O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador João Batista Motta, muito digno representante do Estado do Espírito Santo, tivemos há pouco uma aula sobre eleições no Brasil. Deixo bem claro que concordo, em gênero, número e grau, com todas as ponderações do nosso ilustre ex-vice-Presidente da República Marco Maciel. O voto tem de ser obrigatório. Temos de exercer esse direito e fazê-lo com competência.

Senador Marco Maciel, venho a esta tribuna hoje por um motivo muito importante: tenho visto pela televisão as seguidas campanhas publicitárias do Presidente Lula, com aquele ufanismo, mostrando números que ninguém contesta. A população brasileira, muitas vezes, é iludida.

Hoje, Senador José Jorge, o jornal O Globo, em sua página de economia, traz o retrato claro do que está acontecendo com o Brasil, principalmente nos últimos anos. Vejamos: “Brasil menos competitivo. Aumento do gasto público e corrupção fazem País cair de 57º para 66º lugar”. Então, o Brasil perdeu nove posições do ano passado para este ano. Perdeu por quê? Pela corrupção e pelos desmandos.

Vejamos como é feito esse levantamento. O relatório de competitividade global é feito pelo Fórum Econômico Mundial, e não por nenhuma instituição brasileira. É o Fórum Econômico Mundial que analisa as economias de 125 Países. A metodologia leva em consideração os diferentes estágios de desenvolvimento das economias analisadas e, além das variáveis econômicas, inclui as institucionais e as educacionais, que definem a capacidade de crescimento futuro de um País.

Houve, ainda, um reagrupamento dos itens analisados. Saúde e educação básica, setores que estavam dispersos dos relatórios anteriores, agora são estudados conjuntamente, permitindo uma análise específica das diferentes variáveis que influenciam a competitividade dos Países.

Perdemos, conseqüentemente, nove posições. Quem está dizendo isso não sou eu, nem o PFL, nem uma instituição de pesquisa brasileira, mas - repito - o Fórum Econômico Mundial, que analisa 125 Países. O Brasil está nessa posição vergonhosa porque aumentou a corrupção, aumentou o gasto público - aumentou sensivelmente o gasto público. Aumentou tanto que ontem, esse mesmo jornal dizia: “Carga tributária sobe 21% nos governos estaduais, nos últimos sete anos”. A carga tributária aumenta, o brasileiro paga mais imposto e a nossa posição no ranking mundial cai. Isso desestimula o investimento em todos os níveis - estrangeiro e nacional - e o otimismo do País. O Brasil está andando para trás.

Muitas vezes, nas campanhas publicitárias, os números apresentados dizem que o Brasil está crescendo, está avançando. Não. No Brasil, está aumentando o gasto público e a corrupção. É uma vergonha! No momento em que o Brasil precisa crescer, em que precisa dessa injeção de otimismo, a posição do País está só caindo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é por isso que hoje venho a esta tribuna para comentar esses dois artigos, essas duas análises feitas, com muita consistência, pelo importante jornal O Globo, que examinou o aumento da carga tributária Estado por Estado, assim como o aumento da competitividade no mundo todo, verificando qual o País que melhorou o seu nível. Nesse contexto, o Brasil é um dos poucos que perdeu posição.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (PFL-PE) - Senador Paulo Octávio, se V. Exª me permite uma breve interrupção, diria que V. Exª trata hoje de um problema agudo, se o país quiser voltar a crescer. Realmente, como salientou, com base em dados publicados no jornal O Globo de hoje, o Brasil perdeu espaço, se comparado com outros países, sobretudo quando todo o mundo vive um grande momento de expansão. Nunca houve tanta disponibilidade de capital internacional, há muito tempo não se tinha um ciclo tão grande de crescimento, e estamos perdendo essa grande oportunidade, ou seja, o Brasil cresce a taxas extremamente modestas e frustra, assim, o sentimento de progresso da população. O Programa do Presidente Geraldo Alckmin trata desse assunto e diz: “É preciso recuperar o tempo perdido. Entre 1930 e 1980, o Brasil conseguiu reduzir significativamente a diferença na renda per capita em relação aos países desenvolvidos. Nesse período, poucos países cresceram tanto quanto o Brasil. Crescer parecia ser o nosso destino”. Depois, ele faz outras considerações e lembra que o Brasil agora está crescendo a taxas extremamente baixas, incompatíveis com suas potencialidades. Diz ainda: “Não é possível se conformar com desempenho tão modesto. É preciso retomar o crescimento acelerado. É perfeitamente possível resgatar a taxa de crescimento da ordem de 5% a 6%, sem comprometer a estabilidade econômica”. E acrescenta:: “Estudo recente do Banco Mundial acerca do crescimento dos países da América Latina mostra que com políticas econômicas adequadas o Brasil poderá reencontrar a trajetória de crescimento do passado, isto é, 7% ao ano. Mas, para isso, o que se impõe fazer? Qual seria o diagnóstico? Primeiro, porque o Brasil sofreu uma grande redução na taxa de investimento; depois, porque o custo de investimento subiu” - e V. Exª lembra também como estão crescendo os gastos públicos. Portanto, segundo o ex-Governador Geraldo Alckmin, que tem como candidato a vice-Presidente o Senador José Jorge, os principais problemas a serem resolvidos são: resgatar a capacidade de investir, reduzir o custo do investimento, aumentar a produtividade na economia. Nobre Senador Paulo Octávio, V. Exª, que é a um só tempo político - aliás, de uma família mineira, e Minas oferece tantos políticos ao Brasil - e empresário, uma pessoa que conhece bem os problemas do País, traz, com o seu discurso, novas achegas que possam convencer a sociedade da importância do voto no dia 1º de outubro, um voto que venha dar novos rumos para o Brasil.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Marco Maciel, acolho o seu aparte com muita simpatia.

