O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta sessão especial que comemora os dez anos da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi promulgada exatamente no dia 20 de dezembro de 1996 - portanto, amanhã essa promulgação completará dez anos - coincide com os últimos atos de minha atividade parlamentar no Senado Federal, depois de vinte e quatro anos como Parlamentar, dezesseis anos, quatro mandatos, de Deputado Federal e agora o mandato de Senador, que se encerra no dia 31 de janeiro.

Vou aproveitar esta sessão comemorativa dos dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para também realizar o meu discurso de despedida desta Casa, que, juntamente com a Câmara, freqüentei durante vinte e quatro anos.

Ter sido escolhido como Relator da LDB na Câmara dos Deputados e depois para relatar outras medidas na área educacional foram pontos relevantes em meu período de vinte e quatro anos como Parlamentar. Minha atuação como Senador da República se pautou por alguns balizadores entre os quais destaco:

1º - A defesa do meu Estado de Pernambuco e de minha Região Nordeste;

Aqui no Senado Federal todos somos representantes, cada um do seu Estado. Portanto, cabe-nos trabalhar também especificamente sobre as questões estaduais (no meu caso do Estado de Pernambuco), e as questões regionais (no meu caso a Região Nordeste).

2º- A preocupação com o desenvolvimento nacional, em especial às ações ligadas às atividades de infra-estrutura;

3º- O aperfeiçoamento e reforma da legislação em áreas estratégicas, como a reforma do Poder Judiciário e a reforça política e eleitoral;

4º - Dedicação integral ao meu Partido, o PFL, e à posição política que assumimos tanto quando estávamos na situação, nos anos anteriores, quanto na Oposição, agora nos anos mais recentes do Governo do Presidente Lula.

Mas, entre as prioridades, devo reconhecer que a mais prazerosa foi a relativa ao aperfeiçoamento da educação nacional, em especial dos ensinos pré-escolar, fundamental e médio.

Na qualidade de professor universitário, de ex-secretário de educação do Estado de Pernambuco por dois Governos, e de Parlamentar comprometido prioritariamente com a bandeira da educação, tive a honra de ter sido escolhido Relator, na Câmara dos Deputados, do projeto do substitutivo para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, elaborada aqui nesta Casa pelo Senador Darcy Ribeiro.

É de se ressaltar, neste momento, que o projeto de lei da Lei de Diretrizes e Bases da Educação foi um projeto original apresentado pelo, à época, Deputado Octávio Elísio, Deputado de Minas Gerais, logo após a promulgação da nova Constituição, em 1988. Portanto, o projeto tramitou durante oito anos pelo Congresso Nacional até ser aprovado.

Era um momento, de certa maneira, difícil para a aprovação de projeto desse tipo. Havia muitas reivindicações, algumas delas bastante corporativas. Tivemos, então, que procurar um consenso para a aprovação desse projeto.

Primeiro, foi aprovado um substitutivo na Câmara. Se não me engano, a última Relatora foi a Deputada Ângela Amin, de Santa Catarina. Depois esse projeto foi para o Senado. Aqui no Senado foi designado Relator o Senador Darcy Ribeiro, que é um grande homem público brasileiro, um sociólogo, pessoa de primeira linha dos grandes intelectuais nacionais, e ele elaborou um relatório, Presidente, bastante diferente do projeto original que veio da Câmara. Portanto, foi um substitutivo que tinha muito pouco a ver com o projeto que veio da Câmara. Então, foram devolvidos para a Câmara os dois relatórios - o original da Câmara e o do Senador Darcy Ribeiro. E, à época, então, fui designado relator para transformar esses dois relatórios num só e consegui aprová-lo, o que conseguimos num prazo até relativamente curto: cerca de 90 dias. Conseguimos, então, elaborar um único relatório que foi então aprovado praticamente com o consenso geral da Casa.

