A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero trazer à tribuna a continuação de alguns pronunciamentos que já tive a oportunidade de fazer ao longo desta semana por conta do segundo turno, da disputa que haverá nesse segundo turno.

Como já tive a oportunidade de dizer, essa disputa do segundo turno vai permitir que se aprofunde efetivamente - espero, pelo menos, que isso aconteça - quais são as perspectivas e o que está colocado para o País para o próximo período de quatro anos. Evidentemente, não é possível fazer o debate do que cada um dos dois candidatos propõe no seu programa de governo para os próximos quatro anos se isso não for acompanhado de uma análise bastante detalhada do que eles já realizaram ao longo de sua vida política e do que os Partidos e alianças que eles representam já realizaram, tanto à frente da Presidência da República quanto em governos estaduais importantes, como é o caso do candidato Geraldo Alckmin, que esteve, durante um bom período, à frente do Governo do Estado de São Paulo.

Para contribuir com este debate, o Correio Braziliense de hoje trouxe uma matéria extremamente interessante, a começar pelo título. O jornal coloca um título que, depois, o próprio texto e o quadro comparativo desmontam. O título da matéria é: “Sutis Diferenças”, quando as diferenças não são nada sutis. As diferenças são profundas, são de fundo, diferenças de concepção, de visão do papel do Estado, de visão de classe, de visão de perspectivas em termos de crescimento, de distribuição de renda.

Quero ater-me a esse quadro que o Correio Braziliense apresentou na matéria intitulada “Sutis Diferenças” - que de sutis não têm nada - com base em quatro pontos. Há algumas divergências no que está escrito, mas vou ater-me ao que consta na matéria do Correio Braziliense. Com relação aos dois planos de Governo: o do Presidente Lula, para os próximos quatro anos, se reeleito for pelo povo brasileiro; e o do Sr. Geraldo Alckmin.

O primeiro tema é o ajuste fiscal. A reportagem traz que o Presidente Lula “mantém o compromisso com o superávit primário de 4,25% do PIB” e que a candidatura Alckmin “também promete manter o superávit primário de 4,25%”. Até aí, há identidade. O problema é o que vem no apêndice, no anexo. No caso do Lula: “Mantém o compromisso com o superávit primário de 4,25%. Mas defende o aumento de gastos com programas assistenciais e reajustes acima da inflação para o salário mínimo, que impactam o caixa da Previdência Social”. No caso do Alckmin, ele defende o superávit primário, mas com um “forte arrocho nos gastos, inclusive nos programas assistenciais, para ampliar a capacidade do governo de investir em infra-estrutura”.

Então, só nessa questão das razões do ajuste fiscal e em que será aplicado, a diferença já é brutal, nada tem de sutil. Está muito claro o projeto do Sr. Alckmin. E não se trata só de falar, porque ele fala o que já fez, da mesma forma como, no programa do Lula, também é falado o que já fez.

No Governo Lula, o superávit primário foi elevado, mas as políticas de inclusão sociais, de recuperação de salário mínimo, de recuperação da renda, de ascensão de parcelas significativas das famílias de menor renda para classes sociais de maior renda foram feitas a partir do superávit primário. Isso foi feito com políticas públicas de inclusão, inclusive de distribuição de renda, o que permitiu que alcançássemos nada menos que o maior percentual de diminuição da pobreza nos últimos dez anos, com um superávit primário alto, mas acoplado a políticas de distribuição e de inclusão social.

Por outro lado, aquilo que o Alckmin apresenta como proposta para o ajuste fiscal é muito claro. E não é claro somente pelo que eles falam; é claro pelo que eles já fizeram, que foi o corte, o arrocho nos gastos, os cortes nos programas assistenciais. É para isso que eles estão se propondo a manter o superávit primário.

Vamos para o segundo ponto que o jornal Correio Braziliense traz, que é a questão dos servidores.