Quero realçar que o Brasil precisa conhecer o plano de governo de Geraldo Alckmin e José Jorge. A população precisa saber o que esses dois grandes brasileiros querem para o futuro do País. E o Brasil, infelizmente, não teve ainda essa oportunidade porque estamos às vésperas da eleição e não houve debate efetivamente, porque o Presidente Lula a eles não compareceu. Faço votos que ele vá ao debate programado para esta semana e que possamos ter segundo turno, Senador José Jorge, para ouvirmos, assistirmos, presenciarmos um debate importante entre os dois candidatos que estão preferencialmente nas pesquisas. Vai ser o momento de discutir plano de governo, o que, infelizmente, não se dá no Brasil; ninguém discute plano de governo, discutem-se pessoas. E o plano de governo de Geraldo Alckmin e José Jorge é infinitamente superior, é propositivo, acrescenta muito para o futuro.

Tenho certeza de que, se fizerem esta eleição Alckmin e José Jorge, o Brasil vai pular no ranking mundial, vai pular. Com certeza, nosso índice de competitividade global vai melhorar de posição. É o que temos que fazer.

Concedo um aparte ao ilustre futuro Vice-Presidente do Brasil, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Paulo Octávio, em primeiro lugar, gostaria de dizer também das minhas preocupações com esses temas que V. Exª aborda hoje em seu pronunciamento nesta Casa. Qualquer Governo que tenha um mínimo de competência técnica tem que procurar trilhar o seu caminho em cima dessas variáveis que fazem com que o País possa ser comparado internacionalmente. Na área social, temos o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, que precisa melhorar - o Brasil está muito mal colocado nesse índice. Na área de educação, temos também os exames internacionais em que o Brasil normalmente ocupa os últimos lugares do ponto de vista de qualidade da sua educação. Nesse pronunciamento de V. Exª, temos a questão da competitividade global, o que permite a um País ter um crescimento estável, um ritmo de crescimento que se possa prever para o futuro. Ocorre que, no nosso País, o Presidente Lula - que é o mais megalomaníaco do Governo - sempre diz que o Brasil vai crescer 5%, 6% ao ano. É o chamado espetáculo do crescimento. E esse espetáculo não vem. No início do ano, fala-se em crescimento de 4%; vêm o Ipea e o Banco Central dizendo que será 4%; o mercado diz que será 3,8%. Depois vai caindo, caindo. Perto do final do ano, o mercado já começa a dizer que vai ser menos de 3%. É o que acontece agora. Quer dizer, o mercado já está vendo que o Brasil não vai crescer mais que 3% este ano. No ano passado, crescemos 2,3%. No primeiro ano do Governo Lula, praticamente não houve crescimento. O País caminha de forma a ser cada dia menos forte; ao contrário do que ocorre com outros Países que estão aproveitando este momento bom do comércio internacional, do desenvolvimento mundial. O mundo vai crescer, este ano, 5%. Nós vamos crescer menos de 3%. É um absurdo! Um País em desenvolvimento tem que crescer mais do que os Países desenvolvidos. Esse índice de competitividade global mediu muito bem, diga-se de passagem. Nós, brasileiros, estamos vendo que o que piorou no Brasil foi, primeiramente, o gasto do Governo. O Governo Federal, no ano passado e principalmente neste ano eleitoral, ampliou muito os seus gastos correntes para fazer política com esse dinheiro; todos os programas que poderiam trazer votos tiveram seus recursos duplicados, triplicados. Foram bilhões de reais mal aplicados em sua maioria. Então, o Governo tem que melhorar a qualidade do gasto público, mas essa não é uma preocupação que este Governo demonstrou. Em relação à corrupção também notou-se o que todos no Brasil viram: que o índice de corrupção nos Governos sempre existiu. Não vamos negar que outros Governos tiveram problemas de corrupção - não só aqui no Brasil, em qualquer lugar do mundo -, mas não corrupção generalizada, sistêmica, como