O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Renan Calheiros.

Pedi à Assessoria da Casa que me descrevesse um pouco da história do saudoso Leonel Brizola. É claro que essa história, para muitos dos senhores, já é conhecida, mas, como a TV Senado é vista em todos os cantos do nosso País, e muitos ainda não conhecem por inteiro essa história, principalmente os jovens, fiz questão de incluir, se não tudo, quase tudo da vida de Leonel Brizola em meu discurso.

Tenho alegria imensa, Presidente Renan Calheiros, de participar da homenagem a Brizola hoje, porque o início da minha história política tem tudo a ver com o PDT, partido que Brizola transformou em grande bandeira do trabalhismo em nosso País.

O Presidente Carlos Lupi não está presente, mas eu gostaria de deixar-lhe o meu abraço e ao querido amigo Neiva Moreira, como também ao meu amigo Manoel Dias, um dos grandes baluartes do PDT nacional.

O século XX foi um período conturbado e de profundas transformações para o Brasil. De um Império de bases agrícolas no século XIX para a República industrializada da segunda metade do século XX, o Brasil passou por complicadas crises político-institucionais.

Ao final da década de 40, apareceu um dos mais importantes protagonistas dessa história, personagem central de momentos cruciais por que passou o País daí em diante: Leonel de Moura Brizola.

Nascido em Carazinho, no Rio Grande do Sul, em 1922, de família de lavradores, Brizola escolariza-se no interior com muito sacrifício, trabalhando até mesmo como engraxate, e segue para Porto Alegre para completar seus estudos. Depois de se diplomar como técnico agrícola, gradua-se engenheiro em 1949, aos 27 anos.

Nessa época, o vírus da atividade político-partidária já estava inoculado no jovem gaúcho, que muito cedo perdera o pai lutando na Revolução Federalista, em 1923. Dessa perda ficou o registro, por toda a trajetória de Brizola, no uso do lenço vermelho, atado ao pescoço em suas campanhas políticas ao longo das cinco décadas em que militou.

Homem de personalidade forte e orador carismático, Brizola protagonizou um dos mais eletrizantes duelos políticos da década 1955-1965, ao se opor ferrenhamente a Carlos Lacerda, udenista histórico e um dos mais eloqüentes e ferinos políticos e tribunos daquela época.

Militante, desde o início da sua carreira, do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, ao qual se filiou em 1945, Brizola foi um legítimo continuador do getulismo e do trabalhismo. Ligado por laços políticos e familiares a João Goulart, de cuja irmã foi esposo e com quem teve três filhos, Brizola não teve a menor hesitação em levantar-se contra tentativas de quebra da ordem constitucional pelos militares nos episódios da posse de Jango como Presidente da República, em 1961, e pouco depois, quando da sua deposição pelo golpe de 1964.

Antes mesmo de se graduar engenheiro, Brizola foi eleito Deputado Estadual no Rio Grande do Sul, pelo PTB, em 1947, eleição que daria início a uma das mais longas e bem-sucedidas carreiras políticas do Brasil no século passado.

Reelegeu-se Deputado Estadual em 1950, tornando-se Deputado Federal em 1954, ainda pelo Rio Grande do Sul.

Em 1955, um ano apenas após a sua posse como Deputado Federal, Brizola elege-se Prefeito de Porto Alegre. Aproveita o seu primeiro cargo no Poder Executivo para desenvolver intenso programa de expansão do ensino fundamental na capital gaúcha, programa que lhe renderia, para o resto da vida, o reconhecimento como um dos políticos mais identificados com a educação do povo. Nesse aspecto, não há como lhe negar a capacidade de antever um dos mais importantes entraves a serem resolvidos para o desenvolvimento do Brasil: a educação extensiva e de qualidade para a população. Sua longa parceira com Darcy Ribeiro, intelectual e político dos mais respeitados, reforçou sua luta pela educação.

Sua oratória e fácil comunicação com o povo o transformaram num dos ícones do populismo da época e o levaram a ser eleito, em 1958, Governador do Rio Grande do Sul, com expressiva maioria de votos. Com um discurso nacionalista extremado, Brizola consolida, no final da década de 1950, uma posição de prestígio incontrastável no sul do País, que iria, logo a seguir, projetá-lo no cenário nacional como uma das lideranças trabalhistas e nacionalistas mais radicais e expressivas.

Seu Governo no Rio Grande do Sul foi marcado por forte ação na área da educação fundamental e pela polêmica encampação de empresas estrangeiras da área de serviços públicos de energia e comunicações. O projeto educacional lhe rendeu prestígio, popularidade e fiéis seguidores, ao longo de sua vida. As encampações lhe renderam conflitos com o Governo Federal e uma crise entre o Brasil e os Estados Unidos da América, fatos que não o intimidaram e nem o fizeram recuar das decisões tomadas.

