O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pedro Simon, um dos símbolos desta Casa, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu não costumo vir aqui para fazer comemorações, salvo - e o Senador Paulo Paim tem sido sempre presente - quando posso, no dia 13 de maio. Neste caso, eu sempre digo que não é para comemorar, mas para lembrar que, naquela data, deu-se um grande passo, que não se completou. Da mesma maneira que o Fundeb é um passo, mas não completo.

Vale lembrar que, no dia 12 deste mês, festejamos o aniversário do PDT, Partido que tem muito a cara gaúcha. Também vale lembrar aqui a saga e o conteúdo deste Partido, que vem de Getúlio Vargas, de um tempo antigo, de um regime que teve seu desvio autoritário, obviamente - não se tem que esconder nada da História -, mas que teve a grandeza de fazer duas grandes mudanças: a transformação de um País rural e agrícola em industrial e a mudança de um País - o Senador Paim é um homem que atua nesta área - que tratava sindicalismo como assunto de polícia, para tratá-lo no contexto social e econômico. Temos que reconhecer que isso começou no Governo de Getúlio Vargas. É óbvio que, da maneira como foram feitas essas mudanças, havia as características daquele tempo, com até certas posições fascistas da Europa, influindo na forma de se ver a relação de classes, não permitindo a luta de classes e toda a riqueza que há por trás dela, quando bem feita, mas tentando impedir que ela acontecesse por meio da regularização exagerada desse processo.

Esses foram os dois saltos fundamentais que estão diretamente ligados ao velho PTB, que, queiramos ou não, é a matriz do PDT. Até porque o PDT surgiu com a abolição dos partidos políticos pelo Regime Militar, em primeiro lugar. Assim desapareceu o PTB.

Em segundo lugar, Leonel Brizola, em 79, juntamente com um grupo de exilados, elaborou a famosa Carta de Lisboa, que formulava um novo Partido, mas estruturado no velho PTB. Como se sabe, houve manobra da ditadura e impediu-se que, ao se registrar o Partido, a sigla ficasse sob a liderança de Leonel Brizola. O PTB ficou com outras mãos, que não vale aqui lembrar nem discutir. Brizola, então, refez o processo, juntou outras pessoas e, pouco depois, constituiu aquela vertente, mas com o nome de PDT - Partido Democrático Trabalhista.

            É importante dizer que, na Constituição, na Carta de Lisboa, estabeleceu-se com clareza a idéia de que é um Partido que respeita plenamente as regras de funcionamento de uma economia como a nossa, capitalista. Claramente ali está expressa a idéia de que a propriedade privada, o funcionamento da economia, o mercado fazem parte da sociedade que desejamos - Darcy Ribeiro depois chamou essa idéia de “socialismo moreno”.

Naquela Carta, também está escrito o compromisso com a democracia, que, de certa forma, diferencia-se do proposto no PTB original, que era outro tempo.

Finalmente, o compromisso do Partido com o atendimento das necessidades essenciais de todo o povo brasileiro. Um Partido que já previa, numa época em que muitos de nós defendiam o igualitarismo o mais igualitário possível - usando esse pleonasmo -, que já percebia que o fundamental não é a igualdade, mas o fim da exclusão, o fim das necessidades essenciais; a igualdade no essencial, tolerando, sim, a possibilidade de uma desigualdade, de um supérfluo que não estava previsto na origem do socialismo porque não havia supérfluo. Quando Marx escreveu O Capital, toda a produção era do essencial; não havia automóvel, não havia ar-condicionado - que consome essa energia toda e nos mata de frio aqui dentro e que não dá para todos terem, porque não há energia elétrica que chegue. Da mesma maneira que, se todos tivessem carro, o engarrafamento seria imenso, sem falar que não há petróleo para isso. Esse é o supérfluo; importante, mas não essencial. O essencial é todos terem educação, saúde, segurança - tão importante hoje -, alimentação satisfatória, transporte público de qualidade, lazer. Há uma “cesta” do essencial e uma “cesta” do supérfluo.

Os sistemas autoritários socialistas, com a melhor das intenções, mas muito influenciados pelo que surgiu no século XIX, antes do supérfluo da sociedade de consumo, imaginavam que era possível todos serem absolutamente iguais em tudo. Mas só há uma maneira de todos o serem: proibindo a liberdade, impondo a igualdade.

Ali já estava, portanto, a percepção - que acho fundamental para os dias atuais - de que o que temos que ter de justo hoje é garantir que todos tenham igualdade de oportunidades. Não que todos tenham o mesmo carro ou a casa do mesmo tamanho nem mesmo que todos cursem universidade, mas que tenham a mesma oportunidade de ter tudo isso. E nosso desafio é garantir uma sociedade em que todos tenham oportunidades iguais, em que desde pequenos comecem a se construir de tal maneira que cresçam conforme duas coisas: talento e persistência. São duas coisas que, se não vierem juntas, você não sobe. Não adianta o talento sem a persistência, e a persistência sem talento também não leva a lugar nenhum. O nosso problema é que não vemos igualdade de oportunidades. Sabemos que as pessoas, ao nascerem, já têm umas mais oportunidades que as outras.