O que diz o programa do Lula, segundo o jornal, para a questão dos servidores e o que diz o programa do Alckmin? O programa do Lula “acredita que o número de funcionários públicos deve ser aumentado para reforçar a presença do Estado, reduzida drasticamente no Governo FHC. As estimativas são de que o atual Governo teria contratado mais de 60 mil pessoas”. O que propõe o programa de governo do Alckmin? “Defende o Estado mínimo, com um quadro enxuto de servidores. Para ele, a eficiência da máquina pública não está no número maior de funcionários, mas na produtividade do Estado prestador de serviços”.

Esse filme do Estado mínimo nós já vivemos. Estado mínimo significa não ampliar universidades federais, não ampliar as escolas técnicas, não ampliar os hospitais, não ampliar as equipes do Saúde na Família, não ter programas como o Saúde Bucal, não ter programas como o Samu, não ter uma série de programas que só podem ser viabilizados com servidores públicos, com funcionários públicos.

Quem precisa do Estado? Quem precisa de saúde pública? Quem precisa de segurança pública? Quem precisa de educação pública? Exatamente aqueles que não podem pagar, porque, para quem paga a saúde, quem paga a previdência, quem paga a segurança, quem paga a educação, esses serviços podem até não funcionar de forma adequada, podem ser precários, mínimos, de pior qualidade, mas, para a maioria da população, que não tem como pagar pela escola, pelo hospital, pela segurança, é preciso ter Estado, sim, é preciso ter funcionários.

Não me venham com essa história de que um número enxuto e a eficiência da máquina pública é que são parâmetros, porque, se fôssemos falar de eficiência e máquina pública funcionando, não teríamos o descalabro da insegurança no Estado de São Paulo, que vira e mexe é comandado pelo PPC, pelo crime organizado.

É importante registrar que, conforme vamos confrontando o que está dito pelos candidatos e o que já praticaram ao longo da sua vida, as sutilezas todas acabam, como já tive a oportunidade de dizer.

Vamos ao terceiro ponto abordado pelo Correio Braziliense: agências reguladoras. Plano de Governo do Lula: “Acredita que as políticas setoriais têm de ser definidas pelo Estado, cabendo aos órgãos reguladores apenas a fiscalização dos serviços prestados.” No programa do Geraldo Alckmin é diferente, bem diferente: “Prega agências independentes e fortes, com autonomia para regular e fiscalizar os setores aos quais estão vinculados.”

Como vamos deixar que regulem e fiscalizem? Quem regula não pode fiscalizar. Quem determina a política não pode ser o próprio órgão fiscalizador. As agências reguladoras, no nosso País, durante um bom período, infelizmente, serviram para viabilizar os interesses dos consórcios e dos grupos que assumiram a parcela do que foi privatizado, que, portanto, entraram nas agências reguladoras com forte presença, para defender, na maior parte das vezes, não o interesse do público consumidor dos serviços, seja na área de telecomunicação, seja na área de transporte, seja na área da energia. Por isso, a diferença não tem nada de sutil.

A proposta do Presidente Lula quanto às agências reguladoras é muito clara: elas têm a finalidade - e têm que ter esta finalidade - de fiscalizar sob a ótica e o interesse do consumidor, de quem vai utilizar o serviço.

E a última questão - esta, sim, considero extremamente relevante e de uma diferença brutal - é a questão da privatização. O programa e a prática do Governo Lula é contra a venda de empresas públicas, principalmente de setores estratégicos. Com muitas ressalvas, vendeu os Bancos do Ceará e do Maranhão, que já estavam federalizados e já estavam em situação, inclusive, de impossibilidade de reversão, o que não foi o caso do Banco do Estado de Santa Catarina, federalizado. Privatizado não foi pelo compromisso do Presidente Lula e já está no quarto ano de lucro, mostrando eficiência e capacidade de contribuir para o desenvolvimento regional do nosso Estado. No caso do programa do Sr. Alckmin, ele “é privatista e, certamente, colocará na agenda a venda de empresas que ainda permanecem sob o controle do Estado, como as do setor de energia elétrica”.

