O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Heloísa Helena, não tive tempo para apartear a Senadora Íris de Araújo, que tratou, desta tribuna, de tema tão importante como a questão da educação infantil, do investimento nas crianças, da prevenção, com um aparte muito significativo da Senadora Heloísa Helena, que disse que o futuro de uma criança depende do que se coloca em suas mãos nos primeiros dez anos de vida: se for um lápis ou uma caneta, certamente o caminho será outro; se não houver essa chance e se a possibilidade for a de pegar em uma arma, certamente ela engrossará o exército daqueles que já fazem a violência, com o uso de drogas, com o tráfico de drogas, com o abuso de drogas. Estamos convivendo com essa violência no País há anos.

Eu gostaria de ter aparteado a Senadora, Sr. Presidente, porque tenho o prazer de trabalhar em uma instituição de recuperação de drogados, Senadora Heloísa Helena, há 25 anos, tirando gente drogada das ruas, das cadeias, crianças, adultos, bêbados. Aliás, Senador Romeu Tuma, o maior índice de reincidência, daqueles que saem e que voltam porque caíram, é de alcoólatras; não é dos dependentes de cocaína ou de qualquer outro tipo de droga. O alcoolismo é também uma grande desgraça para as famílias brasileiras.

É do alcoolismo, dizem as estatísticas, que se forma o grande exército de órfãos do Brasil. São acidentes de trânsito, são famílias que se desfazem - o pai vai embora para um lado; e a mãe, para o outro -, é o alcoolismo. E as famílias e as crianças começam a pagar. As crianças crescem sem a atenção do pai e da mãe. E o pior é que nascem de organismos drogados. Por conta do vício dos pais, os filhos pagam o preço já no nascimento.

No domingo próximo passado, lá na instituição, estávamos mandando de volta para casa alguns filhos de famílias que lá estavam para recebê-los. E uma das coisas mais importantes, Senadora Heloísa Helena, quando se dá a palavra a eles, no final de tudo, quando vão abraçar as famílias, retornando para casa com suas famílias, depois de quatro ou cinco meses de processo de reabilitação, de recuperação, é quando eles pedem perdão à mãe, ao pai, pelo mal causado a ambos e por terem abandonado a escola. A vontade do pai e da mãe, por mais simples que sejam e por mais relapsos que sejam, é a de que o filho tivesse ido para a escola, Senador Marcos Guerra. E ouvi a palavra, neste final de semana, de um deles, chorando e dizendo: “Mãe, quero lhe pedir perdão por todo o mal que lhe fiz, quero pedir perdão porque abandonei a escola, porque lhe fiz chorar”.

Então, é necessário, Senador Marcos Guerra, que tenhamos a visão de que a prevenção é muito mais importante que o processo curativo. Tudo que estamos fazendo é processo curativo, ou seja, receber no hospital aqueles que já estão quase no fim da vida, aqueles cuja família diz: “Olha, é sua última oportunidade, ninguém o agüenta mais. Estou trazendo-o aqui, estou dando a última oportunidade, porque ninguém o agüenta mais. O sofrimento é muito grande. Ele começou a usar droga com 14 anos, com 16 anos. Acabou com a família. Destruiu tudo o que o pai tinha”.

É preciso investir em prevenção, e foi com essa visão que a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) foi criada. A Secretaria Nacional Antidrogas do País, Senadora Heloísa Helena - V. Exª é candidata à Presidência da República -, que é uma das Secretarias mais importantes do País, deveria estar diretamente ligada à questão da segurança pública, porque, quando se faz prevenção, trabalha-se com a redução da violência no seio da sociedade.

Senadora Heloísa Helena, a Lei nº 6.368 instituiu o estudo sobre drogas nas escolas do Brasil há mais de 30 anos - V. Exª, que é candidata a Presidente, deve analisar o assunto e discuti-lo -, mas nunca se instituíram estudos sobre drogas nas escolas brasileiras.

