O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Heráclito Fortes, vou começar por onde terminou V. Exª, quando conclama o Presidente Lula a comparecer ao debate na Band no próximo domingo, lamentando inclusive a ausência dele no último debate que a Rede Globo fez, em que ele deixou a cadeira vazia.

Quero dizer a V. Exª, Senador Heráclito Fortes, que é muito válido que o Presidente vá, mas penso que, para ir ao debate, ele deveria ir levando uma resposta ao povo brasileiro: se eles pagaram os R$50 milhões ao Banco Rural, ou senão, dizer se estão devendo realmente esses R$50 milhões. Se pagaram, com que recurso o fizeram? Porque o PT não fez nenhuma campanha para pagar esse dinheiro até hoje, não. Pelo menos a imprensa não noticiou.

Ele tem de levar a resposta ao povo brasileiro de onde saíram R$1,7 milhão. Porque não saiu do meu bolso, não saiu de bolso de parlamentar algum. Tenho certeza que não saiu do bolso do Presidente, tenho certeza de que não saiu do bolso do Mercadante esse dinheiro, inclusive dólares que entraram no Brasil poucos dias antes do aparecimento nas bolsas e nas malas dos funcionários do PT.

Penso que o Presidente da República tinha de levar uma resposta a essas perguntas para poder discutir a ética que ele está pregando. Ele tinha de dizer onde estão presos aqueles que tiraram dinheiro dos Correios, dos que arranjaram dinheiro para pagar mensalista.

Acho que há muitas perguntas no ar que deveriam ser respondidas pelo Presidente no dia do debate.

Ele também deveria responder por que o agronegócio no Brasil está falido e por que os juros do cartão de crédito variam em torno de 150% ao ano.

Dois Senadores que aqui me antecederam, um do PT, Senador Paulo Paim, e outro que também pertencia ao PT, Geraldo Mesquita, e depois foi para o P-SOL, responsabilizaram os banqueiros pelos lucros exorbitantes auferidos: R$26 bilhões, no ano passado. Eles condenam os banqueiros. Eles acham que os banqueiros devem ser apedrejados nas ruas? Acho que não. A responsabilidade é do Governo, que mantém aberta a porta que os possibilita enriquecer, que os possibilita que, além do lucro da atividade bancária, eles sejam ainda donos de empresas grandes, enormes, de multinacionais, como a Vale do Rio Doce, da qual, se não me engano, o Bradesco tem 40% das ações.

As respostas a essas perguntas o Presidente da República tem de levar no dia do debate, e não ir para lá dizendo que recebeu uma herança maldita. Por que herança maldita? O que seria do Governo dele se não fosse o Plano Real? O que seria do Governo dele se ele não estivesse praticando a mesma política monetária? O que seria do PT se não estivesse o homem do PSDB no Banco Central? Por que não levou a Heloísa Helena para um Ministério? Por que não levou o Paulo Paim? Por que não levou tantos petistas ilustres?

Por que, em vez de levar a brilhante Senadora Heloísa Helena para o Ministério, ele mandou expulsá-la do PT? Por que ela queria ser coerente com as suas bases, com o seu discurso, coerente com aquilo que o PT pregava?

Dizer que o Governo Fernando Henrique errou em privatizar empresas... Não pode falar assim, aleatoriamente. Por que não voltaram à estatização das teles? Por que não voltaram? Porque sabem que o povo do Brasil agradece hoje por ter telefone no lugar que quiser, a preço barato e com o fato de a telefonia estar sendo bem administrada por empresas privadas.

A própria Vale do Rio Doce, cuja privatização eles acusaram, fui contrário. Eu achava que a Vale do Rio Doce deveria ser privatizada sim, mas não naquilo que dissesse respeito as suas indústrias de exploração e de transformação e às estradas; que esses setores continuassem sendo do Governo Federal, porém com contrato de concessão, e que todo aquele que quisesse comprar um comboio pudesse fazê-lo e colocá-lo para rodar nas ferrovias brasileiras, pagando, evidentemente, o pedágio. Deveria ser feito com o transporte ferroviário o mesmo que foi feito com as estradas, com o transporte, com a Dutra e as estradas federais hoje privatizadas, que têm contrato de concessão. Estaríamos hoje, naturalmente, com um sistema bem mais avançado do que temos hoje.

Agora, por que o Governo Federal ia continuar com fábricas de ônibus? Por que o Governo Federal deveria continuar produzindo produtos siderúrgicos? Foi ruim privatizar a Companhia Siderúrgica de Tubarão? Não, absolutamente! Apenas fizemos dela a maior siderúrgica do mundo - capital privado, empresa bem administrada. Não há erro algum nisso, por isso estão crescendo e engrandecendo nosso País.

