A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a gentileza do Senador Paulo Paim em fazer a permuta, tendo em vista que participarei da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em que haverá uma sabatina com os integrantes do Cade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Sou Relatora de alguns processos.

Eu queria voltar à tribuna - faz até um certo tempo que não venho aqui - para tecer alguns comentários a respeito de economia. Pedi, inclusive, ao Senador Suplicy, que entende de economia muito mais do que eu, que contribuísse neste debate.

Esta semana, haverá algumas reuniões importantes: haverá mais uma reunião do Copom, sobre a qual há uma expectativa em relação à porcentagem do corte da taxa Selic, e, amanhã, será anunciado o PIB, o Produto Interno Bruto do Brasil do primeiro trimestre. Todos os indicadores apontam para um número extremamente positivo, principalmente em relação ao PIB.

Eu queria deixar aqui registrada uma matéria bastante importante, que avalia as perspectivas do crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro para o ano de 2006.

A matéria foi publicada no Valor Econômico de segunda-feira - ontem. O título da matéria já da o norte, já mostra onde o Produto Interno Bruto está crescendo: “Investimento e Consumo puxam PIB no 1º trimestre”.

Trata-se de matéria dos jornalistas Vera Saavedra Durão e Sergio Lamucci. E já estou solicitando, Sr. Presidente, que a matéria seja transcrita integralmente nos Anais do Senado.

A matéria começa exatamente assim: “A economia brasileira avançou em ritmo acelerado entre janeiro e março, puxada pela demanda interna - mais especificamente pelo investimento e pelo consumo das famílias.”

E, aqui, faço referência ao meu pronunciamento de ontem, quando tratei do resultado da análise do Banco Mundial a respeito do Bolsa-Família. Em uma pesquisa sobre todos os programas de transferência de renda, realizados na América Latina, verificou-se que o Bolsa-Família é um dos programas ou é o programa mais focado, porque a maior parte dos seus recursos, 73%, chega àqueles que necessitam, atinge a sua finalidade de alcançar os 20% mais pobres da população. O programa transformou-se, inequivocamente, no melhor, maior e mais bem-sucedido programa de transferência de renda.

Então, quando a reportagem do Valor Econômico mostra que o crescimento se dá especificamente pelo investimento e pelo consumo das famílias, isso vem confirmar aquilo que também tive a oportunidade de relembrar ontem. Inclusive, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio já havia consignado, de forma muito enfática, que, no Brasil, a partir das ações do Governo Lula, desmontamos um dogma, desmontamos uma verdade que sempre foi considerada como absoluta, no sentido de que era necessário, primeiro, crescer o bolo para, depois, dividir-se a riqueza. Está aí agora o resultado do crescimento do PIB - a análise do crescimento do PIB -, que se dá exatamente por dois pilares: o investimento e o consumo das famílias. Portanto, a distribuição de renda, ou seja, o repasse e o aumento do poder de compra dos brasileiros e das brasileiras estão, indiscutivelmente, influindo e sendo uma das principais bases de sustentação da retomada do crescimento.

Continua a matéria:

Segundo analistas, esse é o retrato do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre que o IBGE divulgará amanhã. As previsões apontam para um crescimento da ordem de 1,5% em relação ao trimestre anterior, na série livre de influências sazonais, o equivalente a mais de 6% em termos anualizados.

Portanto, esse é um indicador que oferece uma potencialidade do PIB, que, obviamente, não deverá ser de 6%, mas que aponta um crescimento significativo se comparado com o do ano de 2005, que teve, no primeiro trimestre, um resultado bastante desalentador.

Na prática, esse crescimento de 1,5%, no primeiro trimestre, faz com que todos os analistas façam uma previsão de crescimento de 3,5% a 4%.

Ouvi, na semana passada, várias manifestações sobre o nervosismo do mercado - o câmbio subindo, Bolsas caindo; alguns, nesta Casa, já anunciavam, portanto, que o “fim dos tempos estava próximo”. E a Oposição, invariavelmente, dizia que havíamos feito tudo errado.

