientes capazes de devolver o controle da segurança pública ao Estado, garantindo a tranqüilidade de milhões de brasileiros atônitos com o poder do crime organizado.

O que nos deixa absolutamente perplexos é a constatação de que, aqui e agora, a criminalidade arregimenta mais e mais jovens, que, sem perspectiva de vida, deixam-se seduzir pela oferta fácil das grandes organizações, que lhes propiciam a oportunidade do acesso ao dinheiro e aos prazeres negados por uma estrutura social sobretudo excludente.

O desastre de São Paulo, que registrou 105 rebeliões, 11 agências bancárias atacadas por tiros e bombas, 82 ônibus incendiados e 162 mortos, serviu não apenas para revelar a face fria e cruel dos agentes da violência, mas, principalmente, deixou aterrada toda uma nação diante da incapacidade do poder público para oferecer uma resposta à altura da gravidade do problema.

A uma simples ordem do chefe do PCC, uma cidade foi incendiada, o que demonstra que a organização está enraizada nos mais diversos setores da sociedade e, por meio de células bem constituídas, sempre prontas a agir, atacar e violentar, disseminando o pânico.

De dentro dos presídios, coordena-se uma rede criminosa, que está por aí, livre e solta, composta por transgressores dispostos a tudo para evidenciar lealdade e, naturalmente, continuar tendo direito a amplas fatias do dinheiro sujo, que jorra principalmente pelo narcotráfico.

A questão, Srªs e Srs. Senadores, é muito mais séria e complexa. Como um País da qualidade e do potencial econômico do Brasil perpetua um sistema injusto e elitista que exclui a imensa maioria do acesso aos bens e serviços?

Vejam que, na contramão dessa história, estamos gerando um ciclo cada vez mais numeroso de jovens que, agora, deixam claro serem capazes de corroer tudo pela violência. Essas organizações, baseadas em hierarquia e disciplina, garantem ganhos generosos a seus integrantes, além de advogados experientes e até seguranças para os casos de prisão. É evidente que ganham cada vez mais adeptos, afinal, há legiões de brasileiros que sequer enxergam horizontes que atendam perspectivas materiais pelas vias normais.

O avanço do crime é notadamente resultado de uma sociedade que vive a sua mais profunda crise de valores. O naufrágio da família, a descrença, a ausência de referências espirituais, a falência da educação, o vale-tudo, o salve-se quem puder criam um cenário fabuloso para as práticas nocivas.

Os jovens, em especial, sentem-se duplamente atraídos por um mundo de aventuras e possibilidades de ganhos extraordinários, mesmo que se sejam obrigados a matar. O estilo de vida reconhecido como sendo daqueles que tiveram sucesso incita milhares a alcançá-lo a qualquer preço. A paixão por carros e roupas de grife, o fascínio pelo álcool, o sonho das viagens, o esplendor de uma existência cercada de prazeres movimentam mentes e corações de uma juventude disposta a tudo.

Ao longo da história desta Nação, nenhum de seus dirigentes foi realmente capaz de apresentar um consistente plano de governo que atacasse a raiz desses males. E não poderia ser diferente! Essa raiz situa-se no também criminoso estágio das desigualdades. E os comandantes do País não se atrevem a mexer no vespeiro dos privilégios de quem sustenta suas campanhas.

Assim, a sociedade brasileira continua refém de situações que se apresentam insolúveis, até que, finalmente, exista um levante nacional capaz de tocar em feridas intocáveis, para estabelecer a justiça social, a maior de nossas aspirações, o maior de nossos sonhos.

Sem a justiça social, continuaremos face a face com o crime, a violência e a dor, drama que se intensifica diante da falta de critérios das autoridades, que deixam explodir a panela de pressão de presídios hiperlotados, verdadeiras faculdades de crime, fonte constante de atentados, agora traduzidos no terror.

A revista Época desta semana informa que, em 2005, o Governo destinou aos Estados apenas R$401 milhões, depois de cortes de 41% na verba inicial prevista no Orçamento.

Criado em 1994, o Fundo Previdenciário reuniu, mas não distribuiu, R$908 milhões para a construção e reforma de presídios. Daria para edificar 113 estruturas de segurança máxima! Mas essa quantia dorme nos cofres públicos atendendo à sanha de tecnocratas que deixam a economia estabilizada às custas da tragédia de centenas de brasileiros.