Vejamos o caso das universidades. As pessoas nascem, crescem, e aí surgem dois caminhos: um caminho daqueles que não vão chegar a disputar o vestibular, que não chegam lá ou porque ficaram analfabetos, ou não terminaram a quarta série, a oitava séria, o segundo grau, ou terminaram o segundo grau sem qualidade; são aqueles que não chegam ao vestibular; o outro é o caminho dos que chegam ao vestibular. Esse caminho dos que chegam ao vestibular, no final, permite que o talento faça a pessoa pular o muro para dentro da universidade, pular no bom sentido. Pelo talento, a pessoa passa no vestibular, mas ela já foi escolhida antes para poder ter o direito de fazer o vestibular. Então não houve oportunidades iguais.

Esta semana eu estava dando uma entrevista aqui para a nossa televisão, e me perguntaram em que momento se deve começar a escola. Eu me lembrei de uma imagem que vejo sempre na televisão, mas nunca tinha feito a correlação. Senador Pedro Simon, o senhor já viu a imagem na televisão de quando as tartaruguinhas saem do ovo e como correm imediatamente para o mar? Assim a escola. Quando a criança nasce, ou ela corre para a escola ou ela não vai ter uma boa educação. Quando ela é amamentada pela primeira vez, já recebe um gesto que vai influir em sua educação. É ali que se garantem oportunidades iguais; é na alimentação, durante os primeiros meses e anos; é na pré-escola, brincando com brinquedos pedagógicos, senão não se desenvolve; e, depois, entrando na pré-escola e assim por diante.

O PDT, nem sei se estava dessa maneira na cabeça do fundador e dos fundadores, mas, no fundo, é um Partido que surgiu com a idéia da oportunidade igual para todos, mais do que a igualdade plena para todos, e por isso é um Partido que sempre teve a educação como centro da sua reflexão.

Brizola - e V. Exª viu isto quando menino, quando jovem - pôs em prática esse compromisso com a educação no Rio Grande, em Porto Alegre. Depois, no Rio de Janeiro, ele insistiu; rodeou-se de pessoas que tinham essa obsessão, como Darcy Ribeiro, que foi desta Casa, e eles fizeram aquilo que deveria ser o objetivo de todos os governos, de todos os partidos, como, aliás, o Senador Jefferson Péres, que é do PDT, tem proposto aqui, na mesma linha de V. Exª, que é um grande concerto nacional - concerto com “c” porque o Brasil virou uma tecnocracia que só pensa conserto com “s”; o conserto dos mecânicos. Não pensa o concerto com “c”, o concerto dos maestros. Aqui não é o lugar do conserto com “s”, aqui é o lugar do concerto com “c”; aqui é o lugar da maestria, de se colocarem 185 milhões de brasileiros para tocar a mesma sinfonia. Deveríamos ser os maestros dessa sinfonia; outros fazem os pianos, outros fazem os instrumentos. E Brizola sempre pôs isso em prática.

Por isso, ao comemorar este aniversário, quero lembrar essa visão de um partido que, com antecipação, diante de muitos socialistas que defendiam a igualdade plena, Senador Wellington, que defendiam que a igualdade viria da estatização, que viria da planificação centralizada, o PDT imaginou que não era por aí; o caminho seria buscar a igualdade plena; se não for possível a igualdade plena, pelo menos a igualdade de oportunidades. O caminho é o Estado cuidar da educação, regular a economia naqueles aspectos que fazem com que ela se subordine ao interesse popular, ao interesse da Nação, ao interesse da sustentabilidade, mas sem tutela da economia.

Quem fará a economia crescer daqui a alguns séculos, quando houver outra forma - creio que haverá, pois penso que a inteligência humana o permitirá -, ou nas próximas décadas, será a energia empresarial, o talento empresarial, o avanço técnico. Temos de cuidar para que todos tenham oportunidades iguais, e sobretudo para que não atrapalhemos a economia. Os governos que não atrapalham a economia estão dando uma grande contribuição.

Ao mesmo tempo em que comemoro este aniversário - vim aqui para isso -, lembro que ontem, quando saí do Senado, liguei o rádio e ouvi parte do discurso do Presidente Lula num programa que deve ter sido o do Partido dos Trabalhadores. Para minha surpresa, o Presidente falou praticamente todo o tempo sobre educação básica. Foi uma surpresa cara, porque não ouvi o Presidente falar tanto disso nos primeiros anos de governo. Se analisarmos o discurso dele - e a Unesco fez uma análise neste sentido para saber quantas vezes aparecia a palavra educação, e poucas foram as vezes em que apareceu essa palavra - veremos que, durante os primeiros anos, o discurso do Presidente era sobre fome, sobre relações internacionais, economia e coisas afins com a economia, como o emprego. Educação, quando aparecia, era relativa a ensino superior. Não aparecia isso. Ontem tive a grata surpresa de ouvi-lo falar que educação básica é o caminho para resolver inclusive a questão da violência.

