O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vivemos num país em que o planejamento de longo prazo - que deveria incorporar-se naturalmente à estratégia de administrações de todos os níveis - está longe de fazer parte da rotina governamental. Nosso hábito é planejar a curto ou, melhor dizendo, a curtíssimo prazo, desprezando diagnósticos e metas, como se o futuro não nos interessasse muito.

Nesta terça-feira, dia 20, sob a liderança do Governador Paulo Hartung, o Espírito Santo deu um exemplo ao País ao entregar o mais completo e abrangente plano estratégico de longo prazo já formulado por um Estado da Federação. Resultado de sete meses de trabalho intenso, do qual participaram as principais forças sociais, econômicas e políticas, o Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2025 é um macroplanejamento que traça metas para o Estado nos próximos 20 anos. São objetivos ambiciosos, que pretendem fazer do Espírito Santo um modelo de desenvolvimento planejado, traduzido em promoção da competitividade, equilíbrio regional, diversificação econômica e formação de mão-de-obra com base em padrões internacionais.

O lançamento desse plano não poderia ocorrer em momento mais oportuno, justamente quando o território capixaba ingressa em um novo ciclo de crescimento, depois de um choque gerencial e ético que resgatou a credibilidade das instituições públicas e proporcionou o estímulo necessário a novos investimentos.

Em pouco mais de 30 anos, o perfil do Espírito Santo sofreu uma mudança drástica: éramos uma economia essencialmente agrária e nos transformamos em complexo industrial e exportador. Agora, estamos iniciando nosso terceiro ciclo econômico, que conciliará as atuais atividades com a exploração intensiva de petróleo e gás em jazidas há pouco descobertas.

Temos pela frente perspectivas animadoras. O Espírito Santo possui a segunda maior reserva de petróleo do País e deve tornar-se o primeiro Estado produtor de gás natural. Mas também nos aguardam tarefas difíceis, como as de conciliar o desenvolvimento com a recuperação e a conservação dos recursos naturais, descentralizar e diversificar investimentos, para que todas as regiões do Estado sejam beneficiadas, qualificar a mão-de-obra local e aperfeiçoar a infra-estrutura logística para o escoamento da produção.

Esses são obstáculos para os quais o Plano Estratégico Espírito Santo 2025 propõe soluções, traçando um programa de metas, elaborado com a participação ativa de todos os setores da sociedade, que leva em conta potenciais, disparidades, limitações e desafios a serem enfrentados em todas as áreas, do incentivo ao desenvolvimento econômico e às políticas sociais.

Elevar a escolaridade média, fortalecer o sistema de ensino profissionalizante, erradicar a pobreza, combater a violência, fazer do saneamento básico uma prioridade, ampliar o acesso dos micro e pequenos negócios ao crédito e a novos mercados - é com ações de grande alcance, sem medo da ousadia e com união de propósitos, que conseguiremos construir um desenvolvimento sustentável, condição essencial para um futuro melhor.

No Espírito Santo, o Brasil está sendo planejado por meio de uma agenda que, por sua amplitude e por estar ancorada em bases realistas, criará um modelo de progresso com qualidade de vida e justiça social.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Marcos Guerra, é com muita alegria que o vejo na tribuna, reconhecendo as potencialidades do seu Estado, exaltando o fato de o Espírito Santo estar trilhando um caminho dentro de um planejamento, de uma parceria público e privada. Digo assim que o Governo do Estado não fez isso sozinho; ele ouviu segmentos da sociedade, e V. Exª coloca isso muito bem em seu pronunciamento. É por isso que digo, pelas conversas que tenho com V. Exª, com o Senador Motta e pelo que vejo no noticiário, que, realmente, o problema de segurança pública é fundamental neste País hoje. Ele é prioridade número um, número um mesmo. Apesar de seu Estado, Senador Marcos Guerra, ter um grande Governador, um homem que tem o apoio de 90% da população capixaba, excelentemente avaliado, que foi nosso colega aqui no Senado da República, que conheço e por quem tenho grande admiração, um homem digno, honrado, trabalhador, que está fazendo as coisas bem feitas, tanto que tem apoio generalizado, apoio eleitoral e político, tudo isso enfeixado na administração e pela maneira como o Espírito Santo vem sendo administrado, apesar disso, os últimos noticiários dão conta de quê? Dão conta da violência. Isso significa que o crime organizado está vencendo o Estado, está vencendo o Poder Público e que precisamos, realmente, de uma interferência forte do Governo Federal. Não dá mais para jogar tudo nas costas dos Estados, porque isso alcançou um grau tão elevado de periculosidade para a sociedade, de intranqüilidade para as famílias que é preciso que o Orçamento da República contemple recursos e que haja, realmente, uma política nacional de segurança pública. Quero, então, cumprimentá-lo por ocupar essa tribuna e dizer-lhe que o seu Estado está sob a égide de um planejamento feito após ter sido ouvida toda a sociedade. Meus cumprimentos a V. Exª!