Agora, quem privatizou a Companhia Vale do Rio Doce e outras empresas siderúrgicas, quem privatizou tantas empresas brasileiras por que não privatizou o Banco do Brasil, a Caixa Econômica ou a Petrobras? Não privatizou porque não ia privatizar, porque isso não estava no projeto. Essas empresas não vão ser privatizadas! Não contem mentira a seus funcionários, não mintam ao povo brasileiro. O PSDB quer o melhor para este País. Pode cometer alguns enganos, mas não tão cruéis, tão nefastos, como, por exemplo, a cotação do dólar, que prejudica as exportações e facilita as importações, dificultando a vida daqueles que produzem.

Este País tem de começar a ser administrado pelo óbvio. Quem produz tem de ser bem remunerado, o trabalhador empregado tem de receber um salário digno.

E de que mais se valeu o Governo Lula para dizer que é social? Do Bolsa-Família? O Bolsa-Família era o Bolsa-Escola; a única mudança que fizeram foi tirar a obrigação do cidadão que recebia o benefício de manter seus filhos na escola. Hoje eles podem receber o benefício, manter em casa os filhos sem estudar, e está tudo certo, está tudo bom, porque aquilo dá voto.

O presidenciável Cristovam Buarque anunciou, neste País por inteiro, na sua campanha, que deveríamos obrigar, criar meios para que a educação fosse priorizada. E o Bolsa-Escola era para isso. A única coisa que o Presidente Lula fez foi tirar essa obrigação e ampliar o número de pessoas beneficiadas. É um projeto bom? É bom. É um projeto certo? É certo. A ampliação foi boa? Excelente. Tirar a obrigatoriedade do cidadão que recebe o benefício de manter os filhos na escola foi um ato de lesa-pátria, um prejuízo para a sociedade brasileira.

Não podemos esquecer - o povo brasileiro tem de manter isto em mente - que não era o Bolsa-Família, não era o Bolsa-Escola a prioridade do Governo Lula. Não! Era o Fome Zero. Era acabar com a fome: fome zero. Começaram a arrecadar mantimentos pelo Brasil afora, fizeram um movimento estrondoso, gastaram muito dinheiro com propaganda e o Fome Zero, hoje, continua honrando o seu nome: é zero! O programa social do Governo Lula foi aquele que o Presidente Fernando Henrique inaugurou neste País. Vangloriam-se pelo projeto de eletrificação rural. Trocaram o nome, mas o programa é o mesmo. Estão levando luz ao homem do campo. É verdade, mas estão apenas continuando aquilo que já havia sido feito, que já tinha sido instituído.

Ontem, aqui, um Senador do PT reclamou que o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, não leva a debate suas propostas. Parece até que Geraldo Alckmin é um desconhecido, não tem currículo. Eles pensam que a origem de Geraldo Alckmin é a mesma do Lula, que foi trabalhar de torneiro mecânico, cortou o dedo, ficou encostado pelo Sindicado, continua até hoje, nunca administrou um botequim de vender cachaça, nunca administrou coisíssima nenhuma, nem teve equipe para formar um bom Governo, tanto que a maioria de seus Ministros foi afastada, como é de conhecimento de todo o Brasil, por processos de corrupção. No entanto, eles não saíram para a cadeia, nem por processos administrativos: saíram porque pediram, para manter o chefe no poder. A verdade é essa.

Querem comparar o que fez Geraldo Alckmin, como Governador de São Paulo, com o que Lula está fazendo na Presidência da República. Não há comparações. Andem nas estradas federais brasileiras - se o conseguirem - e vejam o estado delas; andem nas estradas estaduais de São Paulo. Nem precisam ir a São Paulo: andem nas estradas estaduais de Goiás ou do Pará. Os motoristas ficam fazendo ziguezague, para fugir das rodovias federais neste País, que praticamente não existem hoje. Fizeram programa de tapa-buraco, contrataram sem licitação, fizeram toda sorte de bagunça no Ministério dos Transportes, e absolutamente nada foi feito.

No meu Estado, há um contorno de Vitória: na BR-101, um trecho de vinte e poucos quilômetros, que começou no Governo Fernando Henrique Cardoso. A obra estava de vento em popa. Lula entrou no Governo, a obra foi paralisada, não anda, não conseguimos realizá-la, e o povo está morrendo. É um açougue humano que se instalou no meu Estado. Não há um metro de duplicação na BR-101 no Espírito Santo. Não existe obra que se possa contabilizar como estrutural em nenhuma parte do País. Portanto, não há termo de comparação.

