O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, trago à tribuna do Senado Federal uma manifestação, que é um dever da Bancada do Partido dos Trabalhadores, buscando o esclarecimento. É sobre uma dura matéria feita pela revista Veja, no último final de semana, dando conta de um tal dossiê envolvendo a candidatura do candidato José Serra, envolvendo supostamente a eleição em São Paulo com repercussões, além de São Paulo, tentando com isso, que possa haver envolvimento da campanha majoritária. A Polícia Federal diz o seguinte em sua nota:

Em referência à matéria publicada pela Revista Veja na edição de 18 de outubro de 2006, intitulada “Um enigma chamado Freud”, a Polícia Federal em SP vem a público dizer serem levianas e fantasiosas as informações que acusam a instituição da prática de graves ilegalidades, autorizando o encontro entre os personagens citados na matéria com o Sr. Gedimar Passos, custodiado, à época dos fatos, na carceragem da Superintendência Regional da PF em SP.

O texto da página 49 da citada revista apresenta relatos inverídicos e imprecisos e se baseia em manifestação anônima, supostamente escrita por “três delegados de polícia federal” conduta que, se verdadeira, se mostra incompatível com o exercício da função policial.

Os presos Gedimar e Valdebran, foram retirados da custódia por volta de 20 horas do dia 18 de setembro com destino à cidade de Cuiabá/MT. Antes, o Sr. Gedimar havia saído da cela unicamente para a realização da acareação, retornando às 17 horas. Tudo registrado em livro a que a citada revista teve amplo acesso.

Além disso, o Agente Federal Herculano não realiza plantão na carceragem da PF em SP, mas sim, chefia o referido núcleo, encerrando seu expediente diariamente às 18 horas. Não era, pois, o plantonista no dia 18.

Ressalte-se que o Sr. Freud Godoy apresentou-se espontaneamente na tarde do dia 18.09 (14 horas e 30 minutos), foi acareado com o Sr. Gedimar Passos por volta de 16 horas e 30 minutos e após deixou as dependências da PF em SP, sob a cobertura da imprensa nacional, não mais retornando ao prédio.

Igualmente mentirosa é a versão que o Superintendente da PF em SP, Delegado Geraldo José de Araújo, teria recebido telefonema do Exmº Sr. Ministro da Justiça, indagando-o sobre eventual “respingo no presidente”. Tal fato nunca ocorreu.

Observe-se que o APF Herculano realmente foi procurado por uma repórter da revista, contudo em todo o diálogo desmentiu categoricamente as afirmações da jornalista. Apresenta-se leviana, pois, a ilação da reportagem que assevera não ter o interlocutor confirmado nem desmentido os fatos.

Apesar de alertada sobre a total improcedência das ilações, inclusive diante de provas documentais, a revista Veja optou por tentar criar fatos para sustentar sua versão fantasiosa.

O Departamento de Polícia Federal não pratica e não admite a prática de ilegalidade, constituindo-se em “Polícia de Estado”, voltada unicamente ao combate à criminalidade e à garantia da ordem pública e da segurança da sociedade brasileira e atua com o firme propósito de esclarecimento de todos os fatos apurados no desdobramento das ações relacionadas à Operação Sanguessuga.

            É responsável pela nota a Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo.

            O que lamento de tudo isso, Sr. Presidente, é que uma instituição com a grandeza e com a contribuição à democracia e ao Estado brasileiro que tem tido a Polícia Federal seja alvo de suspeitas, de fragilidade de sua imagem, uma “Polícia de Estado”, como é dito na nota, que tanto serviço tem prestado à sociedade brasileira. São mais de 280 operações de combate efetivo à corrupção. Isso nos orgulha a todos os brasileiros, esta luta incansável, noite e dia, da Polícia Federal, com prisões todos os dias.

            Hoje, ao ligar o rádio, mais uma vez, ouvi a notícia de uma operação pegando pessoas envolvidas com corrupção neste País. Aí, em uma hora de uma disputa política de tanta intensidade, como nós estamos vivendo, começa a haver um processo de suspeição de uma atitude imparcial e independente da Polícia Federal do Brasil.