neste Governo, em que aparece um escândalo por dia. No meu computador, Senador, tenho uma relação que circula pela Internet, dos cem maiores escândalos do Governo Lula. Vivo atualizando. Não aumento o limite de cem; tiro um e coloco outro. Toda semana tenho que tirar dois escândalos, que já são pequenos comparados com os atuais, e insiro dois novos. Eu pensava que agora, na semana eleitoral, não haveria mais escândalos para adicionar. Pensei que o último seria o das cartilhas. Mas, depois do das cartilhas, veio o do dossiê, que é um dos mais graves porque implica uma atividade criminosa, aliás mais de uma atividade criminosa. Na realidade, estão comprando um dossiê contra os adversários, o que na realidade é um jogo sujo na campanha. Em segundo lugar, há dois petistas de quarto escalão com R$ 1,75 milhão em dinheiro. V. Exª, que é empresário, sabe que não é fácil andar com essa quantia no bolso, mesmo para quem tem esse dinheiro. Mesmo um rico que tenha R$10 milhões no banco não vai conseguir tirar R$ 1,75 milhão e andar com esse valor numa mala. Ou seja, isso é crime. Há organização criminosa funcionando, mas, infelizmente, não se chega à autoria. O Presidente Lula pode dizer, quando quiser, porque ele sabe quem foi porque são os amigos dele que fizeram isso. É só chamar esses caras lá, promover um churrasco e perguntar a ele onde foi que arranjou esse dinheiro. A população brasileira quer saber isso antes da eleição. É muito importante que essa informação chegue a toda a população brasileira antes da eleição. Até sugeriria que o Presidente Lula comparecesse ao debate e aproveitasse para dizer de onde veio esse dinheiro. Porque, depois do debate, não há mais campanha eleitoral; de forma que não se poderá usar isso na campanha. A campanha eleitoral acaba antes do debate. Então, ele diz no debate, e todos ficamos sabendo. Aí a população poderá decidir melhor o seu voto. Creio que V. Exª tem absoluta razão. Essas organizações internacionais sabem ver as coisas. O Brasil piorou nove posições devido à piora na qualidade do gasto público - é verdade, sabemos disso aqui também - e porque aumentou a corrupção - o que é mais do que verdade, sabemos disso também. Muito obrigado.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Meus cumprimentos ao Senador José Jorge, que mostra, nesse aparte, conhecimento profundo do Brasil, além do preparo e da qualificação para ser efetivamente nosso Vice-Presidente da República.

É triste. No momento em que toda a campanha do candidato a presidente é baseada em economia, é bom mostrar ao Brasil o caderno de economia de um jornal importante como O Globo, que publica que tudo o que está sendo dito é balela: o Brasil está é perdendo posições. O crescimento que eles apresentam de 2%, 3%, 4% do Brasil é muito aquém de todos os Países emergentes. O Brasil cresce menos do que vários Países da América Latina. O Brasil está crescendo muito menos que os Países asiáticos, que estão crescendo 10%, 11% ao ano. Nós aqui estamos crescendo 3% e achando que descobrimos a pólvora; achamos que estamos em um crescimento extraordinário. É isso o que acontece, Sr. Presidente Marco Maciel. Estamos mal informados. O mundo todo tem uma onda de crescimento global que beneficiou todos os países. O Brasil cresceu naturalmente nos últimos três anos; mas cresceu em números bem menores do que todas as outras economias. Esta matéria de hoje mostra a realidade: o Brasil andou para trás; o Brasil cresceu ao inverso; demos um passo para trás em vez de crescer para frente.

É triste porque isso reflete no futuro, isso reflete no Brasil. Quando o Brasil torna-se menos competitivo, todos os investimentos que poderiam estar entrando no Brasil vão para outros países, o que é ruim para as futuras gerações.

Em relação à carga tributária, essa não pára de crescer, atingindo mortalmente a nossa capacidade de viver, de crescer, de respirar, de nos desenvolver em todos os níveis.

