O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (Bloco/PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Lula, onde Vossa Excelência se encontra? Onde se escondeu hoje? Onde estava escondido ontem para fugir de um debate com os candidatos à Presidência da República? Eu compreendo, mas o público não compreende. Compreendo que Vossa Excelência não queria repetir o fracasso da entrevista do “Jornal Nacional”. Compreendo que Vossa Excelência não queria que lhe perguntassem o que é o valerioduto, não queria também que lhe perguntassem o que é o mensalão, não queria que lhe perguntassem sobre tantas companhias que Vossa Excelência rejeitava e que hoje abraça calorosamente, não queria que se falasse certamente dos sanguessugas, pelo que Vossa Excelência é o responsável.

Há Parlamentares entre os sanguessugas, mas tudo foi feito no seu Ministério da Saúde, onde Humberto Costa já era conhecido como vampiro no banco de sangue. Foi de lá que saiu esse crime contra a sociedade brasileira, o cometido pelos sanguessugas. Vossa Excelência, Senhor Presidente, é o maior sanguessuga da Nação. Vossa Excelência é um sanguessuga em todos os setores da vida nacional, dos idosos, dos aposentados, daqueles que ganham salário mínimo. Para todos, Vossa Excelência é um homem perverso, é um homem que não vê a situação em que se encontra o País, daí por que foi recebido tão “geladamente” na Bahia, num dia de tanto sol, no sábado passado, a ponto de Vossa Excelência dizer que não voltaria lá porque não valia a pena, pois o povo o tinha deixado sozinho.

Ora, Sr. Presidente, o caso Okamotto não pode ficar como está. Temos que saber quanto Okamotto deu em dinheiro ao Presidente Lula. Confessados, há apenas R$29,6 mil. Mas o Presidente Lula tem que explicar também quanto a Telemar passou para o seu filho - nada menos do que R$15 milhões. Talvez ele venha a dizer que foram R$14,9 milhões. Mas ele não pode negar que recebeu esses recursos.

Compreendo que o Presidente não tenha atendido ao Senador Suplicy. Compreendo inteiramente. Suplicy tinha razão? Tinha. Mas o Presidente tinha mais razão do que ele, porque, se o Presidente fosse lá, seria o maior fracasso, como será em qualquer debate que apareça. Daí por que ele foge, corre, se esconde, mente e participa de todas as maracutaias deste Governo.

O que ele quer é cassar a imunidade parlamentar de V. Exª, Sr. Presidente, a nossa imunidade, para que não possamos daqui, deste local, desta tribuna, dizer tudo que ele merece. E ainda merece muito mais.

É um Presidente que não honra a Nação e que desonra o País. É um Presidente que não tem condições de encarar o público. A entrevista que deu foi no Palácio do Planalto para intimidar os entrevistadores, que, realmente, fizeram uma entrevista completa, séria, digna, enaltecendo a emissora a que pertencem e, principalmente, a figura de ambos. A mim ficou demonstrado que Lula não pode responder em debate algum, a ninguém. Ele tem que ficar sempre como quem não sabe nada. Aliás, ontem, um dos candidatos disse que o Presidente não foi ao debate porque não sabia.

Ele teve coragem de dizer que demitiu os seus auxiliares. É mentira! Muitos deles me contaram como foram as demissões. Até fomos bondosos, nesta Casa, com o Ministro da Fazenda. O Presidente da República chamou-o de “meu irmão” e “figura indispensável ao Governo” e demitiu-o. Foi a pedido? Sim, porque a pedido também foi demitido Waldomiro Diniz. Nos Correios, Maurício Marinho foi pego recebendo R$3 mil. Neste Governo, roubam-se bilhões e também R$3 mil. É a coisa mais inacreditável!

