O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, ontem, por nossa iniciativa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizou mais uma audiência pública para discutir a violência contra o idoso. Infelizmente, devido à confusão que atualmente ocorre no transporte aéreo e às dificuldades da nossa querida Varig, não consegui chegar a tempo de assistir à audiência, mas ela foi realizada e presidida pelo Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão.

Foi uma belíssima audiência, Sr. Presidente. Mas, antes de tratar desse assunto, eu quero dizer, mais uma vez, que sou otimista. Senador Heráclito Fortes, V. Exª foi um dos lutadores naquela Comissão, da qual fui um dos coordenadores, criada para discutir o caso da Varig, a fim de que a empresa volte a voar normalmente. O consórcio dos trabalhadores se habilitou, o juiz foi favorável à não-falência e deu mais 48 horas para que outros investidores aportem recursos e a Varig possa voltar à normalidade.

Repito que sou um otimista e digo, há muito tempo, que os pessimistas são derrotados por antecedência. É com esse sentimento que acredito que, em 48 horas, as corretas exigências do juiz serão atendidas e o consórcio dos trabalhadores e aposentados poderá assumir a direção da Varig, para que ela volte a cruzar não somente os ares de nosso País, mas os de todo o mundo.

Sr. Presidente, quanto à violência contra o idoso, assunto debatido ontem, ficou comprovado que ela atinge principalmente as pessoas que ganham quatro ou cinco salários mínimos. Esse tema, sobre o qual estou pautando uma discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na Comissão de Assuntos Sociais, é também o eixo do debate no Congresso, onde estamos tratando da reposição dos benefícios dos aposentados e pensionistas incluídos nessa faixa salarial.

Reafirmo que entendo correta a aprovação, na Câmara dos Deputados, do reajuste de 16,7% aos milhões de aposentados e pensionistas que não receberam o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Sr. Presidente, pelo menos dez milhões de famílias serão contempladas com esse pequeno reajuste. Não podemos entrar na paranóia de acreditar que dar reajuste para o aposentado criará dificuldades na economia do País, porque isso já foi feito inúmeras vezes. Fazendo uma retrospectiva histórica, desde a Constituinte, por mais de dez vezes já foi dado o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para os aposentados. Por isso, pela lógica, uma diferença de 10% ou de 11%, algo em torno de quatro bilhões, não provocaria impacto algum.

Nós debatemos a concessão de recursos para todos os setores, Senador Romeu Tuma, mas esse é o único segmento que não tem força, devido à idade, para acampar em frente ao Congresso, já que as pessoas poderiam até adquirir uma pneumonia. Os únicos que não têm condição de entupir o Congresso Nacional são os idosos, mas eles assistem à TV Senado.

V. Exª precisa ver o número de correspondências animadoras que recebi, elogiando o Senado e dizendo que haveremos de acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados, no sentido de assegurar esse pequeno reajuste àqueles que já estão com uma defasagem de 70% dos benefícios a que teriam direito. Com isso, pelo menos, o prejuízo será de 60%.

Por isso, Senador Romeu Tuma, faço questão de receber o aparte de V. Exª e, em seguida, o do nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - A melhor coisa que me acontece neste plenário, Senador Paulo Paim, é fazer um aparte à inteligência e aos objetivos da palavra de V. Exª, que sempre busca a melhoria dos menos favorecidos. Esse é o comentário permanente. O Senador Edison Lobão é testemunha disso, porque também é um defensor claro dos menos favorecidos, já que vem de uma região pobre e sabe como é o sofrimento dos trabalhadores, principalmente dos aposentados. Dizem que o aposentado não precisa de sapato, camisa ou roupas, então, não precisa ganhar os reajustes, mas se alteram os preços de tudo aquilo que ele precisa, como alimentos e medicamentos. Estes, na farmácia popular, correspondem a 10% das suas necessidades. Sr. Senador, parabéns pela sua firmeza no programa Roda Viva. Desculpe-me, mas o carinho está sobrando. Senador, continue a sua luta, porque Deus o abençoará sempre. Os aposentados precisam da palavra de pessoas como V. Exª, porque muitos não têm nem força para falar. Eles ficam à distância, assistindo, acompanhando e mandando centenas de e-mails, pois o estado de necessidade por que passam é grande, já que, ao longo do tempo, sua aposentadoria tem sido cada vez mais reduzida, se comparada com a contribuição permanente que são obrigados a fazer. O Governo não pode dizer, nas emissoras de rádio e televisão, que vai vetar o reajuste. Pelo amor de Deus, Presidente Lula, ouça o seu parceiro que luta pelos menos favorecidos, o Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Romeu Tuma, o mínimo que estou pedindo é que o Senado acompanhe a Câmara, onde ocorreram apenas cinco votos contrários. Não houve, praticamente, um voto a mais por partido que votou contra. Parece-me que foram três votos de um partido e um voto de outros dois. Se na Câmara, composta por 513 Deputados, só houve cinco pessoas que ousaram dizer que o aposentado não tem direito ao percentual dado ao salário mínimo, no Senado não será diferente. Por isso estou muito esperançoso.