A violência no Brasil é atualmente um fenômeno de proporções alarmantes: todos os dias, mais de 110 pessoas são assassinadas, Senador Flexa Ribeiro, a quem concedo, com muito prazer, um aparte.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Iris de Araújo, V. Exª traz à tribuna um assunto que, lamentavelmente, há semanas repercute no cenário nacional e que o Governo Federal teima em achar que não é de sua responsabilidade. Na realidade, embora localizada, a violência é um mal nacional e, como tal, tem de ter o empenho e a vontade de todos, dos governos federal, estatuais e municipais, e da sociedade, para que possamos debelá-la e ter condições de dar uma vida digna a todos os brasileiros. Senadora, é importante que V. Exª transmita, neste momento, à Nação brasileira, a sua preocupação, que é a de todos os brasileiros, para que encontremos uma solução. São necessários investimentos maciços no nível de educação para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. É preciso que a lei seja mais rigorosa para com os que a infringem, a fim de que não vejamos cidades dominadas pelos criminosos, como aconteceu em São Paulo, Mato Grosso e Paraná. É importante que o Governo Federal assuma a sua parte de responsabilidade e faça, como V. Exª tão bem colocou, uso dos recursos dos brasileiros. Quando se fala em recursos do Governo Federal, tais recursos são dos brasileiros; de todos esses que nos vêem pela TV Senado e contribuem ao comprar um quilo de arroz ou de feijão com seus impostos. Então, que os recursos sejam aplicados corretamente e em tempo, e não usados como contingenciamento para fazer superávit primário para pagar os juros de nossas dívidas. Parabéns a V. Exª, que traz nesta oportunidade um assunto tão palpitante no cenário nacional.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, Senador Flexa, pelo aparte e concordo com o que V. Exª diz.

Verifica-se a presença de uma platéia de jovens e adolescentes - já saiu um grupo e agora outro se faz presente.

O meu pronunciamento trata justamente da preocupação pela falta de perspectiva da juventude, a qual se tem mostrado completamente indiferente às situações presentes.

A juventude de nossa geração - de V. Exª e da maioria dos Senadores presentes - era combativa, atuante; estava presente na linha de frente de qualquer movimento que acontecesse por este País. Até há pouco tempo, os jovens resolveram pintar a face, sair pelas ruas e ajudar a derrubar um governo.

Não estou pregando que se faça isso neste momento, mas gostaria de fazer um alerta - deixando o meu discurso de lado e solicitando à Mesa que seja dado como lido - para, de improviso, aproveitando a platéia presente, conclamar principalmente a juventude desta Nação, que vem ao Senado para conhecer este espaço físico, admirar a beleza do plenário ou ainda observar o desempenho dos Senadores. É necessário que nós, que estamos delegados pelos jovens, pelos seus pais, por aqueles que os antecederam, pelo voto popular, tenhamos consciência de que temos a responsabilidade - assim como o Governo - de nos fazer ouvir quando estivermos na tribuna. Logicamente, Senador, V. Exª coloca, com muita propriedade, esse ponto de vista. Esta hora não é para se discutir se é de partido “a” ou “b”, se a culpa foi de São Paulo, do Governo ou seja lá de quem for. Neste momento, a culpa é nossa porque não estamos sabendo administrar a maneira de pôr nos trilhos este País. E devemos nos atentar nisso a fim de não assistirmos nunca mais àquilo a que assistimos em São Paulo.

Peço à Mesa que considere como lido este meu pronunciamento. Agradeço pela oportunidade.

Era o que eu tinha a dizer.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA IRIS DE ARAÚJO.

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O SR. PRESIDENTE (Luiz Pontes. PSDB - CE) - V. Exª será atendida.

            Concedo a palavra ao Senador Flexa Ribeiro, que disporá de cinco minutos, para uma comunicação inadiável.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupo a tribuna hoje para dar duas notícias: uma ao meu Estado do Pará e outra ao Brasil. 

Recebemos na última quinta e sexta-feira a visita do pré-candidato do PSDB à Presidência da República e futuro Presidente da República, o ex-Governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Na quinta-feira, numa reunião do nosso partido - o PSDB do Pará, fizemos também o lançamento do pré-candidato ao Governo do Estado do Pará nas eleições de outubro próximo, na pessoa do ex-Governador e líder do PSDB e político do nosso Estado, o ex-Governador Almir Gabriel.

Temos absoluta certeza de que ele agirá da mesma forma que nos seus dois primeiros Governos, de 1994 a 1998 e de 1999 a 2002. Ele implantou no nosso Estado um governo ético, restaurando a moralidade no trato da coisa pública, e direcionou o Estado do Pará no caminho do desenvolvimento econômico e social. Ele foi sucedido pelo atual Governador, Simão Jatene, que, de forma competente, honrada e obstinada, acelerou o ritmo do desenvolvimento do Estado do Pará. Agora, Almir Gabriel pode retornar para o seu terceiro mandato como Governador do Estado.

Nesta oportunidade, tivemos a presença do pré-candidato à Presidência da República, Governador Geraldo Alckmin - que foi recebido entusiasticamente em Belém, Barcarena, Tucuruí e Marabá, vendo de perto obras inacabadas, que não foram terminadas por este Governo do PT. São obras que estão paradas, como é o caso das eclusas de Tucuruí. Ele assumiu o primeiro compromisso dele com o Estado do Pará: se eleito Presidente da República, ele retomará imediatamente as obras das eclusas de Tucuruí, dando um prazo de trinta dias, segundo ele disse, para concluir essas obras, esperadas há mais de vinte anos pelos paraenses.

Então, saúdo o meu Estado do Pará, na certeza de que caminhamos para uma grande vitória em outubro próximo.

