Discurso durante a 94ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Críticas ao Presidente Lula pelo assistencialismo praticado, citando matéria do jornal Correio Braziliense sobre o Bolsa-Família. (como Líder)

Autor
José Agripino (PFL - Partido da Frente Liberal/RN)
Nome completo: José Agripino Maia
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Críticas ao Presidente Lula pelo assistencialismo praticado, citando matéria do jornal Correio Braziliense sobre o Bolsa-Família. (como Líder)
Aparteantes
Edison Lobão.
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2006 - Página 22337
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESVALORIZAÇÃO, POPULAÇÃO CARENTE, INCOMPETENCIA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AUSENCIA, COMBATE, POBREZA, REPUDIO, LIMITAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, COMENTARIO, GESTÃO, ORADOR, EX GOVERNADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), DETALHAMENTO, PROGRAMA, INCLUSÃO, PRODUTOR.
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, INEFICACIA, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, EFEITO, INVASÃO, SEM-TERRA.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, estou acabando de chegar do meu Estado, onde estive na quinta-feira, na sexta-feira, no sábado, no domingo e na segunda-feira. Conversei com muitas pessoas: convenção, montagem de chapa, realidade estadual.

No avião, indo para Natal, li algo. É curto. Vou ler, para que aqueles que nos estão ouvindo, no plenário ou lá fora, possam acompanhar comigo o raciocínio que vou fazer.

Eu tenho um único objetivo: provocar a reflexão do povo brasileiro sobre uma coisa que reputo perversa - perversa, maldosa, de má-fé e que deve entristecer quem fala, porque fala com insinceridade. Estou-me referindo a uma fala do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No jornal Correio Braziliense, de 29 de junho, foi publicada parte de um discurso que o Presidente fez, em Contagem, a respeito do Programa Bolsa Família. Disse o Presidente Lula que seria mais fácil e prazeroso governar o País, se tivesse de cuidar só dos pobres. “Os pobres não dão trabalho. Não têm dinheiro para ir a Brasília, fazer protesto, alugar ônibus [...]. Só podem ir à igreja rezar [...]”. Muitas vezes, os governantes não olham para eles, porque não estão fazendo passeatas.”

Sobre o que disse o Presidente Lula, vou repetir só o começo: “Governar para pobre é mais fácil e prazeroso.” “Os pobres não dão trabalho.”

Senador Paulo Paim, estive em Natal e encontrei-me com o meu ex-Secretário de Saúde. Em um Governo, ele foi Secretário de Saúde, no outro, Chefe da Casa Civil. Ele se chama Leônidas Ferreira. É um homem de esquerda. Quando foi meu Secretário de Saúde, pediu-me para ir a Cuba, para fazer um estágio longo, a fim de trazer - isso ocorreu há mais de 15 anos -, por ordem minha, para o meu Estado, o programa Médico da Família.

Foi Leônidas Ferreira, meu dileto amigo, meu ex-Secretário, homem de esquerda, que fez o comentário que vou apreciar em seguida; indo para Cuba, trouxe, há mais de 15 anos, para o meu Estado, especificamente para o primeiro piloto, no bairro Brasília Teimosa, o programa do médico da família. Eu construía o posto de saúde, e o médico ficava instalado lá. Ele tinha uma bicicleta e ia de casa em casa, para administrar a medicina preventiva e, depois, a curativa.

Dizia-me Leônidas Ferreira, Senadora Heloísa Helena: Governador José Agripino - ele me chama de Governador José Agripino -, você se lembra daquela inauguração que nós fizemos em Cruzeta, no fim do Governo? Eu disse: Qual inauguração, Leônidas? Ele respondeu: A estrada asfaltada de Cruzeta a Caicó, uma estrada grande, comprida. Custou dinheiro. Eu disse: Me lembro bem. E ele disse: Você se lembra daquele episódio, no palanque? Era meio-dia, um sol escaldante. Você se lembra do seu discurso e da observação daquele camarada que estava no gargarejo, na primeira fila, ouvindo seu discurso? Eu perguntei: Como foi, Leônidas? Ele disse: Você falou da estrada que estava inaugurando, Cruzeta-São José do Seridó-Caicó. Você falou, talvez, por dez minutos, da estrada que estava asfaltando e, durante meia hora, sobre os programas sociais do seu Governo. Eu disse: Me lembro. E acrescentou: Você se lembra do conterrâneo de chapéu de couro, que estava na primeira fila, o suor descendo pela testa? Ele estava meio “bicado”, tinha tomado uma cachacinha. Lembra-se do que ele dizia? Eu disse: Não lembro, Leônidas. O meu ex-Secretário disse: Ele estava como um pêndulo na frente do palanque, para lá e para cá. Você falava do Projeto Crescer, do Projeto Curral, do Projeto Pau Amarelo, dos programas sociais e, quando fez um intervalo, ele olhou para você e disse “Mas pobre dá um trabalho!”.

