O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, as baixas taxas de crescimento econômico brasileiro têm sido um dos temas mais debatidos no País. As razões são muitas e as mais citadas são a excessiva carga tributária e os juros mais altos do mundo. Mas há um fator poucas vezes mencionado e que tem sido, como os impostos extorsivos e os juros absurdos, um fator determinante para impedir que tenhamos índices de crescimento maiores.

Não há país que cresça sem investimentos em infra-estrutura, especialmente em transportes. O atual Governo, que abandonou o programa de privatizações e não propôs uma alternativa viável, vem assistindo, sem tomar providências, à degradação da infra-estrutura do País. As deficiências da infra-estrutura brasileira fazem com que os empresários gastem por ano US$4,400 bilhões de dólares a mais que nos Estados Unidos para movimentarem suas mercadorias, de acordo com um estudo da empresa de consultoria Trevisan.

Como poderemos ser competitivos no mercado internacional se o custo de transporte rodoviário por tonelada de grão até o porto de embarque no Brasil é de US$70.00, enquanto em outros países é de US$20.00? Como teremos condições de alcançar altas taxas de crescimento se a movimentação de um contêiner em nossos portos custa US$60.00, e em outros países não passa de US$15.00? Como incentivar exportações se os navios cargueiros que atracam num porto brasileiro são obrigados a pagar uma “taxa de farol”, única no mundo, de mais de R$3.400,00 - em plena era da navegação por satélite e das cartas náuticas computadorizadas? São apenas alguns exemplos do chamado “Custo Brasil”, que tanto prejudica nosso desempenho no comércio exterior.

Nossas estradas, em sua maior parte, estão em péssimo estado de conservação - apenas um quarto delas, de acordo com a Confederação Nacional dos Transportes, pode ser considerado como em boas condições de uso. Não tenho notícia de programa algum para recuperá-las, a não ser ações emergenciais e comprovadamente ineficazes, como a recente “Operação Tapa-Buracos” - embora por elas trafeguem 62% das cargas transportadas no País. A movimentação portuária no Brasil cresceu mais de 79% desde 1993, mas muito pouco foi feito até agora para modernizar nossos portos.

Como o Governo federal não investe, não faz manutenção preventiva e não cria condições favoráveis ao investimento privado na área, a perspectiva a médio e longo prazo é de colapso. Se continuarmos a adiar indefinidamente os investimentos em infra-estrutura, jamais alcançaremos índices de crescimento similares aos de outros países emergentes.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.