            Daí por que o Senador Eduardo Suplicy chama a atenção do Presidente da República para que ele não proceda assim, que ele enfrente, vá ao debate, discuta, tenha coragem de enfrentar os adversários, que vão chamá-lo, certamente, de ladrão.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, apenas quero transmitir que tenho a convicção pessoal de que, se o Presidente Lula for aos debates, ele poderá esclarecer cada uma das afirmações, seja as que V. Exª está fazendo, seja as que os adversários, como o ex-Governador e candidato Geraldo Alckmin, como a Senadora Heloísa Helena ou qualquer dos outros que esteja lá a fazer. Tenho a convicção pessoal, como amigo do Presidente, de que ele contribuirá enormemente para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil se comparecer aos debates. É a sugestão que faço da maneira mais sincera a ele e aos assessores que têm recomendado os passos dele como candidato. Agradeço o aparte concedido por V. Exª. Tenho uma emergência e, por isso, vou-me ausentar do plenário.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Fico triste que se ausente porque V. Exª sempre faz falta a esta Casa, mas quero dizer-lhe que tenho uma convicção: embora V. Exª tenha uma grande votação em São Paulo - as pesquisas dizem isso -, V. Exª não vai votar em Lula. V. Exª vai votar em Heloísa Helena! V. Exª vai votar em Heloísa Helena!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª está enganado.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª não vai votar em Lula, tenho certeza!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou votar em Lula, com toda a convicção e certeza. Tenho o maior respeito pela Senadora Heloísa Helena. Muitas vezes, V. Exª aqui me viu ter pontos de vista semelhantes aos dela e sabe - e aqui digo com toda a clareza - que votarei no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E vai dormir bem nesse dia?

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E vou dormir bem.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ah, Sr. Presidente, o Senador Suplicy é um homem interessante. Ele disse uma coisa muito séria: que vai votar em Lula, mas que o respeito que ele tem é à Senadora, e não ao Lula. Ele não tem nenhum respeito pelo Presidente. Apenas por uma questão partidária, ele vai votar em Lula, porque ele respeita, sim, a Senadora. Isso foi o que ele colocou claramente.

            O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

            O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Antonio Carlos Magalhães, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e volto um pouco ao passado, à nossa CPI dos Bingos, “CPI do fim do mundo” como foi batizada. Lembro a V. Exª que o caso de Okamotto, neste momento, é ideal para que o Ministério Público peça, de uma vez por todas, a quebra do sigilo bancário desse cidadão. Nosso Procurador-Geral da República, Antonio Fernando, recebeu das minhas mãos e das mãos do Senador Garibaldi Alves Filho o relatório da CPI. V. Exª foi um dos membros mais atuantes da Comissão, ao lado do Senador Romeu Tuma, que neste momento preside a sessão, do Senador Magno Malta e de tantos outros que dela participaram. Tenho convicção de que agora está provada toda aquela confusão que se traçou em que o Supremo Tribunal Federal não concedeu a autorização para a quebra de sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto. O Sr. Paulo Okamotto foi à CPI, por um requerimento de autoria de V. Exª. Depois, aprovamos a quebra do seu sigilo bancário, mas o Supremo não a autorizou. O Presidente Lula foi bem claro em sua participação na TV Globo, quando disse que o Sr. Paulo Okamotto pagou a sua conta. Sua Excelência foi bem claro, embora o Supremo tenha apresentado justificativas para que não fosse quebrado o sigilo bancário do Sr. Paulo Okamotto. O Presidente comprovou agora que o Ministério Público está com a faca e o queijo exatamente para pedir a quebra de sigilo e sanar todas as dúvidas que V. Exª tem, que eu tenho, que esta Casa tem e que o Brasil tem. Ou seja: de onde veio o dinheiro com o qual o Sr. Paulo Okamotto pagou a conta do Presidente? É isso que queremos saber, e eu tenho certeza de que o Dr. Antonio Fernando, juntamente com os Procuradores da República, por meio do Ministério Público, tirará todas as dúvidas. Assim espero porque, acima de tudo, confio e dou toda credibilidade ao Ministério Público deste País.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador Efraim, V. Exª tem absoluta razão, o Dr. Antonio Fernando é um homem sério, digno, e, evidentemente, no momento em que receber de nós - creio que V. Exª ainda pode estar exercendo essa Presidência - ou do Presidente do Senado as duas gravações na CPI e a gravação do “Jornal Nacional”, não haverá juiz que não quebrará o sigilo do Paulo Okamotto. Eles pediam as provas concretas; agora, as provas concretas são as falas do Okamotto e do Presidente Lula, contraditórias e totalmente diferentes da realidade.

Não podemos deixar impune esse crime. E o Sr. Okamotto tem que mostrar o quanto pagou, porque não foram apenas R$ 29,6 mil; ele pagou muita coisa para o Presidente da República e para muitos dos seus apaniguados.

Quero dizer também que nós não devemos descansar enquanto não conseguirmos isso. É do nosso dever, é até mesmo uma obrigação trazer este caso como também pedir a explicação de um caso de que todos evitam falar: o da Telemar. Quem pagou os R$15 milhões ao Lulinha - ou Fábio?