Incumbiram-me, então, de dar agilidade ao processo e concentrar esforços para construir um texto de consenso, apoiado por ampla maioria de deputados que garantissem a aprovação da nova lei da educação para o País. A LDB antiga, na época, já tinha cerca de 25 anos. E já havia um consenso nacional de que ela deveria ser modificada, deveria ser aprovada uma nova LDB, sem contar que, com a Constituição nova, que também tinha sido aprovada em 1988, evidentemente a Lei de Diretrizes e Bases tinha que ser adaptada à nova Constituição.

Debrucei-me sobre todos os estágios do processo legislativo. Simultaneamente reabri o processo de discussão e diálogo, ouvindo novamente parlamentares de todos os partidos, representantes do Poder Executivo de todas as esferas e dirigentes de organizações sociais mais representativas e participantes de todo o processo legislativo.

Era nosso objetivo buscar obstinadamente convergências que permitissem completar e aperfeiçoar o projeto Darcy Ribeiro e que viabilizassem a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, forte anseio da sociedade brasileira.

A LDB é a lei magna da educação nacional e, desde sua sanção pelo Presidente Fernando Henrique, há exatos dez anos, demonstra ter sido absorvida e consolidada. Confirmação desse fato é que nenhuma das alterações que sofreu ao longo do tempo atingiu substancialmente sua estrutura legal. É interessante também ver, depois de dez anos, as alterações feitas na LDB. Distribuí - está em cima das mesas - documento sobre a LDB, que publiquei na minha quota como Senador, em que colocamos a LDB e as alterações durante esses dez anos: foram apenas cinco alterações, nenhuma delas substancial; todas elas foram alterações simples, algumas delas apenas para adaptar a novas situações.

Quando uma lei tem dez anos de vigência, uma lei importante como a lei magna da educação, e, na realidade, ninguém propor grandes modificações a ela - as que foram propostas não tiveram aprovação -, temos de chegar à conclusão que, de alguma maneira, ela representou ou representa os anseios daquela parte da população que trabalha diretamente ou que participa das discussões da área educacional.

Há de se ressaltar que o Governo que assumiu, depois de Fernando Henrique, que é o Governo do Presidente Lula, na realidade, não propôs alteração na LDB. Quer dizer, apesar de ser um governo de conotação política diferente do Governo anterior, não houve proposta de alteração na LDB; portanto, significa que ela efetivamente representava um consenso.

Os principais avanços e conquistas da LDB para a educação nacional são - citei alguns, mas outros oradores, inclusive antes de mim, já citaram outros avanços - são:

1º - Uma nova concepção da educação e do ensino;

2º - A organização da educação por sistemas e a definição das respectivas competências;

Isso, na LDB anterior, era bastante misturado.

3º - A composição e definição dos níveis escolares e de modalidade de ensino que promovam a inclusão social de forma efetiva;

4º - A formação e a valorização dos profissionais da educação;

5º - A descentralização política na administração dos sistemas;

6º - A correta aplicação de recursos financeiros destinados à educação escolar.

Portanto, entre outros, esses foram os pontos fundamentais modificados pela LDB.

Nesta sessão especial, gostaria de reconhecer um importante trabalho, fundamental para a aprovação da LDB, que foi o do então Presidente da Câmara, o saudoso colega e amigo Deputado Luiz Eduardo Magalhães. S.Exª deu o apoio político necessário para que a LDB fosse aprovada já ao final do ano de 96. E, sem dúvida nenhuma, também o Senador Darcy Ribeiro prestou grande contribuição quando relator desta importante lei no Senado Federal. A lei tomou o seu nome como homenagem. Oficialmente, essa lei é chamada Lei Darcy Ribeiro. Na época ele já estava doente, mas, infelizmente, o nome não pegou, vamos dizer assim, popularmente. Oficialmente tem esse nome, mas não pegou porque LDB já era um nome muito conhecido, muito fixado e é assim que é conhecida até hoje.