Foi esse o comentário que Leônidas fez para mim. E aí fiquei lembrando-me da frase que fiz questão de repetir para V. Exªs, em relação à insinceridade de Lula, ao dizer que governar para pobre não dá trabalho. Senadora Heloísa Helena, não dá trabalho, quando se quer fazer demagogia!

Senador Renan Calheiros, deixe-me dizer a V. Exª sobre a meia hora que gastei. Fui, por duas vezes, Governador e falei, durante dez minutos, sobre uma megaobra que fiz com recursos próprios, a estrada. E passei meia hora falando, de quê? Do Projeto Curral. E o que é o Projeto Curral? É um programa que fiz, em que o governo do Estado comprava, em Minas Gerais, em Goiás, na Bahia, fora, até da sua Alagoas, vacas de qualidade, para entregar uma parelhinha ao pequeno produtor rural que tinha perdido tudo durante a seca e que estava com uma mão na frente e a outra atrás. Era o pequeno produtor que não tinha para quem apelar; aquele cujo ganha-pão sempre fora a atividade rural, mas que havia perdido a semente de gado que tinha. E o Governo resolveu fazer o Projeto Curral. Foram milhares de vacas, em todas as regiões secas do Estado.

Até hoje, Senador Renan Calheiros, ouço depoimentos que me comovem! São pessoas que me dizem: “Governador José Agripino, formei o meu filho com a semente daquele gadinho que o senhor me deu e que eu paguei com as crias, com os filhotes!”.

Senadora Heloísa Helena, programa para pobre, que tenha porta de entrada e de saída da pobreza dá trabalho! Lembro-me do trabalho que tinha de comprar o gado mediante licitação, mediante seleção, de trazer e fazer o sorteio. A entrega das matrizes era feita por sorteio, naquela roda que girava, até sair o número da bola. Entregava-se aquela parelha de vaca para as pessoas, que as levavam para o seu pedaço de terra e, a partir daí, reconstruíam sua vida. E pagavam a parelhinha de vaca com o quê? Com as crias. Não dá trabalho? Dá trabalho, sim. Agora dá trabalho e futuro. Não é como o Bolsa Família. É um programa bom, sim, mas que tem de ser aperfeiçoado, para dar futuro aos pobres, para fazer com que o pobre seja um ex-pobre, como é o caso do Projeto Curral, de que estava falando. Como o Balcão de Ferramentas. Eu me esgoelava, falava para o povo do Balcão de Ferramentas.

O que era o Balcão de Ferramentas? Era um programa em que, nos centros urbanos maiores, em Mossoró, em Apodi, em Pau dos Ferros, Nova Cruz, nos Municípios maiores do Estado, eu estabelecia estruturas para ir à base mais pobre das cidades, da periferia, para identificar vocações e financiar instrumentos de trabalho. O Estado comprava um instrumento de trabalho para o qual tivesse vocação aquela família que meu Governo havia identificado e o financiava. Podia ser uma máquina de costura, uma fábrica de picolé, uma máquina para aplainar piso; podia ser qualquer coisa, desde que houvesse uma vocação por trás para operar aquela máquina e fazer dela, por barata que fosse, um instrumento de trabalho, um emprego.

Dava trabalho? Dava trabalho e muito. Mas, com esse tipo de programa, tenho, por exemplo, o depoimento do Sr. Denílson, de Natal, que comprou a primeira máquina de costura, depois a segunda, a terceira e pagou todas. Inadimplência zero. Com isso, ele terminou um microempresário, dono de vinte máquinas, produzindo peças íntimas de mulher, ganhando dinheiro e empregando pessoas.

E eu falava do Projeto Curral, do Balcão de Ferramentas, falava do Projeto Crescer, do programa das casas, em que eu não dava dinheiro, eu dava o material de construção. O Governo chegava com telha, com tijolo, com cimento, todo o material de construção. O Prefeito entrava com o terreno, as famílias com a mão-de-obra e o Estado com toda a infra-estrutura. Construímos milhares e milhares de casas como essa. Deu trabalho? Muito trabalho. Não era entregar um pacote pronto, era convocar a população para fazer uma coisa trabalhosa, mas que melhorava a condição do pobre, deixando-o na condição de ex-pobre.