Eu falei por telefone, antes de vir à tribuna, com o Presidente da Cobap, confederação que reúne todos os aposentados e pensionistas do País. Ele me disse: “Paim, nós estamos desesperados. Estaremos aí, na semana que vem, não com milhares, porque eles não podem se deslocar, mas com uma comissão, para conversar com cada Senador”. Depois, naturalmente, aprovado no Senado, vamos dialogar com o Executivo, no sentido de tentar evitar o veto.

Concedo o aparte ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Paulo Paim, fui Governador de Estado e aprendi que se governa mais com imaginação criadora do que com recursos financeiros. Se o Governo entende que tem dificuldades para atender aos mais necessitados, aos mais carentes, àqueles que já estão no final da sua reta de vida, e que, como acentuou o Senador Romeu Tuma, necessitam, mais que os demais, de recursos médicos, assistência e despesas, então precisa ter a sua criatividade em ação para encontrar uma solução para os aposentados. Não pode, simplesmente, virar-lhes as costas. Por que eles estão aposentados? Porque cumpriram a legislação brasileira, segundo a qual todos, em primeiro lugar, são iguais perante a lei e, em segundo lugar, porque fizeram o recolhimento da sua parcela de contribuição para a Previdência. Eles têm esse direito assegurado por lei. Não é possível seqüestrar-lhes os direitos ao final da vida. Há o dever de cada um de nós de solidariedade para com os aposentados brasileiros. Cumprimento V. Exª pela iniciativa de trazer o assunto à discussão do Plenário do Senado Federal. Temos de levar a sério isto: aposentado não pode ser removido de um grupo de pessoas que cumpriram seus deveres para com a Previdência, para com as leis do Estado brasileiro. Aproveito para voltar àquela questão inicial do discurso de V. Exª: a Varig. É preciso também que o Governo brasileiro, definitivamente, juntamente com o Poder Judiciário, tome uma atitude. A Varig não pode estar sangrando, a cada dia, até fenecer, como aconteceu com a Vasp. O Governo, prometendo, assegurando uma negociação, uma ajuda, um equacionamento da situação da Vasp, fez com que a empresa fosse além daquilo que podia ir e acabou fechando suas portas. Assim acontece com a Varig. É preciso encontrar uma solução definitiva. Sobretudo, sabemos que a empresa ganhou na Justiça o direito a receber uma indenização que lhe pertence. Hoje mesmo, eu estava ouvindo no noticiário das emissoras de rádio que a Varig cancelou mais de dez vôos. A cada dia cancela tantos assim. Vai chegar a um ponto em que ela não vai suportar mais. É preciso encontrar uma solução o mais depressa possível, e V. Exª faz muito bem em se colocar na Comissão que está tentando equacionar o rumo para essa empresa de tão grande importância para o povo brasileiro.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Edison Lobão, eu falava hoje com o Comandante Márcio Marsillac, representante do consórcio dos trabalhadores, que me assegurava que, em 48 horas, eles vão cumprir tudo o que pediu o juiz encarregado do processo, e a Varig há de voltar a voar normalmente. Essa é a expectativa - eu estou relatando o que ele me disse.

Quero também dizer que tanto V. Exª quanto o Senador Romeu Tuma têm toda a razão. Hoje o dinheiro do aposentado e do pensionista, Senadora Heloísa Helena, que fará um aparte em seguida, é praticamente para o remédio. Não estamos falando dos altos salários. Estamos falando de quem ganha de 1,1 até 7 salários mínimos, no máximo. Então, é esse universo. No primeiro momento, chegaram a dizer que seriam gastos de R$16 a R$18 bilhões. Por amor de Deus! Depois, baixaram para R$8 bilhões, para R$7 bilhões, para R$6 bilhões. Agora, parece que está em R$4,5 bilhões. Se forem R$4 bilhões, por exemplo, podemos fazer esse bom debate, mostrando que é recurso, que não causará impacto negativo algum na economia. Serão atendidas, repito este dado importante, algo em torno de dez milhões de famílias.