Eu gostaria de expressar ainda a minha satisfação de ter sido indicado para relatar as mais importantes leis atualmente vigentes sobre educação nacional, coroando minha atuação parlamentar com a relatoria, aqui no Senado Federal, da Emenda Constitucional que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, que deverá ser promulgada ainda hoje, às 16 horas.

Na verdade, depois da LDB, tivemos o Fundef, que também relatei na Câmara dos Deputados, na época eu também era Deputado. O Fundef completa 10 anos hoje de vigência, quer dizer, no final desse ano, ele vai ser substituído a partir do ano que vem pelo Fundeb, que vai ser promulgado hoje.

Ainda como Deputado Federal fui Relator da PEC, de iniciativa do Poder Executivo, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de Valorização do Magistério, o Fundef.

Já no Senado Federal, coube-me relatar a lei que aprovou o Plano Nacional da Educação. Este plano foi previsto na Constituição, aprovado na Câmara. Quando eu era Deputado, inclusive Presidente da Comissão de Educação da Câmara, ele foi encaminhado. Naquela ocasião, havia até dois projetos, um encaminhado na época da Oposição pelo PT e outro encaminhado pelo Poder Executivo. Eu, como Presidente da Comissão de Educação, inclusive designei como relator o Deputado Nelson Marchezan, hoje já falecido. Então, esse projeto veio para o Senado. Quando chegou aqui, eu já era Senador e me coube relatá-lo. E hoje é o Plano Nacional que está em vigência.

Sobre o Plano Nacional da Educação, na semana passada, tivemos um seminário na Câmara. E, no Senado Federal, relatei a lei que permitiu a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. Foi um projeto de iniciativa do Executivo que foi promulgado este ano.

A partir de agora, então, o ensino fundamental passa a ser de oito para nove anos, como já ocorre em muitos países.

Voltando os meus olhos para as atividades parlamentares nos últimos oito anos, não posso lembrar dos quase 380 pronunciamentos que fiz nesta tribuna, que, em sua grande maioria, sugere e cobra ações do Poder Executivo em benefício de Pernambuco e do Nordeste.

Na defesa da infra-estrutura nacional, tive a honrosa oportunidade de exercer o cargo de Ministro de Minas e Energia e solucionar o que talvez tenha sido o maior desafio já enfrentado e vencido por um Ministro daquela Pasta, que foi o de evitar o apagão energético que se anunciava e que, com medidas eficazes, transformou-se numa grande mobilização nacional da mídia e da população sobre o racionamento do uso de energia.

Fui escolhido pelos meus Pares para presidir a Comissão de Serviços de Infra-estrutura, oportunidade ímpar de participar efetivamente da defesa dos interesses da sociedade nessa importante área para o desenvolvimento nacional. Naquela Presidência, pude exercer uma das minhas prioridades de atuação parlamentar que foi a defesa intransigente das agências reguladoras federais. Nessa área de infra-estrutura, tanto na Comissão quanto aqui no Plenário, sempre nos preocupamos com a questão das agências reguladoras.

Temos diversas agências reguladoras com suas implantações ainda iniciando e é necessário que tenhamos uma atenção especial com essas agências porque elas são muito importantes para que o investidor nacional, o investidor estrangeiro, o investidor privado e mesmo o investidor público possam ter a confiança necessária para realizar os investimentos de que a infra-estrutura brasileira necessita.

Sobre essa questão do apagão aéreo, o jornal Valor Econômico publicou hoje matéria dizendo que a infra-estrutura nacional, os investimentos feitos pelo BNDES no setor energético vêm caindo, nos últimos três anos passaram de R$6,5 bilhões em 2004 para R$4,5 bilhões em 2005 e para R$3 bilhões em 2006. As conseqüências das crises do setor energético costumam vir a médio e a longo prazos, então é necessário que efetivamente se dê continuidade a um trabalho na área de infra-estrutura para que o País possa crescer 4%, 4,5%, 5%. Atualmente, crescendo menos de 3%, a infra-estrutura já está com problemas, imaginem se tivermos um crescimento maior.