O que é preciso fazer aqui é um ajuste. A educação evita os desvios que muitos jovens têm na vida por falta de oportunidades. Mas a educação não resolve o problema da violência de hoje. Não adianta querer colocar os bandidos presos na escola. Eles têm esse direito; se dentro da cadeia quiserem estudar, vamos dar todos os livros que eles quiserem. Agora, não vai diminuir a maldade nem o crime deles. A educação só resolve o problema daqueles que ainda são suficientemente jovens e que podem ser desviados por falta de oportunidades.

Ontem o Presidente falou de educação. Essa é uma surpresa grata, mas, ao mesmo tempo, nós temos que esclarecer alguns pontos.

Primeiro, a coincidência de ele estar falando de educação às vésperas de uma eleição, quando as pesquisas de opinião pública, talvez pela primeira vez no Brasil, estão colocando a educação como item fundamental. Isso é um fato novo no Brasil, porque o Brasil, nós todos, não somos um povo que prioriza a educação. Até aqueles que pagam pela educação, em geral, não o fazem pela educação, mas pelo salário maior que o filho vai ter se tiver um diploma. Por isso que, quando o nosso filho diz que vai ser filósofo, nós ficamos tremendo. Não há educação mais completa do que a de filósofo! Mas os salários são baixos. A possibilidade de emprego é pequena, e os pais ficam assustados. Quando diz que quer ser professor primário, os pais não gostam. Nada é mais relacionado à educação, além de filosofia, quanto ser professor, mas as pessoas não querem que os seus filhos procurem esse rumo, porque querem salário, não educação. Nós não somos um povo que, culturalmente, colocamos a educação no mesmo nível que o automóvel, o futebol, a praia e a cerveja.

Exemplo disso são as propagandas de cerveja: ninguém diz que um grande cientista gosta da cerveja tal ou tal, e não vou dizer que é porque cientista não gosta de cerveja, mas porque não vende cerveja dizer que um grande cientista gosta de determinada cerveja. Agora, o que é que vende? Moças bonitas na praia ou torcida no campo de futebol. Porque a mania do Brasil ou a paixão, como diz uma das propagandas de cerveja, é futebol, é praia, não é educação. O que digo para a cerveja serve para os outros produtos. Não está no imaginário do brasileiro pôr a educação em primeiro lugar.

Mas isso está mudando. Vemos, por exemplo, como os jornais põem a educação na frente hoje em dia, como viram manchetes os resultados negativos da educação. Mas sabem uma prova de que não é mania também? Um desses dias, havia uma matéria imensa: “Brasil atrás do Haiti em repetência escolar”. Já foi um grande avanço sair na primeira página dos jornais, mas uma semana depois ninguém lembrava. Agora, imaginem se sair amanhã ou daqui a um mês a seguinte manchete: “Brasil atrás do Haiti na Copa do Mundo”! O técnico Parreira não vai poder descer no aeroporto porque ninguém vai deixar; aliás, o avião inteiro vai ter que ficar voando, porque colocamos futebol em primeiro lugar, antes de educação. Mas isso está mudando, e, nessa mudança, vemos o Presidente Lula trazer esse assunto.

Pergunto por que, com relação aos objetivos propostos em 2003, o Presidente não fez o esforço para levá-los adiante. Estavam lá, no Ministério da Educação, espalhados por todas as salas, os nossos objetivos, as nossas metas, como por exemplo, 100% das crianças até 14 anos na escola em 2006. Vejam que não é meta impossível. Isso foi em 2003. Tinha-se quatro anos para fazer com que 100% das crianças até quatorze anos estivessem na escola. Dava para termos ido buscar um 1,5 milhão que estavam fora da escola. A meta era ter 100% das crianças até dezessete anos na escola em 2010. Nada irresponsável.

O trabalho infantil abolido até 2006, Senador Paulo Paim, claro que era possível, em quatro anos, resolver isso. Quando digo abolido, não quero dizer chegar a zero, zero - até hoje existe trabalho escravo -, mas deixar de ser uma epidemia. Por que ele não ajudou a acabar com a prostituição até 2006? O Brasil a alfabetizado até 2006?

Por que, em 2004, o Governo Lula fechou a Secretaria para Erradicação do Analfabetismo? Parece até maldade. Uma secretaria criada no governo dele pelo Ministério de 2003. Pela primeira vez, no Brasil, criou-se uma secretaria para cuidar da erradicação do analfabetismo, não da alfabetização. Alfabetização, o Brasil tem desde a época de D. Pedro II; o que nunca houve foi um programa de erradicação do analfabetismo com data marcada para terminar. A Venezuela fez isso. Hoje todo mundo critica o Presidente Hugo Chávez, mas ele aboliu o analfabetismo. E vou dizer mais: é possível que a Bolívia faça a abolição do analfabetismo antes do Brasil, pois o Presidente Evo Morales já iniciou um programa com esse objetivo, e - não nos iludamos - isso pode vir a acontecer. Estou dizendo pode vir, Senador Paulo Paim, porque há muitos idiomas indígenas, há muitas complicações, até de relevo, na Bolívia. Há povoados tão isolados que talvez ele não consiga, como o Chávez conseguiu. Mas ele está tentando, está implantando um programa para a erradicação do analfabetismo.