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Muito obrigado, Senador.

O nosso Governo realmente tem planejado o Estado a curto, médio e longo prazo.

V. Exª falou sobre a segurança. Nosso Estado realmente vem enfrentando problemas sérios com a segurança. Recentemente, tivemos ali quase que uma semana de motins em nossos principais presídios. Esteve presente no Estado a Força Nacional. Graças a Deus, ela não teve de agir, pois o nosso Governo teve a habilidade de contornar a situação. Realmente nós temos no Espírito Santo um grande líder, que é o Governador Paulo Hartung.

Concedo um aparte ao nobre Senador João Batista Motta.

O Sr. João Batista Motta (PSDB - ES) - Senador Marcos Guerra, quero parabenizá-lo pelo seu discurso e dizer, mais uma vez, o que tenho dito aqui em toda oportunidade que subo à tribuna desta Casa: há uma excelente safra de Governadores, em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e por este Brasil afora. No nosso Estado, não é diferente. Talvez nós estejamos sendo os mais privilegiados, porque o Governo Paulo Hartung prepara o Orçamento num ano, faz o empenho em janeiro do ano seguinte e depois executa rigorosamente o que foi planejado. É bom que se diga que é o único Estado no Brasil que faz isso. No Governo Federal, isso nunca aconteceu neste País. Outro dia, alguém criticou o Presidente Fernando Henrique porque não houve intervenção no Estado do Espírito Santo na administração anterior à de Paulo Hartung. Eu, como acredito na democracia, fico contente por ter agido assim o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele não atendeu àqueles que pediram intervenção no nosso Estado, o que poderia ter trazido um tumulto enorme, e esperou que chegassem as eleições, quando o povo fez a renovação. O povo retirou o Governo que estava lá fazendo mil atrocidades e colocou Paulo Hartung em seu lugar, e o Espírito Santo hoje pode viver em céu de brigadeiro, tranqüilo, feliz e crescendo. Infelizmente, não posso falar a mesma coisa no que diz respeito ao Governo Federal, que tem sido uma madrasta para o Espírito Santo, ao criar, todos os dias, uma unidade de conservação para atrapalhar o nosso progresso. O Espírito Santo não recebeu no Governo passado e não recebe neste aquilo que deveria receber. Na BR-101, do Rio de Janeiro à Bahia, não há nenhuma obra sequer. Tudo está paralisado. É uma vergonha! Na BR-262, ocorre a mesmíssima coisa. Até hoje, não se pode passar pela ponte que foi inaugurada em seu Município no Governo passado, porque falta um pedaço de asfalto para acesso a essa ponte. A mesma coisa ocorre no contorno de Vitória e no contorno de Cachoeiro de Itapemirim. Infelizmente, o Governo Federal, além de praticar isso, não distribui renda, não faz uma reforma tributária capaz de promover a inclusão social e fica dando migalhas aos pobres, pelo Bolsa Família, não permitindo que ocorra a inclusão social neste País, redundando na violência que hoje vivemos. A violência não ocorre no Espírito Santo, mas em todo o Brasil. Em todas as estradas deste País, ninguém mais pode trafegar, principalmente à noite, porque é assaltado. É uma violência sem precedentes. E o Governo assiste a tudo passeando de avião e fazendo inaugurações daquilo que não fez, daquilo para o qual sequer houve licitação, daquilo para o que sequer já se comprou o terreno. Muito obrigado.

O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES) - Senador João Batista Motta, muito obrigado pelo aparte. Concordo plenamente com V. Exª.

O nosso Estado hoje é realmente um canteiro de obras, mas um canteiro de obras patrocinado pelo dinheiro do Estado do Espírito Santo, do Governo Paulo Hartung. Infelizmente, algumas obras federais começaram, mas ainda não terminaram. O Estado tem de seis a dez ordens de serviço por semana, às quais o Governo Paulo Hartung tem dado encaminhamento, muitas delas junto com o nosso Senador Gerson Camata, hoje Secretário de Transportes do Governo Paulo Hartung. Essas ordens de serviço costumam começar imediatamente, o que, infelizmente, não tem acontecido com as ordens de serviço dadas pelo Governo Federal.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.