Mesmo não tendo formação jurídica, em diversas oportunidades fui distinguido pelo Presidente da CCJC, Antonio Carlos Magalhães, como Relator de matérias relevantes para o aperfeiçoamento da Justiça. E também fui distinguido pelo Presidente anterior, Senador Edison Lobão. Dentre essas relatorias, gostaria de destacar a emenda constitucional de reforma no Poder Judiciário, que, depois de tramitar por mais de dez anos, foi finalmente promulgada no ano passado, a chamada Emenda Constitucional nº 45, da Reforma do Poder Judiciário, quando se criou o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público, uma série de projetos, como a Súmula Vinculante, que é um dos mais importantes da Reforma do Judiciário.

Hoje, às 15 horas e 30 minutos, no Palácio do Planalto, está sendo sancionada esta lei, da qual também fui Relator. Ela foi para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada há uns 15 dias, e será sancionada daqui a menos de meia hora, no Palácio do Planalto. Isso representa uma grande evolução no sentido de que o Supremo Tribunal Federal não tenha essa grande quantidade de projetos que tem atualmente.

Das duas leis propostas pela Comissão, uma delas, como eu já disse, a da Súmula Vinculante, está sendo promulgada hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto.

No âmbito da reforma político-eleitoral, mais uma vez atuei como relator de projeto de lei. Três deles são de origem do próprio Tribunal Superior Eleitoral, aprovados aqui no Senado, que estão na Câmara dos Deputados, e um de iniciativa do Presidente do PFL, Senador Jorge Bornhausen, que promoveu efetivas ações de transparência e moralidade no pleito de outubro último. Esse projeto foi aprovado aqui próximo da eleição, mas ainda valeu para a eleição passada e trouxe uma evolução importante. Por exemplo, as cidades ficaram limpas, proibiu-se uma série de despesas adicionais que existiam na campanha eleitoral. Sem sombra de dúvida, se não teve a amplitude que gostaríamos que tivesse, pelo menos ele melhorou bastante a eleição anterior.

No âmbito político-partidário fui escolhido por meus correligionários para exercer o cargo de vice-presidente do Partido da Frente Liberal. Há mais de dez anos sou vice-presidente do PFL, e, durante o período em que o presidente Jorge Bornhausen exerceu o cargo de embaixador do Brasil em Portugal, exerci aqui a presidência do Partido.

Aqui no Senado Federal, recebi também a missão de Parlamentares do PFL e do PSDB de exercer a liderança do Bloco Parlamentar de Minoria até maio último.

Ao término desses oito anos como Senador, fui indicado pelo PFL para representar o Partido, compondo a chapa Coligação por um Brasil Decente, liderada pelo governador Geraldo Alckmin.

Ao concluir minhas palavras nessa sessão especial e o meu pronunciamento de despedida, gostaria de agradecer ao povo de Pernambuco...

