O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos 25 anos, o desenvolvimento alcançado pela indústria brasileira de turismo merece elogios. Todavia, apesar do enorme salto de qualidade registrado no período, o turismo brasileiro é ainda uma atividade econômica e de lazer em fase de organização, com uma potencialidade invejável de crescimento, com um enorme mercado a ser conquistado, com grande capacidade de geração de lucros e com muitas ofertas atraentes de investimentos.

É importante destacar dois pressupostos dessa expansão. Em primeiro lugar, ressalto o processo de modernização acelerada de nossa economia, que se verificou com maior rapidez a partir do início da década de 1980. Em segundo lugar, evidencio a ação pontual do Governo, que tomou consciência da necessidade de apoiar e de participar ativamente dessa onda modernizadora que levou o nosso País a abrir seu caminho no processo de globalização.

Em face dessa realidade, grande atenção passou a ser dada à melhoria do turismo interno. O Estado cuidou logo de dinamizar as atividades da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), incentivou a realização de seminários, encontros e debates sobre turismo em todo o território nacional, ampliou consideravelmente os espaços de difusão na mídia, promoveu a criação de cursos específicos nas Universidades, patrocinou treinamento para milhares de pessoas que já atuavam no mercado do turismo e que não tinham boa qualificação, permitiu a abertura de linhas de crédito atrativas em favor dos empreendedores, e contribuiu de forma objetiva para a criação de milhares de empregos diretos e indiretos, em uma atividade econômica exigente em termos de competência, de nível de escolaridade, enfim, de qualificação.

Merece igual destaque o volume de recursos que foi investido para estimular o turismo em nível nacional. Com o apoio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), foram realizadas obras de saneamento básico em vários Estados, melhoria da coleta de lixo nas cidades turísticas, recuperação de trechos rodoviários e de patrimônios históricos, modernização de aeroportos nas principais capitais do País, e preservação de grandes áreas rurais destinadas ao turismo ecológico.

Segundo a Doutora Maria Luisa Leal, Secretária Nacional do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), entre 1994 e 2004, nove Estados do Nordeste receberam 670 milhões de dólares para ser aplicados em projetos de infra-estrutura e construção de aeroportos. Desse total, 400 milhões de dólares vieram do BID, 100 milhões de dólares de contrapartida federal, e 170 milhões de dólares dos Estados e dos Municípios.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao acompanhar todo esse esforço desenvolvido pelo Governo e pelos agentes interessados no desenvolvimento sustentável de nossa indústria turística, é importante fazermos uma rápida radiografia do setor, a fim de determinar qual a real importância da atividade turística em termos nacionais, e qual o seu significado no contexto de nossa economia.

Segundo estimativas do Plano Nacional de Turismo, a indústria brasileira do turismo deverá gerar, até o final deste ano, cerca de 310 mil empregos e ocupações. Outra meta a ser atingida até o final de dezembro de 2006 é a de atrair 7 milhões de turistas estrangeiros. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou que, no mês de janeiro deste ano, houve cerca de 4 milhões e 200 mil desembarques nacionais de turistas. Para os representantes do Ministério do Turismo, em curto prazo, o setor deverá ser a terceira fonte de divisas na pauta de nossas exportações, com cerca de 6 bilhões de dólares anuais. Em 2005, essa receita ocupou o 5º lugar.

De acordo com a 2º Pesquisa Anual de Conjuntura, da Fundação Getúlio Vargas, as 80 maiores empresas do ramo turístico faturaram 25 bilhões e 500 milhões de reais em 2005, um crescimento médio de 17,27% em relação a 2004. É importante dizer que esse lucro propiciou a oferta de 67 mil postos de trabalho formais, uma alta de 14,23% em comparação com 2004.

Por sua vez, o Banco Central deu a conhecer que, durante o ano de 2005, cerca de 5 milhões e 500 mil turistas estrangeiros gastaram no Brasil 3 bilhões 861 milhões de dólares. Este ano, a indústria do turismo deverá crescer cerca de 5,3% e somar um faturamento de 165 bilhões de reais. Tal resultado deverá colocar o nosso País na 18º posição no ranking mundial, segundo os analistas internacionais. Assim, o rendimento do turismo brasileiro deverá representar cerca de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final de 2006. 

Sem dúvida alguma, a indústria do turismo e sua capacidade de influência sobre outras áreas da economia estimulam o desenvolvimento em todos os sentidos. Além dos incontáveis benefícios que traz para um País e para uma região, favorece a criação de milhares de empregos diretos e indiretos em médio prazo, e, o que é mais importante, empregos qualificados.

