O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, antes de mais nada, agradeço à Senadora Ideli Salvatti por permutar seu tempo comigo.

Srªs e Srs. Senadores, no ano passado, como todos sabem, nosso País destacou-se pela letargia econômica, com um crescimento do Produto Interno Bruto de apenas 2,3%, número que pode ser qualificado, sem hesitação, de medíocre e de decepcionante, ainda mais se levarmos em conta o cenário favorável da economia mundial.

Na América Latina, só ficamos à frente do Haiti, da Jamaica e da Guiana. O PIB da Argentina cresceu 9,1%; o da República Dominicana, 7%; o Uruguai, o Peru, o Panamá e o Chile tiveram índices de 6%. Em compensação, os gastos federais no Brasil subiram 10%, quase quatro vezes o índice de crescimento do nosso PIB.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agora, os jornais noticiam que especialistas em política econômica prevêem para o País, neste e nos próximos dois anos, o mesmo quadro deprimente com que tivemos de conviver no ano passado: um patamar de crescimento que, na hipótese mais otimista, não deverá ultrapassar os 3,5%, enquanto para os demais países emergentes projeta-se uma expansão em mais de 6%.

Não é difícil descobrir o que emperra nosso crescimento. A ausência de planejamento governamental de médio e longo prazos, a carga tributária massacrante, uma política cambial alheia à realidade e os juros mais altos do mundo combinam-se para desestimular novos investimentos, para arruinar os setores produtivos, principalmente aqueles compostos por pequenas e microempresas, e para produzir os resultados desalentadores que acabei de citar.

Nesta semana, um estudo divulgado em manchete pelo jornal O Estado de S. Paulo anuncia que a indústria brasileira só deverá crescer 2,4% nos seis primeiros meses do ano, em relação a igual período do ano passado, mas o pior é que esse crescimento rasteiro será alcançado graças ao aumento da produção da indústria ligada ao petróleo, a minerais em geral e a bens intensivos em capital, ou seja, setores que geram poucos postos de trabalho.

Em áreas que empregam mão-de-obra de forma intensiva, como têxteis, vestuário, calçados, mobiliário e alimentos, o semestre será encerrado com a produção em queda. Nos cinco primeiros meses do ano, a exportação de manufaturados brasileiros cresceu apenas 3,2%. No mesmo período de 2005, comparado a 2004, o crescimento foi de 20%. É uma queda impressionante, mas não deve surpreender quem analisa a situação atual de alguns setores da economia brasileira.

O setor moveleiro, com a valorização do real, registrou uma queda de quase 4% em seu faturamento em 2005. Pólos exportadores de móveis em várias regiões do Brasil estão demitindo funcionários, e o mesmo ocorre no setor calçadista, que vendeu, em 2005, 20 milhões de pares a menos do que no ano anterior e demitiu cerca de 20 mil empregados. Cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Calçados indicam que, se a redução das exportações continuar, outros 25 mil postos de trabalho deixarão de existir.

Na área de têxteis e de confecções, relatório recém-divulgado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção mostra que o setor acumula um déficit de US$14,4 milhões em sua balança comercial de maio. De janeiro a maio, o superávit foi de US$16,9 milhões. Isso, à primeira vista, pode parecer uma boa notícia, mas, na verdade, representa uma queda de mais de 91%, se compararmos com o mesmo período do ano passado, em que o superávit atingiu US$190,9 milhões.

O câmbio valorizado e a inexistência de acordos comerciais que facilitem o acesso dos produtos brasileiros aos grandes mercados mundiais estão criando circunstâncias insustentáveis para empresários e trabalhadores do setor têxtil e promovendo a queda na qualidade da balança comercial. Exportamos cada vez mais produtos de baixo valor agregado, como fibras, e importamos artigos confeccionados, num ciclo perverso que faz o número de empregos cair a cada ano.

Por último, o agronegócio, em que se sustenta boa parte do nosso comércio exterior, vive uma perda no ritmo de crescimento das vendas externas, enfrenta problemas climáticos, doenças e falta de linhas de crédito. Em três anos e meio, o Governo Federal foi incapaz de formular uma política agrícola: ignorou a necessidade de solucionar problemas, como o sucateamento da infra-estrutura para escoar a produção, e limitou-se a reagir com medidas tomadas de improviso - como o recente pacote emergencial de crédito para a próxima safra, que recebeu dos produtores rurais o apelido de “embrulho”.

O Brasil poderia crescer muito mais, mas, para que isso acontecesse, precisaríamos de um governo capaz de gerir seus recursos com eficiência, interessado em contribuir com investimentos públicos para a infra-estrutura. Em vez disso, temos um Governo que absorve 51% do crédito disponível no País, investe menos de 3% do PIB e não planeja, vive de criar regras ao sabor dos acontecimentos, criando um ambiente hostil aos negócios e extremamente favorável aos baixos índices de crescimento.

Era isso o que EU tinha a dizer, Srª. Presidente.

Muito obrigado.