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador José Jorge, permite-me um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL- PE) - Pois não.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Eu gostaria de aproveitar este instante em que V. Exª faz o seu discurso de despedida desta Casa para cumprimentá-lo pela atuação não somente aqui, muito rica, muito densa e que expressa a competência que caracteriza a sua formação pública, mas também na Câmara dos Deputados, onde cumpriu quatro mandatos consecutivos de impecável desempenho. V. Exª pode se considerar um homem público na plena acepção do termo pouco comum aos políticos: consegue ser a um só tempo um bom executivo e um bom legislador. Conhecemos pessoas ao longo da história que foram grandes legisladores, como James Madison, por exemplo, um dos pais da Constituição americana. Uma vez empossado na Presidência dos Estados Unidos, não foi bem-sucedido, a ponto de ser considerado um dos cinco piores Presidentes da República dos Estados Unidos da América do Norte. Sob esse aspecto, V. Exª é uma pessoa extremamente capacitada, o que demonstrou sendo duas vezes Secretário de Educação, Secretário de Habitação, em Pernambuco, e Ministro de Minas e Energia, exercendo cargos, portanto, no Executivo. Demonstrou também sua competência, seu tirocínio, seu descortino, seu espírito público, como já chamei a atenção, não só na Câmara dos Deputados, mas também aqui no Senado da República. Eu poderia dizer que V. Exª é um substantivo coletivo. Dizem os gramáticos que o coletivo é aquela palavra que, ficando no singular, compreende muitas pessoas, ou seja, a palavra exprime, quanto à idéia, diversos seres. V. Exª é, portanto, um substantivo coletivo: permanecendo no singular, expressa vários seres, e todos eles muito competentes. V. Exª se consagrou em três áreas que considero muito importantes para o País. A primeira é a educação, a meu ver a questão central, ainda não resolvida no Brasil. Entendo que educação é o grande instrumento da cidadania. Ela permite entender a complexidade dos nossos problemas, apetrechar a sociedade para funcionar como consciência crítica da Nação, preparar o povo para o exercício de seus direitos e deveres, e habilitar o governante a eleger corretamente as suas prioridades. Somente por meio da educação vamos conhecer um verdadeiro projeto de desenvolvimento, que é endógeno. Cada país tem seu peculiar projeto de desenvolvimento. Não se trata de uma regra geral para o desenvolvimento. Portanto, é natural que tenhamos presente no Brasil a importância da educação e seus desdobramentos - ciência e tecnologia -, sobretudo agora que vemos um novo milênio, mais do que um novo século, que se caracteriza principalmente por uma grande revolução no campo da ciência e da tecnologia. Essa revolução na tecnologia da comunicação, da informatização, é bem a expressão do quanto é importante para nós investirmos em educação a fim de assegurar o desenvolvimento do País e também tentar inseri-lo adequadamente na sociedade internacional do século XXI. V. Exª, além de se preocupar com uma questão como a educação - e o fez de forma muito competente, deixando um legado extremamente rico, de proposições que apresentou ou relatou -, teve o discernimento de propor medidas, quer no Executivo ou no Legislativo, que se compatibilizavam com a necessidade de assegurar à educação a prioridade que tanto ela reclama. Eu poderia, sem exagero, incluir V. Exª entre os chamados apóstolos da educação. Naturalmente, não podemos deixar de lembrar, como V. Exª recordou com muita propriedade, a figura do grande educador Darcy Ribeiro, que foi também nosso colega na Casa. Poderia lembrar também João Calmon, que se dedicou, com grande determinação, a inscrever no texto constitucional uma vinculação de recursos então pioneira, destinada exclusivamente à educação. V. Exª pode ser colocado nesse ranking sem nenhum exagero, pelo contrário. Pelo currículo que V. Exª ostenta de atuação nessa área, esse título cai, obviamente, de maneira muito acertada no seu figurino. Mas V. Exª não ficou só aí, e já chamou atenção para isso. Como titular do Ministério de Minas e Energia, V. Exª foi um excelente Ministro numa área fundamental para tecer um projeto de crescimento do País, que é a de infra-estrutura. V. Exª foi um competente Ministro de Minas e Energia e, graças a V. Exª, conseguiu-se