O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes tempos sombrios, quando a auto-estima nacional anda tão espezinhada, tempo em que a esperança por dias melhores parece cada vez mais distante, muito me alegra trazer a esta tribuna uma mensagem de alento e de otimismo. Venho testemunhar a incrível capacidade do empresariado brasileiro em modificar situações adversas, aproveitar oportunidades e construir novos caminhos. Venho falar sobre energia renovável, sobre o álcool, a força verde que brota da nossa terra.

           Desde quando foi criado o Proálcool, em 1975, como resposta à primeira grande crise do petróleo, a produção de álcool combustível brasileiro tem passado por fases distintas de acertos e desacertos, passando por ufanismo açodado, por dificuldades tecnológicas, por eventuais descompassos entre oferta e procura, por políticas de preço inexistentes e por regimes fiscais incoerentes. Centenas de unidades produtoras, Sr. Presidente, caíram ao longo da saga vivida pelo setor neste caminho de mais de trinta anos.

           Mas, apesar desses inúmeros percalços, até pela sua identidade com a história e a natureza deste País, a indústria sucroalcooleira, por conta própria, fortaleceu-se e tornou-se a maior e mais competitiva do mundo, rompendo todos os paradigmas produtivos estabelecidos. Hoje o setor chega à maturidade, conduzindo, de forma eficaz, a sua convivência com as demandas do mercado e com as suas responsabilidades sociais. E chega com a garra para enfrentar um novo e, talvez, o seu maior desafio.

           Desde 1532, quando Martim Afonso de Souza trouxe para o Brasil a primeira muda de cana-de-açúcar, esta que é a primeira indústria brasileira saiu do bangüê para o engenho e do engenho para a usina. Agora já é realidade a transformação da usina em central energética renovável, o que confere a essa atividade respeitabilidade internacional por ser uma vertente industrial moderna, tecnologicamente de ponta, ambientalmente benéfica e socialmente contributiva. Isso significa, Sr. Presidente, um salto gigantesco em escala, eficiência, logística e tecnologia, o que tem exigido de toda a cadeia produtiva de cana-de-açúcar uma profunda e continua renovação.

           São marcantes os motivos que dinamizam esse setor produtivo, como, por exemplo, o Protocolo de Kyoto, tratado internacional que entrou em vigor em 2005, em que 139 países assumiram compromissos rígidos para a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa, considerados por uma parcela dos que fazem investigações científicas nesse campo como causa maior do aquecimento global. Entre outros compromissos, o Protocolo de Kyoto preconiza o uso de fontes de energia renováveis em substituição aos combustíveis fósseis, como o petróleo.

           Por conseqüência, o álcool brasileiro, a mais testada e produtiva fonte de energia renovável utilizada no mundo, tornou-se objeto de desejo dos ambientalistas internacionais, gerando um potencial de mercado que explica esse esforço empresarial.

           Ainda no cenário internacional, desponta a cotação de petróleo, que, em apenas dois anos, saiu da casa dos US$25.00 para cerca de US$70.00 o barril, patamar em que deverá permanecer, devido a instabilidade política das regiões produtoras e até mesmo pela finitude do produto.

           No cenário nacional, tivemos o advento da tecnologia Flex Fuel, que permitiu aos proprietários de veículos exercer, a seu próprio arbítrio, a opção mais econômica no uso do álcool ou da gasolina, eliminando de vez a dependência de qualquer um dos combustíveis. Hoje os usuários estão livres dos constrangimentos sofridos no passado pela falta de um dos produtos, porque hoje eles dispõem da alternativa imediata e automática de trocar a fonte de combustível utilizada por seu automóvel.

           Convém salientar que poucas vezes uma nova tecnologia estreou com tanta eficiência, foi assimilada com tanta rapidez e trouxe tantos resultados ambientais, sociais e econômicos como o Flex Fuel trouxe para o Brasil, desde a sua instalação. Ressalte-se o eficiente trabalho dos pesquisadores das filiais brasileiras da Bosch e da Magneti-Marelli, assim como as montadoras brasileiras reunidas da Anfavea, que, nos últimos três anos, atenderam aos apelos do mercado, produzindo cerca de dois milhões de automóveis com essa tecnologia. Repito, a liderança e a coordenação que a Anfavea tem exercido nesse magnífico crescimento da nossa demanda interna é fator decisivo no equilíbrio do mercado e é estímulo para todo esse investimento na produção.

