O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o desemprego constitui-se em um dos mais graves e devastadores problemas a afligir, com impiedade, a classe trabalhadora brasileira. Não é de hoje que o tema figura, com destaque, nas sucessivas pesquisas de opinião que procuram detectar as preocupações centrais da sociedade brasileira em seu conjunto. Ao lado da corrupção e da violência urbana, o desemprego, mais do que um mero item no questionário das enquetes, é uma realidade que alcança, fere e desestrutura o cotidiano de milhões de brasileiros.

Em um mundo que não consegue evitar, ou sequer mitigar, o vigoroso processo de globalização, dentro do qual as habilidades laborais se sofisticam a cada dia, torna-se extremamente difícil para o trabalhador médio acompanhar os avanços tecnológicos dos vários segmentos econômicos. Assim, a exigência de novos saberes e a complexidade das rotinas, que reclamam um elevado nível de qualificação profissional, acabam por jogar ao ostracismo enormes contingentes de mão-de-obra não qualificada. O Brasil, um País que ainda se debate com os velhos problemas de escolarização, diluídos e resolvidos por inúmeras nações ao longo do século XX, remanesce enfrentando os mesmos desafios nesta nova quadra. Perde competitividade externa, e, o que é mais cruel, reduz o nível de satisfação das legítimas aspirações de milhões de famílias brasileiras, que buscam posicionar-se com dignidade e obter um mínimo de qualidade de vida dentro de um panorama que lhes é francamente adverso.

Os 10 milhões de empregos prometidos pelo Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no alvorecer de um mandato de muitas promessas e expectativas, poucas realizações e indisfarçáveis frustrações e desapontamentos, restringiram-se tão-só ao âmbito do discurso. De efetivo, apenas uma pequena parcela da sedutora palavra empenhada; parcela, aliás, que se realizaria pela dinâmica própria do crescimento econômico, ainda que medíocre, como nos tem evidenciado a própria realidade.

Se o desemprego grassa e castiga de maneira inclemente nos grandes centros urbanos, nas metrópoles que abrigam fábricas e quase monopolizam o setor de serviços, imagine-se a repercussão da carência de postos de trabalho em centros menores, como as capitais dos pequenos Estados da federação. São famílias inteiras que se vêem na iminência da desagregação, tomando o rumo amargo da indigência. São sonhos irrealizados, horizontes cerrados e frustrações consolidadas para um sem número de brasileiros, que se vêem arrastados para a indignidade do subemprego, do biscate, da exploração mais vil na prostituição, no ilícito e na criminalidade. Tudo pela absoluta falta de alternativa de trabalho; tudo pela insuficiência de educação, formação profissional e treinamento.

A capital de Rondônia, Porto Velho, evidentemente, não está imune a esse quadro constrangedor do desemprego. Ao contrário, a mais importante cidade de meu Estado tem hoje cerca de 40 mil desempregados. E isso implica conseqüências para algo em torno de 120 mil pessoas, considerados os desempregados como chefes de família e os seus dependentes diretos.

Os números consolidados pelo Sine - Sistema Nacional de Emprego, nos últimos dois anos, são preocupantes. Matéria veiculada pelo jornal Diário Capital, no início de maio, relata um visível crescimento do mercado informal de trabalho. Ambulantes disputam espaço na zona central da capital, onde operam também os “flanelinhas”, constata-se a expansão da prostituição e o abandono de menores, e registra-se, igualmente, a escalada da criminalidade.

O jornal informa que no ano de 2005, na cidade de Porto Velho, foram registrados 328 homicídios, incluídos os de trânsito, 10.287 furtos e 6.150 roubos, excluídos os veiculares, e 11 seqüestros relâmpagos. Por certo, não se pode imputar ao desemprego total responsabilidade pelos índices de criminalidade. É lícito, contudo, correlacionar a falta de trabalho com a indução ao crime, inicialmente com transgressões leves, os pequenos furtos que, eventualmente, podem avançar até mesmo para os crimes contra a vida.

Em Rondônia, como seguramente se verifica em todo o País, vive-se uma situação paradoxal de desemprego. No ano passado, mais de 23 mil pessoas procuraram o Sine, mas apenas 5 mil conquistaram um emprego. Contudo, por outro lado, como a oferta no mercado rondoniense, de acordo com o Sistema Nacional de Emprego, chegou perto de 7 mil postos de trabalho, permaneceram abertas quase 2 mil vagas. Em parte, o que se verifica ali, na realidade local de Rondônia, é exatamente aquilo que mencionei no início deste pronunciamento: temos uma carência enorme de mão-de-obra qualificada, o que dificulta e muitas vezes inviabiliza a colocação.

É justamente esse descompasso, Sr. Presidente, que precisa urgentemente ser corrigido, sob pena de aumentarmos ainda mais o desemprego. Logo, se não insistirmos na educação de alto padrão, orientada para o mercado, e mantida a mão-de-obra potencial desqualificada -- incapaz, portanto, de atender as necessidades dos distintos setores da economia --, teremos cada vez mais desempregados, que enfrentarão dificuldades a cada dia maiores para ingressar no mercado de trabalho.

É verdade que não existem fórmulas mágicas para a solução de problemas de tão alta complexidade como a questão do emprego. Tampouco o silêncio e a inação hão de proporcionar o equacionamento, por geração espontânea, de questão de tamanha gravidade. Enfim, todos sabemos também que não basta o voluntarismo dos discursos. O que me parece essencial diante desse quadro, Srªs e Srs. Senadores, é um investimento maciço e obstinado na requalificação do trabalhador, sem descuidar, é claro, de sua formação original, base imprescindível para uma força de trabalho dinâmica, flexível e atuante, capaz de fazer frente aos desafios que se apresentam com ritmo e diversidade nunca antes experimentados.

Além disso -- para finalizar, Sr. Presidente -- é preciso que o Governo Federal permaneça como garantidor da estabilidade econômica e empenhe-se na atração de novos investimentos, nacionais e estrangeiros, aportando capitais geradores de emprego e renda. Isso tudo só terá viabilidade dentro de um ambiente onde prevaleçam a segurança jurídica e políticas públicas coerente e conseqüentes.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.