Por que o Governo Lula fechou a Secretaria da Erradicação do Analfabetismo? Fechou-a em 2004.

Toda criança até dez anos de idade alfabetizada em 2006. Estávamos em 2003. Quando eu falava desse objetivo, algumas pessoas estrangeiras achavam que estava errado. Quando eu dizia “todas as crianças até 10 anos de idade alfabetizadas até 2006”, as pessoas perguntavam: “Mas as crianças não estão alfabetizadas antes dos dez anos?” Não estão. Cinqüenta e dois por cento das crianças brasileiras que estão na quarta série não sabem ler nem escrever.

Mostrei a alguns Senadores uma foto do Presidente Lula com um grupo de crianças em Pernambuco. Ele estava acocorado, com a cara angustiada, diante de crianças pobres. Eu peguei aquela foto e mandei uma pessoa em Pernambuco localizar cada uma daquelas crianças. Depois fui lá. Tratava-se de Caruaru, uma grande cidade, e as crianças viviam em um bairro chamado Caetés.

Conversei com aquelas crianças, conversei com os pais delas, conversei com os irmãos mais velhos e soube que nenhum terminou a quarta série. Visitei a escola, conversei com os professores, provei o lanche da escola. Depois fiz uma carta ao Presidente Lula colocando nome em cada uma das crianças, porque a gente vê foto de Presidente com criança e pensa que elas não têm nome. Aquelas crianças têm nome! Ainda não têm carteira de identidade, mas têm nome! Eu fui lá e dei nome e idade às crianças. Nenhuma das crianças sabia ler. Eu pedi: escrevam uma carta para o Presidente, que eu vou levar. Nenhuma soube escrever a carta. Alguns rabiscaram uns garranchos como se fossem letras - até dava para ver que eram letras mal escritas, mas quando se tentava juntar as palavras não diziam nada com nada.

Perguntei por que eles estavam ali na hora em que o Presidente desceu do helicóptero. Aqui, um elogio ao Presidente Lula. Qualquer outro Presidente, de longe, do helicóptero, daria um adeusinho e iria embora. Ele não; saiu do helicóptero e foi aonde estavam as crianças, separadas por uma cerca, porque era uma fazenda, e se acocorou diante delas. Podia-se ver a sua cara de angústia. Eu achei até que ele estava se identificando com uma daquelas crianças, porque ele nasceu a 100 quilômetros dali. Repetindo, eu perguntei às crianças por que estavam ali quando o Presidente chegou. Se era hora de estar na aula, por que estavam longe da escola? As crianças me disseram que já tinham comido a merenda.

Na minha carta ao Presidente, eu lhe disse: Presidente, no Brasil, escola virou restaurante popular mirim. As crianças vão à escola para comer, Senador Wellington, e depois vão para casa. Os professores confirmaram que realmente muitas crianças fazem isso. Havia duzentos e setenta e seis alunos em três salas! E tem mais, em uma das salas funcionava a secretaria e na outra funcionava a cozinha, onde era servida a merenda.

Por que a meta “toda criança até os dez anos de idade alfabetizada até 2006” não foi cumprida? Estamos em 2006, mas estou me referindo a 2003, quando a meta foi estabelecida. Dentro de quatro anos, 90% das crianças estariam terminando a 4ª série, ou seja, em 2010. Quero chamar a atenção para a modéstia que tínhamos. O nosso primeiro objetivo era 100% das crianças na escola em 2006. Em 2010, o objetivo era 90% das crianças terminando a 4ª série. Nós nem colocamos 100% das crianças terminando a 4ª série, porque isso é impossível, mas 10% é pouco. Na Coréia, 98% dos jovens já terminam o ensino médio. Eu estou colocando 98% das crianças terminando a 4ª série. Estou colocando também 80% terminando a 8ª série em 2010. A meta era modesta: 80% dos jovens, até os 17 anos, terminariam o ensino médio, em 2015, ou seja, doze anos depois de definidas as metas.

Eu não vou ler todas as metas, que foram abandonadas. Trabalha-se sem metas e com alfabetização; não se trabalha com erradicação do analfabetismo. Trabalha-se sem metas. É engraçado, porque na hora de se fazer uma represa, há metas; na hora de se fazer uma ponte, há metas; na hora de se fazer qualquer obra, há metas, mas na hora de fazer a grande obra - a da educação -, as metas são abandonadas. Por quê?

E o pior, Senador Pedro Simon, é que, além de abandonarem a idéia de trabalhar com metas, pararam os programas que estavam sendo feitos, porque isso só seria realizado se a educação fosse federalizada, isto é, se o Governo Federal levasse para o seu colo o problema da educação básica em vez de deixá-la para os Municípios.

