O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reforçar agora um assunto que já denunciei há cerca de um mês: a não-repetição da nossa sessão plenária da tarde. Lembro-me de que há muitos anos se fazia essa repetição às 21h30.

Acredito que essa não foi uma decisão dos responsáveis pela TV Senado. Eles devem ter recebido alguma ordem, porque jamais se atreveriam a enfrentar 81 Senadores que querem esta Casa exposta à população, para que a população julgue nossos trabalhos aqui dentro. É a forma que temos - principalmente nós, que não temos meios de comunicação - de chegar até a população para mostrar nosso trabalho.

Quando fui à convenção do PSDB, um senhor me perguntou: “O senhor é o Senador Papaléo Paes?”. Respondi-lhe: “Sou”. Ele me disse: “Assisto muito à TV Senado, mas estou há mais de um mês sem assistir às sessões, porque só posso fazê-lo à noite. Quero parabenizar V. Exª por ter denunciado a não-repetição das sessões às 21 horas e 30 minutos”.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Senador Papaléo Paes, desculpe-me interromper V. Exª. Tenho pavor quando alguém que está na Presidência ousa interromper o orador, mas quero dizer que o apelo de V. Exª é muito justo. Também quero saber a esse respeito, porque, às vezes, sinto-me excluída - já tiraram fala minha em CPI para colocar receita de bolo.

Como o assunto parte de V. Exª e não me sinto legislando em causa própria, solicito que até a conclusão do pronunciamento de V. Exª a TV Senado preste os esclarecimentos necessários, para que eu possa disponibilizá-los para as Srªs e os Srs. Senadores e para os telespectadores.

Faço um apelo para que o importante órgão de comunicação do Senado, a nossa TV Senado, esclareça o Dr. Carreiro, a Drª Cláudia e os nobres funcionários da Mesa, para que eu possa informar a V. Exªs a motivação que está impedindo a retransmissão da sessão.

Portanto, V. Exª continua com a palavra, mas é importantíssimo que seja informado.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Veja V. Exª que um cidadão de Betim me fez essa pergunta e me parabenizou por ter feito a cobrança.

Quando falei com o diretor da TV Senado, ele me deu a seguinte resposta: “Não, nós temos muitas sessões, muitas Comissões, muitas CPIs. Agora, temos uma programação cultural.” Muito bem, sou totalmente a favor disso, desde que seja mantida a repetição das sessões plenárias de todas as tardes ou manhãs, porque foi para isso que a TV Senado foi instituída, ou seja, para deixar às claras as ações dos Senadores durante as sessões.

Somos 81 Senadores, os grandes responsáveis pela existência desse serviço de comunicação. Assim reitero ao serviço de comunicação do Senado Federal que se justifique. Faço parte da Mesa e não sei de determinação alguma dos responsáveis pelos serviços de comunicação -, pois a população está cobrando da TV Senado que repita as sessões plenárias das tardes.

Srª Presidente, com muita honra, digo que fiquei satisfeito porque o Projeto de Lei nº 149, de 2004, de minha autoria, instituindo o dia 05 de novembro como o Dia Nacional da Língua Portuguesa, foi convertido na Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006. A idéia do projeto foi do professor Lobo, do Estado do Amapá, especialista em Língua Portuguesa, por isso quero agradecê-lo pela sugestão que me deu, que tivemos a felicidade de transformar em lei.

         Porém, Srª Presidente, a minha presença na tribuna é para falar sobre a dengue.

Não é mais novidade! A dengue retoma a sua força de outrora e assusta ferozmente a população brasileira. Como se sabe, trata-se de uma doença que se alastra predominantemente em países pobres, causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo dados recentes do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o número de casos confirmados de dengue no Brasil cresceu 25% no período compreendido entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006.

Mais especificamente, em janeiro de 2005, 13.193 brasileiros contraíram a dengue, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste. Já em 2006, o número saltou para 16.487, em função do recente e vultoso surto registrado no Sudeste e no Centro-Oeste do País.

São Paulo e Rio de Janeiro surpreendem as autoridades sanitárias e disparam, neste começo de ano, em número de casos oficialmente identificados. Na verdade, os dados do Sudeste deixaram o Ministério de calças curtas e com um sorriso amarelo vexaminosamente estampado. No início de abril, o ex-Ministro Saraiva Felipe chegou a divulgar dados que apontavam precipitadamente para uma redução de 41,2% no número de casos nesse mesmo período. No entanto, com a confirmação de mais casos por parte das secretarias municipais e estaduais, o quadro se reverteu.

Na comparação de janeiro a janeiro, o Estado que teve maior aumento proporcional foi São Paulo, com um crescimento de 1.111%. Essa variação é bastante significativa porque, em 2005, foram registrados apenas 62 casos. Neste ano, o número aumentou para 751. De fato, apesar de os registros ainda serem muito menores em comparação com Rio de Janeiro, Rondônia e Goiás, a preocupação é com a incidência astronômica no interior do Estado, sobretudo em Ribeirão Preto.

Comparativamente, as Regiões que mais foram afetadas pela dengue, no início de 2005, foram o Norte e o Nordeste. Neste ano, porém, os dados apenas de janeiro mostram que o Sudeste domina o campeonato de incidência da dengue, na faixa dos cinco mil casos, seguido do Norte, com 4.860, e do Centro-Oeste, com 4.137.

Não acidentalmente, o País tomou conhecimento, há bem pouco, do alerta lançado pelo médico Luiz Jacintho da Silva, professor titular de Infectologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e ex-superintendente da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias). Para ele, o Brasil deverá enfrentar um aumento significativo no número de casos de dengue. Na sua avaliação, o Governo Federal precisa adotar uma atitude mais madura em relação ao controle da dengue, da mesma forma que tem com o combate à Aids.