Quero também dizer - e não foi porque S. Exª entrou aqui, porque eu ia falar - que a emenda não é minha. A emenda é do Deputado Ranzolin, que está aqui presente. Casualmente, eu tinha apresentado uma emenda igual - como outros apresentaram -, mas a destacada e aprovada foi a do Deputado Ranzolin, que garante R$16,7 bilhões. O que estamos pedindo? Que o Senado referende simplesmente. Não precisa dizer que tantos Deputados e outros Senadores apresentaram emenda igual. Vamos aprovar uma emenda que veio da Câmara. Pronto. Está resolvida a situação. Está aqui o Deputado Ranzolin, casualmente, e vamos trabalhar para evitar o veto, se houver.

Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Em primeiro lugar, quero saudar V. Exª pelo pronunciamento, o Deputado pela iniciativa e os Senadores Romeu Tuma e Edison Lobão pelos apartes feitos, quanto a nossa solidariedade, mais uma vez, à Varig. O que está ocorrendo é algo impressionante. Sentimos isso todos nós que viajamos de avião. É uma situação constrangedora e triste para mulheres e homens, enquanto o BNDES tem R$60 bilhões paralisados, porque não faz nada, não empresta nada para dinamizar a economia local em função dessa ortodoxia monetária acovardada, serviçal do capital financeiro. Chega-se, realmente, a um processo de indignação. Em relação à paridade, que é consagrada no texto constitucional, infelizmente não implementada na legislação, é bom deixar claro - e V. Exª já fez isso várias vezes, Senador Paulo Paim - que, de fato, é uma parcial recomposição de perdas. A partir do momento em que, há vários anos, existe uma diferença no reajuste, há um montante de perdas inimaginável. Então, o aumento, agora, igual a quem está na ativa, torna-se quase insignificante diante dos 75% de perda já existentes. Então, é tão pouco, é tão injusto que, mais uma vez, o Governo use os mesmos argumentos em relação ao veto, que são as duas farsas técnicas e fraudes políticas. Ou teremos de esfregar - no bom sentido - o déficit da seguridade social no rosto de alguma liderança governista, ou de qualquer outra que queira votar contra?! O próprio relatório do Tribunal de Contas da União mostrou a situação real da seguridade social, mostrou o quanto vem sendo saqueado da seguridade social por meio da desvinculação da receita da União, que tem prazo de validade neste ano e a qual esperamos que seja, de fato, extinta. Por isso, parabenizo V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, quero concluir. Dói-me muito quando vejo...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Paulo Paim, posso apartear V. Exª antes da sua conclusão?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza absoluta, Senador Roberto Saturnino, nem que eu tivesse somente um minuto, eu o concederia a V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quero somente 15 segundos de aparte para cumprimentá-lo uma vez mais pelo discurso, pela tese justa que está defendendo, pela posição justa em relação aos aposentados brasileiros. Assim como também quando V. Exª se refere à Varig, que nos toca a todos. Estamos aqui na expectativa da decisão do juiz de Nova Iorque, porque o juiz brasileiro, com uma atitude extremamente positiva, está procurando construir uma solução. Então, ficamos todos na expectativa da decisão do juiz de Nova Iorque. Eu o cumprimento, Senador Paulo Paim. Parabéns a V. Exª por mais um pronunciamento em defesa dos aposentados, V. Exª que constrói a sua vida política em cima da causa da justiça social.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Saturnino, agradeço a V. Exª, que tem sido, juntamente, repito, com tantos outros Senadores aqui, um lutador em defesa da Varig. V Exª teve o cuidado de conversar com o juiz no Rio de Janeiro para evitar uma medida que não fosse ao encontro do interesse maior da nossa Varig. O Senador Heráclito Fortes, cito sempre, foi fundamental quando reuniu as quatro comissões, inclusive o Senador Romeu Tuma estava presente, para estabelecer o debate para a recuperação da Varig.

Concluindo a questão dos idosos, quero apenas dizer, Sr. Presidente, que fico muito triste quando vejo parlamentares, alguns por quem tenho o maior carinho, mas talvez seja por desinformação, dizerem que pagar o reajuste dos aposentados pode causar inflação. Fico assim triste porque isso não tem sentido, não tem lógica. Se formos para o campo da argumentação, com a maior tranqüilidade, será um reajuste miserável, que vai garantir apenas a compra do remédio, do pão, do leite e o pagamento do aluguel. É tão pequeno o reajuste em comparação a todo o gasto da macroeconomia! Quantas coisas aprovamos aqui, na Câmara, que envolvem de R$20 bilhões a R$50 bilhões. Podemos citar uma série de exemplos aqui, inclusive renegociações de dívidas que são legítimas, mas, para o aposentado, não pode. Não dá para entender.