O Fundeb, do qual o Senador Paim falou há pouco, é um avanço, mas não vai trazer grandes transformações porque apenas repassa dinheiro. Não vai haver a intervenção criando parâmetros nacionais.

No seu Estado, Senador Pedro Simon, as escolas, graças ao Brizola, ao senhor, ao Alceu Collares, nem se comparam com a maior parte das escolas do Brasil, pois são muito melhores. E isso se deve à falta de parâmetro nacional. Sabiam que não há “Habite-se” federal para escola? Hoje, se um prefeito quiser abrir um shopping, ele tem que cumprir uma série de requisitos antes de obter o “Habite-se”, mas, se ele quiser inaugurar uma escola, não há nenhum requisito a observar. Não precisa pôr banheiro, não precisa pôr energia elétrica, não precisa fazer um número mínimo de salas, porque o Governo Federal nada tem a ver com a educação básica.

O Governo desativou o programa denominado Certificação Federal do Professor, que era um passo tímido na federalização. Seria feito um concurso para ver quais professores estavam preparados, e a eles se pagaria um salário federal.

Os senhores já prestaram atenção ao fato de que um cidadão que vai trabalhar no Banco Central passou num concurso com regras federais, não importando onde ele vá trabalhar? Não há nenhuma cidadezinha onde o funcionário do Banco do Brasil seja menos preparado que o da cidade grande. Já repararam que o salário de um funcionário do Banco do Brasil, em qualquer cidade em que for trabalhar, tem o mesmo padrão nacional? Já repararam que o computador do Banco do Brasil é igual em qualquer lugar do País? Que o prédio tem banheiro, que há regras para o prédio do Banco do Brasil, assim como para o da Caixa e o da Infraero? E por que não há regras para a educação básica? Estávamos construindo isso. Parou o programa. Para que parar o programa de implantação do horário integral, para o qual encontramos a saída, Senador Wellington Salgado? Por quê? Porque o horário integral era uma das metas. Mas todo mundo perguntava como é que se implantaria o horário integral no país inteiro. Descobrimos o caminho. Decidimos fazer por blocos de cidades. Escolhemos, vamos supor, uma cidade seria como um Ciep. Em toda ela haveria horário integral. Esse era o caminho. Escolhemos 29 cidades, Senador Pedro Simon, e começamos. Em dois anos, essas cidades teriam o que chamávamos de escola ideal. Mas não seria apenas uma escola ideal; todas as escolas daquela cidade seriam ideais. Para isso, fizemos um pacto com o prefeito, e o prefeito fez o mesmo com todas as suas lideranças. Escolhemos as 29 cidades com algumas condições. Sabem qual era uma delas? Se um vereador fosse contra, não assinaríamos o acordo com a cidade dele. Porque, daquela forma, quando saísse o prefeito, o programa continuaria. Exigimos um pacto do prefeito com o seu partido, com todos os vereadores, com o pastor da cidade, com o padre, com o juiz, e escolhemos 29 cidades. Começamos nessas cidades, mas o trabalho parou. Transferimos 74 milhões de reais para essas 29 cidades, que era dinheiro suficiente, porque escolhemos cidades pequenininhas, claro. Não escolhemos cidades grandes, porque aí não tinha dinheiro - pois o dinheiro era do próprio MEC. Não pedimos dinheiro ao Ministro da Fazenda para isso, tiramos de um lugar para outro. Por que parar esse programa?

No Orçamento de 2004, estava previsto dinheiro para 155 novas cidades; 29, no primeiro ano; 155, no segundo ano do Governo Lula; 250, no terceiro; 300, no quarto - essa era a idéia; depois, 500 novas cidades a cada ano; em 2015 ou 2020, no máximo em 2022, no segundo centenário da Independência do Brasil, poderíamos comemorar a última cidade com escola ideal, a última cidade com todas as suas escolas em horário integral, com professores bem remunerados, desde que bem formados, bem dedicados, e os alunos aprendendo - tem-se de vincular salário ao resultado.

Parou isso. Por que parou? Parou porque não estava na cabeça do Presidente, do Governo - eu diria mesmo dos Partidos que apóiam o Governo -, a idéia de que educação é a porta de entrada. Na cabeça dele, na cabeça dos partidos que o apóiam, a porta de entrada é a renda. E não é a renda!

O nosso querido Senador Suplicy, que sempre fala que a porta de saída da pobreza é a renda, se engana. Não é a renda. Só se for a renda muito alta, só se for a loteria, e a loteria só um pode ganhar. A renda mínima, Senador Wellington, no máximo, é uma fresta, não é uma porta. O Bolsa Família, no máximo, é o buraco da fechadura para olhar, não é o buraco da fechadura para se abrir a porta e entrar na modernidade. É uma frestazinha, é um buraco. O que se está fazendo, ao se dar R$80,00 a uma família, é deixar que olhem no buraco da fechadura como é do outro lado. Agora, a porta é se as crianças dessa família concluíssem o ensino médio com qualidade, e isso o Bolsa Escola, se viesse acompanhado da educação - porque só Bolsa não dá nada -, juntos teriam efeito.