Hoje, analisando a semana passada, com tudo estabilizado, tudo calmo e com um anúncio de crescimento do PIB bastante significativo no primeiro trimestre, não podemos deixar de registrar que a turbulência financeira não mudou as perspectivas para a atividade neste ano. A tensão diminuiu nos últimos dias, e o superávit comercial garante um fluxo estável de dólares para o País.

Aliás, sobre esse tal mercado, esse senhor mercado, eu gostaria sempre de ficar com a afirmação de um analista e investidor, que, um dia desses, em uma entrevista, respondeu candidamente ao repórter que o entrevistava sobre a tal crise e lhe perguntava o que estava ocorrendo: “Somos assim mesmo, medrosos!!! Se todos vão numa direção, vamos todos” - é o famoso efeito manada.

Traduzindo: ninguém se aventura muito facilmente (e não seria plausível) bancar o herói. Se estão comprando dólar, todos ou quase todos compram dólar. Se voltam a investir na Bolsa, todos também voltam. É assim que se traduz o famoso efeito manada.

            Portanto, sempre nesses momentos, é importante olhar para os setores produtivos, principalmente os setores produtivos diretos, pois, obviamente, os investimentos nas Bolsas de Valores sempre, em algum momento, refletem-se na própria produção.

Na reportagem do jornal Valor Econômico, os jornalistas citam exatamente quais são os setores produtivos que estão dando sustentação para essa retomada significativa do crescimento do PIB: “Indústria e construção civil tiveram um desempenho bastante positivo entre janeiro e março, impulsionadas pela combinação de juros em queda, expansão dos gastos públicos, massa salarial em alta e crédito farto.”.

Portanto, estes são os setores produtivos: indústria e construção civil. É importante registrar que a construção civil está vivendo um bom momento, tendo em vista todo o aporte de crédito significativo e as medidas anunciadas há menos de dois meses pelo Presidente Lula, juntamente com a desoneração dos principais produtos da construção civil, aqueles utilizados pela população de renda mais baixa nas construções populares.

Exatamente esses dois fatores, crédito e desoneração tributária, juntamente com os investimentos, a expansão dos gastos públicos, a massa salarial em alta e os juros em queda, dão sustentação para todo esse resultado. E eles vão continuar presentes no restante do ano. Esses fatores devem garantir, ainda, uma expansão razoável do PIB no segundo e no terceiro trimestre, na casa de 1%, como estão estimando todos os analistas.

A reportagem do Valor Econômico diz: “As perspectivas são otimistas para o investimento na construção civil e em máquinas e equipamentos, que compõem a chamada formação bruta de capital fixo (FBCF).” A previsão que os analistas fazem é que essa formação bruta de capital fixo terá um “aumento de 4,4% sobre o primeiro trimestre de 2005”, e uma estimativa calculada com base nos dados da produção da indústria aponta para uma taxa de 9,3%, segundo economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Essa posição é corroborada por outros analistas, inclusive aqueles com forte presença no mercado: “De janeiro a março, a produção de insumos típicos para a construção civil cresceu 6,9% em comparação com o mesmo período de 2005, favorecida por maiores gastos do Governo e crédito abundante para o segmento, como afirma a economista Lygia Freire César, da Rosenberg & Associados.”

