O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela primeira vez, após as eleições, assomo a esta tribuna para manifestar a minha tristeza pela reeleição do Presidente Lula. Ele não teve meu apoio, não teve meu voto, mas a maioria esmagadora do povo brasileiro preferiu perdoá-lo pelos seus erros e reconduziu-o à Presidência da República. É a vontade da maioria, Senador Tião Viana, e temos que respeitar. Não vou agora espernear, esbravejar contra o Presidente; seria simplesmente um gesto de mau perdedor. Perdi, vou continuar na Oposição, mas não quero o pior para o País.

Estou nesta tribuna para manifestar minha preocupação com os próximos quatro anos, Senador Tião Viana, V. Exª que é do PT, que é da Base Governista. Não quero o pior para o País, mas estou preocupado.

A situação do País não é fácil.

Estou fazendo isso depois de muita reflexão, falando para uma Casa vazia, fazendo um discurso que certamente não será publicado na imprensa amanhã; não sairá uma linha. Mas estou falando sobre um assunto muito sério.

Nós estamos num dilema: ou retomamos o crescimento de 5% ao ano, pelo menos, o que é vital para o País, ou vamos patinar na mediocridade, na semi-estagnação e numa situação socialmente insustentável, porque nem os programas sociais, que são paliativos, vão se sustentar se o País não ganhar dinamismo.

Por outro lado, se vingar o desenvolvimentismo irresponsável, como querem alguns setores do Governo, sem as precondições para a retomada do crescimento, vamos enveredar pela irresponsabilidade fiscal, a inflação voltará e vamos viver uma situação também muito ruim.

Ou seja, Sr. Presidente, o País precisa crescer com estabilidade. O Brasil precisa crescer 5% ao ano, pelo menos, com estabilidade. Isso é possível; há compatibilidade entre as duas coisas, mas não será possível sem a remoção de alguns obstáculos, que o Governo não removerá sem o entendimento de alto nível com os setores responsáveis da Oposição.

Senador Antonio Carlos Magalhães, de saída, já em 2007, o Governo precisará desesperadamente prorrogar a DRU e a CPMF, que vencem em 31 de dezembro. Senador Tião Viana, se a DRU e a CPMF não forem prorrogadas até o fim do próximo ano, o Governo não governa em 2008. Se perder R$35 bilhões da CPMF e a Desvinculação das Receitas da União, que flexibiliza o Orçamento, o Governo fica inteiramente engessado.

Isso exige emendas à Constituição. São duas emendas à Constituição que exigem, Senador Motta, três quintos dos votos no Senado e na Câmara. O Governo não tem três quintos do Senado, nem que apele para o mensalão e para o mensalinho, Senador Tião Viana. Não tem! O Governo não tem aqui 49 votos, se não houver um entendimento com a Oposição. A partir de janeiro de 2008, o Governo vai entrar em crise.

O Presidente Lula precisa de um entendimento de alto nível com a Oposição, repito, em torno de uma agenda mínima para o País. O PDT todo está disposto a sentar, sem participar do Governo, Sr. Tião Viana. Tranqüilizo os Parlamentares dos Partidos governistas: não queremos cargos; podem dar todos para o Partido do Governo. Queremos entender-nos no interesse nacional.

O que está acontecendo me preocupa. Já vejo o Presidente da República diretamente negociando com os Partidos do Governo a formação do ministério. O que está acontecendo é, além de preocupante, vergonhoso, Senador Cristovam Buarque. Os Partidos querem três, quatro, cinco ministérios, simplesmente alguns ministérios de porteira fechada, ou seja, o Ministério da Previdência desde o Ministro até o agente lá no Município. Se o Presidente cair nessa, está perdido. Está perdido, Senador Antonio Carlos Magalhães! Porque a Oposição vai para a oposição mesmo. Ele pode lotear o Ministério como quiser, pode usar mensalinho, mas vai ter oposição para valer nesta Casa, sem entendimento algum. E aí ele não governa!