Por isso, tenho a convicção de que, a partir do momento em que todos os parlamentares souberem efetivamente o que representa esse pequeno reajuste para os aposentados, ele será aprovado quase por unanimidade, Deputado Ranzolin, porque, como eu disse, somente cinco votaram, contra dentre 513. Alguém não votou e, se não votou, concordou. Cinco votaram contra, se não me engano, três de um partido, um de um outro partido e outro de um terceiro partido. Espero que isso se repita aqui, no Senado.

Sr. Presidente, concluo, pedindo a V. Exª que considere como lida, na íntegra, essa análise que fiz da violência contra os idosos, cujo eixo foi exatamente o salário, porque a maior violência contra os idosos é não lhes dar salário. Se eles não têm salário, não têm onde morar, não têm o que vestir, não têm remédio, não têm como pagar, se for necessário, até mesmo uma enfermeira, porque, muitas vezes, não podem se locomover, precisam de um acompanhante ou estão em uma casa de longa permanência.

No relato que deixo aqui, refiro que a maior violência contra o idoso é não dar esse pequeno reajuste corretamente aprovado pela Câmara dos Deputados. Diversos Deputados e Senadores, tanto da base do Governo como da Oposição, apresentaram a mesma emenda. Então, ninguém me venha com o discurso de que se trata de uma emenda de um parlamentar que não pertence à base do Governo. E eu com isso? Quero saber se a emenda é boa, se o projeto é bom, se faz justiça. É isso que interessa, e não quem é o autor da emenda. Isso é o que menos interessa. Para mim, é um argumento desprezível alegar que a emenda não é de sicrano, não é de beltrano e nem mesmo é de minha autoria. Não importa se foi a nossa emenda ou não que foi destacada; foi destacada aquela que, no momento objetivo, mais tinha condições de ser votada; e foi aprovada. É isso que interessa.

É nessa ótica e nesse sentido que estamos muito convictos de que os mesmos partidos - e foram todos, não estou excluindo nenhum -, todos os partidos, quase por unanimidade, na Câmara, que votaram a favor. Espero que os partidos aqui do Senado sejam os mesmos da Câmara. E não poderia ser diferente: os partidos daqui são o mesmos de lá. Estou me fazendo de mal-entendido porque espero que o PSDB da Câmara e o do Senado seja o mesmo; que o PT da Câmara e o do Senado seja o mesmo; que o PMDB, que o P-SOL, que o PTD daqui sejam os mesmos de os da Câmara. Se todos são os mesmos, porque essa é a lógica, o PMDB que também votou em massa...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Paim, eu só queria dizer a V. Exª que falei com o Desembargador, somando os meus modestos esforços aos esforços existentes, para que possamos fazer tudo, absolutamente tudo, para salvar a nossa Varig. V. Exª foi a primeira pessoa que falou comigo a respeito. Era a informação que tinha a lhe dar.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Renan Calheiros, quero concluir que foi conversando com V. Exª que nós articulamos, por iniciativa também do Senador Heráclito Fortes, para que a composição das comissões mistas efetivamente acontecesse e a Varig pudesse ter um bom caminho. Felizmente, estamos avançando.

De público, quero cumprimentar também o trabalho do nosso Presidente Renan Calheiros, tanto quanto nas questões relacionadas aos aposentados e pensionistas, ressaltando a sua participação para que efetivamente caminhássemos para uma boa solução.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

*******************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*******************************************************************************

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, lamentavelmente, não pude participar da Audiência Pública realizada em 12 de junho, que tratava da difícil questão da violência contra a pessoa idosa. Eu estava no Rio Grande do Sul e vinha para Brasília participar deste evento, mas não foi possível que o avião decolasse em virtude do mau tempo.

Na audiência foram feitas importantes ponderações que eu gostaria de trazer a este Plenário.

Praticamente todos os países sofrem do mal da violência contra as pessoas idosas e foi fato surpreendente verificar que ela está presente também nos Países orientais, onde existe toda uma filosofia mais humanista.