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy, que, como já tive a oportunidade de dizer, entende muito mais de economia do que eu.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª está registrando os aspectos positivos de toda a situação macroeconômica que, felizmente, indicam uma perspectiva muito boa para o ano de 2006, em que pesem os objetivos do Presidente Lula e dos Ministros da área econômica, inclusive o Ministro Antonio Palocci, no ano passado, de tentar obter a maior taxa de crescimento possível. Os 2,3% registrados no ano passado não foram tão bons quanto gostaríamos, em virtude de inúmeros aspectos, mas o que se verificou foi como que o rearranjo dos diversos pontos nevrálgicos da economia para que 2006 seja um ano muito positivo. Portanto, V. Exª tem razão em aguardar um número bastante positivo para o crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre deste ano. Espero, inclusive, que a decisão do Copom, a ser definida até amanhã, seja no sentido de continuar a queda da taxa de juros, uma vez que temos perspectivas positivas no que diz respeito à preocupação maior do Banco Central, que é a estabilidade de preços, na medida em que a inflação continua a sua fase declinante desde o início do Governo Lula, quando estava em 12%. Para este ano, se estima que será cumprida a meta da ordem de 4,5% a 5%. Estamos caminhando nessa direção e, em que pese o clima de instabilidade internacional havido no último mês, o fato é que a economia brasileira registrou um impacto relativamente menor em relação às demais economias em desenvolvimento, mostrando o caráter sólido em que se encontra, preparada para uma fase de bom crescimento, inclusive em decorrência do declínio, nos últimos meses, da taxa de juros básica, Selic. Espero que os diretores do Banco Central, hoje e amanhã reunidos no Copom, possam confirmar a tendência de declínio da taxa de juros, uma vez que ela ainda se encontra relativamente alta em comparação com a de outros países do mundo. Também é importante o registro que V. Exª faz com respeito aos efeitos do programa Bolsa Família, que, tendo-se expandido significativamente de 2003, 2004 e 2005 para este ano, atingirá a meta de mais de 11 milhões de famílias em meados do ano. Segundo a análise de todos os principais economistas que estudam esses assuntos, tais como Ricardo Paes de Barros, Néri, da Fundação Getulio Vargas, Lena Lavinas e tantos outros, efetivamente, tem-se alcançado o objetivo de melhoria da distribuição de renda e erradicação da pobreza absoluta, com efeitos significativos também para a demanda de bens e serviços de primeira necessidade, colaborando para essa fase de crescimento. V. Exª faz um registro importante, assim como são relevantes, também, os esforços que o próprio Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, está realizando para resolver os problemas, ainda sérios, dos agricultores brasileiros, que estão demandando atenção do Governo Federal.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Eduardo Suplicy, e deixo registrado que é muito importante vir à tribuna para torcer que, amanhã, ocorra um anúncio desta magnitude: 1,5% no crescimento do PIB, no primeiro trimestre do ano. No entanto, volto a afirmar que o mais importante é não apenas registrar que há crescimento, mas que ele é para a maioria. Este País já cresceu anteriormente, mas o fez concentrando renda e não distribuindo-a. Acredito que esse seja o diferenciador fundamental na retomada do crescimento sob o comando do Presidente Lula, porque se cresce dividindo.

Assim, não se trata apenas da questão do Bolsa Família, mas do volume significativo de aporte de recursos na construção civil, na merenda escolar e na recuperação do poder de compra do salário mínimo, além do próprio controle da inflação, que permite que as pessoas tenham capacidade de comprar cada vez mais. Por exemplo: nem na melhor época do Plano Real, a relação entre salário mínimo e cesta básica nunca foi tão positiva como agora. Conseguimos, com um salário mínimo, a possibilidade de comprar mais do que duas cestas básicas e meia, dependendo da região do País. Tudo isso é uma demonstração inequívoca de que mudamos o paradigma de crescimento que, para muitos, talvez pudesse ter sido maior se comparado a outros países. Mas, a pergunta a ser respondida...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senadora Ideli Salvatti, peço a V. Exª que conclua.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, já concluo.

A pergunta que tem de ser respondida permanentemente é: para quem? Quem se beneficia da política adotada?

Então, a política de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro está comprovadamente vinculada ao crescimento da demanda interna, ao poder de compra dos brasileiros e das brasileiras, ao aumento real do salário, ao aumento das políticas de inclusão e à oferta de crédito exatamente para aqueles que mais precisam dele em nosso País.

Sr. Presidente, deixo registrado que havia uma outra questão a tratar, mas posso fazê-lo em outro momento.

No entanto, mais uma vez, solicito a V. Exª a publicação, na íntegra, nos Anais da Casa, da reportagem veiculada pelo jornal Valor Econômico no dia de ontem.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA IDELI SALVATTI.

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