Quem pagou para a Gamecorp R$15 milhões? Todos vocês que aqui estão, contribuintes brasileiros, todos vocês deram para o filho do Lula R$15 milhões, via Telemar.

            Assim é o Governo corrupto que aí está. Assim é que vamos derrotá-lo, mesmo com a vantagem em que ele está agora. Na Bahia, ele já afirmou que ia me derrotar. A pesquisa do Ibope confere: dos votos válidos, 71% a Paulo Souto e 23% ao Ministro de Lula, o preguiçoso Jacques Wagner.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, permita-me um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos, tenho a impressão de que essa questão do Sr. Okamotto poderá ser resolvida de maneira bem mais rápida. V. Exª, que tão bem dirige a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deve - é uma sugestão que eu daria - notificar o Supremo Tribunal Federal para o fato da mentira aqui aplicada. Afinal, o Sr. Okamotto, sob juramento, em um depoimento, mentiu. E a prova da sua mentira é exatamente a declaração do Senhor Presidente da República. Daí por que o próprio Supremo não terá mais motivo algum para sustentar a preservação do sigilo bancário de quem mente para o Congresso e mente para a Justiça brasileira. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Só teremos, infelizmente, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 6 de setembro, e esse caso exige uma providência mais rápida, porque isso tudo faz parte do que o eleitorado deve saber e não sabe a respeito desse Governo que aí está.

Portanto, vamos procurar um meio de fazer chegar ao Ministério Público ou à Presidente do Supremo Tribunal Federal essa grande contradição de Okamotto e Lula, que resulta realmente num grande prejuízo para a Nação brasileira.

            Senador Sibá Machado, V. Exª quer um aparte?

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Aceito. Senador Antonio Carlos, V. Exª, indiscutivelmente, é um Senador que, pela história do Congresso Nacional e da política nacional, é muito ouvido; é um dos líderes natos da Casa, estando ou não formalmente na função. O que tenho visto, observado e aprendido é que, quando V. Exª fala, muita gente se pauta pela sua orientação. E, como tal, faz uma das mais duras oposições de que se tem notícia. Penso que nem mesmo o PT o fazia com tanta capacidade e competência, como V. Exª o faz hoje. Eu não estava aqui no Congresso, é claro, mas acompanhava. Eu estava no meio de uma organização sindical, que era a CUT, e fazíamos, também, como podíamos, uma oposição muito forte ao Governo, não só do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também de outros governos. Então, o que posso observar, quanto à ida ou não do Presidente Lula, seu comparecimento ou não a um debate coletivo - já que ao individual ele compareceu -, é que temos ali não o Presidente da República, mas um candidato, em nível de igualdade. As regras são claras. A própria TV, em obediência também às regras da legislação, cria uma programação daquela natureza. O que podemos observar - já debatemos essa questão no pronunciamento do Senador Pedro Simon - é que isso também se repete em outros níveis: o Governador Aécio Neves, como candidato, está em dúvida se vai comparecer a um debate coletivo; o candidato a Governador do Estado de São Paulo, o ex-Prefeito José Serra, também não compareceu ao debate da TV Gazeta. Considero isso estratégia de campanha eleitoral, independentemente do debate que V. Exª traz à Casa hoje. Trata-se de uma orientação de estratégia de campanha eleitoral. Há uma coordenação para isso. Como não é obrigatório ir, trata-se da decisão de ir ou não. Com relação ao fato já debatido aqui, por várias vezes, sobre o pagamento das despesas de viagem do Presidente Lula ao exterior, à Europa, já dei várias explicações. Continuo dizendo que, desde o momento em que esse assunto foi trazido a público, procurei saber o que havia acontecido. Conversei com o tesoureiro daquele período, o Deputado José Pimentel, e S. Exª explicou que o Presidente Lula - o próprio Presidente também deixou isso claro - jamais reconheceu o fato como dívida dele, porque estava em uma missão partidária, o PT é que havia sugerido aquela viagem. Eu também faço viagens em nome do PT, o que é diferente de fazer uma viagem como Senador da República. Então, as despesas, como Senador, são pagas pelo Senado; quando estou em viagem por orientação partidária, são pagas pelo PT do Acre. Portanto, quanto a esse assunto do pagamento, o Presidente Lula não vai assumir essa conta! Penso que ele realmente não deve assumi-la, porque fez uma viagem orientada pelo Partido! Então, não é uma despesa dele, é uma despesa do PT. Se o Tesoureiro errou, na hora de contabilizar como despesa partidária ou despesa pessoal, o que fazer? Realmente considero isso uma besteira inimaginável de uma pessoa que está no exercício de uma tesouraria partidária. Tinha de ter sido feita a correção da prestação de conta e orientado o TSE quanto à despesa em nome do cidadão, à época, Luiz Inácio Lula da Silva. Então, em relação a esses fatos, quero só dizer que a decisão de ir ou não ao debate foi tomada como estratégia de campanha. E, no que diz respeito ao pagamento da viagem, continuo insistindo que a tese do Presidente eu fui investigar in loco: essa é uma despesa do PT, e não do Presidente Lula.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas por que o Okamotto, então, pagou, se era despesa do Partido? O Okamotto pagou por quê? Ele não tinha nada que pagar!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Não podia! Aí também eu considero que ele não podia ter pagado! Aquilo era uma despesa partidária, uma correção da prestação de contas.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL -BA) - Então, vamos abrir o sigilo bancário do Okamotto para ver o que ele pagou a mais, além disso!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas ele jamais poderia assumir uma conta que não é nem dele. A conta é do PT.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele declarou aqui que pagou em quatro prestações. O Okamotto, um homem que sabemos que tem dinheiro à vontade, disse que teve que pagar em quatro prestações. Assim está o Partido de V. Exª.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Essa informação eu não tenho. Essa informação sobre se ele tem muito dinheiro ou pouco eu não sei.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele disse aqui que pagou em quatro prestações.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Ao ver que tinha cometido erro, pediu ressarcimento?