O que é o estudo sobre drogas na escola? Trata-se da questão moral, da questão familiar, da historicidade das drogas, dos seus malefícios físicos, psicológicos, morais e sociais. O caráter de um homem é desenvolvido de acordo com a informação que recebe; a deformidade é fruto da falta de informação. E, em relação ao vício, Senadora Heloísa Helena, o Brasil paga o preço da falta de informação.

Senador Guerra, se a lei, que existe há mais de 30 anos, houvesse sido colocada em vigor, certamente, hoje, já haveria duas gerações de pais de família que teriam recebido informações a respeito. Essas informações teriam servido para a formação dos seus filhos em casa. Mas eles não a receberam.

Portanto, observamos todo esse terror instalado na sociedade por causa do uso, do consumo e do tráfico de drogas e também por causa do consumo de drogas legalizadas - o álcool e o fumo - e vemos que as famílias pagam um preço.

Não é suficiente a atenção apenas das pessoas que estão diretamente envolvidas nessa questão, mas é importante o envolvimento dos religiosos; dos abnegados; dos bons samaritanos, daqueles que estendem a mão àquele que já acabou com a vida, que já bebeu tudo o que a família tinha, que já cheirou tudo o que possuía, que já fumou tudo o que a família conquistou, que desgraçou a vida, ou seja, o dependente. São necessários aqueles que estendem a mão ao dependente e aqueles que estendem a mão ao usuário de drogas.

Aliás, a nova lei antidroga que o Presidente Lula vai sancionar é muito ruim com relação ao usuário e ao dependente de drogas, porque não há punição nenhuma, absolutamente. Pode-se fumar. É como se houvessem legalizado as drogas no Brasil. Pode-se fazer o que quiser, porque não há juiz no mundo que vai punir. É dado um corretivo, e, se o corretivo não valer, o juiz manda o cidadão prestar serviços comunitários ou pagar uma cesta básica. Mas se a pessoa não fizer nada disso, está tudo certo também, porque não há como prender o cidadão. Não está na lei. Sabe o que isso quer dizer, Senador Guerra? Que o traficante está morrendo de alegria, porque uma empresa só é forte quando o cliente dela é protegido. V. Exª é um grande empresário. O que é mais importante para V. Exª? São seus clientes. Se eles estão satisfeitos e protegidos, a indústria, a empresa cresce.

A indústria do tráfico vai crescer com essa lei, porque o usuário é o único responsável pela violência da sociedade. É o dinheiro do usuário que compra o coquetel molotov, que compra a arma, que paga o seqüestro, que paga o contrabando.

É preciso rever essa questão, para que possamos oferecer à sociedade dias melhores, por meio de uma legislação mais significativa e de quem esteja disposto, seja quem ganhar a eleição para a Presidência da República, a investir na Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), para fazer políticas de prevenção.

Em seguida, Sr. Presidente, deve-se investir em educação, chamando a atenção para a Lei nº 6.368, que institui, Senador Tuma - e V. Exª os conhece muito bem -, estudos sobre drogas nas escolas brasileiras. Essas aulas já podiam estar sendo ministradas há muitos anos, informando nossas crianças, informando nossos adolescentes, formando o caráter da criança pelo conhecimento adquirido sobre o vício. E aí já haveria pais de família - alguns até avós, porque alguns teriam recebido essas informações há 35 anos; é mais ou menos o tempo que a lei entrou em vigor -, hoje, com 55 anos; já poderiam passar para frente as orientações recebidas na escola.

Sr. Presidente, quero encerrar minha fala, agradecendo à Câmara Municipal de Juiz de Fora a moção de apoio que recebi, assinada pelo Presidente Vicente de Paula Oliveira, pelo Vice-Presidente Francisco Canalli e pela 2ª Vice-Presidente Rose França, nos seguintes termos:

        A Câmara Municipal de Juiz de Fora, através de iniciativa da vereadora Rose França, confere esta moção de apoio ao Senador Magno Malta, como prova de confiança e respeito por seus serviços prestados à Nação brasileira, com dedicação e transparência.

