A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente.

Cumprimento as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores presentes nesta sessão de quarta-feira. Trago à tribuna algumas matérias dos jornais de hoje e dos últimos dias que entendo serem pertinentes e que estão profundamente relacionadas entre si.

A primeira matéria, publicada em vários jornais, versa sobre os estudos do Professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, nossa querida FGV, que faz a análise dos dados que apontam, de forma significativa, a diminuição da desigualdade em nosso País.

O estudo do Professor Marcelo Néri nos informa:

         O mercado de trabalho brasileiro promoveu nos últimos quatro anos uma melhor distribuição de renda. Entre março de 2002 e junho deste ano, a participação dos 50% mais pobres na renda nacional saltou de 10,11% para 12,20%, enquanto a fatia dos 10% mais ricos caiu de 49,12% para 46,89% no mesmo período. Com isso, o Índice de Gini, que mede a desigualdade da renda do trabalho e é melhor quanto mais perto de zero estiver, recuou de 0,633 para 0,600.

Portanto, esse é um recuo bastante significativo, que dá a prova inequívoca de que o crescimento econômico, enfim - há pessoas que não gostam disso -, talvez pela primeira vez na história, está absolutamente atrelado, vinculado à redução da desigualdade econômica em nosso País.

Peço que possa ser incluída a reportagem, na íntegra, do Correio Braziliense, em que me baseei para trazer as informações à tribuna, mas o assunto está em vários outros jornais. Inclusive, o Valor Econômico tem uma reportagem maior. Vários jornais estão registrando esse estudo importante do Professor Marcelo Néri, da FGV.

Outra matéria, que, com muito prazer, também trago à tribuna, é da Folha Online que diz:

Lucro da indústria quase triplicou durante Governo Lula.

As empresas do setor não-financeiro lucraram bem mais durante os três anos e meio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva do que no segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Levantamento da consultoria Economática revela que o lucro de 180 empresas de diversos setores (excluídos os bancos) no segundo mandato de FHC chegou a R$71,582 bilhões contra R$213,973 bilhões na gestão Lula. Ou seja, houve um crescimento de R$142,4 bilhões ou de 198,9%.

            Além disso, diz ainda a matéria da Folha Online: “Excluindo a Petrobras do cálculo, no segundo mandato de FHC as 179 empresas não-financeiras analisadas acumularam lucro de R$ 29,2 bilhões, contra R$136,5 bilhões na gestão Lula, o que mostra um avanço de 366%”.

Portanto, se for incluída a Petrobras, o comparativo de lucratividade das empresas é de 198%; se a retirarmos, as demais empresas têm um lucro comparativo, um crescimento de 366%.

É importante ver os dados setor a setor, Senador João Alberto:

Petrobras - Lucro de R$42,285 bilhões sob FHC e de R$77,439 bilhões sob Lula.

Energia elétrica - Prejuízo de R$17,847 bilhões sob FHC e lucro de R$14,753 bilhões com Lula.

Bancos - Lucro de R$31,937 bilhões com FHC e de R$57,637 bilhões sob Lula.

Siderurgia e Metalurgia - Lucro de R$5,279 bilhões com FHC e de R$28,554 bilhões com Lula.

Mineração - Ganho de R$12,514 bilhões com FHC e de R$29,195 bilhões com Lula.

Papel e Celulose - Lucro de R$3,909 bilhões com FHC e de R$10,954 bilhões com Lula.

Química - Lucro de R$2,375 bilhões com FHC e de R$8,122 bilhões com Lula.

         Telecomunicações - Ganho de R$9,469 bilhões com FHC e de R$13,777 bilhões com Lula.

Alimentos e bebidas - Lucro de R$4,683 bilhões com FHC e de R$8,203 bilhões com Lula.

Veículos e peças - Lucro de R$4,950 bilhões com FHC e de R$4,187 bilhões com Lula.

Portanto, de setor a setor, conforme dados levantados pela empresa de consultoria Economática, é esse o placar extremamente significativo para os que entendem como importante fazer este País desenvolver distribuindo renda.