É bom lembrar que, durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, nada mais, nada menos que 76% do patrimônio público brasileiro foi privatizado de forma lamentável, como aconteceu - já tive oportunidade de citar - com a Vale do Rio Doce, que, no meu ponto de vista, é o exemplo mais descarado e escancarado de doação, de prejuízo, de lesa-pátria. A Vale do Rio Doce foi vendida, entre aspas, por nada mais, nada menos que um valor inferior ao seu lucro de um trimestre. O preço da venda, da doação foi de R$3,2 bilhões, e o lucro do segundo trimestre deste ano foi de R$3,4 bilhões.

Apenas para exemplificar, o colunista de economia de um dos jornais de Santa Catarina publicou artigo com o título “Aposta em Alckmin”. Ele fala a respeito de uma movimentação na bolsa de valores, Senador Eduardo Suplicy, dizendo que houve, estranhamente, um aumento do valor de ações de empresas do setor elétrico, que tiveram, momentaneamente, repentinamente, uma elevação.

Na análise que faz, menciona que as ações da Eletrobrás tiveram alta de 4,88%, que os papéis da Cesp pularam 7,68% e que até as ações da companhia de energia elétrica do meu Estado, que ainda não foi privatizada, subiram 3,65%. É interessante que, na análise, ele diz que a cotação das ações dessas empresas está subindo, que suas ações estão valendo mais porque esse setor está apostando que, se, por um acaso, o Sr. Alckmin ganhar, ele vai retomar, sim, a privatização do setor elétrico. Inclusive, diz assim: “Ações de empresas do setor elétrico cotadas em bolsa subiram por conta de eventual retomada do processo de privatizações ao longo da possível gestão tucana”. Portanto, o que o Correio Braziliense afirma está comprovado, inclusive, no movimento das bolsas de valores.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª me concede um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Quero, primeiramente, congratular-me com V. Exª pela forma cortês e calma com que V. Exª se manteve, durante a tarde de hoje, discutindo e negociando os projetos que entraram em pauta, bem como outros, como o fez quando solicitei a V. Exª a prorrogação do prazo limite para os Municípios apresentarem seu plano diretor até 10 de outubro, já que não tivemos a oportunidade de votá-lo, pedindo que o fizéssemos por meio de medida provisória. V. Exª muito bem acatou e vai levar a proposição ao Governo Federal. Mas eu queria fazer alguns comentários sobre o seu pronunciamento, se V. Exª me permitir. Quanto às agências reguladoras, V. Exª disse que a função delas deveria ser somente de fiscalização. Então, deveríamos mudar a sua denominação. Se elas são reguladoras, elas não são somente de fiscalização. Quanto à política ser de governo, ela nunca vai deixar de ser de governo, porque seus diretores são indicados pelo Governo. Nesta Casa, nós mesmos aprovamos as indicações de inúmeros diretores das agências, todas feitas pelo Presidente da República. Nas agências reguladoras estão pessoas indicadas pelo Presidente da República, que vão fazer política de Governo. Então, elas precisam, sim, ser autônomas, reguladoras e fiscalizadoras. Evidentemente, elas vão cumprir a política do Governo que estiver no poder. A outra observação se refere às privatizações. V. Exª tem que concordar que o programa de privatização não se restringe ao Brasil, ele é mundial. Há necessidade de o Estado ter a atenção voltada para ações em áreas em que o Governo tem necessidade de atuar, como saúde e educação. Áreas que podem ser substituídas pela economia devem ser abertas, até por falta de capacidade de investimento. Senão, vejamos: as telecomunicações. Se elas não tivessem sido privatizadas, a Nação brasileira - todos podem confirmá-lo - hoje não teria esses telefones que até podem ser adquiridos gratuitamente, quando se pagavam milhares de reais para se ter uma linha em diversos Estados brasileiros, inclusive no meu. Hoje, há linhas pagas somente com as ligações. É um sucesso a privatização. O futuro Presidente Geraldo Alckmin já disse que, em seu governo, empresas como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não serão objeto de privatização. V. Exª fala da questão energética. O próprio Governo Lula executa a construção de Belo Monte de forma privatizada, com a participação do capital. Qualquer hidrelétrica que esteja sendo hoje executada está contando com a participação se não total, majoritária do capital privado. Eram essas as observações que queria registrar. Evidentemente, existem diferenças importantes entre um programa e o outro. Mas o programa do Presidente Geraldo Alckmin é para o melhor do Brasil, para o melhor da sociedade brasileira.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Flexa Ribeiro, os elogios à nossa busca de acordo em questões importantes. Contudo, discordo de várias questões que V. Exª ponderou. Em primeiro lugar, quanto a essa conversa de que privatizaram para focar o investimento em educação e saúde, a história a desmente, porque privatizaram 76% do patrimônio público, mas não ampliaram as universidades federais públicas durante o Governo Fernando Henrique Cardoso. Ademais, tivemos que derrubar lei no Congresso Nacional para que o Governo Federal pudesse voltar a investir no ensino técnico profissionalizante. Só este ano, vamos inaugurar 40 escolas técnicas - algumas já foram inauguradas, inclusive três no meu Estado. Não foi assim que vocês fizeram, podem até falar.

Dizem que até já existe um compromisso do Alckmin de não mexer na Petrobras, no Banco do Brasil. Mas vocês venderam parcela significativa das ações da Petrobras, que estão em Nova York. Hoje, estamos submetidos ao preço internacional do petróleo porque há agora acionistas minoritários que não permitem que não cumpramos determinadas regras do mercado internacional.

Quanto a não mexer no Banco do Brasil e na Caixa Econômica, o que aconteceu agora em São Paulo? Não mexeram na venda da Nossa Caixa, durante o segundo turno?

Peço até ajuda ao Senador Suplicy, que deve estar acompanhando essa questão. O fato é que a prática de vocês desmente o discurso.

Concedo o aparte ao Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Ideli Salvatti, há cerca de 15 dias, juntamente com o Senador Aloizio Mercadante, acompanhados de inúmeros membros do Sindicato dos Bancários de São Paulo, fizemos uma caminhada no centro de São Paulo, do Largo São Bento até a sede da Nossa Caixa. Num ato simbólico, demos um abraço na Nossa Caixa, fazendo um apelo no sentido de que o Governador Cláudio Lembo não levasse adiante o leilão de privatização da Nossa Caixa, da Caixa Econômica Estadual de São Paulo. Vemos hoje na imprensa que, ontem, o Governador eleito José Serra fez um apelo ao Governador Cláudio Lembo - que o atendeu - para suspender o leilão de privatização da Nossa Caixa. Percebeu José Serra, tal como o nosso candidato Aloizio Mercadante estava diagnosticando - tendo falado muito claramente naquele momento - que, uma vez não tendo mais o Governo do Estado de São Paulo o Banespa, que foi privatizado e hoje é de propriedade do Santander, é importante para que o Governo do Estado de São Paulo realize políticas públicas, que haja pelo menos uma instituição financeira sob controle majoritário do Governo do Estado de São Paulo, podendo, eventualmente, haver participação de outros acionistas, mas mantendo o controle. Achei deveras interessante esse passo. Não lembro, durante a campanha do Senador Aloizio Mercadante, desse tema ter vindo à tona. No debate da Rede Globo, não lembro desse assunto ter sido tratado enfaticamente por José Serra, mas achei que deu um passo positivo e coincidente com aquilo que vinha defendendo o Senador Aloizio Mercadante. Aliás, há alguns pontos de contato entre os programas de ambos os candidatos. Vou citar um outro que o Senador Aloizio Mercadante tanto enfatizou durante a sua campanha, até porque lembrava S. Exª sempre da sua esposa Regina, professora do Colégio Santa Cruz, onde cada professora tem uma auxiliar de ensino. Recomendou-lhe sua esposa que, para a rede pública estadual, em cada escola, para cada professor, houvesse uma auxiliar de ensino para ajudar os estudantes, os alunos nas suas lições e assim por diante. Pois bem, esse também foi um ponto abertamente defendido por José Serra na sua campanha. Há alguns pontos de coincidência, e acredito até que será próprio que o José Serra estude bem as proposições do Senador Aloizio Mercadante, que teve o cuidado de estudar em profundidade o Estado de São Paulo e propôs tantas medidas. Eu gostaria de comentar o artigo que V. Exª leu de um jornalista da área econômica de um jornal de Santa Catarina. Sabe, Senadora Ideli, acabo de telefonar para o meu amigo professor Paulo Nogueira Batista, porque me surpreendi com a reportagem do La Nación, da Argentina, que publicou que, no momento, o favorito é Geraldo Alckmin. Embora Lula tenha obtido mais votos no primeiro turno, a dinâmica da situação