O SR. EFRAIM MORAIS (PFL - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a gentileza de V. Exª, Sr. Presidente, bem como da Senadora Ideli Salvatti, para que eu possa, rapidamente, fazer um esclarecimento a esta Casa, à Câmara dos Deputados e principalmente ao meu Estado, a Paraíba, e à minha querida Santa Luzia, cidade onde nasci e pela qual tenho muita estima e carinho - o que digo com muita honra e prazer.

Sr. Presidente, no dia de ontem, recebi o apoio desta Casa ao projeto de minha autoria que cria o benefício natalino para os beneficiários do Programa Bolsa-Família. O Senado aprovou o projeto, que teve uma repercussão enorme em na mídia nacional. Devo dizer a V. Exª que meu site recebeu milhares de visitantes, parabenizando-nos pela decisão e pela aprovação. Por isso, mais uma vez, agradeço a esta Casa a compreensão da nossa iniciativa. Espero que a Câmara dos Deputados o aprove ainda nesta Legislatura, para que vá à sanção de Sua Excelência o Presidente da República.

É evidente que, ao apresentarmos o projeto antes das eleições, antes do primeiro turno, não escolhemos qual seria o Presidente da República que pagaria os benefícios aos filhos da pobreza, aos que mais precisam, que são os beneficiários do Bolsa-Família.

Devo dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que o nosso projeto não escolheu sexo, cor ou partido e visou a uma ação social que beneficiará mais de 11 milhões de brasileiros. Tenho certeza de que, além do benefício social, haverá o econômico, porque esses recursos vão circular nas pequenas e médias cidades do País, beneficiando o pequeno comerciante e as pessoas que dele têm seu emprego, ou seja, gerando emprego e distribuindo renda. Por isso, senti-me feliz e agradecido.

Mais uma vez, agradeço aos Senadores e às Senadoras de todos os partidos que aprovaram nosso projeto no dia de ontem.

Mas, para surpresa minha, Sr. Presidente, existem sempre os inconformados, aqueles que, sem argumento e despreparados para debater no Parlamento, tentam denegrir a imagem de parlamentares que procuram buscar o melhor, na sua atuação parlamentar, para o Brasil, para os brasileiros; que têm posições definidas, sérias, e que, como Governo ou Oposição, fazem sua parte.

O que entendo, Senador Roberto Cavalcanti e Senador Wellington, é que é tão nobre ser Oposição quanto Governo, desde que, como Oposição, se busque, acima de tudo, com responsabilidade, melhorar aquilo que vem do Governo para a população e para a sociedade brasileira.

Por isso, surpreendo-me: há pouco, recebi de minha assessoria o pronunciamento de um Deputado do PT da Paraíba, o padre Luiz Couto, pois, segundo o Jornal Eletrônico do Nordeste, o referido Deputado teria denunciado o Senador Efraim Morais por influência na cassação de um vereador de Santa Luzia.

Vejam bem V. Exªs a falta de assunto desse cidadão, ao tratar, na Câmara dos Deputados, da cassação de um Parlamentar que aconteceu antes do mês de setembro. E o pior é que o Parlamentar, despreparado, sem conhecimento, por incompetência, por irresponsabilidade, por ouvir dizer, vem à tribuna da Câmara dos Deputados, uma das Casas deste Congresso, para fazer uma denúncia totalmente infundada, não só contra o Senador Efraim Morais, não só contra Vereadores da minha terra. Não! Ele acusa principalmente - aqui está o seu pronunciamento - o juiz daquela comarca, o Dr. Fernando Brasilino Leite, um homem sério, de bem, que tem serviços prestados não só a Santa Luzia, mas à comarca que representa a minha cidade; um homem que é respeitado no meio jurídico da Paraíba; um juiz sério, que tem sido um grande amigo da sociedade de Santa Luzia, para quem, acima de tudo, está a lei. Colocando a lei acima de tudo, ele cumpre sua missão de magistrado.

Aqui, o desesperado, o incompetente, o desinformado Deputado, que não tem mais nenhum argumento para levar algo de bom à Paraíba, mesmo sendo Governo, deveria pelo menos, a esta altura, estar se articulando para aprovar o meu projeto; assim ele faria alguma coisa de bom como Parlamentar.

