O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão de 9 de novembro, Senadoras e Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pela sistema de comunicação do Senado Federal, Senador Arthur Virgílio, mande uma mensagem ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Acabei de ler o livro dele intitulado Cartas a um Jovem Político. É uma experiência muito útil aos jovens que querem abraçar a política.

Temos de ser verdadeiros. E o que mais me admirou no ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso foi justamente a transição pacífica de seu governo e o aconselhamento que deu ao Presidente Lula. Assisti ao programa de televisão. Só isso o engrandece para a História. Ele dizia, Senador Romeu Tuma - e quis Deus que V. Exª estivesse presidindo a sessão -, que um Presidente não escolhe o tempo de governar, que os problemas aparecem.

Senador Wellington Salgado, Líder até há pouco do nosso Partido, sem dúvida alguma, se Itamar Franco, Fernando Henrique e Rubens Ricupero fizerem um DNA do combate à inflação, verificaremos que eles foram os pais de tal medida. O grande problema, à época, era a inflação. Como o grande problema de Pedro II foi manter a unidade deste Brasil grandioso, e a unidade lingüística; como o grande momento de Getúlio Vargas foi a valorização do trabalho com a Previdência Social; de Juscelino Kubitschek, foi o otimismo, o desenvolvimento e o progresso social; do Presidente Sarney, a redemocratização. E Fernando Henrique aconselhava o Presidente Lula de que o grande problema deste País era o combate à violência. E Lula não lhe deu ouvidos.

Senador Wellington Salgado, sou daqueles que acreditam em Deus, no estudo e no trabalho. Estuda-se política; estuda-se até para jogar futebol, e não se vai estudar política?

Hoje, no nosso momento, quem dá maior contribuição teórica é Norberto Bobbio, que foi Senador vitalício da Itália.

Senador Romeu Tuma, na Itália, a Itália do Renascimento, de Mussolini, Norberto Bobbio foi professor nas faculdades ao tempo de Mussolini, do fascismo. E ele viveu aquilo tudo para renascer na democracia. Ele tem vários compêndios. Ele, reconhecido como Senador vitalício da Itália e morto há um ano, disse que o mínimo que se tem de exigir de um governo é segurança: segurança à vida, segurança à liberdade e à propriedade.

Fernando Henrique aconselhava a segurança. E esse País, brasileiras e brasileiros, não existe.

Senador Arthur Virgílio, Juscelino Kubitscheck, em suas memórias, dizia que Paris era o céu dele nos momentos difíceis e nos momentos de alegria. Era o paraíso! Buenos Aires é o paraíso de homens como nós, mais pobres. Senador Arthur Virgílio, eu estive agora com a minha Adalgisinha lá. Como são baratas as coisas! Uma corrida de táxi é mais barata do que de um mototáxi, Senador Wellington Salgado, lá no Piauí. Tudo é barato!

Senador Arthur Virgílio, aqui nós temos o Porcão. Oh, como é caro! Temos é medo, quando, de vez em quando, temos convidados. Lá, tem o tal de Siga La Vaca. São 26 pesos o rodízio - como o peso é mais barato que o real, o valor é de quase R$20,00 -, ainda com uma garrafa de vinho. No caso, eram duas, porque sempre estava acompanhado.

Atentai bem: às três horas ou às quatro horas da madrugada, andávamos sós, eu e Adalgisa, com as livrarias abertas! É um povo que estuda, um povo culto! Não tem esse negócio de bala perdida, não tem esse negócio de seqüestro, não tem esse negócio de bandido!

Lá - bem ali -, o país cresce 10%. E o turismo? Hoje, vimos aqui sala cheia; lá, estão cheios os hotéis. Não consegui nenhuma vaga daqui, nem do aeroporto. É porque conheço mesmo Buenos Aires. Eu a visito desde estudante, Senador Arthur Virgílio. Senador Romeu Tuma, que tem filho médico, naquele tempo, nos anos 60, quase não tinha livro de medicina em português, eles eram em espanhol e em inglês. Eu saía daqui, no início da nossa vida, para ir comprá-los lá no El Ateneo. Então, conheço a cidade. Sei que os hotéis estavam todos cheios. Aqui, o que estava cheio era o salão, mas os hotéis estavam vazios. Não tem turismo. Turismo é lá. Como tem brasileiro! Com a TV Senado, eu andava na rua e diziam: “É o Senador Mão Santa?”. Pessoas do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná estão lá!