Recentemente, fiz um pronunciamento desta tribuna a respeito da minha proposta para a criação do imposto cidadão, que foi batizado de imposto único - tema de Proposta de Emenda à Constituição que apresentei em março de 2003 e que tramita ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando somente parecer do nobre Senador Jefferson Péres.

Neste mesmo pronunciamento, volto a denunciar os malefícios do sistema tributário brasileiro que, diga-se de passagem, todos criticamos, mas aceitamos.

É um sistema anacrônico que cria esse tipo de monstrengo comum na política brasileira, como caixa dois, três ou quatro. Um sistema em que o Governo finge que cobra e os sonegadores fingem que pagam, pois a arrecadação mesmo, o Poder Público vai buscar apenas junto aos assalariados.

Cumprimento todos esses jovens que estão aqui nos visitando hoje. Muito obrigado pela presença de vocês aqui. Parabéns!

O Portal Tributário fez um levantamento e nos dá conta da existência de 74 tributos diferentes, entre impostos, contribuições, taxas e outros tipos de contribuições.

Mas o que me traz novamente ao tema é a reportagem que acabo de mencionar aqui. A matéria de O Globo analisa, em detalhes, uma pesquisa do IBPT, onde é mostrado que a carga tributária, em alguns Estados, teve aumento de 21% nos últimos anos, entre 1999 e 2005. Em valores absolutos, a arrecadação dos Estados foi de R$ 67 bilhões, em 1998, e de R$ 173 bilhões, 7 anos depois. Veja que absurdo, Presidente Marco Maciel: R$ 173 bilhões!

Segundo o texto da reportagem, assinada pelo jornalista Aguinaldo Novo, “na esteira das privatizações, os governadores aproveitaram para criar ou elevar tributos, preferencialmente em três setores: energia elétrica, comunicações e petróleo”.

Ainda, segundo a reportagem: “na média do País, estes três itens - energia, comunicações e petróleo - representavam 30% da arrecadação total de ICMS em 1998, o equivalente a R$ 18 milhões”.

No ano passado, o peso desses três itens cresceu para 41,79% (R$ 64,690 milhões) - ou seja, uma alta de 35,1% só no ano passado.

A reportagem de O Globo mostra ainda que foi na região Sudeste onde a carga tributária teve crescimento menor, de 13,54%.

Na região Centro-Oeste, onde vivemos, o crescimento foi de 41,84%. Em São Paulo, a variação no período pesquisado foi de 8,39%.

De acordo com o Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, Sr. Gilberto Luiz Amaral, o Estado de São Paulo “acordou para a guerra fiscal a partir de 2003”. De lá até hoje, o ex-Governador Geraldo Alckmin, nosso candidato à Presidência da República, editou 44 medidas de desoneração de impostos.

Veja que coisa impressionante: 44 medidas que diminuem os impostos! Quero aqui cumprimentar, Senador José Jorge, o candidato Geraldo Alckmin, que editou 44 medidas no Governo de São Paulo, desonerando a carga tributária. Veja que sensibilidade teve o Presidente Geraldo Alckmin! E foi o único Estado que fez isso.

Todos sabemos que a carga tributária é um empecilho ao crescimento da economia brasileira e um entrave ao desenvolvimento e à distribuição de renda.

Outra informação estarrecedora da reportagem é a carga tributária nas três esferas de Governo: federal, estadual e municipal. No primeiro semestre deste ano, bateu em 39,41% do PIB contra 39,16% no mesmo período de 2005, o que significou um recorde histórico.

Por último, Sr. Presidente, há na reportagem um box com o título de Impostômetro, mostrando que “o contribuinte brasileiro já pagou R$ 600 bilhões - repito, R$600 bilhões!!! - em impostos federais estaduais e municipais e até o final do ano deverá pagar algo em torno de R$ 800 bilhões contra R$ 731 bilhões em 2005.

Oitocentos bilhões, nós, contribuintes brasileiros, vamos pagar agora neste ano de 2006. São números extraordinários que nos fazem refletir muito sobre o assunto.

As páginas de economia de O Globo de hoje - como se o jornal estivesse dando continuidade à reportagem sobre carga tributária - mostram que o Brasil está menos competitivo do ponto de vista econômico no ranking mundial.

O Relatório de Competitividade Global 2006-2007, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, mostra o que já falei aqui: o Brasil caiu nove posições, enquanto países como Costa Rica, Jamaica, República Dominicana, Paquistão, Bolívia e Camboja, dentre outros, elevaram seus índices de competitividade.