Foi trazido ao foco o fato de que a violência contra os idosos é resultado de um déficit da democracia, sob o ponto de vista da participação de recursos e de informações. A dificuldade de acesso aos recursos e maiores informações é grande desafio a ser enfrentado.

A AMPID - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de defesa do Idoso e da Pessoa Com Deficiência, celebrou convênio para promover cursos de capacitação aos promotores, relativamente à questão da violência contra a pessoa idosa e também desenvolver uma qualificação mais efetiva, com a criação de uma rede, neste enfrentamento.

Foi salientada a importância da construção da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa e que, os recursos para tanto são importantíssimos na questão da Violência Contra a Pessoa idosa.

Essa Rede, Sras. e Srs. Parlamentares, como um sistema se caracteriza por congregar várias perspectivas, temas, dinâmicas, processos e ações capazes de dar conta da urgência e da diversidade da demanda de realização de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa em âmbito nacional, em relação à discriminação e a violência, o que significa que agrega diversos aspectos numa perspectiva de um sistema organizacional. É um sistema articulado, orgânico e descentralizado.

Os dados mostram que 3,5% da mortalidade de idosos é por causas violentas. A maior parte das mortes se dá no trânsito. Outra causa grave são as quedas que os idosos sofrem.

Foi salientado também que o Ministério das Cidades deveria entrar em cena e preparar transporte mais humano, cidades mais adequadas. Assim como as casas também deveriam ser preparadas para receber seus velhos.

Os idosos morrem também em grande número por homicídios e suicídios. A taxa de suicídios de idosos é quase o dobro da de outras faixas etárias.

A questão da alocação de recursos, no enfrentamento da questão, foi trazida por diversas vezes, tal como a questão da capacitação dos cuidadores familiares e profissionais.

Foi trazida também uma informação assustadora de que a capacitação dos profissionais de saúde foi pesquisada e os resultados mostraram que os grupos estão totalmente desprotegidos e muitas vezes, por cumprirem o Estatuto do Idoso, tem suas vidas ameaçadas quando da denúncia de maus tratos, tendo em vista a questão do tráfico.

Algumas das propostas levantadas foram:

- Apoio à família;

- Formação de cuidadores familiares e profissionais;

- Olhar para outras áreas (ILPIs onde também ocorrem violências). A área de saúde por exemplo, deve fazer a fiscalização nestes setores.

Na Audiência foi colocado o fato de que o Estatuto do Idoso contribuiu para a diminuição da violência contra a pessoa idosa e foi enfatizado também que o Estatuto será cada vez mais implementado se contar com a ajuda de todos, sociedade, Governo, Legislativo, Judiciário.

Neste evento, o Sr. Emidio Rebelo, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará, entregou uma carta Aberta à Nação conclamando as autoridades constituídas das três esferas de governo e a sociedade em geral, ao combate de todas as formas de violência e maus tratos contra a pessoa idosa e ao cumprimento das Leis que asseguram seus direitos.

Eu peço que esta Carta seja registrada nos Anais desta Casa.

Sr. Presidente, os mitos de que “O idoso é descartável” e de que “Velhice é doença” são facilmente derrubados frente aos números que demonstram que 60% dos idosos trabalham e mais de 30% sustentam suas famílias, segundo dados do IPEA. 85% dos idosos continuam firmes, capazes de curtir a vida.

Tais mitos são discriminatórios e a discriminação é uma forma social de violência.

Outro fator importante levantado na Audiência foram os proventos dos idosos. 75% ganham até 3 salários mínimos.

E aqui eu afirmo, eis a nossa chance de contribuir para melhorar a vida dos nossos idosos.

Nós teremos grande oportunidade de fazer isto quando apreciarmos a emenda à MP 288/06 que possibilita aos aposentados e pensionistas um reajuste maior.

Sabedores de que a Previdência é comprovadamente superavitária, que é mais do que justo dar aos aposentados este reajuste, creio que só nos falta fazer o que é certo.

Meus nobres colegas Parlamentares, vamos fazer o que é certo. Vamos exterminar esta forma de violência chamada de abuso financeiro e econômico.

Os índices mostram que a taxa de fecundidade cai ao mesmo tempo em que têm subido a expectativa de vida dos nossos idosos. O nº de crianças atualmente passou a ser menor que o de idosos.

Temos diante de nós um novo quadro do ciclo da vida.

Vamos abraçar esta causa que na verdade é pelo bem dos idosos e pela garantia de um futuro mais tranqüilo para os nossos jovens, que serão os futuros idosos do nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“Carta Aberta à Nação”, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará