O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos em campanha eleitoral e, em campanha eleitoral, acontece de tudo, é o momento em que muitos candidatos que não aparecem lá no interior, nos grotões do País, aproveitam a oportunidade para aparecer.

Refiro-me especificamente, neste meu pronunciamento, ao ex-Prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, candidato ao Governo do Estado de Sergipe. Há alguns dias, ele esteve em minha terra, Nossa Senhora das Dores, interior de Sergipe, e lá, em um pronunciamento, procurou promover a candidatura de seu companheiro ao Senado da República, o ex-Senador José Eduardo Dutra. Lá pelas tantas, justificando as potencialidades e os méritos da candidatura de seu companheiro, disse que o Senado, por Sergipe, precisava de um Senador de verdade, porque “a Senadora” - referindo-se à Senadora Maria do Carmo Alves, sua concorrente - “não fala, e um outro Senador” - isso na minha terra, referindo-se a mim; sim, porque o terceiro Senador é Antonio Carlos Valadares, aliado de palanque dele, então não seria com ele, evidentemente - “é um desastre”.

Tenho sido um desastre para o Presidente Lula, um desastre para Marcelo Déda, um desastre para José Dirceu e um desastre para todos os corruptos deste Governo, sem a menor sombra de dúvida. Aliás, a primeira denúncia que fiz da tribuna desta Casa contra Marcelo Déda foi quando ele mandou capinar área pavimentada - cimento e paralelepípedo -, nos postos de saúde de Aracaju; mandou arrancar capim de cima de cimento - nunca vi isso em minha vida! Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Trata-se daquela denúncia que fiz aqui, inclusive utilizando imagens para todo o Brasil ver. Ele foi condenado.

Posteriormente, foi denunciado, e o Tribunal de Contas do Estado ainda não concluiu a investigação. Devo até fazer uma cobrança nesta semana para saber como anda o processo. Posteriormente, a revista Veja fez referência, em duas páginas, ao “Micareta Picareta”, realizada pelo Prefeito Marcelo Déda. De fato, tenho sido um desastre para ele.

Agora, o Tribunal de Contas da União processa o ex-prefeito Marcelo Déda por uma outra grande irregularidade em sua administração. Daqui a pouco, eu vou me referir a esse outro procedimento.

Mas é esse cidadão que se arvora na minha terra - não foi onde nasci, mas foi onde me criei. Sou de Santa Rosa de Lima, com muito orgulho. Mas me criei e passei toda minha infância, adolescência e juventude em Nossa Senhora das Dores e a considero minha terra natal, onde minha família reside, minha mãe, meus irmãos, meus parentes. Ele foi lá disse isso.

Mas esqueceram de passar a biografia completa do ex-Senador Eduardo Dutra, que, se estivesse no Senado Federal na atual legislatura, estaria de bico calado; estaria defendendo o salário mínimo de arrocho. Falou muito quando era Oposição ao Governo Fernando Henrique Cardoso, mas, estaria aqui envergonhado, como tantos do Partido dos Trabalhadores estão envergonhados, pelo lamaçal que produziram. Aliás, estaria aqui sem poder responder porque está leiloando as reservas de petróleo do Estado de Sergipe. E ainda tem a coragem, como forasteiro, de pedir voto aos sergipanos.

Ele deveria estar aqui justificando por que a refinaria não foi para o Estado do qual ele se considera filho por residir lá - Sergipe. Ao contrário, promoveu todos os meios para que lá a refinaria não fosse.

Ele deveria estar se explicando aqui por que transferiu recursos da Petrobras para uma ONG, Colméia, cuja sede é em Salvador, e não em Aracaju, para a restauração do Parque da Sementeira, obra que carece de muitas explicações, com dinheiro público da Petrobras.

Precisava estar aqui dando explicações de contas, que estão no Tribunal de Contas da União, decorrentes da sua administração na Petrobras, com inúmeros contratos superfaturados, não pelas minhas palavras, mas pelas palavras do Tribunal de Contas da União. É, Senador de verdade.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, o Sr. José Eduardo Dutra deveria estar explicando ao povo de Sergipe por que saiu antecipadamente da presidência da Petrobras - com muita antecedência. Deveria estar explicando os contratos da GDK, empresa prestadora de serviços à Petrobras e que presenteou o Sr. Silvinho Pereira com a Land Rover.

Pois bem, sou um desastre, continuarei sendo desastre, mas os senhores não terão o direito de fazer o que vou fazer agora, aqui da tribuna: mostrar um jornal do meu Estado. Aqui diz: “Prefeitura executou obra de R$ 20 milhões sem licitação nem contrato”.

Obras de reurbanização de uma avenida, sem licitação e sem contrato, superfaturada.

Diz a matéria: “Déda fez a avenida SP em 2002 utilizando contrato de Almeida de 96 com Queiroz Galvão”.

Fiz uma licitação, quando Prefeito de Aracaju, com contrato para 10 meses e realização de toda esta avenida, com recursos preestabelecidos com o BNDES, para ser executado em 10 meses. Como os recursos não foram liberados, o contrato foi considerado vencido já no ano seguinte, em 1997, quando eu não era mais Prefeito.