Eminentes Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia detém um maravilhoso potencial turístico e uma inesgotável capacidade de oferta praticamente inexplorada. Sua beleza natural, sua grandeza, suas diversas paisagens, seu exotismo, a abundância de água, sua fauna inigualável, sua flora gigantesca, suas riquezas cobiçadas, e um clima que favorece a atividade turística ambiental, é um patrimônio privilegiado do Brasil e invejado pelo mundo inteiro.

No caso do Estado de Rondônia, por exemplo, que tenho a honra de representar nesta Casa, a rentabilidade desse bem natural e o usufruto harmônico e sustentável dessa fabulosa riqueza em favor de nossa população, depende, fundamentalmente, de políticas equilibradas de turismo. Em minha opinião, esse valioso patrimônio requer, desde já, investimentos racionais, ou seja, iniciativas econômicas compatíveis com o equilíbrio do meio ambiente local e o respeito à integridade da floresta.

Infelizmente, no Estado de Rondônia e no resto da Região Amazônica, os incentivos às atividades turísticas ainda são bastante modestos. Isso nos leva a deixar de acumular receitas consideráveis a cada ano. O caminho seria prestar mais atenção à valorização desse acervo porque estamos deixando escapar a oportunidade de aquecer a nossa economia e gerar centenas de postos de trabalho.

Em minha opinião, todas as lideranças políticas estaduais, independentemente de posição partidária ou ideológica, deveriam motivar o restante de nossa sociedade organizada, empresários, comerciantes, intelectuais, religiosos, trabalhadores, estudantes, organizações sociais de peso e outras entidades representativas, para fazer um esforço conjunto em defesa da dinamização e do fortalecimento de nossa atividade turística. Entretanto, se não agirmos logo nessa direção, continuaremos a perder uma grande oportunidade de abrir portas importantes ao desenvolvimento regional.

Assim, um plano diretor criterioso de turismo deveria ser pensado imediatamente, com definição precisa sobre o ordenamento do solo para a exploração turística na região. Ao mesmo tempo, precisaríamos desenvolver uma ação eficiente em matéria de saneamento básico dos municípios para evitar surtos de doenças tropicais, organizar cursos sobre educação ambiental, limpeza pública, higiene e segurança, enfim, destinar recursos razoáveis para a formação de mão-de-obra qualificada e construção de infra-estrutura de hotéis, pousadas e outros equipamentos fundamentais para o bom funcionamento da indústria do turismo em nosso Estado.

Dessa forma, sem uma política de turismo bem planejada no Estado de Rondônia, deixaremos de aproveitar as nossas belezas naturais e o grandioso potencial turístico. O Vale do Guaporé, por exemplo, onde podemos encontrar o Forte Príncipe da Beira, no Município de Costa Marques, cuja construção foi iniciada em 1776, poderia render somas importantes às finanças do Estado, gerar muitos empregos e contribuir, de maneira decisiva, para o desenvolvimento sustentável de toda a região. Todavia, a sua exploração turística ainda está longe de ser representativa.

O mesmo acontece com o Pólo de Guajará-Mirim, que é formado por áreas primitivas e remotas, localizadas em ambientes de serras e planícies. Esse Pólo oferece ao visitante a oportunidade de vivenciar e conhecer os costumes, o extrativismo, as lendas, o artesanato dos povos da floresta, índios, seringueiros e ribeirinhos, os quais convivem em harmonia com a natureza, retirando dela o essencial para a sobrevivência, com total respeito ao equilíbrio ecológico. Segundo os especialistas em turismo ecológico, conhecer Guajará-Mirim, significa mergulhar pelo menos 100 anos no passado, em uma região cuja fauna e flora estão catalogadas entre as mais diversificadas do planeta.

Nobres Senadoras e Senadores, toda essa dissertação nos leva a concluir que, mais do que nunca, precisamos sensibilizar com muita firmeza as nossas autoridades para que novos incentivos sejam destinados ao turismo rondoniense. Ao mesmo tempo, é preciso estudar, modernizar, refletir sobre as vantagens e desvantagens do aproveitamento turístico de nossa região. É preciso, portanto, como disse anteriormente, definir estratégias e pensar de maneira profissional. Devo dizer que essa é uma tarefa não só do Governo local, mas, também, dos políticos, dos dirigentes, dos empresários, enfim, de toda a sociedade de Rondônia.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.