O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador atuante e dinâmico, Gerson Camata, a quem tenho a honra de substituir nesta Casa, vem demonstrando, à frente da Secretaria de Desenvolvimento de Infra-Estrutura e dos Transportes do Espírito Santo, o mesmo espírito empreendedor que marcou toda sua carreira política.

A eficiência administrativa demonstrada por Camata no tempo em que governou o Estado continua a pautar suas ações como Secretário. Colatina, minha cidade natal, deve à rapidez com que ele agiu aqui em Brasília a solução de um problema que comprometia a malha viária urbana do Município.

Em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Gerson Camata obteve dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa para a construção de uma ponte sobre o rio Pancas, com prazo de conclusão em quatro meses. Trata-se de uma obra indispensável, antiga reivindicação dos colatinenses, para resolver definitivamente o problema do tráfego de veículos que transportam cargas pesadas - e que hoje transitam pela área urbana da cidade.

A pavimentação do acesso ao Terminal Rodoferroviário de Cargas de Colatina, com dois quilômetros e meio de extensão, e o início do asfaltamento da rodovia ES-248, que vai encurtar em quase 44 quilômetros o trajeto entre Linhares e Colatina, são outras realizações da Secretaria ocupada por Camata que beneficiam a região Norte capixaba, onde está situado o município.

Durante os poucos meses de sua gestão como integrante da equipe do Governador Paulo Hartung, Gerson Camata reafirmou sua vocação de autêntico homem público persistente, determinado e dotado de visão ampla, aquele que passa do pensamento à ação e faz com que as coisas aconteçam. Podemos ter a certeza de contar com sua atuação permanente em defesa dos interesses do Espírito Santo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto é para registrar o artigo intitulado “Contraconstitucionalidade”, publicado no jornal Folha de S.Paulo, de 29 de julho do corrente.

            O autor do artigo, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, faz uso do pensamento do politólogo e historiador argentino Natálio Botana sobre a questão da contraconstitucionalidade, a tendência do Poder Executivo de querer ter a hegemonia sobre o Legislativo. Para César Maia, as reflexões de Botana sobre o comportamento político do atual governo argentino se adaptam à realidade brasileira. Para ele, “Quando se pratica sinceramente o pluralismo político de partidos, o modelo que prevalece não é o de cooptação, mas o de oposição competitiva e até, em certos casos, o de coalizão de governo”. Este raciocínio coincide com a crítica do quadro brasileiro, onde o governo do PT, que não tem mais nenhuma identidade partidária, se encaixa perfeitamente na prática da contraconstitucionalidade.

Sr. Presidente, solicito que o artigo citado seja considerado parte deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCOS GUERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Contraconstitucionalidade”, Folha de S.Paulo.