E vem aqui Lula dizer que é prazeroso trabalhar para os pobres porque trabalhar para os pobres não dá trabalho. Dá trabalho sim. Não dá trabalho quando você quer trabalhar apenas para faturar o voto e a dependência política deles. Se você quer ser honesto e dar a eles a oportunidade de serem ex-pobres, tem que fazer o que fiz - desculpem-me a falta de modéstia -: o Projeto Crescer, o Projeto Curral, o Balcão de Ferramentas, dando a oportunidade ao pobre de ter um programa que o deixe menos pobre.

Ouço com muito prazer o Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador José Agripino, fui Governador ao tempo em que V. Exª também o era.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Com muita honra, lembro-me bem e tenho boas recordações.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Muito obrigado. Estive em seu Estado e vi a aplicação dos programas a que V. Exª se refere, e o êxito deles. Creio que se governa muito mais com imaginação criadora do que com recursos financeiros. Quando há inteligência, boa vontade e determinação, tudo ou quase tudo é possível. Em meu Estado, mais modestamente, fiz também alguns programas, entre os quais o da reforma agrária, que então não se fazia na medida do necessário e sob a ordem em que deveria ser feito, no meu entendimento.

Em três anos de governo, distribuí mais de 25 mil títulos de terra aos pequenos produtores rurais do meu Estado, coisa que o Incra não fez. Entreguei a todos os produtores rurais mais de 300 mil ferramentas agrícolas, sementes selecionadas e orientação técnica para a produção no campo. Tudo dentro da mais absoluta tranqüilidade. Havia 140 invasões de propriedades privadas produtivas, que com algum trabalho penoso conseguimos resolver. No meu entendimento, esse é o verdadeiro caminho para atender o brasileiro que se encontra no campo, e não a subversão que hoje se verifica. O Governo Federal deveria ter um programa dessa natureza, não custa nada imitar aquilo que foi bem sucedido e até melhorar, se for o caso. A idéia original muitas vezes é boa, mas nem sempre é a melhor. Portanto, cumprimento V. Exª por trazer ensinamentos que servem para qualquer Estado desta Nação. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Cumprimento V. Exª, Senador Edison Lobão. Eu me lembro muito bem da parceria, da boa relação que tínhamos, e V. Exª deu prioridade. O Estado de V. Exª é mais ou menos seis vezes maior que o meu, em extensão territorial. O Rio Grande do Norte tem 54 mil quilômetros quadrados, o de V. Exª, que governou o Maranhão, deve ter em torno de 300 mil quilômetros quadrados. Portanto, sete vezes maior que o meu Estado.

É claro que a legalização fundiária e a distribuição de terra, num programa casado com assentamento mais financiamento, é prioridade se V. Exª quer chegar aos mais pobres do seu Estado, que tem uma vocação agrícola fundamental; acima de qualquer outra, é agrícola. As terras do Maranhão são de boa qualidade, e o regime pluviométrico é regular, diferente do regime pluviométrico do meu Estado, que é absolutamente irregular.

V. Exª deve ter tido muito trabalho para fazer a distribuição dos 25 mil títulos de terra. Nunca ouvi falar em acampado no Maranhão, no tempo de V. Exª. Ouço falar de 230 mil famílias acampadas e não assentadas hoje, no Governo Lula, porque, para Lula, o que interessa é ter a estatística de hectares de terras desapropriadas. Mas entre hectares de terras desapropriadas e pessoas beneficiadas há uma distância monumental.

V. Exª, Senador Edison Lobão, talvez tenha feito um programa menor, mas deu o passo que suas pernas podiam alcançar. Fez um belo programa, com 25 mil lotes de terra de boa expressão, mas dava ao assentado a condição de tirar da terra seu sustento e sua dignidade e nunca exigiu dele a subserviência nem os joelhos dobrados para serem fieis à sua orientação política, que é o que, na verdade, Lula, sub-repticiamente, deseja dos alistados no programa Bolsa-Família. E tem o descaramento de dizer que pobre não dá trabalho. Não dá trabalho desde que os programas sejam feitos como os que ele faz, sem a devida e suficiente atenção por inteiro para que o programa que gasta dinheiro federal seja feito com conseqüência prática!

