Discurso durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Chamada de atenção para a matéria intitulada "Desemprego vira drama para jovens até 24 anos", de autoria de Aguinaldo Brito, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje. Apelo em favor da aprovação da PEC que se encontra na CCJ e que visa à capacitação de jovens de 16 a 24 anos.

Autor
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AC)
Nome completo: Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE EMPREGO.:
  • Chamada de atenção para a matéria intitulada "Desemprego vira drama para jovens até 24 anos", de autoria de Aguinaldo Brito, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de hoje. Apelo em favor da aprovação da PEC que se encontra na CCJ e que visa à capacitação de jovens de 16 a 24 anos.
Aparteantes
Marcos Guerra, Íris de Araújo.
Publicação
Publicação no DSF de 11/07/2006 - Página 23248
Assunto
Outros > POLITICA DE EMPREGO.
Indexação
  • LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), GRAVIDADE, DADOS, DESEMPREGO, JUVENTUDE, CAPITAL DE ESTADO, COMENTARIO, ORADOR, SEMELHANÇA, PROBLEMA, ZONA RURAL, ESTADO DO ACRE (AC), RECONHECIMENTO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), INEFICACIA, PROGRAMA, TENTATIVA, SOLUÇÃO, CONCENTRAÇÃO, ESFORÇO, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
  • DEBATE, SITUAÇÃO, JUVENTUDE, CONCLUSÃO, ENSINO SUPERIOR, DIFICULDADE, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, MOTIVO, INFERIORIDADE, CRESCIMENTO ECONOMICO, PAIS, FALTA, POLITICA DE EMPREGO.
  • REITERAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, ORADOR, PREVISÃO, REMUNERAÇÃO, TREINAMENTO, JUVENTUDE, RESIDENCIA, ZONA RURAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, SISTEMA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Srªs e Srs. Senadores, retirei do jornal O Estado de S. Paulo de hoje uma matéria, assinada por Agnaldo Brito, que tem como manchete “Desemprego vira drama para jovens até 24 anos”.

A matéria me chamou a atenção porque todos nós, acredito, estamos preocupados com a sorte, com o destino da juventude brasileira.

            Há poucos dias, apresentei uma proposta de emenda constitucional que, modestamente, oferece uma solução adequada, quero crer, para àqueles milhões de jovens que se encontram no meio rural, nas matas, nas florestas tentando sobreviver e não encontram oportunidade. O projeto pretende acrescentar um § 3º ao art. 187 da Constituição, para permitir que jovens na faixa de 16 a 24 anos sejam treinados, capacitados, desde que vivam há mais de cinco anos no meio rural, na floresta, nas áreas de produção primária, para que sejam capacitados e treinados e utilizados, de forma remunerada, em caráter supletivo, na ação dos organismos que se ocupam da assistência técnica e da extensão rural no nosso País.

A matéria de O Estado de S. Paulo me chamou muito a atenção porque tece um quadro desta feita naquilo que denominamos de meio urbano, numa grande metrópole, que é São Paulo. O jornalista começa a matéria apresentando o dia a dia de um modesto habitante da periferia de São Paulo e de um outro jovem, pós-graduado, com qualificação, ambos encontrando absoluta extrema dificuldade de se colocar no mercado.

O Agnaldo Brito começa aqui descrevendo um dia qualquer da semana, quinta-feira, meio-dia, em São Paulo. Diz ele:

Danilo da Silva, 24 anos, 6ª série, busca coragem para sair de casa. Vai checar a dica de um amigo. ‘Um trampo ali, do outro lado da marginal (sic)’, resmunga. Nos últimos tempos

tem sido assim. Danilo desistiu de rodar a metrópole, sequer dinheiro para tanto tem. A rotina de carroceiro é o que sobra para sustentar a mulher e dois filhos. Do outro lado da cidade, Rodrigo dos Santos, 22 anos, pós-graduando, aproveita o pouco tempo para pensar numa alternativa. Pensa no que pode fazer para encontrar um trabalho, além de tudo o que já fez. ‘Penso noutra graduação. Penso até em ir embora do País’.

