O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de pronunciar este discurso na abertura dos trabalhos amanhã. Entretanto, não vou perder a oportunidade que V. Exª me oferece, mesmo com o plenário vazio, para falar sobre um erro que tem sido cometido nesta Casa, não por V. Exª, mas por muitos dos Senadores que devem ver que é esta Casa que pode, no momento, segurar as instituições nacionais.

A minha afirmativa inicial é que o Governo apodreceu. Estamos diante de um Governo podre, presidido pelo Presidente Lula. E o Governo apodreceu da maneira mais cínica possível.

Quando o Presidente foi ao Estado de V. Exª, teve o cinismo de dizer e mandar a sua Chefe de Gabinete, hoje um José Dirceu mais ou menos de saia - até tenho respeito por ela, mas está mandando mais do que José Dirceu -, dizer que o Presidente vai levar um pacote de dinheiro para o Rio Grande do Sul. Disse isso para melhorar a sua situação, que é gravíssima no Sul e o será no Nordeste, quando o Estado conhecer melhor quem é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Disse isso como se fosse possível comprar a consciência do povo do Rio Grande do Sul ou de Santa Catarina, como se fosse possível, depois do desastre que ele provocou na agricultura e na pecuária brasileira, como bem salientou o ilustre Parlamentar neste instante.

Não é comprando consciências com remédio ineficaz e financiamentos que não correspondem a uma realidade que o Presidente vai melhorar a sua situação no Rio Grande do Sul. Um povo que tem demonstrado a este País a sua coragem de luta e tem tido representantes de grande valor, inclusive nesta Casa - como, no passado, houve Pinheiro Machado -, evidentemente não se vai dobrar, até porque não se dobrou, de modo algum, àqueles que quiseram pisar ou comprar a consciência dos brasileiros nascidos no Rio Grande do Sul.

Portanto, peço a transcrição, pelo menos, de parte desta matéria: “Governo casa liberação de verbas com a viagem de Lula”. É a Folha de S.Paulo que diz isso. Conseqüentemente - é matéria de sábado -, isso foi repetido ontem. Esse é um ponto que deve ser abordado.

Outro aspecto é quando o Presidente tenta ridicularizar a figura do ex-Presidente Itamar Franco - de quem até divergi muitas vezes, mas temos hoje um respeito mútuo e uma admiração profunda -, como se ele fosse um alienado porque tem 75 anos. Será que ele quis dizer isso com relação ao Presidente José Sarney, que já passou dos 75? Será que ele não conhece nem a recente história do Brasil, que registra Miguel Reale, com uma lucidez notável, falecendo aos 93 anos, como o maior filósofo do Direito no Brasil enquanto vivo? Será que ele desconhece que Eugênio Gudin - isso eu sei que desconhece, ele nem sabe quem é Gudin - morreu aos 98 anos sendo um dos melhores economistas? Será que ele desconhece que John Kenneth Galbraith morreu aos 93 anos como uma das maiores figuras da economia mundial? Será que ele desconhece - e desconhece mesmo - que De Gaulle comandou a França até os 83 anos? Será que ele desconhece seus companheiros, que têm mais idade do que ele, homens como Florestan Fernandes, homens que fizeram o PT, que ele decepcionou com as roubalheiras existentes hoje?

Será, afinal de contas, que ele quer, mais uma vez, castigar os idosos do Brasil, que V. Exª tem sempre ajudado, Sr. Presidente? E vou dizer seu nome, para que todos que me ouçam saibam: estamos sendo presididos, neste instante, pelo Senador Paulo Paim. Será que ele quer castigar qualquer idoso, desconhecendo que esses idosos não são como ele, esclerosados? E ele está esclerosado, embora seja conservado a álcool. Veja V. Exª que mesmo a conserva de álcool não dá lucidez ao Presidente, que agride o Dr. Itamar Franco, até agora seu Embaixador em Roma, Embaixada importante.

Ó, Sr. Presidente, que tempos estamos vivendo! É o tempo do valerioduto, do mensalão, dos Sanguessugas - que, hoje, está tendo uma importância maior, embora não tenha o valor de um valerioduto.