Seis anos depois, inexistindo o contrato, ele convoca a construtora Queiroz Galvão para realizar a obra gastando R$20 milhões, quando eu havia contratado por algo inferior a R$ 6 milhões - exatamente R$5.997.250,52. Ele pagou mais de R$20 milhões! Com a presença do Presidente Lula nas duas etapas.

Diz mais o jornal:

É impressionante a falta de bom senso de alguns administradores no trato com o dinheiro público. Segundo constatações do Tribunal de Contas da União - TCU -, a principal obra executada durante os pouco mais de cinco anos da administração do ex-Prefeito de Aracaju Marcelo Déda, PT, a urbanização da Avenida São Paulo, está recheada de irregularidades de difícil explicação.

Sem processo de licitação e muito menos contrato atualizado com a executora, a Construtora Queiroz Galvão, a obra iniciada por Déda em setembro de 2002 e concluída em 2005 custou aos cofres públicos R$20.133.089,40.

E diz mais: “O contrato nº 62/96 foi originado de uma licitação realizada em 1996”.

         Eu sei que para se fazer obra pública precisa-se de licitação e de contrato. E o contrato tinha prazo previsto para 240 meses, sem direito à prorrogação, e assinado por pouco menos de R$6 milhões.

Seis anos depois, a mesma obra, com a mesma contratada, pulou para R$20 milhões. É por isso que sou desastrado. Eu sou desastrado por isto: porque fui Prefeito de Aracaju e não recebo esse tipo de notificação do Tribunal de Contas da União; e não recebi do Tribunal de Contas do Estado; e não recebi do Ministério Público. Não recebi.

Em dado momento da minha gestão, tive apenas dois Vereadores, Sr. Presidente, na minha Bancada - dois Vereadores em vinte e um. E não tive minhas contas rejeitadas. Não tive o dissabor de ver esse tipo de coisa.

Diz mais a matéria:

No contrato de 2002, o valor do metro construído foi R$5.368,65, sendo que no total os 2.198 metros de urbanização da avenida custaram R$11.800.289,40. Já em 2004, o valor do metro construído caiu para R$2.494,85, sendo que os 3.340 metros foram feitos por R$8.332.800,00.

         Diz a matéria, pelo Tribunal de Contas da União, por meio de seus técnicos, que inspecionaram:

Não há matemática no mundo que explique esse desencontro. Portanto, é de se estranhar que, em relação às etapas feitas em 2002 e 2004, houve aumento de área de execução da obra e redução do valor global. Além disso, inevitavelmente, os custos de construção civil tiveram reajustes no período, mas o contrato com a Queiroz Galvão apresentou uma surpreendente diminuição nos valores do metro construído.

(Interrupção do som.)

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - Já encerro, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Com a palavra V. Exª.

O SR. ALMEIDA LIMA (PMDB - SE) - E continua a matéria:

            Outra questão apontada pelo TCU é a cobrança do BDI da obra, que foi de 35%.

            Quem é construtor, quem é engenheiro sabe muito bem que BDI (Bônus e Despesas Indiretas) é um delta que se inclui no contrato a título de bonificação, de ganho, de lucro. Não se pode admitir neste País, com uma inflação contida como a nossa, BDI que chegue sequer a 15%, quando as obras públicas estão sendo disputadas na Justiça, mediante ações que impugnam o processo de licitação, o que faz o BDI ser reduzido a 10%, 15%. O ex-Prefeito do PT, candidato a Governador de Sergipe Marcelo Déda incluiu um BDI de 35% numa obra sem licitação e sem contrato.

De fato, sou um desastre! Aliás, fui um desastre quando vim à tribuna desta Casa denunciar pela primeira vez o chefe de quadrilha e o corrupto José Dirceu. Sou um desastre! Que todo desastre fosse exatamente desse nível.

Estamos em campanha eleitoral. É preciso que os candidatos tenham um pouco mais de compostura, que vejam a sua biografia, vejam o rastro que estão deixando no caminho percorrido como gestores públicos e sejam mais comedidos com outros que, coincidentemente, percorreram os mesmos caminhos e não deixaram rastro de lama, de sujeira, de corrupção e de roubalheira.

Fui Prefeito de Aracaju, embora não por tempo igual ao do Prefeito Marcelo Déda - ele foi Prefeito durante 66 meses; eu fui Prefeito por 33 meses -, e, graças a Deus, deixei um volume de obras realizadas, com correção, mais do que o dobro do que ele fez, sem ter compadre na Presidência da República, sem ter Presidente do meu Partido na Presidência da República, sem receber um centavo do Governo Federal e sem receber um centavo do Governo do Estado enquanto Prefeito de Aracaju, sem precisar estirar o pires a Governador nem a Presidente e - o que mais me deixa alegre, satisfeito e orgulhoso, - sem lama, sem corrupção, sem “micareta picareta”, sem superfaturamento da Avenida São Paulo, sem capinação em paralelepípedo, mas de forma honesta, de forma tranqüila, podendo olhar para a cara de todos os meus concidadãos.

Portanto, tenham um pouco mais de jeito e sejam menos dissimulados!

Muito obrigado.