está favorecendo Alckmin, porque, segundo Paulo Nogueira Batista, ele está se vendo favorecido pelo apoio da maior parte da elite brasileira e dos meios de comunicação. A elite brasileira está mobilizada por Alckmin, a cobertura periodista é favorável a Alckmin e desfavorável a Lula, e os eleitores de Heloísa Helena tendem a votar, em sua maioria, em Lula, mas minha sensação é que agora poderão se distribuir entre Lula, o voto nulo e Alckmin. Se o Brasil estivesse crescendo mais, Lula seria imbatível, apesar dos escândalos de corrupção, dos meios de comunicação e das elites. Em contraste, na Argentina, o Presidente Nestor Kirchner está apoiando um processo de crescimento muito forte, mas Lula adotou uma política mais conservadora, o que contribui para minar o seu apoio. Vou comentar o que o meu amigo Paulo Nogueira Batista disse.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É o que eu queria saber. Essas declarações não são suas, não é, Senador Eduardo Suplicy? Eu já estava como o Senador Wellington Salgado de Oliveira, que certa feita perguntou a V. Exª de que lado nós estamos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Absolutamente. Eu estava citando o La Nación justamente para comentar o que eu próprio falei ao Paulo, que disse: “Veja, isso não é uma torcida; ao contrário, é a previsão de alguém que é um economista e percebe as coisas assim”. Mas vou comentar agora. O fato de a elite, em grande parte, e de os meios de comunicação favorecerem de alguma forma Geraldo Alckmin, além do fato de haver sinalizações no mercado de que esse maior equilíbrio está até aumentando o valor das ações no mercado não significa que o povo brasileiro, em sua maioria, opta pelo Presidente Lula. É a minha percepção. O Presidente Lula esteve quase a ponto de obter 50% dos votos mais um. Se todos aqueles que votaram no Presidente Lula no primeiro turno confirmarem o voto, e houver mais algum, seja dos eleitores de Heloísa Helena, de Cristovam Buarque ou outros que anularam o voto se voltarem para o Presidente Lula, ele está mais próximo de vencer as eleições. Obviamente, a situação estará equilibrada. E é importante que nós, brasileiros e brasileiras, acompanhemos com atenção o debate, que ocorrerá no horário eleitoral ou, em especial, na Rede Bandeirantes, no próximo domingo, e depois na Rede Globo. Acredito, Senadora Ideli Salvatti, tendo acompanhado o Presidente Lula em muitos dos comícios e em suas manifestações, de que ele tem convicção do acerto de tantas de suas políticas, em especial as que levaram a economia brasileira a ter um aumento do número de empregos muito significativo e em número muito maior do que nos oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso; e também pelo fato de o conjunto de medidas adotadas, como o Programa Bolsa-Família e outros, ter causado uma diminuição de 19,2% no número de pessoas vivendo abaixo da linha oficial de pobreza - considerado o valor de R$121,00 per capita. Quer dizer, diminuiu de cerca de 50 milhões para 42 milhões, mas é ainda um número muito grande. A população brasileira quer saber, Sr. Presidente, Senador Wellington Salgado de Oliveira, que candidato promoverá de forma mais eficiente o crescimento, a erradicação da pobreza e a melhoria da distribuição de renda. E acredito...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Wellington Salgado de Oliveira. PMDB - MG) - Senador Eduardo Suplicy, vou prorrogar por mais cinco minutos, já que a Senadora Ideli Salvatti não conseguiu falar mais.