Essas atitudes são também elucidativas do temperamento de Brizola, político de posições nacionalistas, que não temia posturas polêmicas e, muito menos, confrontos com adversários.

Colocar-se no centro de polêmicas foi uma característica marcante de sua trajetória política. Ao mesmo tempo em que foi feroz opositor do regime militar, era capaz de se compor com o General Figueiredo, Presidente da República na época em que Leonel Brizola governou o Estado do Rio de Janeiro.

Transformado, por suas posições no governo gaúcho, no grande opositor ao americanismo e à influência dos Estados Unidos na América do Sul, Brizola empunharia a bandeira do nacionalismo e do antiimperialismo até o fim de sua carreira.

Mesmo quando, já na década de 1980, se reaproximaria dos Estados Unidos, Brizola não abandona a sua visão nacionalista do desenvolvimento brasileiro. Foi, talvez, o último grande político a manter intransigentemente essa posição.

O ano de 1961 veria a liderança de Leonel Brizola se projetar nacionalmente com o episódio da renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República e a crise decorrente da ausência de João Goulart do País, pois estava em visita oficial à República Popular da China.

O veto dos ministros militares à posse de Jango como Presidente da República fariam Brizola formar a histórica e famosa “Cadeia da Legalidade”, comandando rede de 104 emissoras da Região Sul e mobilizando a população na defesa da posse de João Goulart. Nesse episódio, a posição do General Machado Lopes foi exemplar, pois, sob o risco de prisão, o General Comandante do III Exército negou-se a obedecer à ordem do Ministro do Exército Odilon Denis de pôr fim ao movimento brizolista, afirmando que não aceitaria soluções para o impasse fora da ordem constitucional vigente.

A grave crise institucional seria resolvida momentaneamente, como todos sabem, com a adoção do efêmero Parlamentarismo do início do Governo Jango. Os anos que seguiram a 1961 seriam de sucessivas crises, instabilidades políticas crescentes, que culminariam na derrubada de João Goulart e instalação de mais de 20 anos de ditadura militar.

Ainda assim, Brizola tentaria, entre 1964 e 1967, opor-se ao novo regime no Brasil e liderar movimento que o derrubasse. Derrotado em suas tentativas, rende-se à evidência de que o regime tinha vindo para ficar um longo período e tratou de articular uma nova força política para os novos tempos, que, segundo julgava, certamente viriam depois do esgotamento do ciclo militar.

Assim, Brizola, expulso do Uruguai, onde se exilara em 1964, emigra para os Estados Unidos em 1977, mudando-se pouco depois para Lisboa. De lá, multiplica os contatos com líderes socialistas e socialdemocratas do Velho Continente e articula a integração entre o trabalhismo brasileiro, que ainda representava, e as forças de esquerda da Europa.

No Brasil, a mística de Leonel Brizola continua intacta e alimenta, ainda, o temor dos militares das possíveis conseqüências de uma liderança de esquerda carismática e popular como a dele. O regime militar, pressionado pelo povo a ser reformado, tenta, por todos os meios, impedir que lideranças como a dele se reafirmem depois de vinte anos de banimento. Mas Brizola era um predestinado, um perseverante. Assim que o Brasil vê a anistia chegar, ele retorna ao País e recomeça a sua luta pelos ideais nacionalistas que sempre defendeu e pela construção de um novo partido trabalhista.

O País vê impressionado, quase surpreso, Brizola ser eleito Governador do Rio de Janeiro, em 1982, pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, do qual seria Presidente e Líder até morrer, em 2004. Não foi possível apagar, mesmo com vinte anos de exclusão, a força da liderança brizolista, principalmente do Sudeste ao Sul do Brasil.

Episódio triste e, até hoje, controverso foi a da perda da legenda do PTB para o grupo da Deputada Ivete Vargas, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 1980, que Brizola atribuiu à articulação do então Ministro Golbery do Couto e Silva, para enfraquecer a mística em torno do líder trabalhista.

Mesmo assim, Brizola faria do PDT um partido político importante no processo de redemocratização brasileiro das últimas décadas. Sua presença e carisma fariam-no eleger-se uma segunda vez Governador do Rio de Janeiro, em 1990. Antes disso, ele tentaria a candidatura à Presidência da República, no final de 1989. Surpreendido pelo fenômeno Collor, vê-se alijado do segundo turno da eleição, que se decidiria entre Lula e Collor. Mesmo fora da disputa, Brizola faria seu eleitorado fiel seguir suas orientações e transferir maciçamente seus votos para Lula - foi a primeira e única vez em que votei em Lula. Ainda assim, Collor venceu.