Danilo e Rodrigo não se conhecem e, provavelmente, jamais se conhecerão. Se encontram apenas na estatística de desemprego, drama que atinge atualmente jovens de todas as classes sociais em São Paulo, a maior cidade do País, um retrato, avaliam especialistas, do que ocorre hoje no Brasil.

Veja, Senadora Iris, que isso ocorre numa grande metrópole, uma cidade industrial, supostamente, com amplas oportunidades de trabalho. Imagine o que acontece com os jovens lá na minha terra, no Acre, notadamente aqueles que se encontram na zona rural.

Na cidade, a coisa está complicadíssima também, mas os jovens que se encontram na zona rural penam, sofrem com a ausência quase que completa e total de oportunidades de trabalho, com a ausência de perspectiva de curto, médio e longo prazo para que lhe acenem com alguma possibilidade de subsistência, de sobrevivência para que possam cuidar de si e das famílias que pretendem constituir.

Agnaldo Brito cita aqui a Fundação Seade e o próprio Dieese, que assinam a Pesquisa de Emprego e Desemprego, feita na Grande São Paulo, com jovens com idade entre 18 e 24 anos, e oferece aqui um dado assustador: o de que o desemprego beira a casa dos 30%.

Marise Hoffmann, socióloga e pesquisadora do Dieese, confirma esse dado.

Segue a matéria:

A escassez não é fenômeno paulista. Pesquisa nacional

com oito mil jovens entre 15 e 24 anos, coordenada pelo Instituto Polis e o Ibase, realizada em sete regiões metropolitanas do País, mais o Distrito Federal, mostrou que o problema do desemprego juvenil é nacional, atinge 60,7% dos jovens. ‘O levantamento mostra que a situação é pior entre jovens com pouca escolaridade e de renda baixa. Mas a falta de emprego é tão crônica que também atinge quem tem escolaridade e qualificação mais elevadas’, afirma Anna Luiza Salles Souto, pesquisadora do Instituto Polis.

Em seguida, nova manchete “Governo reconhece que apoio está aquém do problema”, com uma chamada logo embaixo dizendo que a estratégia tem sido a de qualificar bem, mas não todos ao redor do País.

Leio a matéria:

O Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelos principais programas de atendimento ao jovem no Brasil, reconhece que o problema do desemprego neste grupo já tomou proporções ‘preocupantes’. O Governo já desistiu de tentar alcançar uma medida para dar conta do problema como um todo.

Segundo o Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Remígio Todeschini, o esforço em atender os jovens não está mais na “quantidade”, mas na “qualidade”.

De 2003 até agora, os oito programas do Ministério alcançaram cerca de 1,4 milhão de jovens no Brasil. ”O ministério não admite de forma clara, mas considera esse número pequeno para o tamanho do desafio existente atualmente. “O foco não é a quantidade, mas a qualidade, embora nos preocupe o número de desempregados jovens”.

         Destes 1,4 milhão de jovens que passaram por alguma das modalidades de programa em funcionamento, 841,5 mil brasileiros com idade entre 16 e 24 anos foram encaminhados para algum emprego. O Governo não faz a menor idéia sobre qual o destino desse grupo. Uma boa parte desses já não deve estar no trabalho para o qual foi indicada. Não há estatísticas sobre a permanência desses nos postos de trabalho. Receberam a oportunidade de trabalho a partir do programa Primeiro Emprego ou pelo Sistema Público de Emprego.

O enfoque dos atendimentos do Governo é o jovem de baixa renda com pouca escolaridade e nenhuma formação profissional. “É o grupo social que tem menos oportunidade”, argumenta Todeschini. Para o Secretário, os jovens de classe social mais elevada, com mais acessos a formação e qualificação profissional têm naturalmente mais chances no mercado de trabalho.

Os pesquisadores reconhecem essa condição, mas afirmam que, para isso ocorrer, é imprescindível um outro fator: crescimento econômico sustentado, o que o Brasil não consegue há muito tempo. O Ministério admite que falta esse requisito, até para começar a haver queda nas taxas de desemprego entre jovens.

O foco exclusivo em baixa renda também gera críticas. Eliane Camargo, estudante de 21 anos, também recorreu à ajuda do Primeiro Emprego.

Não obteve sucesso. Tinha qualificação demais, foi a explicação que recebeu. “Essa resposta que recebi foi inexplicável. Não fui aceita porque tenho muita qualificação”, reclama Eliane.

            Responsável por uma pesquisa sobre o Primeiro Emprego, Marcos Mesquita, sociólogo e pesquisador do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Campinas (IFCH/Unicamp), afirma que o foco no jovem de baixa renda é correto, mas também é uma deficiência do Programa. “Há muitos jovens qualificados que não conseguem ingressar no mercado de trabalho”, afirma.

Fico imaginando a força da expressão que se reflete na repercussão de uma entrevista colhida do Sr. Marcola, aquele denominado chefe do PCC em São Paulo. Segundo diz Marcola, ele poderá se reproduzir em milhares neste País e a existência dele, de outros milhares de “marcolas” e daqueles que estão no forno têm relação direta com as políticas econômica e social levada a efeito no País não só por esse Governo, mas pelos últimos governantes. Vêem-se os índices, os percentuais, mas não se mira a pessoa, que não é o foco das preocupações.

O dado de que 60% da nossa juventude está à margem do mercado de trabalho por falta de qualificação, de oportunidade ou seja lá o que for traduz a nossa absoluta incompetência e - por que não dizer? - o descaso do Estado brasileiro, do Poder Público com a nossa juventude. Nem me refiro a um descaso com os trabalhadores brasileiros de maneira geral, porque esses suportam o peso da luta com o capital, uma luta mais que secular.

A juventude brasileira, a esperança que temos na construção de um Brasil justo e alegre, está marginalizada, sem uma política consistente, sem algo que possa mostrar que o País não é tão cruel assim.

Concedo o aparte ao Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Geraldo Mesquita, solidarizo-me com V. Exª. Eu estava vindo pelo corredor, parei em frente ao telão e decidi fazer um aparte a V. Exª. Confesso que também estou muito preocupado com relação à formação e à qualificação da nossa mão-de-obra. Hoje temos que ficar atentos a um ponto: em todos os rincões do País, a população está envelhecendo mais - é lógico. Hoje, uma pessoa de 40 anos que perde o emprego jamais conseguirá uma colocação, principalmente com o salário que ganhava quando trabalhava. Está-se fazendo muito pouco ou quase nada por essa camada da sociedade. O Brasil é um País em que poucas pessoas tiveram a oportunidade de estudar, principalmente nessa camada que eu chamo de “chão-de-fábrica”. É a camada para a qual o Governo Federal deve ficar atento, ou seja, deve pensar na qualificação e na requalificação dessas pessoas, que realmente estão ficando à margem do emprego. Isso não significa que as pessoas não devem fazer faculdade; devem, sim - é lógico. Mas hoje estão sobrando auxiliares de escritório, por exemplo, e estão faltando pessoas para trabalharem no chão de fábrica, no chamado subemprego. Infelizmente, existem segmentos no Brasil, como a indústria do vestuário, em que faltam profissionais. O Governo deve ficar atento à formação dessas pessoas para colocá-las novamente no mercado de trabalho. A indústria do vestuário hoje, por exemplo, emprega mulheres de 45 a 50 anos. Trata-se de uma camada em que o Governo tem de investir, sim, para tornar mais fácil o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Marcos Guerra.

Sr. Presidente, concedo o aparte à Senadora Iris de Araújo.