O presságio do professor Luiz Jacintho se sustenta em dados concretos. De um lado, prevalece o relaxamento no combate aos criadores do mosquito transmissor da dengue, de outro, registra-se o crescimento da doença verificado em toda a América do Sul. Após dois ou três anos de queda nos números da doença, é inevitável que as pessoas passem a preocupar-se menos com ela.

Apesar da eloqüência dos dados, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, parece não se preocupar tanto com o Sudeste. O foco das medidas continua a ser o Norte e o Centro-Oeste. Na opinião do Ministério, a taxa de transmissão no Sudeste ainda permanece em patamares muito baixos, quando comparada com as taxas do Norte e do Centro-Oeste, onde o número de casos tem sido, ao longo do tempo, alarmante, levando-se em conta a população e as precárias condições de infra-estrutura.

Considerando somente os dados, ainda preliminares, de janeiro e fevereiro deste ano, Goiás, Rio de Janeiro e Rondônia mantêm a liderança no número de casos registrados de dengue entre os Estados da Federação. No caso do Rio de Janeiro, um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, divulgado em março, indica que há um surto da doença. Foram registrados, em janeiro e fevereiro, 2.449 casos, contra os 116 registrados no ano passado.

Srª Presidente, como bem frisou o jornalista Clovis Rossi, “até quem jamais, no Brasil, passou pela calçada de uma escola de Medicina ou de Saúde Pública está cansado de saber que nossa saúde pública é um desastre.”. Opinião diversa somente tem o Presidente da República, para quem estaríamos próximos de atingir a “perfeição no tratamento da saúde.”.

Para piorar a situação, até a própria população parece não compreender, às vezes, seu indispensável papel no processo de controle da epidemia. Ilustrativo desta inusitada alienação social foi, certamente, o caso vivenciado, recentemente, pelos Agentes de Controle e de Vetores de Ribeirão Preto. Lá, após o enfrentamento de duas horas de resistência insana de alguns moradores, tais agentes, sob proteção e escolta policial, tiveram de invadir propriedades e executar os cinco inéditos mandados judiciais para vistoriar imóveis fechados na cidade.

Aliás, o total de casos de dengue em Ribeirão Preto já chega a quase dois mil, só neste ano, nove dos quais sob a forma hemorrágica, com o registro oficial de uma morte. A Universidade de São Paulo, por meio de seu centro de virologia, passou a analisar os casos com mais detalhamento, pois se constatou falta crônica dos kits em todo o Estado. Segundo técnicos da Universidade, a suspensão no fornecimento de kits foi causada por um atraso do Ministério da Saúde, que deixou de repassá-los desde o mês de março.

Ora, há boas razões para temer surtos recorrentes de dengue. Ainda não são bem conhecidos os mecanismos que levam certas pessoas a desenvolver a forma hemorrágica, fatal se a doença não for diagnostica da a tempo. Na realidade, qualquer um dos quatro sorotipos do vírus que provoca a dengue pode, em princípio, desencadear o choque hemorrágico.

Os casos de dengue na região de Ribeirão Preto cresceram 15,83% somente em uma semana, de acordo com levantamento da Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo. O total de casos confirmados até o dia 31 de março era de 1.737, em 28 Municípios, volume que subiu para 2.012 no último dia 7, em 32 cidades. Atrás de Ribeirão Preto, seguem Catanduva e São José do Rio Preto.

Srª Presidente, de todo modo, cumpre esclarecer que, acima de tudo, persiste a precariedade operacional do próprio sistema de saúde brasileiro, como bem salientou Clóvis Rossi. A cadeia de atendimento ao paciente já está contaminada de irregularidades surreais. Por exemplo, o funcionário que trabalha no pronto-socorro, que recebe os casos de dengue, é, para espanto de todos, um bóia-fria.

Trabalha por um curto período de tempo e logo migra para empregos mais atraentes. Além da incidente rotatividade, o mesmo funcionário, que se encontra em início de carreira, carece de experiência ambulatorial. Por isso, paira uma dificuldade muito grande na identificação da dengue hemorrágica. Somente quando a imprensa fala sobre os casos é que o serviço público fica mais alerta, mais sensível, à repercussão negativa junto à sociedade.

            Do outro lado do balcão, o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esboça uma pífia reação argumentativa. Por exemplo, para a mesma Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, não é possível comparar os bem-sucedidos programas de prevenção da Aids com os de combate à dengue. Enquanto o programa de Aids tem 20 anos de operação, o da dengue mal estaria completando o quarto.

A defesa do Ministro guarda lá relativa pertinência, pois, ao que tudo indica, seria pouco provável erradicar cabalmente a dengue, uma vez que, na opinião dos especialistas, é impossível eliminar todos os mosquitos do gênero Aedes. Nesse quadro, o único recurso disponível continua a ser o controle dos focos do inseto. Para tanto, é preciso transformar o combate às larvas do mosquito numa preocupação constante e de todos.

Para encerrar, Srª Presidente, não poderia deixar de, uma vez mais, expressar minha profunda insatisfação com a política sanitária do Governo Federal, sobretudo naquilo que toca à inaceitável retomada da proliferação da dengue no Brasil. Espero, contudo, que as autoridades responsáveis despertem do marasmo administrativo em que se atolaram e adotem, por fim, medidas públicas mais eficazes de prevenção e de tratamento contra a dengue.

Muito obrigado, Srª Presidente.