O Governo do Rio de Janeiro, no período de 1991 a 1994, será o último mandato eletivo de Brizola. Tentaria ainda a Presidência, em 1994, sofrendo sua mais contundente derrota em longa carreira de vitórias eleitorais. Em 1998, voltaria como candidato a Vice-Presidente na chapa de Lula, mas seria, mais uma vez, derrotado por Fernando Henrique Cardoso. (Corrijo: ainda votei em Lula quando Brizola era candidato a Vice-Presidente, e nós trabalhávamos na época, dizendo ao Brizola que Lula não inspirava confiança. Mas, mesmo assim, seguimos Lula.)

Em 2000, Brizola fez sua última tentativa para voltar a cargo executivo, candidatando-se a Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, sofrendo sua última e definitiva derrota eleitoral. Já idoso, beirando os 80 anos, Brizola não mais se candidata e passa a se dedicar à militância partidária pelo PDT.

São os últimos anos de um dos maiores líderes políticos da esquerda nacionalista que o Brasil conheceu e aprendeu a admirar no século XX e que marcou definitivamente o período. Muitos políticos tentaram, mas poucos, como Brizola, tornaram-se protagonistas da história do Brasil. Basta ver o extenso verbete “Leonel de Moura Brizola” no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Lá se tem a dimensão da história política do Brasil nas décadas de 1950 a 2004 e da importância do papel desempenhado por Brizola.

Homem de convicções firmes e fortes, Brizola nunca foi de se intimidar diante do confronto, mesmo que isso colocasse sua vida a risco. Por isso mesmo, independentemente da concordância com suas idéias e convicções, Brizola permanecerá como uma das figuras centrais da história republicana brasileira do século passado.

Essa é a justa e merecida homenagem que desejava prestar ao ilustre brasileiro Leonel de Moura Brizola, cujo prenome carrego também, como homenagem do meu saudoso pai, Rodesindo Pavan, a essa grande figura de brasilidade e de dedicação ao Brasil. Grande parte de minha vida política vivi integrado às hostes do PDT de Brizola, liderança que aprendi a admirar por sua autenticidade, coragem e convicção de princípios, independente de questões meramente partidárias.

Por esse prisma de legado e reconhecimento, tenho certeza de que é opinião unânime dos integrantes do Parlamento brasileiro que Leonel Brizola, com seu exemplo de luta e tenacidade, realmente faz falta neste momento delicado de autocrítica e debate sobre o papel e o trabalho da classe política brasileira. Que a memória de Brizola inspire-nos a todos em busca de um futuro melhor para a sociedade brasileira.

Gostaria aqui de dizer que hoje estamos passando por um momento dos mais difíceis do nosso Brasil. E disse diversas vezes aqui desta tribuna: se Brizola estivesse vivo, a história seria outra. Está aqui a grande Senadora Heloísa Helena, pessoa contundente, brava, guerreira, a quem digo: faltou a nós todos coragem para sair às ruas e falar com os jovens e as forças brasileiras, como falamos no passado em relação a Collor. Tenho certeza de que hoje o Brasil seria diferente. Nunca vivemos um momento tão crítico e de tanta corrupção como estamos vivendo agora, e parece que as coisas não existem.

Permita-me dizer, meu amigo Manoel Dias, que fiz aqui um pronunciamento e emocionei-me com uma parte que fala do meu pai. Meu pai tinha, em 1954, como maior líder político, o mais próximo, Brizola - ele era Deputado Federal, Brizola era candidato. E eu nasci no dia 7 de setembro de 1954. Brizola era tão brasileiro, tão nacionalista que carregava na sua bolsa a Bandeira do Brasil. Por eu ter nascido no Dia da Independência, meu pai prestou uma homenagem a Brizola - meu pai era do PTB também - e me deu o nome de Leonel. Por muitos anos, meu apelido ficou sendo “Brizolinha”.

Quero contar aqui um fato importante, de tudo isso que Brizola fez na nossa vida. Eu era Vereador do PDT - e não havia dois, na época; só havia um, não é isso, Manoel Dias? Só havia um em Santa Catarina; não havia Deputado, nem Governador. Havia um Vereador, e o Manoel Dias presidia o Partido. Éramos nós. Fui candidato a Prefeito pelo PDT. O primeiro Prefeito, juntamente com mais alguns que se elegeram naquela época. E eu insistia, todos os dias, para que Brizola viesse a um encontro, a um comício em Balneário Camboriú. Fui a Porto Alegre, fui ao Rio de Janeiro. Segui os passos de Brizola para levá-lo a Balneário Camboriú.

Em certa data, Manoel Dias comunicou-me que Brizola iria a Santa Catarina, mais precisamente a Navegantes; depois iria a Itajaí ou Balneário Camboriú e, depois, a Joaçaba. Quando chegamos a Itajaí, Brizola mandou parar o carro. Lá também havia um candidato a Prefeito, que também queria que ele parasse. Trancaram o carro do Brizola, e ele pediu: “Desça daí, vamos conversar com o povo”. Mas lá não havia ninguém.