Por que o Presidente Lula tirar o Bolsa Escola e transformar em Bolsa Família? Por que transformar um programa educacional em um programa assistencial? Por que tirar a palavra “escola” do dia da família? Vejam bem a diferença: uma família que, todo mês, recebe o dinheiro escrito “escola” tem uma postura diferente da família que todo mês recebe o dinheiro escrito “família”. São as palavras que nos fazem sentir, são as palavras que nos fazem agir. É uma diferença radical receber um Bolsa Escola - todo mês lembrando escola - e Bolsa Família - todo mês lembrando família. É claro que a família é mais importante que a escola do ponto de vista emocional, do ponto de vista do amor e da religiosidade. Mas a família, na pobreza, não sai da pobreza sem a escola.

Perdeu-se isso. Para que mudar esse nome? Não foi apenas porque Fernando Henrique Cardoso tinha levado para o Brasil inteiro, depois que nós criamos aqui no Distrito Federal. Não foi por isso. Foi porque a visão não é de escola, é de família; não é de educação, é de assistência. Por isso é que se juntou o Programa Bolsa Escola com os outros programas de assistência e, agora, não se consegue fiscalizar.

O Presidente ontem disse, no discurso dele que estou citando, que se faz a fiscalização. Não se consegue fazer a fiscalização! Primeiro, porque o executor da fiscalização agora não é o Ministério da Educação, é o Ministério da Assistência Social, que no Brasil se chama de Desenvolvimento Social, mas não está correto: desenvolvimento social é o Ministério do Trabalho, é o Ministério da Saúde, é o Ministério da Educação. O MDS é o Ministério da Assistência - e nós precisamos dele. Então, não está na cabeça do Ministério fiscalizar a freqüência a aula, porque o papel do Ministro, do assistente social é garantir comida aos pobres em qualquer circunstância, com filho, sem filho, na escola ou fora dela. Ele tem que fazer isso, é o papel dele. Agora, o papel do Bolsa Escola é colocar menino na escola.

Da mesma maneira, quando se mistura vale-gás, vale-alimentação com Bolsa Escola, impede-se a fiscalização, porque, de um lado, a família recebe a bolsa porque tem filho, tem que provar que está na escola, mas, de outro lado, a família recebe só porque existe. Por que essa vai receber e aquela não?

Então, Sr. Presidente, vim aqui mais para lembrar o aniversário do PDT, mas não posso deixar de fazer essa comparação, essa vinculação de que, quase no mesmo momento em que comemoramos o aniversário do Partido - que põe a educação em primeiro lugar -, ouvi ontem o discurso do Presidente Lula falando finalmente em educação, depois de quase a totalidade do seu Governo.

Senador Wellington, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Cristovam, Sr. Presidente, demais Senadores, eu costumo falar que a conversa em off, digamos assim, neste momento político por que estamos passando, é quando conseguimos aprender, discutir grandes idéias. Quando converso com o nobre Senador, V. Exª sempre coloca a mim a questão da federalização do ensino básico. Continuei pensando, depois de uma dessas conversas, e vi que realmente é uma coisa absurda determinados Municípios que detêm os royalties do petróleo receberem com isso recursos imensos. Não estou dizendo que eu seja contra isso. Eu sou a favor, mas só que eles não conseguem aplicar todo o recurso em educação, porque eles já fizeram tudo e não conseguem aplicar aquele dinheiro. Então, se houvesse a federalização, como V. Exª prega, esse recurso que está sobrando poderia ser aplicado numa cidade lá no Nordeste, por meio de um caixa único.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Mas o que acontece? Eles criam uma escola dentro do local agropecuário para que se possam descarregar os recursos - como se toda a manutenção daquele local agropecuário, ou daquele parque, daquele zoológico fosse despesa de manutenção daquela escola -, e, com isso, gastam aquele recurso que seria para educação. No entanto, eles não gastam no fim; eles gastam no meio, para justificarem o gasto. Isso é uma coisa tremendamente absurda, Senador. Então, nesse ponto, concordo com V. Exª: tem de haver uma federalização, um caixa único, para que, com esses recursos que estão aí perdidos, sendo aplicados erradamente, possamos ajudar os outros Municípios carentes. Cada vez que converso com V. Exª, mais eu fico certo de que o caminho que V. Exª prega é o caminho correto: um caixa único para atender todo o Ensino Básico e distribuir, da melhor maneira possível, esses recursos que estão distribuídos erradamente.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Wellington, sua fala já justificou minha presença aqui, meu dia de hoje, porque ganhei alguém para a federalização, o que não é fácil. Então, alguém desta Casa percebeu, leu, se interessou e está apoiando. Quero lhe agradecer profundamente e agregar algumas coisas. Primeiro, esse fato que V. Exª trouxe de que há Municípios ricos e pobres. Então, no Brasil, o futuro de uma criança depende da sorte, se nasceu num Município rico ou num Município pobre. E mais: se nasceu num tempo de um prefeito que gosta de educação e criança ou na época de um prefeito mais para Herodes do que para Paulo Freire - porque tem gente, políticos neste país que estão mais para Herodes, de não gostar de criança, do que para tio. Todo prefeito devia ser tio das crianças do seu Município. Então, temos de dar a toda criança igualdade de oportunidades, independente da cidade onde nasceu da família onde nasceu. Esse é um ponto.