O Sr. Iris de Araújo (PMDB - GO) - Senador Geraldo Mesquita, embora este não seja um debate, eu não poderia deixar de acrescentar algo ao que disse o Senador Sérgio Guerra com relação ao assunto que V. Exª aborda com tanta propriedade, quanto à ansiedade que sentimos no País quando se trata dessa juventude que está sem perspectiva. V. Exª relata exemplos de jovens como Rodrigo, Pedro, João, que todos os dias acordam e não têm o que fazer. Vão à esquina, fazem um bico e pensam que esse dinheirinho do dia-a-dia serve para comer talvez um pão, um salgadinho e tomar um refrigerante para matar a fome daquele momento. Esse fato é um significado aterrador do que estamos vivendo. Eu, como mãe de filhos criados, com uma família criada e com netos, não tenho, logicamente, de ter essa preocupação com relação à minha família. Mas as mulheres com quem falo, nas minhas andanças, têm esse sentimento. V. Exª citou uma expressão que me tocou. V. Exª falou da possibilidade de haver “marcolinhas no forno”, que estão, embrionariamente, numa situação que merece a ajuda do Governo. Nós repercutimos o assunto no nosso dia-a-dia, conforme bem o faz V. Exª nesse pronunciamento tão importante desta segunda-feira. Quero cumprimentá-lo, uma vez que o tempo não nos permite discutir mais sobre o assunto. Mas creio que teríamos que, diariamente, aqui colocar essa questão, que considero das mais urgentes no País. Do contrário, conviveremos com um barril de pólvora cujo estopim está curto e, de repente, alguém resolve colocar fogo. Parabéns, Senador.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senadora Iris de Araújo.

Encerrando, Sr. Presidente, como eu dizia, apenas trouxe o assunto mais uma vez à baila para, inclusive, fazer um apelo ao Senador Antonio Carlos Magalhães, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de que distribua a Proposta de Emenda à Constituição que lá se encontra, para ser apreciada pela Comissão. Na matéria, proponho uma solução adequada para a juventude, que, assim como ocorre com esses meninos de São Paulo, está largada no campo. Se, em uma cidade como São Paulo, a situação já é crítica, crônica, no campo talvez seja pior. A falta de perspectiva, a falta de colocação, a falta de esperança e de entusiasmo para a juventude brasileira que tenta viver no campo, nas florestas e nas matas é ainda pior.

Portanto, faço aqui publicamente um apelo ao Senador Antonio Carlos Magalhães, que tão bem dirige a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de que distribua o projeto que lá se encontra, a fim de que esta Casa dê início ao debate da proposição que apresento e que objetiva o treinamento e a qualificação de jovens na faixa de 16 a 24 anos que residam na zona rural há mais de cinco anos, ou seja, com uma experiência de vida de quem já conhece o trivial, o feijão-com-arroz. Esses jovens receberão treinamento e capacitação adicional e serão utilizados, aos milhares, no sistema de assistência técnica e extensão rural do País, prestado pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais.

Tenho certeza de que projeto dessa natureza, sendo acolhido pelo Congresso Nacional, poderá se transformar, nas mãos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, em importante ferramenta para o aproveitamento e a inclusão da nossa juventude, num País em que se fala tanto em inclusão como em exclusão. Trata-se de um programa de trabalho muito bonito, que deve ser acrescentado ao programa de agricultura familiar do País. E que possamos, assim, respirar e ter a consciência tranqüila de que alguma coisa fizemos, alguma coisa propusemos, alguma coisa encaminhamos, para que não choremos o leite derramado mais tarde, para que não fiquemos choramingando em face da existência dos “marcolas” da vida.

Está aí a juventude brasileira, esperançosa de que o Estado, em seus vários segmentos, de mãos dadas com ela, sinalize para uma perspectiva boa diferente da de hoje, sombria, angustiante e cruel, com moças e rapazes nas portas da desesperança, sem qualquer oportunidade de se colocar não digo apenas no mercado de trabalho, mas na vida digna de cidadãs e de cidadãos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Agradeço a tolerância de V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/07/2006 - Página 23248