E Brizola falou assim: “Já pensou se o Jornal do Brasil me pegar aqui? Não há ninguém! Vocês não comunicaram?” Mas, de repente, parecia que o povo surgia da terra. Itajaí começou a encher-se de tanta gente, que ele pegou o microfone e não parava mais de falar. E isso acabou prejudicando o meu encontro em Balneário Camboriú, porque, como Brizola já tinha falado para tantas pessoas, decidiu ir embora.

Entretanto, tendo ido a Itajaí, se ele não fosse a Balneário Camboriú, minha eleição seria prejudicada, pois certamente cairíamos em um descrédito enorme perante a população, visto que estávamos anunciando a visita de Brizola. Ele pediu um táxi, afirmando que iria embora de táxi, porque eu não queria levá-lo ao aeroporto. Mas conseguimos colocá-lo no carro. Pode-se dizer que seqüestramos Brizola. Ele dizia: “para o aeroporto”. E eu dizia para o motorista: “para Balneário Camboriú”. Ele falava para o Maneca: “Maneca, leve-me para o aeroporto”. E eu dizia: “para Balneário Camboriú”. E o carro foi bem rápido, para chegar o mais rápido possível a Balneário Camboriú. E Brizola me disse o seguinte: “Estás começando mal como político. Não estás cumprindo com a palavra. Tu me disseste que ia me levar para o aeroporto”.

Naquele trajeto, fomos encontrando centenas de veículos com bandeiras do PDT, milhares de pessoas que gritavam o seu nome. Brizola ainda estava insistindo para ir para o aeroporto. Mas, quando ele viu aquele povo todo, disse: “Moço, mais devagar. Você pode atropelar alguém”. Abaixou o vidro e começou a acenar para o povo. E foi assim que ele chegou ao nosso comício, às dez horas da manhã. A cidade parou, e ele fez um pronunciamento fantástico, sempre com uma rosa vermelha nas mãos.

Fui eleito Prefeito, contra, na época, todo o poder econômico, com mais de 50% dos votos. Logo que assumi a Prefeitura, cumpri um compromisso: o de dar seqüência àquilo que foi sua marca na História do Brasil, ou seja, a construção de Cieps. Construí o primeiro Ciep do Sul do Brasil, e essa escola tem o nome de meu pai - eu me emociono quando falo de meu pai. (Palmas.)

Brizola foi lá e inaugurou o Ciep, que está ali até hoje, uma escola em tempo integral. Tentaram modificar o sistema de ensino. Mobilizamo-nos na cidade, e até hoje continua aquela escola sendo de tempo integral. Todos sabemos que esse sistema de educação tem que ser espalhado pelo Brasil inteiro. As crianças precisam estudar, brincar, ter lazer, e nada melhor que escolas de tempo integral. Instalamos lá esse Ciep, que hoje, para nós, é um orgulho enorme.

Recebi um artigo agora, intitulado: “Como assassinar um anjo”. Não o li ainda, mas nele há a seguinte passagem: “Na época, condenavam os Cieps como se fosse uma obra eleitoreira”.

Ora, se todo homem público lidar com educação, trabalhar com educação dessa forma, pensando em votos, que o façam, mas que o façam para a educação. Realmente quem investe na educação acaba angariando simpatias e, sem dúvida alguma, buscando votos. Quem não investe em educação não pode dizer que é um homem público e querer ter apoio popular. Então, na época, dizia-se que se construíam Cieps à beira das estradas por causa da campanha eleitoral; uma obra eleitoreira. Ora, se agrada o povo, ela tem que ser eleitoreira, mas desde que haja continuação. Brizola começou as obras, mas infelizmente elas pararam. O Collor veio, tentou modificá-las com os Caics, mas as obras ficaram. E nós não tivemos até agora um Presidente que levasse a sério essa questão da escola de tempo integral.

Construí uma escola em Balneário Camboriú, e, com muito orgulho, até hoje ela está funcionando e servindo muito à qualidade de vida da nossa cidade.

Registro aqui um pouco da história, dos momentos que vivi com Brizola. Hoje estou no PSDB, mas todos sabem, porque já falei várias vezes, da minha história e de todo o apreço e admiração que sempre tive por Brizola e que continuo tendo.

O PDT não perdeu um grande líder; foi o Brasil que perdeu um democrata, perdeu um homem que defendia as cores do nosso País como ninguém.

Então, vim aqui fazer esse registro e prestar minha homenagem a toda a família pedetista e aos familiares de Leonel Brizola. Pessoas que fizeram pelo País têm que ser sempre lembradas, independentemente de cores políticas, porque quem faz pelo País faz por todos nós.

Um abraço e muito obrigado. (Palmas.)