O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Sr. Presidente Alvaro Dias, estamos aqui nesta segunda-feira, como sempre com um número reduzidíssimo de Parlamentares, cumprindo o nosso dever de estabelecer e aprofundar a interlocução com a sociedade brasileira no momento em que o País se volta para um processo eleitoral que se afigura desde já polêmico e, de certa forma, conturbado.

A população brasileira irá decidir em plebiscito acerca do que ocorreu nesses últimos anos em nosso País, particularmente no período do atual governo do Presidente Lula, que surgiu no bojo e no rastro da esperança de milhões e milhões de brasileiros que enxergaram, na possibilidade de o Presidente Lula assumir o Governo do nosso País, a perspectiva de mudanças, não digo profundas e revolucionárias, mas mudanças há muito requeridas por grande parte da população brasileira.

Nosso País, como se sabe, expõe a todos nós e ao mundo inteiro uma situação de desequilíbrio absoluto entre aqueles que aqui tudo têm e aqueles que nada ou quase nada possuem e que perseguem, quando nada, uma condição de vida digna.

Ostentamos, ainda hoje, índices vergonhosos de miséria e de pobreza em um País de extensão continental como o Brasil, com terras férteis, sem os acidentes naturais que atrapalham países de outras regiões do mundo, País de um povo ordeiro, bom, trabalhador, País no qual poderíamos estar vivendo em uma condição de justiça social, de equilíbrio econômico, de desenvolvimento com inclusão. No entanto, o que percebemos é que o Brasil e os brasileiros ainda estão muito distantes dessa condição.

O Brasil continua sendo, repito, um País de grandes injustiças sociais. A grande maioria do povo brasileiro ainda se encontra excluída do processo de desenvolvimento que existe, sim, está em curso, sim, mas que beneficia uma parcela muito pequena da população brasileira.

Aqui ainda, vergonhosamente, temos de conviver com a situação dos grandes lucros, de absurdos lucros do sistema financeiro nacional e daquelas instituições que aqui operam. Ainda temos de conviver com a situação em que o capital financeiro internacional é isentado do pagamento de CPMF, de imposto de renda, quando a grande maioria do povo brasileiro se contorce - a verdade é essa - para conseguir viver com um salário humilhante.

Enquanto o capital financeiro, por benesse do Governo Federal, deixa de recolher CPMF e Imposto de Renda, um número imenso de brasileiros está submetido a uma carga tributária talvez das maiores do mundo. Isso traduz exatamente o que acabei de dizer: um quadro de injustiça social, de injustiça econômica, um quadro de apartheid social - a verdade é essa.

O País, assim, encaminha-se para um processo eleitoral que, acredito, será plebiscitário. Os eleitores decidirão se a condução da política e da economia, por parte do Governo Lula, correspondeu às expectativas da grande maioria da população. Há uma afirmação, por parte do Governo Federal, no que diz respeito à retomada dos programas de distribuição de renda, dos programas sociais introduzidos no País por governos anteriores. Programas como o Bolsa-Família, por exemplo, deveriam ser programas emergenciais e, no entanto, tornaram-se o ponto de maior apoio do atual Governo. Digo programa emergencial, porque não se pode continuar a convocar a população brasileira apenas para participar dessa forma.

Milhões e milhões de brasileiros, hoje, vivem com pequena renda, fruto da execução de programas de renda mínima, de distribuição de renda - os chamados programas sociais. O País vive, ao mesmo tempo, paralelamente, a condição de pagar juros estratosféricos, exorbitantes, ao capital financeiro internacional, juros esses que, a meu ver, deveriam ser renegociados. Antecipa-se o pagamento de parcelas devidas ao Fundo Monetário Internacional, e o País se orgulha disso, mas creio que melhor seria que todos esses recursos fossem reinvestidos na recuperação do nosso parque industrial parcialmente sucateado, na reconstrução das nossas estradas, as quais promovem a perda de 20% a 30% da produção de grãos todo ano, dadas suas condições precárias.

O Brasil precisa gerar empreendimentos, empregos, para a população, que recebe, sim, os programas bolsas disso e bolsas daquilo da vida, mas que preferiria, como prefere, com toda certeza, participar do esforço de crescimento e de desenvolvimento deste País, dando sua contribuição, sua efetiva participação como produtora, como geradora de riqueza. Esse é o cenário no qual irão realizar-se as eleições.