Além de matérias sobre a diminuição da desigualdade, há ainda as reportagens da semana passada. Trago a nacional e também a do meu Estado. Todos os jornais da semana passada deram informações a respeito dos acordos salariais, divulgando que os acordos salariais negociados no primeiro semestre deste ano batem a inflação, correspondem a um aumento real de salário em 81,9%.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senadora Ideli, V. Exª me concede um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Não quero entrar em números com V. Exª, mas, quando V. Exª fala em lucros, vou chamar a atenção para uma única empresa, que é a grande responsável pelo desenvolvimento do País, pelo combustível. O petróleo está presente em praticamente toda a economia do País. Por que uma empresa como a Petrobras, que teve R$77 bilhões de lucro no Governo Lula, aumenta tanto o preço do combustível se ela é uma empresa tão lucrativa? Acredito que o lucro vem do produto que se vende. Então, gostaria de ter essa resposta de V. Exª, porque esses aumentos, infelizmente, oneram o custo dos nossos produtos em geral.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Marcos Guerra, caso eu não possa responder à altura, quero deixar consignado, em primeiro lugar, que o preço do petróleo está vinculado ao mercado internacional e segue essa regra. Portanto, todos os contratos e tudo aquilo relacionado com preço estão vinculados ao preço internacional do petróleo. Medidas que poderíamos adotar para fazer uma modificação nos valores dos preços dos combustíveis vendidos dentro do País muitas vezes são impraticáveis, tendo em vista que temos de respeitar os contratos internacionais.

Além disso, infelizmente, a Petrobras teve ações vendidas na Bolsa de Nova York. Durante o Governo Fernando Henrique, essa empresa não foi privatizada, mas parcela significativa de suas ações foi vendida. Por isso, a empresa está também sujeita ao controle dos acionistas minoritários. Tudo isso é levado em consideração na hora de estabelecer as políticas de preço.

De qualquer maneira, o gás de cozinha, que é um produto de consumo das classes de baixa renda, está com seu preço praticamente congelado durante todo o período do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Neste momento, pela alta do petróleo, já deveria ter havido reajustes significativos no preço da gasolina. Portanto, eu gostaria de ficar por aqui, até porque gostaria de terminar minha exposição e já estou sendo acionada.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES)- Peço-lhe apenas um segundo, Senadora.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não há problema algum em trazer ao debate, em outro momento, a política de preços da Petrobras...

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Mas o Brasil... Veja bem: a Petrobras...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Marcos Guerra, posso ser bem sincera? Não tenho problema em trazer esse assunto ao debate em outro momento, mas eu gostaria de concluir meu pronunciamento. O Presidente é rígido - e está correto em sê-lo -, e quero concluir ainda algumas questões, se V. Exª me permite. Peço também desculpas ao Senador Sibá Machado.

Eu trouxe aqui dados referentes à redução das desigualdades; são estudos realizados por renomado cientista político da Fundação Getúlio Vargas. Trouxe também os comparativos relacionados à lucratividade das empresas, feitas pela consultoria Economática. O Dieese, ao longo da semana passada, divulgou os dados dos acordos salariais, em que 81,9% de todos os acordos salariais negociados no primeiro semestre foram superiores à inflação - portanto, os trabalhadores tiveram aumento real de salário. Se pegarmos os que conseguiram entre aumento real e recuperação da inflação, praticamente a totalidade dos acordos salariais, 95,6% deles, foi celebrada com recuperação da inflação ou com aumento real - 82% como aumento real de salário. Inclusive, no meu Estado, o Dieese fez a pesquisa em Santa Catarina, e os acordos salariais do primeiro semestre são os melhores dos últimos dez anos.

Para concluir, Sr. Presidente, a edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, que traz mais uma pesquisa - não quero falar dos números da pesquisa, que é sempre uma fotografia do momento -, mostra o crescimento de dois pontos do Presidente Lula, 1% de crescimento do Alckmin e a redução de 1% da Senadora Heloísa Helena. No entanto, o que merece destaque efetivamente é que, nessa pesquisa, o Governo é visto como bom ou ótimo por 52% dos pesquisados. E o Datafolha aponta que esse índice é o maior desde 1987.

A Folha de S.Paulo apresenta o gráfico das avaliações dos últimos governos, desde 1987, apontando os 52% de ótimo e bom de avaliação do Governo pela população pesquisada, segundo o Datafolha, o que é um recorde. O outro percentual que mais se aproximou desses 52% se deu em dezembro de 1996, de 47% no primeiro mandato do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Portanto, se estamos distribuindo renda, se estamos desenvolvendo com lucratividade os setores produtivos de forma significativamente melhor do que no governo que nos antecedeu, se estamos fazendo com que os trabalhadores, nos seus acordos salariais, tenham ganhos, aumentos significativos acima da inflação, nada mais poderia estar acontecendo.

Consigo entender, dessa forma, como uma decorrência natural que a população faça uma avaliação positiva, inclusive com o recorde do último período, desde 1987, das ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Portanto, são esses os dados, todos de órgãos reconhecidos e avaliados como isentos pela sociedade brasileira, numa demonstração inequívoca de que crescer com distribuição de renda é o caminho que o País escolheu.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Diminui a desigualdade”, do Correio Braziliense, de 23 de agosto de 2006.