Discurso durante a 72ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do dia 15 de junho, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Registro do dia 15 de junho, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Publicação
Publicação no DSF de 02/06/2006 - Página 18901
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • COMENTARIO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, IDOSO, ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, SENADO, MOBILIZAÇÃO, COMBATE, ABUSO, ABANDONO, NEGLIGENCIA.
  • PARTICIPAÇÃO, CONFERENCIA, DEBATE, VELHICE, GRAVIDADE, DADOS, AGRESSÃO, IDOSO, FAMILIA, NECESSIDADE, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, IMPORTANCIA, MOBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia 15 de junho é reconhecido como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

            Solicitei audiência pública para tratar desse tema aqui, no Senado, no próximo dia 12, por entender ser necessária uma grande mobilização, em todo o País e no mundo, em relação a abusos cometidos contra nossos idosos: abusos físicos, psicológicos e financeiros, abandono, negligência.

            Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita, infelizmente, trata-se de quadro da maior gravidade. Essa questão tem de ser tratada com urgência. Uma nova postura frente ao envelhecimento tem de ser construída. A família, a sociedade, todos têm de ser convidados a fazer uma reflexão sobre um novo modelo social.

            Participei, recentemente, de conferência relacionada ao envelhecimento. Para mim, foi triste constatar que, em 2002, morreram 14.973 idosos por acidente e por violência, o que representou 41 óbitos por dia. Os dados mostram também que os mais pobres e os mais dependentes financeira e fisicamente são os que mais sofrem violência. Há outro dado assustador: 90% das agressões contra o idoso ocorrem no seio da própria família.

            Sr. Presidente, por tudo isso, ao final conferência, deliberou-se por mais investimentos nos devidos Orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios para nossos idosos.

            Participaram também da conferência, como palestrantes, procuradores, juízes e advogados especialistas nessa área. Mas achei interessante a seguinte frase Presidente Lula: “Qualquer Governo do mundo, para ser um bom Governo, deve ter pressão da sociedade”. Tenho abordado muito esse aspecto nas palestras de que tenho participado, nas viagens com a Comissão Mista do Salário Mínimo, pelo País. Na próxima segunda-feira, estaremos debatendo esse tema em Manaus. Tenho dito que os movimentos sociais têm a obrigação de se mobilizar e de pressionar, para que, efetivamente, seus direitos sejam assegurados.

            Essa frase do Presidente é importante, porque mostra que não podemos permitir que os movimentos sociais fiquem parados, “vendo a banda passar”, sem serem eles os instrumentos a tocar a banda, sem serem os agentes desse processo. A sociedade deve exercer seu papel, deve reclamar e fazer com que o Governo tenha o olhar voltado efetivamente para o social.

            Sr. Presidente, sinceramente, espero que a audiência pública sobre a violência contribua para o despertar da consciência coletiva quanto ao processo de envelhecimento, pois, afinal, esse processo diário não admite que fiquemos imóveis ante a violência contra os idosos.

            Quando nos comportamos de forma a apontar efetivamente a incapacidade de outro, é bom lembrarmos de Buda, que dizia: “Quando aponto um dedo para o outro, dizendo que ele é incapaz, eu aponto, dessa forma, sem notar, três dedos para mim, dizendo que posso ser incapaz também”. Considero esse raciocínio interessante, porque temos a mania de dizer que nosso idoso, nosso velho é incapaz, mas não percebemos que três dedos apontam para nós. Posso ser três vezes mais incapaz do que ele.

            Com essa mensagem de Buda, termino minha exposição, Sr. Presidente, pedindo a V. Exª que meu pronunciamento seja publicado na íntegra, já que, daqui a pouco, participarei de audiência em meu gabinete. No discurso, faço uma análise sobre a importância de fortalecermos todas as instituições na luta contra a violência a que é submetido hoje o nosso idoso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Creio que me ative aos três ou quatro minutos, conforme me comprometi com a Senadora Heloísa Helena.

 

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (BLOCO/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a oportunidade de viver mais um momento muito especial junto a homens e mulheres de mais de 60 anos que participaram da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa que aconteceu em Brasília no período de 23 a 26 de maio. Fui convidado a proferir palestra no evento e pude compartilhar das idéias, reflexões e deliberações que foram levadas.

Desejo fazer um breve relato sobre o evento e seus reflexos neste processo chamado envelhecer.

A Conferência objetivou definir estratégias para a implementação da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e vários especialistas nas mais diferentes áreas foram convidados para os debates que buscaram um melhor entendimento das questões referentes a essas estratégias.

Em um primeiro momento foi abordado o importante papel que os Conselhos de Idosos desempenham, como local de debate e deliberações sobre problemas que afligem os idosos. Foi feita menção sobre a relevância da participação da sociedade que deve cobrar medidas por parte dos Conselhos.

Foi trazida também a realidade do aumento da expectativa de vida. Até 2050 o Brasil terá 36 milhões de idosos, segundo o IBGE.