Essa moção me emociona e me deixa feliz, Senador Tuma, neste momento em que estou vivendo.

Juntamente com a moção de apoio, Sr. Presidente, enviaram centenas de assinaturas de brasileiros daquela área de Minas Gerais, com telefones e com endereços, no momento em que me vejo dentro de uma cova sem que nela eu tenha pedido para entrar.

A vontade permissiva de Deus existe, pois Deus está no controle de todas as coisas. A Bíblia diz que não cai um fio de cabelo da nossa cabeça sem que tenha havido autorização do Senhor. Se Deus permitiu que eu fosse jogado nesta cova, será Ele que vai ter de me tirar dela.

Numa situação como essa, um homem comum, que tem vergonha na cara, tem três caminhos a seguir: ou ele se suicida, porque tem vergonha - e é fácil entender por que um homem que tem vergonha tira sua vida; ou ele mata; ou ele confia em Deus. O meu caminho é confiar em Deus, só em Deus, porque Ele é justo Juiz, é meu Justificador. E confiar em Deus por quê? Porque a verdade está comigo.

Senador Guerra, quando ouvi essa história de máfia de ambulância, surpreendi-me, porque nunca coloquei uma emenda nesse sentido. Não há um registro de uma emenda minha no Orçamento da União para ambulância; não há uma emenda de minha autoria para favorecer Planam, que nem conheço - dela ouvi falar pelos jornais.

Quero agradecer, Senador Guerra - estes são os e-mails que recebi agora, na parte da tarde -, pelos milhares de e-mails que chegam do Brasil, de pessoas que não conheço. Alguns fazem questão de registrar sua fé, dizendo: “Não pratico sua fé. Sou do candomblé”. Outros dizem: “Sou kardecista, sou católico, sou ateu, mas acredito em V. Exª e lhe sou solidário. Conheço sua trajetória, sua história”.

Eu gostaria de ler o nome de todos, mas não posso. Às pessoas que me mandam e-mail, muito obrigado. Receba meu afeto e meu carinho o povo do nosso Estado do Espírito Santo, de norte a sul; de todos os recantos dos 78 Municípios, desde as pessoas mais simples aos mais letrados, que reiteram confiança na minha pessoa, na minha trajetória, na minha história. V. Exª sabe que não foi assim que construí minha vida e minha história. Minhas mãos continuam limpas.

Fico grato. Alguém me mandou um e-mail dizendo: “Eu gostaria que você dissesse exatamente isto: ‘Meu Brasil, grande Nação, Pátria sublime, quero ver-te, muito breve, ainda maior, combatendo a iniqüidade, o vício, o crime, rendendo-se aos pés de Cristo, Salvador’”. Está aqui o que me veio num e-mail, tão bonito, tão significado e tão verdadeiro para a vida da Nação brasileira!

Agradeço a essas pessoas! Agradeço-lhes com muito carinho.

Algumas pessoas já me pediram: “Não fale mais nesse assunto, não; não toca mais nesse assunto, não!”. Mas como não tocar no assunto?!

Agora, o Senador João Alberto Souza vem à tribuna para falar da sua honra.

Observam-se tantos fatos inverídicos, tantas inverdades, tantas mentiras, com as quais procuram atingir a honra de um cidadão e sua história, com as quais tentam desmerecer uma vida. Como não falar, como não falar?!

Minha gratidão a todas essas pessoas! E meu alerta àqueles que estão disputando a eleição para a Presidência da República! Duas coisas precisam ser feitas: investimento na Senad, como política de segurança pública, e investimento em prevenção. Em segundo lugar, na área da educação, deve-se resgatar a Lei nº 6.368, que institui estudos sobre drogas nas escolas do Brasil, para que seja formada, a médio prazo, uma geração consciente do problema das drogas, do seu uso e abuso no Brasil.

Obrigado, Sr. Presidente!