Pergunto: o senhor ou a senhora foram à inauguração de algum hospital federal no Brasil? Em São Paulo, vimos 19 hospitais sendo inaugurados. Não se pode comparar. Em relação à segurança pública, Geraldo Alckmin teve coragem de enfrentar o crime organizado, de construir presídios, de tirar as prisões das delegacias. Enfrentou manifestações e manifestações e nunca recuou diante do crime. E o que fez o Governo Federal em paralelo a isso?

Deixou nossas fronteiras completamente devassadas. As armas entram contrabandeadas, a droga entra de maneira irregular, e o que fez o Governo Federal para evitar isso?

Nas rodovias federais, em todas elas, não se pode transitar, ora pelos buracos, ora pela violência, pelo assalto. O que fez o Governo Federal? Simplesmente nada.

Quem trabalha neste País, quem é empresário - micro, pequeno, médio ou grande - não suporta a burocracia existente. Nada se faz para acabar com essa burocracia.

Agora mesmo, em um pronunciamento, o Sr. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), disse que o Brasil não pode conformar-se com a perspectiva de um apagão, que se tem de investir na ampliação da matriz energética brasileira. E pergunto: o que fez o Governo Federal para aumentar a matriz energética do Brasil? Absolutamente nada.

Se não estamos vivendo dentro de um apagão é porque o Brasil não cresce. Se crescesse a 5% pelo menos - metade daquilo que cresce a China ou outros países em desenvolvimento -, por certo não teríamos hoje tranqüilidade, estaríamos num apagão também.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deveríamos ter um pouquinho de responsabilidade com o povo brasileiro.

Hoje assistimos aos nossos jovens saírem das faculdades para lavarem pratoS no exterior. Conheci uma moça, menina ainda, que depois de formada foi trabalhar na Alemanha. Ficou lá um bom tempo. Agora, seu pai, um cidadão pobre, foi para o Hospital de São Paulo e colocou quatro pontes de safena pelo SUS. Ela veio para ficar com o pai e fez tudo para permanecer no Brasil, procurou emprego de todas as maneiras. Não conseguiu nada. Está acertando o seu passaporte e vai voltar para a Alemanha, viver longe dos seus parentes e de todos aqueles que a cercam, para poder viver, para poder sobreviver e ainda mandar alguma coisa para ajudar os seus pais. Isso não é uma vergonha? E por que não priorizamos a produção nacional? Por que não praticamos um dólar de três reais, como era no Governo Fernando Henrique, para termos condições de exportar, para que pudéssemos aumentar a nossa produção e gerar empregos aqui no Brasil?

E eles do PT comemoram o aumento das exportações no Governo Lula. Aumentaram as exportações, Srs.Telespectadores da TV Senado, de produtos in natura, de minerais que são exportados sem nenhum beneficiamento, como o minério de ferro. Tira-se com máquinas enormes, coloca-se em cima de vagões e para dentro dos navios, sem gerar emprego, sem agregar valor, sem coisa nenhuma. E o povo brasileiro fica aqui desempregado. A Vale do Rio Doce tem projetos para transformar seu minério em chapas de aço, mas não consegue. O Governo Federal não concede à Vale do Rio Doce o direito de transformar minério em aço. Quem não deixa é o famigerado Cade, aqueles mesmos que queriam interromper o processo de venda da fábrica Garoto, no Espírito Santo, para a Nestlé: os mesmos que permitiram que a cerveja fosse toda dominada por um grupo, ou por dois grupos - e aí podia, não tinha problema nenhum. São esses burocratas que estão encostados nos ministérios, a praticar desatinos que só levam infelicidade ao povo brasileiro.

Lembro também ao brasileiro aquilo que já foi citado, nesta Casa, várias vezes, ou seja, que o Presidente Lula recebeu o Brasil com o risco muito grande, o dólar muito alto - chegou a atingir a casa dos R$3,80, com o risco Brasil também elevadíssimo. Só que eles não dizem que o mercado ficou apavorado com a possibilidade de Lula assumir o governo, porque, se ele tivesse praticado aquilo que era o programado, evidentemente o mercado teria ido ao desespero. Mas não; pelo contrário, ele foi mais ortodoxo que o próprio Governo Fernando Henrique Cardoso. O mercado ficou satisfeito, e o risco Brasil caiu. Por que não cai hoje? Será que é porque o mercado confia no Presidente Lula? Talvez sim. Mas por que não estão apavorados com a eleição do candidato Geraldo Alckmin? Porque sabem que ele não é um irresponsável e não vai cometer desatinos.