O outro ponto é definir metas. Criamos uma grande coisa aqui que foi a Emenda Calmon, que vincula recursos à educação, mas que hoje está sendo deturpada porque vincula gastos, mas não vincula metas. Então, o bom prefeito hoje é aquele que gasta muito em educação, e não aquele que faz muito. O bom prefeito é aquele que consegue fazer muito, gastando pouco. Estamos elogiando quem às vezes desperdiça dinheiro em educação e, em alguns casos, como V. Exª disse, sem destiná-lo à atividade-fim. Há muitos prefeitos que pavimentam a rua em frente à escola e dizem que o dinheiro foi gasto em educação; constroem um estádio de futebol, colocam escolas dentro e dizem que o estádio inteiro é dinheiro da Emenda Calmon. Então, cometemos dois erros: primeiro, deixamos as crianças ao sabor da riqueza da sua cidade - e aí há algumas cidades ricas; segundo, não definimos metas para todos os prefeitos. Para isso, precisaremos de uma lei de responsabilidade educacional, que só ocorrerá quando o Governo Federal destinar recursos, seja advindos dos royalties, seja do lucro imenso de algumas estatais. Enquanto não se fizer isso, não podemos exigir muito dos prefeitos.

A revolução da Venezuela na educação - diga-se o que disser do Presidente Chávez - é graças ao dinheiro ganho com o petróleo, e há quem ache errado isso! Por que é errado pegar dinheiro ganho com petróleo e com estatais e colocar em educação? Não gastamos um dinheirão das estatais com propaganda e financiamento a atividades escolhidas por eles, chamadas de culturais às vezes, mas que nem culturais são? Por que não gastamos, então, com educação?

Mas, Sr. Presidente, estou-me beneficiando muito de hoje ser uma sexta-feira de manhã, que nos dá margem para falar mais rápido - eu que sempre sou muito contido nos meus discursos, no prazo determinado. Entretanto, beneficiando-me mais disso, ainda há um aparte do Senador Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, eu quero fazer um aparte a V. Exª para complementar a homenagem que V. Exª faz hoje ao PDT. Na verdade, como eu falava agora com o Senador Pedro Simon, a origem do PDT, como V. Exª lembrou, é o velho PDT, velho no bom sentido. Eu sempre digo que eu, que trabalho tanto com idosos, não tenho problema algum em um dia me chamarem de velho. Tomara que eu seja um velho com mais de 120 anos. Eu vou estar muito feliz por ter passado por mais de 120 anos e ser chamado de velho. Mas, quando eu lembro isso, eu quero dizer o quanto foi importante a caminhada de Getúlio Vargas, de Alberto Pasqualini, do grande Jango, o João Goulart. E há essa história contada pelo Senador Pedro Simon - corrija-me se eu estiver errado, Senador. O Senador Pedro Simon um dia aqui me contou que foi João Goulart que construiu na verdade a proposta de aumento do salário mínimo de 100%.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Foi 100%.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Enquanto construía a proposta, houve uma pressão muito grande, João Goulart acabou caindo, mas daí o Getúlio efetivamente aprovou e promulgou o aumento de 100%.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - A criação ainda. O aumento ele deu quando Presidente. Cem por cento de aumento.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Exatamente. Veja bem como é importante esse debate histórico, trazendo para o presente os fatos. Lembremos a CLT, a importância da CLT para os trabalhadores. E ela tem que ser atualizada, Senador Salgado, tem que se aprimorada. Tem, sim, mas ninguém pode negar que foi o instrumento fundamental para o trabalhador brasileiro na busca da sua cidadania. Getúlio, João Goulart, Brizola, Pasqualini fortaleceram - e V. Exª abordou muito bem - o movimento sindical, sem nenhum demérito aos partidos políticos. Fiz questão de dar este depoimento e quero dar um outro detalhe da minha vida: eu não era filiado a nenhum partido político. Presidia a Central Única de Trabalhadores - só havia a Única, na época - no Rio Grande do Sul. E, naquele momento, para ser Deputado Federal Constituinte, tive que optar. Confesso que fiquei muito dividido entre o PT e o PDT e acabei decidindo pelo Partido dos Trabalhadores, porque reconheço na história do trabalhismo uma bela história no campo social nesse leque que poderia aqui listar de iniciativas que beneficiaram os trabalhadores do campo e da cidade. Assim, meus cumprimentos a V. Exª, ao PDT, pela sua história belíssima. O momento mais bonito, Senador Simon, foi quando eu pude, por duas vezes, na Vice-Presidência do Senado, receber o ex-Governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que conversou muito comigo sobre o País. Infelizmente, depois ele faleceu. Nós todos estivemos juntos no seu enterro e fomos juntos a São Borja naquela data histórica, mas lamentável, em que perdemos o grande Leonel de Moura Brizola. Parabéns a V. Exª. Parabéns ao PDT.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço o seu aparte e lembro que, por isso, temos tanta afinidade. Meu caminho foi igualzinho ao seu. Em 1989, eu fiz campanha para Brizola, não votei em Lula - e o Deputado Herrmann lembrou isso na recente reunião, porque ele foi o intermediário -, mas, em 1989, eu estava terminando meu mandato de Reitor e fui convidado para ser o Vice na chapa de Lula. João Herrmann, Aldo Arantes, Haroldo Lima, pelo PSB e pelo PCdoB, vieram a mim e disseram: “Você não é de nenhum Partido. Escolhe qualquer dos três, PT, PSB ou PCdoB, e vai ser o Vice”.