Ele vem aqui e reclama. Em relação ao habeas corpus concedido pelo Ministro Paulo Galotti, que foi o Relator do processo, ele diz:

O desfecho do caso no STJ muito alegra os que confiam nas instituições republicanas deste País, pois a liminar foi concedida para suspender a ilegal execução da pena daquele processo e, como conseqüência imediata, também anular a cassação do Parlamentar, restituindo as garantias constitucionais à atividade parlamentar e devolvendo o mandato do Vereador. Contudo [diz o Deputado desinformado], os desdobramentos em Santa Luzia são assombrosos...

Santa Luzia é a minha querida terra, onde nasci. Fica no meio da Paraíba. É uma cidade de vinte mil habitantes, de um povo pacato, de um povo ordeiro, de um povo trabalhador. É uma cidade belíssima, Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª que conhece tão bem a minha querida cidade. E meu querido Deputado Ricardo Rique, que já foi votado na minha cidade de Santa Luzia.

E ele diz:

...e, mais uma vez, demonstram que o poder da oligarquia Morais [a minha oligarquia] naquela cidade está irradiado até no Judiciário local, pois o Juiz da Comarca de Santa Luzia, Dr. Fernando Brasilino Leite, negou-se a oficiar à Câmara dos Vereadores, informando que a pena estava suspensa em face do habeas corpus; portanto, a Mesa Diretora da Câmara deveria rever seu ato.

Pois bem, ele diz que eu mando até no juiz. Poderia ter colocado o padre também. Veja bem V. Exª, Sr. Presidente, o absurdo a que chega esse senhor, a desinformação desse Deputado, a incompetência desse Deputado. E é um padre, não poderia ser odiento. Não podia odiar como padre; até como parlamentar, sim, mas é um padre e está pecando perante a lei de Deus. Está odiando o povo de Santa Luzia. Ele me odeia.

Padre, peça perdão a Deus primeiro, para que V. Exª possa vir ao Parlamento dizer a verdade, porque aqui estão todos os documentos. Fiz questão de buscá-los há pouco em Santa Luzia. Estão aqui Sr. Presidente.

O discurso foi feito no dia de hoje, às 10 horas e 14 minutos, e aqui está, datado do dia 14 de novembro, ofício do Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito, encaminhando ao Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia:

Tendo chegado ao conhecimento deste Juízo, de ter o Superior Tribunal de Justiça sustado a execução da sanção imposta, na Ação Penal em que é paciente José de Anchieta Lima, inclusive da pena assessória (sic) (...)

Outrossim, encaminho a V. Exª cópia xerográfica do telegrama do Relator da Matéria Ministro Paulo Gallotti.

Comunicou ao Juiz Eleitoral e aqui está também o ofício. Aqui se encontra o telegrama da assessoria do Ministro Gallotti, chegando às mãos do Juiz, que faz a comunicação àquelas autoridades, que são o Juiz Eleitoral e o Presidente da Câmara.

Então, Sr. Presidente, com isso, quero dizer que acabou esse tempo da mentira. Acabou esse tempo de a pessoa, não tendo o que dizer, tentar inventar. As provas existem!

Agora, o que vai acontecer? Eu e, tenho certeza, o próprio juiz, vamos processar esse Deputado, porque ele mentiu. E ele mentiu na tribuna! Poderemos até abrir um processo parlamentar de quebra de decoro para o próprio Padre Luiz Couto, que - espero -, pelo menos como padre, deixe de odiar os seus semelhantes. Pelo menos, respeite a lei de Deus, para que possa vir à tribuna falar com o coração aberto, mas dizer a verdade e dizer por que o Vereador foi cassado, por que foi processado, por que a Câmara se reuniu e, acima de tudo, por que houve a quebra de decoro parlamentar desse Vereador.

Então, lamento que o padre Luiz Couto, um despreparado, um incompetente e, acima de tudo, um mentiroso, porque mentiu dizendo exatamente o que um juiz não tinha feito... E aqui está a prova, que eu vou deixar nos Anais desta Casa.

Por outro lado, Sr. Presidente, achando pouco... Veja a revolta do Sr. Deputado...