A par disso, convivemos, nos últimos anos, com um período de enormes crises morais, éticas, que permearam o Poder Executivo, o Poder Legislativo e também o Poder Judiciário. É uma crise generalizada. A população brasileira estarrecida assistiu ao surgimento de denúncias, à tentativa de apuração dessas denúncias e a novas denúncias. Casos de extrema gravidade foram superados, com uma velocidade incrível, em pequeno espaço de tempo, por outros casos de igual gravidade, mostrando que um Governo que anunciava, aos quatro cantos e aos quatro ventos, que tinha vindo para sanear a política brasileira nos seus aspectos morais e éticos ofereceu como contribuição o aprofundamento das nossas contradições. Creio que a maior contribuição deste Governo terá sido a de escancarar para todo o País tudo o que temos de ruim, todas as nossas mazelas, todas as nossas dificuldades em superar nossos vícios e nossos defeitos e em estabelecer em nosso País, juntamente com o povo brasileiro, a condução dos assuntos públicos dentro da seriedade, primando pela ética, pela utilização correta dos recursos públicos.

Creio que está aí posta a situação, Senador Alvaro Dias. É o caso de o povo brasileiro refletir. Todos nós, do mais simples cidadão àquele em cujos ombros repousam as maiores responsabilidades, temos deveres e obrigações para com este País. Todos temos responsabilidades para com este País e não podemos fugir à reflexão. Nosso País apresenta índices de crescimento ainda distantes dos ansiados pelo povo brasileiro.

Se pequenos avanços houve, creio que apostar na alternância de poder é uma saída para este País. A alternância de poder é uma perspectiva que se apresenta ao povo brasileiro. Se uns assumiram o poder prometendo sanear o País e, ao contrário, incendiaram-no com o mau exemplo da corrupção, da utilização indecente dos recursos públicos, dos mensalões, dos cuecões, de tanta coisa que até hoje nos envergonha e nos estarrece; se uns deram esses maus exemplos ao País, creio que a eles o povo brasileiro deveria apontar o caminho da alternância do poder. Que outros assumam as responsabilidades neste País, que outros reacendam a esperança do povo brasileiro, que outros conduzam os destinos deste País, para que voltemos a nos orgulhar de sermos brasileiros, para sonharmos, mais uma vez, com a possibilidade de o processo democrático alcançar a grande maioria do povo brasileiro!

No nosso País, fala-se que temos democracia plena. Isso é verdade em parte! Democracia não é só o direito de vir a esta tribuna falar o que estou falando; democracia é o cidadão ou a cidadã que sofre e que, como dizemos por aí, vende o almoço para comprar a janta ter uma condição de vida digna. Enquanto milhões e milhões de brasileiros não alcançarem essa condição de vida, não há que se falar em democracia plena neste País. Democracia plena há para uma minoria neste País que tudo tem, que em tudo manda, que de tudo se apropria e que reserva, de toda a riqueza nacional por ela dominada, uma parcela insignificante para ser utilizada nos chamados programas de renda mínima, nos chamados programas sociais, que atingem grande parte da população brasileira.

Portanto, Senador Alvaro Dias, nesta segunda-feira tranqüila, venho ao Senado fazer uma reflexão com aqueles que nos ouvem, com o povo brasileiro. A esperança de muitos de nós, de milhões, frustrou-se, mas podemos resgatá-la. O povo brasileiro tem a oportunidade de, mais uma vez, decidir seu próprio destino, de decidir qual será esse destino. E aí está o processo eleitoral como uma janela, como uma oportunidade, para que efetivamente mudemos esse quadro de coisas. É uma tentativa que teremos de fazer constantemente.

Se frustraram nossas expectativas, retomemos o curso delas e façamos com que elas possam, mais uma vez, ser acolhidas no nosso País, para que a alegria volte a estabelecer-se nos lares dos brasileiros, para que a esperança volte a acender-se nos lares dos brasileiros. E, assim fazendo, assumimos a responsabilidade e a autoria pela condução do nosso próprio destino.

Senador Alvaro Dias, espero que o povo brasileiro tenha tranqüilidade. Que Deus ilumine todos nós, para tomarmos a melhor decisão, a decisão que signifique mudanças efetivas para aqueles que sofrem e que passam necessidade, para aqueles que não se vêem nesse processo de desenvolvimento do País. É necessário que persigamos esse objetivo; é necessário que o povo brasileiro se compenetre de que essa missão não é de outros, mas, sim, da própria população brasileira.

Dito isso, repito: peço a Deus que nos ilumine, para enxergarmos outros caminhos, outras alternativas, e para que, juntos, construamos um Brasil justo, fraterno, acolhedor para a grande maioria dos seus próprios filhos!

Muito obrigado, Sr. Presidente.