A notícia que quero dar ao Brasil se refere novamente ao meu querido Estado do Pará, que é, conforme informações divulgadas pela imprensa, líder nacional em crescimento de produção industrial, segundo dados divulgados pelo IBGE.

Em março, a taxa de crescimento da produção industrial paraense alcançou, em comparação com o mesmo mês do ano passado, o patamar de 17,5%, muito acima do segundo colocado, com 12,3%, e três vezes superior à taxa média de crescimento do Brasil no mesmo período, que foi de 5,2%.

A expansão da economia paraense acontece graças à transformação do perfil econômico do Estado, que, nos últimos 11 anos, administrado, primeiro, pelo médico Almir Gabriel, e, atualmente, pelo economista Simão Jatene, ambos do PSDB, sofreu uma verdadeira revolução econômica e social, o que se traduz na elevação dos índices de qualidade de vida da população. Essas transformações estão acontecendo nos governos do meu Partido, o PSDB, e ganharam celeridade nos últimos anos com as profundas mudanças introduzidas na base produtiva do Estado.

Convém destacar aqui, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, além do Pará e do Ceará, os outros Estados que apresentaram crescimento significativo em sua produção industrial em março deste ano, em relação ao mesmo mês de 2005, foram o Amazonas (8,5%), Minas Gerais (7,3%), São Paulo (6,8%) e Bahia (5,9%), dos Governadores Antonio Carlos Magalhães e César Borges, todos com taxas superiores à média brasileira.

E, observem, telespectadores da TV Senado: nenhum Estado com crescimento na produção industrial é do Governo do PT. Todos eles são do PSDB, 4; do PFL - a Bahia é o quinto -; e o sexto, que aparece no ranking dos seis primeiros, o Amazonas, é do PMDB.

E não posso deixar de ressaltar, Sr. Presidente: dos cinco Estados onde a produção industrial cresceu acima da média nacional, até março quatro eram administrados por governadores tucanos - Pará, São Paulo, Minas Gerais e Ceará; e um pelo PFL, a Bahia, do Governador Paulo Souto e do ilustre Senador Antonio Carlos Magalhães.

Os Estados de Pernambuco (3,9%), Espírito Santo (2,0%), Santa Catarina (1,7%), Rio de Janeiro (1,3%) e Goiás (0,1%), embora com variação positiva, registraram taxas de crescimento abaixo da média nacional. O pior desempenho ficou com Rio Grande do Sul e Paraná, o primeiro com variação negativa de 1,0%, e o segundo de menos 3,2%.

Graças aos Governos do PSDB, a tendência no Pará é de que haja uma contínua expansão da produção industrial, uma vez que, no primeiro trimestre de 2005, havia sido registrado um crescimento de 4,8%, o que já era considerado um indicador altamente favorável. Já nos três primeiros meses de 2006, a taxa de expansão mais que se duplicou, alcançando 12,6%. Mais: nesse período, o Pará, que, em março, já havia se colocado na liderança nacional, foi também o que apresentou o maior incremento na produção industrial, entre todos os Estados brasileiros pesquisados pelo IBGE.

Esse resultado mostra claramente a aceleração em relação aos dois últimos trimestres do ano passado, quando a taxa de crescimento foi de 1,2% no período de julho a setembro e de 3,9% no trimestre seguinte.

Chama ainda a atenção o fato de que, nos últimos doze meses, considerando-se o período de abril de 2005 a março de 2006, o Estado do Pará alcançou a terceira posição entre os diversos Estados brasileiros no tocante ao crescimento da produção industrial, com uma variação positiva de 5,7%, ficando abaixo apenas do Amazonas (11,3%) e de Minas Gerais (6,2%).

Evidenciou-se trajetória ascendente também nos períodos de fevereiro de 2005 a janeiro de 2006 (3,8%) e de março de 2005 a fevereiro de 2006 (4,5%).

No tocante ao desempenho positivo da produção industrial no mês de março de 2006, especificamente, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará avalia que essa performance se deveu ao comportamento de setores com taxas de expansão bem acima da média.

Foram os casos da indústria extrativa (28,6%), por conta da maior demanda externa por minérios de ferro; da indústria de transformação (9,0%), do crescimento da metalurgia básica (12,9%) e da indústria de alimentos e bebidas (15,2%).

Além dos bons números relativos à produção industrial, há diversos outros indicadores que comprovam, igualmente, o bom desempenho da economia paraense. É o que mostra, por exemplo, a pesquisa mensal do comércio varejista, um estudo realizado também pelo IBGE. O volume de vendas do Pará, no período de março de 2005 a fevereiro de 2006, cresceu 11,95%, uma taxa duas vezes maior que a brasileira, cuja média foi de 5,08%.

Daqui, parabenizo, o Governador do meu Estado, Simão Jatene, pela aula de administração, de competência e de honradez que vem dando ao País no comando do meu Pará.

Os indicadores do IBGE merecem ser festejados e comprovam aquilo que todo o povo brasileiro já sabe: os Governos do PSDB se destacam pela lisura no trato com o dinheiro público e com a preocupação crescente com o social.

Era o que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

Muito obrigado.