Frente a esta realidade a Conferência trouxe à luz diversas questões.

Os eixos temáticos debatidos foram:

Ações para efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa e a Rede de Proteção

Controle democrático: o papel dos Conselhos

Violência e maus tratos contra a pessoa idosa

Assistência Social à pessoa idosa

Previdência Social à Pessoa Idosa

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Foram subdivididos grupos para debater estes temas onde foram trazidos os Consolidados das deliberações das Conferências Estaduais que ao final foram votadas na grande plenária.

No que tange à educação, por exemplo, salientou-se o papel fundamental que ela desempenha, sendo necessário que se firmem bases para a educação superior e o envelhecimento. A educação deve ser vista de dois modos: para idosos e para futuros idosos.

As questões do envelhecer devem ser mostradas para as crianças, de forma gradativa, assim como o próprio envelhecimento é.

As Instituições de Longa Permanência também foram trazidas ao foco, ressaltadas as necessidades de que sejam feitas contratações de pesquisas sobre estas Instituições e também a contratação de entidades para promover a capacitação dos cuidadores de idosos e gerentes das ILPIs.

Em termos de saúde foram abordados os aspectos das consultas médicas, das internações hospitalares, do consumo de medicamentos, da atuação do SUS, das doenças presentes na terceira idade, inclusive a parcela que cabe aos transtornos mentais, sendo as síndromes depressivas e demenciais os problemas mentais mais prevalentes na população idosa.

O tema que abordei em minha palestra foi Financiamento e Orçamento Público das Ações Necessárias para a efetivação dos direitos da pessoa idosa. Nele procurei trazer ao foco questões importantes como a defasagem nos proventos de aposentados e pensionistas, o fator previdenciário e a necessidade da mobilização dos idosos em busca de seus direitos e de uma melhor qualidade de vida. Procurei frisar a importância de que os orçamentos sejam acompanhados pelos Conselhos de Direito de Idosos, como órgãos de controle democrático.

Na temática sobre Violência e Maus tratos contra a Pessoa Idosa foram trazidos dados importantes que demonstram que a violência e os acidentes constituem 3,5% dos óbitos de pessoas idosas, ocupando o sexto lugar na mortalidade.

Em 2002 morreram 14.973 idosos por acidentes e violências, representando 41 óbitos por dia. Os dados demonstram também que os mais pobres e os mais dependentes financeira e fisicamente são os que mais sofrem a violência e que mais de 90% das violências ocorrem no seio familiar.

Sr. Presidente, o Dia 15 de Junho é reconhecido como o Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Solicitei a realização de Audiência Pública no Senado Federal, que acontecerá dia 12 de junho, para tratar do tema e espero que uma grande mobilização seja empreendida no sentido de conscientizar a sociedade quanto à desumanidade levada à termo contra os idosos.

Abusos físicos e psicológicos, abandono, negligências, abusos financeiros e autonegligências são violências e maus tratos aos quais os nossos idosos estão expostos diariamente. Sem dúvida é questão a ser tratada séria e urgentemente.

Uma nova postura deve ser construída frente ao envelhecimento. Cidadão, família, sociedade, todos estão convidados a fazer esta reflexão, a construir um novo modelo social.

Na Conferência foram reforçados os desafios da sociedade frente ao envelhecimento. A sociedade deve acompanhar a aplicação dos recursos públicos e deve também avaliar a efetividade dessas ações em relação à política para a pessoa idosa.

A mobilização necessária para a efetiva implementação de direitos foi lembrada a todo instante.

E para finalizar Senhoras e Senhores Senadores quero registrar ainda que a Conferência, em seu encerramento, contou com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Mariza Letícia.

O Presidente ratificou em seu discurso o que sempre tenho dito sobre a importância da mobilização. E eu quero cumprimentá-lo por suas palavras que demonstram mais uma vez que ele é parceiro nesta luta assim como ele foi na aprovação do Estatuto do Idoso.

Suas palavras foram: “Qualquer Governo do mundo para ser um bom Governo deve ter pressão da sociedade”

Ele disse ainda aos idosos, que não tivessem medo de reivindicar, que não pensassem nos custos que iriam gerar, mas que reivindicassem.

A sociedade deve exercer seu papel e reclamar a aplicabilidade de seus direitos. É seu dever e seu direito legítimo buscar melhores condições de vida para seus cidadãos e cidadãs.

Espero sinceramente que a Audiência Pública sobre a violência contribua para o despertar da consciência coletiva quanto ao processo do envelhecimento. Afinal, este processo diário não concerne somente ao outro, ele acontece a todo instante com cada um de nós!

E quando nos comportamos de forma a apontar a incapacidade do outro é bom que nos lembremos das palavras de Buda que dizia: “Quando eu aponto um dedo para o outro dizendo que ele é incapaz, eu aponto três para mim dizendo que eu posso ser incapaz também”

Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/06/2006 - Página 18901