Preocupo-me muito com isso. Dizem que faz parte da vida política negociar ministério, mas impor isso!?... Como é que é? Eu gostaria de saber como é esse entendimento, Senador Cristovam Buarque. O Presidente tem que me dar dois ou três ministérios, senão... Senão o quê? Se me der, voto tudo que o Governo quiser; se não me der, voto contra o Governo sempre. É isso? Mas isso é profundamente imoral. Se o Presidente quiser cair nessa, vira refém do fisiologismo do Congresso e não vai longe. Ele vai, de concessão em concessão, ficar aprisionado por essa gente. E mesmo com essa gente, repito, ele não aprova o que precisa aprovar no Congresso. Se ele quer se entender com a Oposição em torno de um acordo realmente sério, estamos abertos - pelo menos, falo pelo PDT.

Senador Tião Viana, somos os interlocutores mais baratos para o Governo. Queremos nos entender e não queremos nada em troca. Se o Governo não quer isso, que se entenda com seus mensaleiros, e vamos ver no que vai dar.

Ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jefferson Péres, feliz o Governo que tem uma Oposição que o alerta antes mesmo de os erros acontecerem. Seria bom que o Governo percebesse o que há dentro do seu pronunciamento. E o pronunciamento que V. Exª faz hoje, também já o fez no passado, alertando o Governo, e não o levaram em conta. Alertou para esse problema da composição do Governo e dos seus Ministérios com base apenas em negociações, e deu no que deu: quase se acaba o Governo. Alertou quando defendeu a “consertação” - semanas e meses repetidos aqui - e o Governo não entendeu. Espero que o Governo, que começará dentro de mais algumas semanas, entenda que o que V. Exª está fazendo é algo que ele deve agradecer. É uma Oposição séria, que quer estar presente como crítica, como denúncia, mas também como alerta, como está fazendo hoje.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Sr. Presidente, posso conceder um aparte ainda?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Solicito objetividade em razão de outros oradores inscritos.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho certeza de que o Senador Tião Viana é um democrata - não interprete como tendência ao masoquismo; S. Exª não gosta de sofrer - e, como Presidente, sabe que a isenção lhe remete a ouvir o que, na realidade, vem acontecendo no Partido. Esse semblante triste dele é a primeira prova concreta de que ele não concorda. Senador Jefferson Péres, V. Exª entra no assunto em momento oportuno, basta ver as pessoas recebidas pelo Presidente Lula na primeira semana - evidentemente, todos foram tratar de assuntos republicanos -, simbolizados por aquela Deputada pé-de-valsa que perdeu a eleição e daí afora. O Presidente da República continua não se preservando. E V. Exª disse exatamente que se começam a discutir Ministérios. Isso é o que sabemos. Ouvi, hoje, de uma maneira irresponsável, um Parlamentar dizer que o seu Partido tinha 15 ou 20 Deputados, mas que, até o dia da posse, com o apoio do Governo, vai chegar a 30. Como?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Com o apoio do Governo?

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Com o apoio do Governo. Está nos jornais de hoje. Assim é que começa. Nós estamos aqui, Senador Jefferson Péres, imitando a Globo e seu programa “Vale a Pena Ver de Novo”, que passa às duas horas da tarde, em que os sonolentos assistem ao que já viram lá atrás. Estamos começando a ver tudo de novo: vai aparecer o segundo Waldomiro - aquele foi o primeiro -; vão tirar da gaveta os projetos de jogo. Tudo isso vai se repetir, é só uma questão de esperar. Mas, agora, com mais sofisticação. Eles aprenderam e alguns riscos não correm mais, só que, às vezes, não acreditam que a Polícia Federal seja republicana e são surpreendidos nos hotéis com as burras cheias de dinheiro. Muito obrigado.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Realmente isso tem um cheiro de déjà vu, mas é uma reprise a que eu não gostaria de assistir.

(Interrupção do som.)

O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Vou concluir, Senador Tião Viana.

O Presidente Lula tem uma oportunidade de ouro de remir-se dos pecados praticados e dar uma de estadista. Aí este País em quatro anos decola, e a Oposição vai ficar muito feliz, porque, se ganhar em 2010, recebe um País em plena decolagem. Se o Presidente der uma de politiqueiro, se não aprendeu com os erros, ficará prisioneiro do que há de pior no Congresso Nacional. Ele vai ser um administrador de crises, e eu não sei o que será do nosso País.