Sr. Presidente, eu vou pedir mais um pouco de tempo a V. Exª, pois sei da sua bondade, para que eu possa concluir.

Por fim, Sr. Presidente, aí não é só contra mim. Parece-me que atinge vários Parlamentares deste País... Ódio! Ódio mais uma vez!

Por fim, uma informação adicional: em Santa Luzia [minha querida Santa Luzia], o Senador Efraim Morais é dono de uma rádio FM...

Ora, coitado de mim! Essa rádio funciona há mais de dez anos em Santa Luzia, para divulgar a minha terra e levar ao sertão, ao Cariri, ao Brejo, ao Curumataú paraibano, a história do meu povo, a cultura da minha gente, o folclore da minha terra. E o padre, agora, quer acabar com a minha rádio. Veja bem o que diz: “É dono de uma rádio FM comercial e controla indiretamente uma rádio comunitária”.

Existe uma rádio comunitária, mas não a controlo. Rádio comunitária não é dada a pessoa física. É dada a uma pessoa jurídica, a uma associação. Ao falar das rádios comerciais, entra contra todos, creio que até contra V. Exª, Senador Luiz Otávio. Creio que V. Exª é proprietário de rádio ou de televisão. Contra o Senador Roberto Cavalcanti tenho certeza de que aqui está falando, porque o Senador tem seu sistema de comunicação, assim como vários Deputados e Senadores deste País.

Escutem só:

Acerca das rádios comerciais, o site do Observatório da Imprensa publicou a lista dos Parlamentares que possuem concessão de rádio. É um bom momento para se fazer este debate.

Por que será que Deputado, Senador e grupos de comunicação privados podem explorar concessões de rádio e TV mas sindicatos e setores comunitários não?

V. Exª, Senador Roberto Cavalcanti, foi atingido aqui em todos os setores. Veja bem: Senador, grupos de comunicação privados, exploração de rádio e TV. O sistema de V. Exª tem rádio, TV e jornal. O padre não gosta de V. Exª.

São raras as concessões para esses setores. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC tem um pedido de concessão de TV mofando nas gavetas do Ministério das Comunicações.

Vejam bem: estou notando que o Deputado também não tem muito prestígio com o Governo, mesmo sendo do PT. Vou fazer um apelo ao Senador Wellington Salgado para que converse com o Ministro das Comunicações, já que são amigos, companheiros. V. Exª substitui aqui, com muita competência, o nosso Ministro. Peço a V. Exª que faça um apelo em nome do padre e solicite que libere essa concessão para os sindicatos. O padre, mesmo sendo do PT, não tem prestígio. Então, peço a V. Exª que faça, em meu nome, esse apelo.

Que tal horizontalizarmos as concessões, outorgando concessões de rádio e TV ao trabalhadores e às organizações comunitárias?

Vejam V. Exªs que aqui estão sendo mostrados a qualidade e o nível de determinados Parlamentares. Parlamentares que não têm argumento para vir à tribuna para conversar, para convencer, para levar algo de bom e sério ao País, ao Estado que representam, e preferem o caminho mais perto: o da mentira. Mentir, mentir e mentir. Mas a mentira sempre tem pernas curtas. Sempre encontramos um caminho para desmascará-la. Lamento que o Padre Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT da Paraíba, tenha no coração, Senador Jefferson Péres, ódio. Em se tratando de um padre, está indo contra as leis de Deus.

Por isso, aqui deixo à opinião pública paraibana e brasileira o reparo ao que tentou fazer o Sr. Deputado contra o Senador Efraim Morais, mas, principalmente, contra a Justiça de minha cidade e do meu Estado. Cabe agora a nós - eu e, espero, o juiz da comarca da minha região, da minha cidade - entrar com um processo. Eu pessoalmente vou consultar a Assessoria Jurídica do Senado Federal para saber se está caracterizada a quebra de decoro por mentira por parte desse Deputado, que não tem argumento para levar nada de bom para a Paraíba, para os paraibanos e muito menos para os brasileiros.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EFRAIM MORAIS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Discurso do Sr. Luiz Couto”;

“Telegrama”;

“Processo Crime nº 032.2005.000.776-7”;

“Ofícios nº 763 e 764, de 2006”.