Senador Eduardo Suplicy, seu candidato é o meu candidato. Concedo mais cinco minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Acredito, Senadora Ideli Salvatti, que o Presidente Lula saberá expor, com muita assertividade, as razões pelas quais tanto acredito que ele sairá vencedor em 29 de outubro. Apenas citei o economista Paulo Nogueira Batista Júnior para transmitir a minha opinião e previsão de vitória do Presidente Lula.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Eduardo Suplicy, o longo aparte, que me deixou preocupada, porque, em certo momento, não sabia qual era a opinião de V. Exª. E lamentar se essa for a convicção do Sr. Paulo Nogueira.

Quando pedi, e V. Exª explicitou, é porque a privatização da Nossa Caixa foi suspensa agora. Começou quando o Sr. Alckmin estava no comando do Governo do Estado. Nenhum processo de privatização de uma estrutura como é a da Nossa Caixa é recente, e não acredito que essa tenha sido a deliberação do Sr. Cláudio Lembo, o vice que assumiu agora a condição de Governador de São Paulo.

Houve a deliberação de privatizar a Nossa Caixa, a única instituição pública do Estado de São Paulo, que possuía o Banespa, que era uma potência em termos de estrutura financeira e que infelizmente foi privatizado nas condições que foi, o que é lamentável, em função de uma deliberação e um encaminhamento feito à época em que o Sr. Alckmin governava São Paulo. Portanto, não me venham com essa história de que não vão mexer no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, porque não foi o Sr. Fernando Henrique Cardoso, mas o Sr. Geraldo Alckmin, no comando do Governo do Estado de São Paulo, que encaminhou a privatização da Nossa Caixa.

Considerei importante trazer esses quatro pontos, com as nem um pouco sutis diferenças entre o ajuste fiscal; ou seja, o superávit primário está muito claro no jornal, mas, na prática, o ajuste fiscal defendido pelo Presidente Lula é para fazer inclusão social. Enquanto fica claro que, na proposta de Alckmin, é para cortar gastos sociais. Na questão dos servidores é diametralmente oposta, as propostas são totalmente diferenciadas.

No caso do Presidente Lula, é para ampliar a oferta de serviço público de qualidade; para o Sr. Geraldo Alckmin, é Estado mínimo.

No que diz respeito às privatizações, nem preciso concluir, porque o exemplo da Nossa Caixa foi contundente e não é de ninguém. O Sr. Geraldo Alckmin quer se apresentar como novo, e não tem nada de novo. Tudo aquilo que o Sr. Fernando Henrique fez e que a população brasileira rechaçou - ele continua tendo um dos maiores índices de rejeição - foi praticado também pelo Sr. Geraldo Alckmin à frente do Governo do Estado.

Para completar, voltando ao meu clima ”Idelizinha paz e amor”, para as tratativas de assuntos importantes que temos na pauta, o Dr. Bernardo Appy me ligou, comunicando que o Ministro da Fazenda, Guido Mantega estará disponível para, na terça-feira, vir ao Senado da República tratar com as Lideranças de todos os Partidos que compõem a Casa. Dessa forma, será possível avançarmos e concluirmos as negociações quanto à Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. Se tivermos a capacidade de fazer a negociação e obtivermos os 41 votos no plenário, poderemos votar a Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, que a sociedade brasileira aguarda com ansiedade.

Sr. Presidente, peço desculpas por ultrapassar o tempo, e agradeço a gentileza de V. Exª para comigo.