            Eu lamento muito. Penso que a revista Veja, que tem uma enorme contribuição à história da democracia brasileira, tem o dever de fazer uma revisão de sua linha editorial quanto à matéria que foi desenvolvida. Hoje mesmo, ouvi, nos corredores do Senado, inúmeras críticas de jornalistas à fragilidade profissional com que essa matéria foi apresentada. A revista tem um papel fundamental no combate à corrupção. Ela tem de continuar respeitada por todos. Mas penso que o excesso, o lado passional do jornalismo fere aquilo que é a essência de uma atividade que tem como responsabilidade o envolvimento com a realidade, com as virtudes e com os defeitos daqueles que representam a sociedade.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, ouço V. Exª, com muito prazer. Em seguida, o Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Em primeiro lugar, quero dizer a V. Exª que essa matéria que V. Exª acaba de ler, essa nota, não inocenta o Sr. Freud.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Exatamente. Em nenhum momento ela faz isso. Ela desmente a insinuação de que teria havido a reunião em suas dependências.

            O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Mas, anteriormente, ela procurou inocentar. De maneira que ela foi contraditória, porque aí ela já tem receio de inocentar o Sr. Freud. A Veja é uma revista, como V. Exª salientou, da maior importância na vida jornalística brasileira. Talvez seja a melhor revista da América do Sul. Portanto, temos de dar um crédito à Veja. Vamos esperar o que ela fará, em razão da nota que V. Exª leu: se ela apresentará novas provas ou se ela se renderá aos argumentos da nota da Superintendência da Polícia Federal. Ainda bem que não foi o Delegado Paulo Lacerda, foi um superintendente que tratou da matéria. De modo que respeito a posição de V. Exª, a leitura da matéria, mas vamos respeitar também a posição da Veja, até que os fatos sejam esclarecidos.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Tenho absoluta certeza de que esse tem de ser o caminho de nós, Parlamentares, que temos o dever de fiscalizar e de acompanhar um assunto dessa natureza. Para nós, do Partido dos Trabalhadores, tem a mesma importância que para a Oposição o amplo esclarecimento dessa dúvida que ficou da origem do dossiê e do dinheiro. Que isso seja esclarecido, que culpados sejam punidos. Agora, creio não ser justo que possa haver uma fragilidade da imagem da autoridade moral que tem a Polícia Federal do Brasil perante a Nação e a sociedade. Por isso, a matéria trouxe incômodo a minha pessoa.

            Concedo um aparte ao Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador Tião Viana, quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade de seu pronunciamento. Era importante esse esclarecimento. A palavra da Polícia Federal sobre esse assunto é uma palavra que merece fé pelo que a instituição representa, pela forma como se tem comportado em um momento difícil, com missões difíceis a desempenhar, como essa da apuração da origem do dossiê e do dinheiro respectivo. Não é fácil rastrear tudo isso sem usar métodos que não podem ser usados. Mas a Polícia Federal tem se comportado com uma sobriedade e com uma consciência dos seus deveres e das suas responsabilidades que merece - aliás, tem merecido - o reconhecimento de todos na Casa pela seriedade da Instituição. Mas é muito oportuno que V. Exª use a tribuna para dar essa resposta e, ao mesmo tempo, dando a resposta, induzir a revista a rever a sua matéria na próxima edição, dando as explicações. Qualquer ser humano está sujeito a erros, e pode, enfim, um jornalista, uma reportagem ter sido induzida ao erro. Mas cabe à revista, no seu papel de órgão de informação, ter a seriedade correspondente para restabelecer a verdade dos fatos. Cumprimento V. Exª. Considero o seu pronunciamento extremamente, profundamente importante neste momento.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, que tem contribuído muito com o debate no Senado Federal. Acrescento, ainda, Senador Saturnino, dois artigos que pude ler no fim de semana. Um do Luiz Carlos Azedo, do Correio Braziliense, que expõe a necessidade de o impasse da investigação sobre o dossiê ser colocado no seu devido lugar, com a devida imparcialidade profissional da imprensa brasileira; e outro de Jânio de Freitas, na edição de ontem da Folha de S.Paulo, em que ele alerta que as instituições têm os seus deveres de correção e de uma ação completamente desarmada para que a vida institucional do País e a democracia possam estar presentes em momentos de impasse como este. É uma matéria sobre a crise que explodiu, focada exatamente na campanha de São Paulo, afetando a campanha nacional, e que precisa de um rápido esclarecimento para a tranqüilidade das instituições envolvidas e da disputa política que ora envolve Lula e Alckmin.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.