           O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador João Tenório?

           O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Concedo o aparte, com muita honra, ao Senador Roberto Saturnino.

           O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Cumprimento V. Exª pelo belo e oportuno discurso que está fazendo, ressaltando a importância dessa tecnologia que o Brasil e o seu empresariado dominaram perfeitamente e que constitui hoje uma das principais perspectivas favoráveis do País, diante dos problemas ambientais criados pelo petróleo e pelo próprio horizonte de esgotamento desse combustível, previsto para meados deste século. Dessa forma, aproveito o discurso de V. Exª para homenagear pessoas que tiveram importância fundamental na formulação e na sustentação dessa tecnologia e de suas perspectivas diante de tantas manifestações de ceticismo e descrença dos “realistas”, entre aspas, dos realistas de plantão, realistas de sempre. Ressalto as figuras do grande Ministro Severo Gomes, do grande Secretário de Ciência e Tecnologia Industrial Bautista Vidal, do grande Vice-Ministro e Secretário-Geral do Ministério Paulo Belotti. Foram essas figuras que sustentaram que o Brasil iria se beneficiar muito, futuramente, desse programa, sustentaram que o programa tinha viabilidade econômica, sim, contra o ceticismo de muitas vozes “abalizadas”. Assim, hoje, o sucesso desse programa - que V. Exª faz muito bem em ressaltar, e o faz com brilhantismo - deveu-se, em grande parte, a esses brasileiros que foram, na época, até quase ridicularizados. Então, faço questão de aproveitar o discurso de V. Exª para inserir uma homenagem nossa a esses brasileiros que estiveram à frente desse programa lá no seu início. Obrigado, Senador.

           O SR. JOÃO TENÓRIO (PSDB - AL) - Senador Roberto Saturnino, agradeço, sensibilizado, a sua intervenção neste pronunciamento, até porque traz absoluta justiça a essas figuras que V. Exª citou e que, de fato, quando sustentaram o programa, foram considerados os visionários que pensavam exatamente na produção de um combustível alternativo. Muito obrigado.

Em resposta a toda essa convergência de demandas, o setor alcooleiro demonstrou pronta reação e pôs em andamento uma das maiores ofensivas agroindustriais jamais vistas. Até 2010, Sr. Presidente, o Brasil promoverá uma aumento de 32% da área canavieira nacional, colocando em operação 74 novas centrais energéticas, com um investimento total de US$8 bilhões, cerca de R$18 bilhões. Estou me referindo às centrais energéticas porque hoje uma usina moderna não produz apenas álcool, mas também, com o bagaço, produz energia elétrica para seu próprio consumo e para suprimento da demanda nacional. E, agora, o mais importante: há uma tendência, com estudos em andamento que possivelmente demonstram viabilidade, da utilização do próprio álcool como combustível nas termoelétricas, o que seria extremamente favorável para o setor, por um lado, e muito conveniente sob o ponto de vista ambiental, por outro lado.

Está sendo montado um novo mercado com R$12 bilhões de tamanho, o que gerará R$2,4 bilhões de impostos aos cofres públicos. Mas, principalmente, essas novas usinas possibilitarão a geração de 280 mil empregos diretos, além de mais um milhão de oportunidades de trabalho espalhadas na bem definida cadeia produtiva que compõe a indústria sucroalcooleira. São números gigantescos, Sr. Presidente, que por si só demonstram a importância que o setor de energia renovável adquiriu perante a comunidade financeira, brasileira e internacional.