A impressão que se tinha era de que quando o PT chegasse ao poder o Presidente Lula iria até comer as criancinhas; quer dizer, era um perigo mortal para a pátria, o que, graças a Deus, não foi. Torcemos para que ele fizesse um bom governo. Acreditávamos que, pelo seu início de vida, pela sua luta, pelo seu sofrimento, de onde veio, da maneira como veio, o Presidente Lula pudesse olhar para os pobres. Contávamos com isso. Votei nele, mas infelizmente Sua Excelência traiu a Nação brasileira. Não é dando Bolsa-Família ou ajudando o cidadão com dinheiro que nós vamos resolver o problema. Não! Só resolveremos o problema se gerarmos emprego, se este País voltar a crescer e se desenvolver, como tem condições, e não está acontecendo pelos atos maléficos do Governo Federal.

O Senador Heráclito Fortes citou aqui o problema das ONGs. É verdade, um problema sério. Inclusive já existe tramitando na Casa uma CPI das ONGs. Ele fala do dinheiro que o Governo entrega na mão das ONGs. Eu acrescentaria ao Senador Heráclito Fortes que ainda é um mal menor. O mal maior é quando o capital estrangeiro subsidia essas ONGs também estrangeiras para fazer estudos, cujos resultados servem para embasamento que repartições públicas federais tomem decisões que hoje inibem o crescimento do Brasil. Gente nivelada àqueles que na era Vargas diziam que o Brasil não tinha petróleo. Mas Getúlio mandou todos às favas, instalou, criou a Petrobras e nós estamos aí com a Petrobras que orgulha o Brasil. Mas nem por isso a Petrobras explora o petróleo sozinha. Não, o governo Fernando Henrique abriu para que empresas privadas também pudessem explorar petróleo neste País. Daí a nossa auto-suficiência.

O que o Governo Federal deveria fazer hoje é mandar a Petrobras vender a gasolina mais barata para o povo brasileiro. Não há necessidade de ter tanto lucro como ela tem, investindo esse capital e esse lucro lá no estrangeiro. A Petrobras hoje está enraizada em vários países do mundo, mas aqui no Brasil ela não poderia estar praticando os preços da gasolina, os mais altos do mundo.

Isso é um absurdo! Isso é um crime que o Presidente Lula também não vê, como não sabe de onde veio o dinheiro, os 50 milhões, porque também não sabe quem pagou os mensalistas. Só os mensalistas são os criminosos; ou seja, os corruptos são os criminosos; os corruptores, não, porque os corruptores continuam nos palácios.

Mas, Sr. Presidente, o pior de tudo é que o Professor Renato Janine, quando defende o PT num artigo que foi lido aqui por nossa companheira Serys, diz que o Partido progrediu e que chegou a uma nova realidade, que hoje o PT chegou à conclusão do que seja um partido, e passamos a entender que ele elogia o PT por ter-se nivelado aos demais Partidos, admitindo que hoje o PT rouba porque os outros roubaram; e isso está certo porque roubalheira é normal. É uma coisa incrível para que um professor de uma universidade possa deixar isso intrínseco no seu artigo.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como eu disse, essa CPI vai nos dar oportunidade de investigar de onde vem o dinheiro dessas ONGs, o porquê de obras importantíssimas para a geração de energia estarem paralisadas porque o Governo Federal não concede a licença e de saber por que não se trafega no rio Araguaia transportando soja - projetos às vezes já instalados com o dinheiro do BNDES e que estão parados por ações dessas ONGs. Poderemos descobrir por que entram dólares no Brasil através de ONGs estrangeiras para fazer projetos e subsidiar o Governo - isso é ilegal, isso não está certo, isso é um crime cometido contra a Pátria.

O segundo turno das eleições, no dia 29, está chegando. Eu acredito que o povo brasileiro sabe o que tem de fazer, enxerga o candidato que é administrador, que tem currículo, que é família, que é religião, que é seriedade, que tem equipe para governar este País, que sabe dos erros que estão sendo cometidos e, portanto, terá condições de escolher de maneira a que possamos viver dias melhores no futuro. Não acredito que o povo brasileiro não tenha sensibilidade suficiente para enxergar os desmandos de hoje, a necessidade de gerarmos energia, a necessidade de um dólar mais valorizado.

A China foi pressionada pelo governo americano para que valorizasse a sua moeda, e ela disse não. Ela disse que precisa exportar e não importar. O Brasil, infelizmente, com o potencial que tem, vive se curvando às exigências dos estrangeiros, valorizando a sua moeda, dificultando a vida dos brasileiros, facilitando a vida dos estrangeiros, gerando emprego lá fora e capando os empregos aqui dentro.

O Brasil mantém uma política vergonhosa, burocrática, que não permite que o País se desenvolva.

Sr. Presidente, agradeço a tolerância em relação ao tempo e encerro aqui este meu pronunciamento com a recomendação aos brasileiros para que meditem e assumam o comando desta pátria votando em quem tem condições de dar um choque ético, um choque administrativo neste País.

Obrigado, Sr. Presidente.