Senador Wellington Salgado, desligue o telefone e aprenda o que é turismo. Tem aquele Senhor Tango. A Van ia nos buscar no hotel. Iam cinco casais: um era do Rio Grande do Sul, outro era de Santa Catarina, outro do Rio de Janeiro - recém-casados, em lua de mel -, junto comigo e com Adalgisa. De cinco casais, quatro eram brasileiros. Estão todos em Buenos Aires. Por quê? Porque tem segurança, tem tranqüilidade, tem ordem e progresso. Enquanto o PT está colocando é desordem e regresso na nossa bandeira. Essa é a verdade.

Quem consegue sair na bela cidade do Rio de Janeiro, onde estudei, na nossa Cinelândia, de noite, de madrugada?

Senador Romeu Tuma, aprendi com o livro de Fernando Henrique Cardoso, mas foi Petrônio quem ensinou a este País quando disse que não se pode agredir os fatos. Não agredir os fatos.O fato é este: Lula ganhou a eleição, Senador Magno Malta. Ninguém discute. E o Petrônio nos ensinou a não agredir os fatos. Ele ganhou a eleição, mas a democracia não ganhou nada. Para muita gente, a ignorância é audaciosa.

Senador Magno Malta, confundir eleição com democracia? Democracia foi o povo, insatisfeito, depois da inspiração de Aristóteles - “O homem é um animal político” -, esse animal político buscou formas de governo. Estava insatisfeito com os reis, pois o rei seria Deus na Terra e Deus seria um rei no Céu. Mas esse povo, insatisfeito, gritou: “Liberdade, igualdade, fraternidade”. Caíram os reis. Surgiu isso. Foi o grito de liberdade, igualdade, fraternidade.

O Lula - justiça seja feita - teve uma antevisão, teve uma inspiração extraordinária. Antes da liberdade, igualdade e fraternidade, ele viu - isto eu valorizo - que havia algo mais importante: a sobrevivência. Ele viu que, neste País injusto em que nós vivemos, como todos nós sabemos, Romeu Tuma, 10% dos mais ricos têm 40% do bolão de riqueza do País e 10% dos mais pobres têm 1% da riqueza. Injustiça! E ele viu. Então, ele deu a sobrevivência. Antes de liberdade, igualdade e fraternidade, Arthur Virgílio, o povo estava gritando pela sobrevivência. Ele viu, foi e deu o Bolsa-Família.

Foi inspiração do nosso PDT, aqui, do nosso Cristovam Buarque, aperfeiçoada por Fernando Henrique Cardoso. Mas ele foi parcimonioso. Ele deu pouco, exigia educação. E o Lula abriu mesmo. Abriu com objetividade: ganhar a eleição. Ganhou, e ganhou bonito, Arthur Virgílio, e ganhou bem, ninguém contraria. Mas a democracia não ganhou nada não, Romeu Tuma.

            Então, o povo derrubou os reis, mas os reis eram absolutos. A inteligência humana de Montesquieu dividiu o poder. Democracia é esse poder. É o Judiciário e é o Executivo, do Lula, que ele ganhou. Ele ganhou lá, mas este perdeu. Olhai as medidas provisórias. Um Congresso, um Congresso de mensalão, Senador Romeu Tuma, da Polícia Federal, deixou assaltar o Banco Rural, para dar semente, para dar trator e custeio, para dar mensalão para Deputados picaretas, que voltaram. E muitos, de vergonha, não voltaram. O homem da cueca voltou ao Poder Legislativo! O homem do dólar na cueca!

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Não aceito acusação, não, hein!

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, aqui estou é com saudade, saudade do tempo de V. Exª na Polícia Federal!