Lula chegou a dizer isso num jornal na Bahia. E o Herrmann lembrou: “É muito difícil você, que nunca teve mandato, recusar-se a ser candidato a Vice”. E eu disse: “Eu estou com o Brizola e vou ficar com o Brizola até o fim”. E fiz campanha para ele.

E aí foi do mesmo jeito que no seu caso. Passou 1989. No segundo turno, obviamente, votei no Presidente Lula. E, em 1990, fui convidado a entrar no PT pelo próprio Lula, por intermédio de outra pessoa. E eu escolhi o PT, por um lado por razões locais. Na verdade, a gente entra num Partido pelo Estado onde a gente está. No Brasil, é preciso federalizar melhor a política. E também porque o PT tinha um mística que ia além do próprio PDT. Isso é verdade. Era a mística da mobilização social. Era a mística da incorporação das massas.

E eu não me arrependo não. Conversei muito com o Brizola antes de fazer isso, mas nunca deixei de ser brizolista e também arraesista. Foram os meus dois primeiros votos. O meu primeiro voto para Governador foi Arraes. E o meu primeiro voto para Presidente foi Brizola. Duas figuras que ficaram até o fim sem trair nada. Coerentes. Como dizia Darcy Ribeiro, ele tinha mais orgulho das derrotas do que das vitórias, porque as vitórias mostram competência e as derrotas mostram coerência. Agradeço ter lembrado isso para concluir.

Mas eu quero finalizar, Senador Pedro Simon, dizendo algo que tem a ver com V. Exª, O PDT, cujo aniversário comemoramos, ontem fez um gesto de que eu fiquei orgulhoso. O Líder do nosso Partido na Câmara dos Deputados foi junto - eu soube pela rádio - com V. Exª, ou depois, entregar a sua inscrição como candidato. Eu soube que o Deputado Miro Teixeira esteve lá. Isso mostra um Partido que é solidário com tudo aquilo que representa - eu ia dizer nobreza, mas eu sempre digo que precisamos completar a República. Então, não digo nobreza. Um Partido que tem os gestos corretos de chegar até um Senador como V. Exª, de outro Partido, e ir lá dizer: “Nós gostaríamos de ter um candidato a Presidente como V. Exª”.

Esse é um gesto que mostra o que o Senador Jefferson Péres defende: essa idéia de concertação acima dos interesses partidários. Eu acho que essa presença, essa solidariedade do Deputado Miro Teixeira nos orgulhou a nós pedetistas. Nós, como brasileiros, gostaríamos de ver no cenário da disputa eleitoral uma figura como V. Exª. Não vou nem me comprometer a votar em V. Exª ainda, porque não sei se o PDT tomaria essa decisão. Mas, independentemente de qualquer coisa, engrandeceria o processo democrático brasileiro. E o PDT fez esse gesto ontem, por intermédio do nosso Líder na Câmara dos Deputados. Muito nos engrandece também a nós estarmos ao lado de alguém que engrandece o Brasil.

Eu concluo dizendo, Sr. Presidente, que uma das comemorações desse aniversário do PDT é uma coisa que eu faço questão de divulgar: o PDT inaugurou uma universidade aberta. Nós hoje temos, a partir do Paraná, onde está a sede, espalhada pelo Brasil - claro que isso vai aos poucos -, uma universidade aberta. Não vai concorrer com nenhuma outra universidade, não vai dar diploma de doutor para ninguém, mas vai tentar espalhar, por meio desses mecanismos modernos da educação a distância, formação cívica para todos os que desejarem, sejam do PDT ou não, desde que queiram aprender noções de Civismo, História do Brasil, Geografia do Brasil, Economia do Brasil e do Mundo Global em que vivemos.

Sr. Presidente, muito obrigado. Creio que em nenhuma outra vez aqui falei sequer um quarto do tempo que falei hoje. Dá até vontade de todo dia ser sexta-feira.