Senador Edison Lobão, V. Exª, no seu tempo de Governador, como eu no meu, deve ter criado também um outro programa a que me referi. E meu conterrâneo, na frente do palanque, dizia: “Mas pobre dá uma mão-de-obra!”. Eu dizia: “Fiz para os pobres isso, mais isso e mais isso”. E o dizia com enorme satisfação, com enorme alegria. Se há uma razão para nós, políticos bem intencionados, alegrarmo-nos é ver um pobre de alpercata de rabicho, de camisinha rota e de calça de mescla evoluir para ter o filho na escola e dizer, como dizem, que conseguiu formar o filho por conta das vaquinhas do Projeto Curral. Nada há mais consagrador! Nada me orgulha mais do que isso!

Mas vir com essa conversa fiada de Bolsa-Família?! É um programa que tem de ser mantido, é claro. Esse programa veio de Fernando Henrique Cardoso e apenas foi aperfeiçoado, engordado. É claro que tem de continuar, mas tem de continuar de forma correta, sem exigências políticas e dando ao alistado e à sua família a oportunidade de um adestramento profissional, uma qualidade de educação melhor, obrigando a que a família leve o filho a um melhor futuro, não como é levado hoje o Programa Bolsa-Família, ou seja, ao Deus dará!

V. Exª se lembra, Senador Renan Calheiros, que fui Governador em um tempo em que as companhias elétricas eram estaduais. No Maranhão, onde morei, era Cemar; no meu Estado, era Cosern. Eu, como Governador, detinha as ações da Cosern quase que por inteiro e podia fazer o que fiz, o Programa Pau Amarelo.

Senadora Heloísa Helena, se V. Exª for Presidente da República, retorne um programa como esse, o Pau Amarelo. Sabe o que é isso? Alegria para pobre é isso aí! Eles viviam na lamparina. Iluminavam a noite com a lamparina. Por quê? Porque a eles não chegava energia elétrica. E, se a eles chegasse energia, eles não tinham como pagar a conta. Em meu Estado, passei a levar energia para a casa do pobre, e a tarifa era mínima.

O rico subsidiava o pobre. Do Programa Pau Amarelo, o pobre não se esquece nunca. Até hoje, falam nisso no Estado do Rio Grande do Norte. O que o programa oportunizava a essas pessoas? O rádio, a televisão, até uma geladeirinha, quem sabe! As pessoas, com energia em casa, tinham o direito de desprezar a lamparina, de não comprar mais querosene, de pagar uma conta de energia pequena e de lutar para ter o conforto que viam na cidade. Falo de um aparelho de televisão preto-e-branco, de um rádio, de uma geladeirinha, de tudo aquilo que a energia elétrica proporciona em termos de qualidade de vida. Pobre tem o direito de aspirar a isso. Se for uma governante que respeita o pobre, V. Exª tem de fazer com que o pobre tenha acesso a esse programa sem se sacrificar, dando-lhe a oportunidade de deixar de ser pobre.

Acima de qualquer coisa, esse tipo de programa conseguimos fazer, Senadora Heloísa Helena, com seriedade, quando o Governo não convive com a improbidade. Não há nada pior na vida pública, na minha opinião, do que a convivência com a improbidade, do que a leniência com a impunidade. A convivência com os Waldomiros, com os Silvinhos, com os Okamottos, passando a mão na cabeça dessa turma e fazendo demagogia para com os pobres, isso é o que há de pior. Governo que queira receber o respeito do povo tem de fazer programa que dê oportunidade ao povo de deixar de ser pobre, tem de merecer o respeito do povo, bater no peito e dizer: “Eu presto contas das minhas ações. Ninguém atira uma pedra nestas mãos, que são limpas”. Duvido que Lula o faça! Quero ver Lula chegar às praças públicas e dizer: “Quero que atire uma pedra nestas mãos quem pensa que convivo com a improbidade”. Eu desafio o Lula a dizer isso. Quero ver Lula chegar à sua Maceió ou à minha Natal e dizer: “Quero que alguém tenha autoridade moral para atirar uma pedra em mim caso eu ou o meu Governo tenhamos praticado a improbidade ou com ela convivido”. Quero ver se Lula diz isso.

Pára Lula, pára de fazer demagogias, pára de dizer coisas que tentam apenas enganar a pobreza do Brasil, porque haverá uma campanha eleitoral para que os fatos verdadeiros sejam explicados, para que a verdade seja esgarçada e para que o brasileiro possa votar corretamente!

Vou cumprir a minha parte, vou levar isso à frente, no limite máximo das minhas possibilidades e da minha capacidade de raciocinar e de transmitir o que penso ao povo do meu Estado e ao povo do Brasil, para que o povo do Brasil vote de maneira certa e vote com seu futuro!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2006 - Página 22337