Sr. Presidente, gostaria de destacar três pontos importantes neste processo:

Primeiro, quanto ao emprego: à medida que implantamos unidades agroindustriais no coração de áreas agrícolas caracterizadas pelo baixo nível de empregos, como é o caso da pecuária, ou mesmo em regiões que não produzem nada, atraímos e fixamos o homem no campo. Estamos promovendo uma revolução inédita: a inversão do êxodo rural. Claro que um setor produtivo que oferece mais de um milhão de empregos diretos ainda guarda, pontualmente, vícios seculares que estão sendo coibidos com determinação dentro do próprio âmbito canavieiro. Porém, a cada dia que passa, mais caricata e distante fica a figura do bóia-fria, explorado e submetido a condições sub-humanas. No perfil empregatício de uma usina moderna, 20% são de nível educacional médio e superior, e os 80% restantes, divididos entre indústria e campo, recebem um salário médio três vezes superior ao mínimo nacional. Mesmo os que trabalham no corte da cana, trabalho rude e duro - é bom que se diga -, como qualquer trabalho braçal, hoje têm carteira assinada, equipamento de proteção, transporte e alimentação adequada e remuneração muito superior à praticada por outras atividades agrícolas.

Segundo, quanto ao imenso volume financeiro necessário a essa expansão: é necessário lembrar que, desde 1989, o setor não recebe um tostão de subsídios ou crédito diferenciado dos cofres públicos, incluídos os justos incentivos do crédito agrícola. Assim, uma usina que busca crédito submete-se estritamente às regras do mercado financeiro nacional e seus labirintos cadastrais. Mais uma vez, o setor se vale da sua credibilidade comercial interna e externa, estabelecendo contratos comerciais de longo prazo que complementem as inversões necessárias ao empreendimento.

Terceiro, quanto à sazonalidade: que seja entendido que a indústria alcooleira é sazonal, ou seja, opera entre sete e oito meses por ano. Durante a safra, o excesso de produtos causará a queda do preço, bem como, na entressafra, a escassez de oferta causará o seu aumento. Quando, no começo do ano, o preço do álcool subiu 30% devido à entressafra no sudeste do País, a mídia alardeou o fato, autoridades governamentais fizeram-se presentes com ameaças ao setor e resolvedores de plantão surgiram com equações mirabolantes para baixar os preços. Hoje, um mês depois do início da moagem do centro-sul, o preço do álcool nas usinas regrediu 40%, passando, na usina, de R$1,20 para R$0,83. Deste fato, nada se falou, ninguém elogiou e não surgiram propostas para reparação de preços.

         Assim são as empresas sazonais. Para superar esses vazios de produção, existem soluções como os estoques reguladores, que harmonizam o calendário com os preços, e até mesmo a própria tecnologia Flex Fuel, que permite que o consumidor migre para outro combustível enquanto persiste a pressão do mercado. São soluções naturais, algo físico, bem diferente dos sistemas intervencionistas, que, quando existem, devem ser simétricos: protegendo o consumidor quando o preço sobe, mas protegendo o produtor quando o preço cai.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acreditamos que a investida na produção de energia renovável seja uma bandeira nacional. Para isso, faz-se necessário reforçar um engajamento mais efetivo entre o setor alcooleiro e empresas e organismos públicos. Não podemos prescindir do apoio de estruturas de excelência, como o Itamaraty, que, adquirindo um conhecimento mais profundo da potencialidade do setor, poderá colocar o álcool em pauta mundial, bem como reforçar os argumentos nas discussões sobre as barreiras alfandegárias, principalmente nos mercados dos Estados Unidos e da União Européia; como a Embrapa, símbolo da pesquisa brasileira, que muito nos apoiará fazendo a integração das dezenas de núcleos privados de pesquisa que o setor mantém no País; ou a Petrobras - que no passado era tida como competidora, e hoje, não mais, pois há uma absoluta convivência pacífica e integração entre as entidades -, com sua poderosa estrutura logística e, principalmente, chancelando o setor alcooleiro com a sua respeitabilidade internacional.

           Por último, é necessário que esta Casa olhe para a energia renovável como um instrumento de diminuição de diferenças regionais, hoje tão em falta.

           Para isso, faz-se necessária a equalização do sistema fiscal sobre a energia renovável que hoje pratica alíquotas diferenciadas, o que prejudica o equilíbrio e a competitividade. Igualmente é nossa tarefa criar e até mesmo reativar mecanismos que compensem deficiências logísticas ou climáticas, permitindo que essa riqueza, que se vislumbra crescente e sustentável, seja usufruída por todas as regiões do País.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.