Com a perda de nove posições, o Brasil manteve-se na lanterna entre as quatro economias emergentes com maior potencial de crescimento. O ambiente para negócios no Brasil piorou drasticamente em função da crise política - alimentada pelos gastos públicos e pela corrupção, o que transforma o Estado brasileiro em “obeso e ineficiente”. Obeso e ineficiente!

Então, Sr. Presidente, este é o clima desanimador - desanimador! - em que se encontra a economia brasileira: aumentos constantes da carga tributária, falta de crescimento econômico e falta de competitividade de nossas empresas no mercado mundial.

Por todos esses motivos é que vejo como uma necessidade histórica um debate mais aprofundado sobre o futuro do nosso País, com a realização - e aí que é importante - de um segundo turno. É fundamental neste momento o Brasil ter tempo para refletir. É o momento de refletir sobre dossiê, sobre esses dólares encontrados, sobre a diminuição da competitividade. E é importante um debate firme entre Geraldo Alckmin e Lula. O Brasil quer saber o pensamento dos dois.

É crucial! Por isso faço um apelo ao povo brasileiro para que, efetivamente, compareça. O Senador Marco Maciel, que preside esta sessão, já fez este pedido: Brasileiros compareçam para votar.

Vamos votar, mas, principalmente, vamos refletir sobre a necessidade de termos no Brasil o segundo turno, para que o Presidente Lula e o candidato Geraldo Alckmin possam debater o futuro do nosso País, com seriedade, com compostura, com honestidade.

É isso que a sociedade brasileira quer e espera dos dois candidatos.

Concedo, com muita satisfação, o aparte ao Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Paulo Octávio, V. Exª ontem fez um aparte quando que eu estava presidindo a sessão e tocou no mesmo assunto de extrema importância: o segundo turno. O País passa por um momento que considero crítico: enquanto outros Países emergentes estão crescendo, o Brasil, que também é um País emergente, está ficando na lanterna do crescimento. Têm acontecido vários escândalos, dos quais, infelizmente, a população não está dando conta devido às eleições para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. Acredito, Senador, que o segundo turno vai dar oportunidade à população de realmente optar pelo melhor. Hoje lamento. Digo aqui, até como líder empresarial, que não posso admitir que um Presidente da República, com tantos fatos acontecendo à sua volta, não saiba de nada. A população realmente precisa participar daqui para frente, no segundo turno, ouvindo debates entre os dois candidatos, para, a partir daí, ter uma definição que levará o Brasil à frente. Lamento pelo pífio crescimento do Brasil. Hoje, alguns segmentos, principalmente aqueles que empregam mão-de-obra de forma intensiva, tais como: de confecção, de vestuário, de móveis, do agronegócio, enfrentam sérios problemas. Infelizmente, o Governo do Brasil não tem dado a atenção que esses segmentos merecem. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento e, mais uma vez, afirmo a importância do segundo turno, quando, então, os principais candidatos partirão para o debate e assumirão, ou não, a responsabilidade por alguns atos que estão sendo cometidos no Brasil. Parabéns a V. Exª.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Obrigado, nobre Senador Marcos Guerra.

Quero realçar o que comentei no meu pronunciamento, quando V. Exª não estava presente. O candidato Geraldo Alckmin foi o único Governador, dentre todos dos Estados brasileiros, que tomou medidas para reduzir a carga tributária. Ninguém mais teve essa coragem.

S. Exª foi o único Governador de Estado brasileiro que teve a coragem de tomar medidas reduzindo a carga tributária, que é inibidora do nosso crescimento, que leva o Brasil para fora da competitividade global, de que tanto necessitamos.

Por isso, é importante essa reflexão. Ninguém sabe disso. Talvez, se fizermos uma pesquisa hoje, descobriremos que ninguém sabe quem foi o Governador que teve coragem de reduzir carga tributária. Foi Geraldo Alckmin. Nós sabemos aqui, mas o povo não sabe. E é importante levar essa informação à população brasileira, o que faço agora na tribuna do Senado Federal.

Muito obrigado, Senador Marco Maciel. E cumprimento V. Exª. Hoje dei uma entrevista ao Correio Braziliense e tive a ousadia de mencionar o seu nome como uma das pessoas que muito colaboraram para o entendimento no Distrito Federal, com um gesto de desprendimento político, de humanismo, um gesto de conciliação e de busca de preocupação e responsabilidade social com a cidade e com o Brasil.

Aprendemos muito com V. Exª, e eu, particularmente, tenho muita gratidão por seus conceitos. É oportuno, justamente hoje, quando foi publicada a minha entrevista no Correio Braziliense, poder ter V. Exª presidindo a sessão do Senado Federal.

Muito obrigado.