O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já estive aqui nesta tribuna algumas vezes, na maioria delas para conclamar, para lutar por benefícios à Paraíba. A Paraíba é o meu Estado e esta, a minha missão. Mas tive muita dificuldade de estar nesta tribuna sem ser exatamente na reivindicação, na luta.

Ontem, ao pesquisar no site do Ministério do Planejamento, enfim encontrei notícias mais alvissareiras, mais positivas para a Paraíba. O site trazia esta manchete: “Paraíba terá R$1,2 bilhão de Orçamento”. Penso que, da mesma forma que venho aqui - e tenho comparecido diversas vezes - para reclamar, para pleitear, tenho a obrigação de aqui estar para me referir a pontos positivos.

A destinação de recursos federais para o Estado da Paraíba no Orçamento Geral da União para 2007 prevê uma despesa total de R$1,2 bilhão, dos quais R$688 milhões serão gastos com custeio e R$333 milhões, em investimentos.

Há prioridade de gastos totais na área de saúde, com investimentos previstos de R$39 milhões, ou seja, 11,7% da verba de investimento.

Para custeio das atividades serão aplicados R$568 milhões, representando 82,5% do total alocado para custeio no Estado. Os programas em andamento serão mantidos e os gastos, reforçados - uma boa notícia, dada a grave situação em que se encontra a rede hospitalar da Paraíba.

A área de transportes é também prioritária, com aportes de recursos totais no valor de R$269 milhões. Isso significa a aplicação de 80,7% dos recursos de investimentos previstos para o Estado da Paraíba em 2007. As obras contempladas são: a adequação do trecho rodoviário na BR-101, na divisa Paraíba/Pernambuco, e na BR-230, que liga os Municípios de João Pessoa e Campina Grande, além da restauração e conservação de rodovias federais, como um todo, no Estado.

Outro setor contemplado é o da educação, com gastos totais previstos de R$101 milhões. Para investimento serão alocados R$14,3 milhões, contemplando: expansão do ensino superior, em diversos Municípios, particularmente no de Cuité; melhorias nas instalações físicas de instituições federais de ensino superior; apoio à educação básica e profissional, dentre outros programas existentes. Os gastos de custeio estão estimados em R$86,6 milhões.

A área de desenvolvimento social e de combate à fome terá sua continuidade garantida com aportes de R$31 milhões. O montante será aplicado em programas para crianças e adolescentes em situação de trabalho e para a concessão de bolsas a esses menores; na proteção social básica às famílias e às jovens vítimas de violência e exploração sexual, além de outras ações de políticas públicas.

Os esforços na área da integração nacional serão atendidos com R$9 milhões, dos quais R$7 milhões para investimentos e R$2 milhões para custeio, envolvendo ações de implantação da segunda etapa do Sistema Adutor do Congo, com 150Km, a construção da Adutora Acauã, com 55Km, e a implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa, com 5,1 mil hectares, no Município de Sousa.

Investimentos na área urbana envolverão R$2 milhões, em benefício das populações de João Pessoa e arredores, com a recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa.

Tais recursos, aos olhos do País, podem ser pequenos, mas a Paraíba tem que agradecer. A Paraíba, na verdade, precisa de projetos estruturantes. A minha grande luta nesta Casa é para que nosso Estado seja beneficiado com projetos de maior envergadura, que possam proporcionar uma evolução da sua economia.

Há dois temas pelos quais tenho vindo a esta Casa, por diversas vezes, lutar para obter um resultado positivo. Um deles prende-se à reinclusão da Paraíba na próxima licitação da Agência Nacional de Petróleo. Queremos que se permita que os Estados de Pernambuco e Paraíba sejam incluídos no rol dos Estados produtores de petróleo. Nada mais justo. Essa luta tem evoluído. Estive em contato com o Gabinete do Ministro de Minas e Energia e tenho tentado, de todas as formas, conseguir essa reinclusão. Creio que essa causa, na própria Paraíba, é uma prioridade, visando ao seu desenvolvimento econômico.

Outro tema pelo qual aqui luto se prende à reforma e à ampliação do Aeroporto de João Pessoa. Lamentavelmente, nesse campo, não tenho obtido resposta alguma da Infraero ou de qualquer outro órgão responsável. Estão naquela fase do silêncio.

O Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, pode ter certeza de que não vou largar este microfone, esta tribuna, e não vou abandonar essa causa, que atende aos anseios do povo paraibano e principalmente estrutura aquele Estado para um projeto turístico de desenvolvimento futuro.

Também gostaria de aproveitar a oportunidade para, de forma indireta, por meio de um aparte conjunto, nosso e do nobre Senador Romeu Tuma, parabenizar o Governo no tocante ao seu projeto de melhoria do setor imobiliário e da construção civil; porém, externar a nossa preocupação e o nosso debate positivo, construtivo para que esse projeto vá ao encontro dos anseios da população; que ela possa ter garantias de que isso, no futuro, não causará um desastre, como foi o caso do projeto do Sistema Financeiro de Habitação, tão famoso há trinta ou quarenta anos e que, lamentavelmente, foi desvirtuado.

Contudo, congratulo o Governo Federal por trazer uma novidade positiva no campo da construção civil.

Era o que eu tinha a dizer na tarde de hoje.

Muito obrigado.