O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Dr. Eraldo Alves de Brito, Sr. Vice-Presidente, Alexandre Sampaio, autoridades do Governo Federal na área do turismo, Srs. Presidentes das Associações Regionais em cada Estado, senhores hoteleiros aqui presentes, senhoras e senhores agentes de viagem, minhas senhoras e meus senhores:

Neste dia 9 de novembro de 2006, em que se comemoram os 70 anos de existência da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH, não poderia deixar de expressar, aqui desta tribuna, a minha manifestação de júbilo, apreço, congraçamento com todos os empresários que integram essa meritória entidade civil sem fins lucrativos e que, muitas vezes, com grandes sacrifícios, constroem, operam e lideram os nossos hotéis e pousadas por todo o Brasil.

Fundada em 9 de novembro de 1936, no Rio de Janeiro, por ocasião do I Congresso Nacional da Hotelaria, essa prestigiosa instituição de classe vem prestando crescentes serviços ao seu quadro de associados, sem contudo perder de vista, Sr. Presidente, a solidariedade com a comunidade em que se insere.

Em inúmeros programas de apoio a comunidades mais pobres tem realizado, através dos hotéis associados, expressivos projetos de inclusão social, como doação de enxovais usados a associação de idosos e de menores carentes; fornecimento de refeições a instituições sociais de baixa renda, além de capacitação e absorção de mão-de-obra jovem de bairros e de regiões pobres.

No Rio Grande do Norte - o meu Estado - a situação não é diferente, pois desde o período do meu governo, que se estendeu de janeiro de 1996 a abril de 2002, quando desenvolvemos inúmeras e definitivas ações de infra-estrutura turística, de promoção e marketing e de capacitação profissional, sempre senti dos nossos criativos e dinâmicos empresários hoteleiros o mais amplo sentimento de coesão e capacidade de luta, além da visão social dos problemas, colaborando com a comunidade em todos os momentos em que se fizeram necessários.

Entende-se o turismo - e eu entendo também - como uma das principais atividades de geração de emprego e renda do País; um setor produtivo extremamente democrático por abrigar em seu meio todas as dimensões e características de empreendedor, que vai do grande resort à pequena lanchonete, por exemplo. Sempre priorizei o turismo, como governante e agora como Senador, por saber o seu caráter indutor, quase mágico, de criar oportunidades de trabalho na comunidade local.

Abrimos os céus do Rio Grande do Norte aos vôos internacionais, pois não contávamos com nenhum, e hoje o meu Estado recebe turistas e investidores de dezenas de países de todo o mundo.

Sr. Presidente, valeu a pena, não para receber os aplausos que o Senador Heráclito Fortes já recebeu, mas para dizer que, da mesma maneira como abrimos os céus para o vôos internacionais, devemos abrir as nossas fronteiras no que toca ao visto de entrada (Palmas), para recebermos sobretudo os turistas americanos, que, sem essa facilidade, jamais virão em grande número, como se espera em nosso País.

Haja vista que os Estados Unidos têm a possibilidade de incrementar imediatamente, se isso pudesse ser flexibilizado, a receita do nosso turismo em US$400 milhões.

Estou aqui me valendo hoje das estatísticas que me foram apresentadas pelo Dr. Pedro Fortes, que me visitou com Sérgio Gaspar e Enrico, nosso Presidente da ABIH, e que me fez compreender, exatamente como disse o Senador Heráclito Fortes, que a hora não é apenas das palavras que homenageiam a ABIH, mas a hora é, sobretudo, de o Congresso Nacional tratar de aprovar os projetos que flexibilizam o visto.

Não se pode dizer que isso não foi debatido porque debatido já foi. Na Câmara, o projeto do Deputado Cadoca foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Durante o processo de aprovação, realizou-se audiência pública, se não me engano, porque não pertenço à Câmara dos Deputados. Mas o Senado também tem projeto de igual teor, com o mesmo objetivo, de autoria do Senador Paulo Octávio.

Quer dizer, projetos não faltam, discussão também não tem faltado. O que está faltando é ação, determinação e vontade de enfrentar os obstáculos que nascem até mesmo na diplomacia brasileira, que se mostra inconformada com relação ao que acontece ou ao que vai acontecer com a flexibilização dos vistos.

Sr. Presidente, numa palavra final de congraçamento e apoio à ABIH, aos agentes de viagens, aos operadores de turismo que tanto contribuem para a ABIH e para o turismo do nosso País: como é que se estabelece uma meta para receber 9 milhões de turistas estrangeiros em 2007? Sem se tomarem medidas dessa ordem, nós vamos continuar marcando passo, se os projetos não estiverem atendendo a determinados aspectos que se os aperfeiçoem. Os autores, eu tenho certeza - eles não estão aqui presentes - são os primeiros ou seriam os primeiros a realmente colaborar para esse aperfeiçoamento por meio de emendas.

Para encerrar, Sr. Presidente, eu queria ressaltar aqui a presença do novo Presidente da ABIH, do Rio Grande do Norte, porque santo de casa também faz milagre. E eu, na qualidade de Senador do Rio Grande do Norte tenho que puxar a brasa para minha sardinha.

Tenho que puxar a brasa para a minha sardinha. Preciso homenagear o meu Estado, que tem na ABIH este jovem promissor, Enrico Fermi, e também já teve também Sérgio Gaspar.(Palmas.)

Eu os estou destacando porque eles são um exemplo da competência com que atuam todos os senhores que estão à frente das ABIHs de todo o País. Meus parabéns!

Aqui no Congresso, vou associar-me ao nosso Presidente, que infelizmente se despedirá de nós no final de dezembro, para assumir o cargo de Vice-Governador do Estado de Santa Catarina. Acredito que até lá, nesta Legislatura alguma coisa ainda poderá ser feita.

            Diz-se muito que o Congresso decide lentamente; quando quer; quando não quer, decide rapidamente ou, diria, pragmaticamente - não é para rimar. Quando o Governo quer, às vezes, decide mais do que rapidamente; decide urgentemente. Eu não diria que este Congresso é subserviente, porque todos sabem que o Congresso tem-se mostrado altivo, altaneiro, independente, e poderá dar uma demonstração disso vencendo essas barreiras que fazem com que o nosso turismo não caminhe como deveria. Eu quero - não vou fazer um comercial, não, mas...

(Interrupção do som.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO(PMDB - RN ) - É uma censura branda, mas... (Risos.)

            Eu não vou fazer comercial, não, mas o Sr. Virgílio, diretor da CVC, me disse uma coisa gratificante que eu já sabia, e ele me confirmou. Eu vou citar o dado da CVC. Talvez algumas outras operadoras fiquem constrangidas, porque, afinal de contas - não estou fazendo um comercial -, estou fazendo um comercial do meu Estado. O Rio Grande do Norte, segundo ele, é o terceiro Estado...

(Interrupção do som.)

O SR. GARIBALDI ALVES FILHO(PMDB - RN ) - Olhe! Microfone assim pode ser alvo de uma violência! (Risos.)

O Rio Grande do Norte é o terceiro Estado do Nordeste que mais recebe turistas. O primeiro é a Bahia; o segundo, o Ceará; o terceiro, o Rio Grande do Norte. (Palmas.) Sem dúvida, se resolvêssemos esse problema do visto, essa barreira que se antepõe ao turismo - fala-se do problema da soberania -, nós teríamos uma estatística muito mais generosa.

Muito obrigado. (Palmas.)