Ainda hoje, um ex-ministro me telefonava dizendo que estava sendo injustiçado. Vou ouvi-lo para saber se sim ou não, mas muitos já foram injustiçados como o Deputado Aroldo Cedraz, que redigiu uma carta à Controladoria-Geral da União e vai processar o Controlador-Geral da União pela leviandade de colocá-lo como desonesto. Outros tantos farão certamente o mesmo.

Embora não se possa negar que devem punir sanguessugas, não se dever permitir a ousadia desse Verdoim que, tendo recebido uma premiação para acusar os envolvidos, chegou ao ponto de dizer em manchetes de jornais - ainda há pouco o ilustre Senador César Borges me mostrava - que 70% do Congresso é comprável. Isso exige não de V. Exª, que não tem esse poder, mas sim do Senador Renan Calheiros uma ação imediata. Amanhã, estarei levantando essa questão de ordem para o Presidente Renan Calheiros interpelar essa figura, porque nós - eu, V. Exª e muitos outros - não podemos ser acusados em razão de um ou dois, se é verdade que eles existem.

Então chegamos a esse ponto. O que se quer? O Governo vai desmoralizar a instituição, quando sabe quem é o responsável? Quem não sabe que o pai disso tudo é Humberto Costa, candidato em Pernambuco? Está prestes a renunciar à candidatura em virtude do seu nome ter aparecido nesse problema. Não posso afirmar que seja verdadeiro, mas ele tem precedentes de vampiro no Ministério da Saúde, onde a roubalheira foi por mim clamada e reclamada muitas vezes desta tribuna, sem que houvesse providências do Governo.

Ah, Sr. Presidente, a nossa situação é realmente grave! É tão grave que gostaria de dizer algo e pedir a transcrição. Não se trata de ACM, César Borges ou V. Exª; trata-se de um cardeal de Santa Catarina, hoje cardeal do Rio de Janeiro, que diz palavras como as que vou ler, principalmente estas - são tantas que peço a transcrição completa: “É inadmissível que uma pessoa séria permaneça no PT depois de tudo o que aconteceu. A possibilidade de contestar, saindo do Partido, é saudável”.

Não sei se penso assim como ele, porque acho que a presença de V. Exª no Partido é saudável, porque o que se precisa é de mais Paulo Paim no Partido dos Trabalhadores.

Diz ainda o Cardeal: “Ou o Lula não vive o que o Partido quer, ou o Partido é completamente nulo para ele, algo que não é admissível. Parece uma grande palhaçada!”

O Cardeal, que ainda não chegou, portanto, aos 75 anos - e Lula acha que pode dizer o que quiser - diz ainda: “Passar por uma situação dessas e pessoas serem novamente apresentadas como candidatos parece até uma ofensa ao eleitorado.”

Diz ainda coisas gravíssimas sobre o Governo do Presidente Lula - está aqui, no Jornal do Brasil de ontem - como “Lula tem uma capa impermeável para fazer o que quer, inclusive as roubalheiras.”

Peço que a transcrição seja feita completa, porque, se muitas pessoas não tomaram conhecimento, milhares vão tomar com o meu discurso de agora e vão procurar saber e felicitar o Cardeal do Rio de Janeiro pelas declarações que fez em favor do Brasil.

Achei isso da maior gravidade, Sr. Presidente. Não conheço pessoalmente o Cardeal do Rio de Janeiro. Conheço muito o seu antecessor, meu amigo pessoal, Eugênio Sales, e posso dizer que não tenho dúvida de que, embora com temperamento diferente, Dom Eugênio Sales fica muito triste com a situação por que o Brasil atravessa hoje.

Portanto, assim também deve ser o pensamento de Dom Geraldo Agnelo, que, este, sim, eu conheço, e é um homem de bem a toda prova, um homem sério e digno, como são todos os Cardeais do nosso País, graças a Deus. 

Graças a Deus o Santo Padre tem escolhido pessoas corajosas e que podem enfrentar, inclusive, o Governo Lula e até mesmo alguns bispos que se aliaram no passado ao PT e que hoje se arrependem.