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O que eu quero dizer a V. Exª é que aquilo que V. Exª considera estratégia eleitoral, no caso do Lula, não é estratégia eleitoral: é medo. É medo! Se Aécio for, ninguém vai perguntar se ele é responsável pelo mensalão; ninguém vai perguntar se ele é responsável pelos sanguessugas; ninguém vai perguntar sobre o valerioduto, como já tentaram fazer.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas, Senador Antonio Carlos Magalhães, isso foi perguntado na entrevista da Globo por William Bonner e Fátima Bernardes. Eles fizeram essas perguntas, e Sua Excelência respondeu. Não se trata da história de fazer ou não a pergunta A ou B, mas de uma estratégia eleitoral.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª gostou dessa história.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Hoje...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Todos os jornais de hoje...

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - José Serra também não foi.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Todos os jornais de hoje dizem: só houve um derrotado no debate de ontem da Bandeirantes, o Presidente Lula.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Mas eu também li vários comentários, dizendo que Sua Excelência se saiu muito bem. Eu não assisti, realmente, ao debate.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ele não compareceu com medo das perguntas que lhe poderiam ser feitas.

Agora, devo dizer a V. Exª que, se estivesse no lugar do meu candidato Geraldo Alckmin, eu teria me dirigido àquela cadeira vazia e dito: “Aí deveria estar o Presidente Lula, para responder sobre o valerioduto, sobre os sanguessugas, sobre o mensalão. Ele não está aqui, porque não pode responder a isso e a outros crimes que praticou na República”. Assim faria eu, se fosse Geraldo Alckmin, mas cada um tem seu temperamento e sua maneira de ser.

            Quanto a V. Exª, louvo a sua atitude. A cada dia, mais o admiro. Tenho essa satisfação. Louvo sua atitude de defender esse Governo indefensável. É preciso coragem! E V. Exª está demonstrando que é um homem corajoso: defende o PT, que está realmente numa situação gravíssima na política nacional.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Infelizmente, meu tempo está chegando ao final. Quero dizer ao Presidente Romeu Tuma que esperamos, ainda que em outra oportunidade, demonstrar o quanto esse Governo tem sido nocivo ao Brasil e o que seria deste País, se esse homem fosse reeleito. Se agora ele está assim, em outro Governo seria muito pior! Porque ele já quer cortar a imunidade parlamentar, mandato de Senador... Está horrorizado com o Congresso Nacional. O Congresso Nacional tem pecados? Dúvidas não há. Mas Lula é um pecador muito maior do que todo o Congresso Nacional reunido, ninguém tenha dúvida: ele traiu o Brasil e o proletariado a que pertenceu. Muito obrigado.