Mas o Banco Rural foi assaltado, Romeu Tuma. Antes de dar a semente, o trator e o custeio. E eles voltaram, voltaram mais fortes e mais ricos. Os dólares da cueca desapareceram, porque gastaram para comprar voto, e estão aí.

Um Senador do Ceará, de vergonha, perdeu a eleição para Deputado Estadual, e o homem do dólar na cueca ganhou. Porque o daqui tinha vergonha, o Luiz Pontes, honesto, honrado, servil. Esse foi o quadro.

Ó Senador Arthur Virgílio, eu fui lá, eu combati o bom combate com o Alckmin, o seu candidato, o nosso candidato! Mas fiquei perplexo. Um dia, Romeu Tuma, vi um estudo qualitativo da sociedade. Arthur Virgílio, graças a Deus o pai de V. Exª está no céu; cassado aqui, Deus o chamou. De cem brasileiras e brasileiros, só cinco acreditam em políticos. Só 5%. Então, nós somos a democracia; de cem brasileiros, só cinco acreditam em político. Pensam que todo mundo é ladrão. Com tantos escândalos...

Romeu Tuma, e o Judiciário? Trinta por cento, Romeu Tuma! Que vergonha! Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça...

Para Rui Barbosa, só há um caminho: a lei como salvação, a lei e a justiça. Apenas 30% acreditam na justiça. Deviam ser 100%!

Então, a democracia está aí, está fragilizada, está débil. Ele ganhou as eleições. Eleições é um segmento. Mas quero dizer que ele acertou. O povo estava precisando, antes de liberdade, de igualdade e de fraternidade, de sobrevivência, de sobreviver.

Wellington Salgado, onze milhões de votos, cada casa com três, deu esses cinqüenta milhões. Lá no Piauí, 50,9% da população, mais da metade. Agora acredito que não se deve agredir os fatos. Foi isso que Petrônio disse. Está aí, é um fato, existe. Mas temos de fazer agora um debate qualificado sobre esse Bolsa-Família para dar um rumo, para que seja um bom exemplo.

Que futuro vão ter as crianças que vêem os pais em casa, sem trabalhar, a receber uma esmola? Uma esmola que Luiz Gonzaga, o nosso poeta do Nordeste dizia, Wellington Salgado, “a esmola humilha o cidadão e vicia”. Tem de haver um debate qualificado para arrumarmos essas bolsas, que levaram à sobrevivência.

Aí sim, há uma razão para esta Casa existir, um Poder Legislativo para fazer leis boas e justas. Senador Arthur Virgílio, agora é a hora das leis. Daí estarmos com o projeto do Efraim. A lei só vem depois do fato. Primeiro, tem de haver o fato para haver a lei. O fato: os negros eram escravizados. Então, veio a Lei do Ventre Livre, dos Sexagenários, a Lei Áurea, da Princesa Isabel. Não está certo o homem ficar sem mulher. A mulher casa e descasa, tem o fato da infelicidade, e aí vem a Lei do Divórcio. Agora, tem de haver uma lei. Lula trouxe o fato, o fato deu resultado, ele foi vitorioso. Vamos ter o debate qualificado para melhorar esse fato. É isso que queremos dizer.

Petrônio disse para não agredirmos os fatos. O fato está aí. O Bolsa-Família existe e trouxe a sobrevivência de muitos que viviam na injustiça social e trouxe a vitória de Lula.

Agora, tenhamos razão de existir. Vamos comemorar a democracia. Tenhamos coragem de entrar em um debate qualificado para associarmos esse assistencialismo social.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador, V. Exª disse que seria sucinto e econômico nas palavras. De quantos minutos mais V. Exª precisa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Terminarei já. Que nem Cristo, que, em um minuto, fez o “Pai Nosso”. Cristo deixou a esperança e a caridade. Foi caridade esse Bolsa-Família, mas temos de fazer justiça. Leis boas e justas para que leve o povo do Brasil a crer que o estudo é que nos leva à sabedoria, que vale mais do que ouro, e o trabalho fiel, a que Deus fez referência: “comerás o pão com o suor do teu rosto”.