Como salientou há pouco o Senador Pavan, os recursos para a segurança pública no Brasil minguaram. O PCC cresce e os recursos diminuem. Lamento dizer isso de uma Pasta presidida pelo meu amigo Márcio Thomaz Bastos. Mas o Dr. Márcio devia ter - e tem - autoridade para exigir do Presidente Lula e do seu Governo, do Ministério do Planejamento ou do Ministério da Fazenda, que os recursos, pelo menos agora, quando o Brasil atravessa a sua pior crise em relação ao crime, sejam, evidentemente, liberados.

Aliás, o Dr. Márcio, manda a verdade que diga, comunicou-me que a Bahia iria ter um presídio, com 13 milhões. Acho muito pouco para a situação que atravessamos. Mas, seja como for, esperamos esses recursos. Que não venham a minguar como os de São Paulo, onde se prometeu milhares e milhares de reais e 87% não foram entregues. Essa é uma situação calamitosa, como calamitoso também é o que se diz aqui: “Para atingir a meta de benefícios, o valor do Bolsa-Família caiu 19%”. Diminuiu!

O desemprego aumenta, e o Governo mente com fórmulas irreais, dizendo que está empregando e que chegará a 9,2 milhões. Ele está brincando, porque ele próprio, há menos de um mês, informou que, mesmo passando os informais para a formalidade, foram 4,7 milhões de empregos e não os 10 milhões que ele prometeu. Mas ninguém leva a sério as suas promessas porque ele não cumpre.

Sr. Presidente, pior do que isso, é a engrenagem que cerca o Presidente; são os métodos que cercam o Presidente; são os mensalões que vão continuar e estão continuando nas eleições. É uma coisa inacreditável, mas verdadeira. Fico triste quando amigos meus, seus, nossos estão metidos nessa divisão de cargos que realmente desonra a nação.

Vão olhar o DNIT para ver se não está pior do que o Ministério da Saúde, com os sanguessugas de lá. Há sanguessugas em todos os Ministérios, porque há também empresários ladrões em muitas partes do Brasil. Colocá-los na cadeia é o desejo do povo. O Congresso, inclusive, necessita fazer isso.

Vamos fazer isso com imparcialidade, senso de justiça, dentro de um clima que possa, realmente, reabilitar o Congresso Nacional e, em particular, a Câmara dos Deputados. Não vamos injustiçar ninguém para favorecer o Governo, porque o Governo quer tirar de si a culpa dos sanguessugas.

Quem paga é o Ministério da Saúde. Quem fez acordo foi o Ministério da Saúde. Os ladrões estavam no Ministério da Saúde. Conseqüentemente, cabe ao Senhor Presidente da República a responsabilidade sobre o mensalão, sobre o valerioduto, sobre os sanguessugas e sobre muitas outras operações, cujos nomes vamos ver dentro de pouco tempo.

Sr. Presidente, fico satisfeito que V. Exª esteja presidindo, hoje, esta sessão, porque V. Exª tem dado provas de que o seu Partido é importante, mas mais importante do que o seu Partido é o povo. É isso de que precisamos. Pouco importa o problema de Lula querer fatiar o seu Governo com o PMDB ou com quem quer que seja, mas procure gente honesta. Não deixe que os ladrões continuem pululando no seu Partido e sendo seus aliados.

Vejam o que foi feito com os R$898 milhões, a que me referi aqui, do Ministério das Cidades. Vejam o que foi feito no Ministério da Saúde há muito tempo. Vejam o que foi feito, inclusive, no próprio Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Reforma Agrária, o dinheiro que foi dado a Bruno Maranhão para invadir a Câmara dos Deputados e ele ainda é figura de destaque no Palácio do Planalto.

A situação é triste, Sr. Presidente! Higienicamente, nós precisamos trabalhar para limpar o Brasil. Inegavelmente, cumpre-me terminar como comecei: o Governo apodreceu!

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Lula tem capa impermeável” (Jornal do Brasil, 30/7/2006). Entrevista com Dom Eugênio Scheid;

“Eleições 2006/Presidência.”(Folha de S. Paulo, 20/7/2006)

“Governo casa liberação de verbas com viagem de Lula”