evitar que uma irregularidade pluviométrica ocorrida em nosso País - há muito tempo não observada - não se convertesse num apagão. V. Exª administrou um racionamento, que, aliás, teve até um efeito pedagógico porque nos fez pensar sobre a necessidade de ampliar oferta de energia, mas também pensar na necessidade de racionar energia, porque, de um modo geral, somos perdulários no gasto de energia, como assim o somos também, infelizmente, em relação à água, um recurso abundante em nosso País, mas escasso em algumas regiões, como no Nordeste brasileiro. Por isso, eu diria que V. Exª demonstrou habilitação nesse episódio, mas também ao presidir a Comissão de Infra-Estrutura, então recém-criada, e deu a ela certa relevância, inclusive, buscando fortalecer as agências reguladoras, também indispensáveis - isso é ponto pacífico - para que tenhamos um marco regulatório, sem o qual, obviamente, não teremos os investimentos que a Nação reclama, sobretudo nessas áreas da infra-estrutura física e econômica. Devo também mencionar - perdoe-me se me alongo, Sr. Presidente; estou fazendo um esforço de síntese, porque, se eu fosse fazer uma análise da obra realizada pelo Senador José Jorge, eu certamente consumiria o tempo desta sessão - algo que considero muito importante, que foi a preocupação de S.Exª com as questões político-institucionais do País. Há pouco eu falava da importância da educação, que me parece ser algo consensual. Mas também opinaria que não podemos imaginar o País sem pensar em fortalecer as instituições. Aprendemos que as instituições são fundamentais para que tenhamos uma democracia sólida, estável, hígida, ou seja, saudável, e isso reclama a existência, insisto, do fortalecimento das instituições. As pessoas passam, mas as instituições ficam, e somente instituições sólidas asseguram, portanto, a continuidade de um processo de crescimento sustentado em nosso País. Poderia como exemplos a atuação de V. Exª nesse campo. V. Exª mencionou recente projeto aprovado, que já vigorou para as eleições pretéritas, com relação à propaganda eleitoral. Esse projeto, de iniciativa do ilustre Presidente do nosso Partido, Senador Jorge Bornhausen, teve uma excelente acolhida aqui na Casa e o foi também referendado pela Câmara dos Deputados. Esse projeto contou também com achegas muito importantes que V. Exª fez inscrever na referida proposição, contribuindo, assim, para que sua aprovação concorresse - como, aliás, V. Exª já lembrou - para que tivéssemos eleições, sob muitos aspectos, mais corretas sobre a propaganda eleitoral, e também evitando que as eleições fossem mais custosas. Na medida em que se limitou a propaganda, isso ajudou também a que se reduzisse o gasto com publicidade. Igualmente, V. Exª se preocupou em atuar, nesse campo político-institucional, por meio de várias iniciativas que ajudaram o País. Devo mencionar que V. Exª foi, durante longo tempo - ainda hoje o é e continuará a sê-lo -, dirigente partidário. V. Exª, aliás, é fundador do PFL - na ocasião, Deputado Federal -, foi um dos líderes do movimento que tornou possível a chapa de Tancredo Neves e José Sarney, por intermédio da Aliança Democrática. V. Exª manteve uma grande coerência de vida pública sempre atento à necessidade de fortalecer nosso Partido, buscando concorrer para a sua consolidação. Não por outra razão, V. Exª mais de uma vez foi chamado a presidir o Partido e a exercer funções de liderança nesta Casa, inclusive de Líder da Minoria, ou seja, da Oposição, representando o PFL. O discurso que V. Exª hoje profere é mais do que uma prestação de contas; é talvez uma aula que lista as grandes prioridades nacionais. Seu discurso ajuda da mesma forma a iluminar o futuro. Penso que precisamos fazer o que V. Exª fez nesta Casa, na Câmara dos Deputados e nas funções que exerceu no Poder Executivo: preocupado com a educação como grande instrumento da cidadania; preocupado com o aperfeiçoamento institucional como algo fundamental para que consolidemos no País uma democracia efetiva; e preocupado com as questões que dizem respeito ao crescimento econômico e, portanto, social, porque sem o crescimento econômico não há geração de empregos nem aumento de renda. Por tudo isso, a ação de V. Exª é uma espécie de bússola que devemos ter com relação ao futuro. Ao concluir, quero cumprimentá-lo, mais uma vez, por seu desempenho no Congresso Nacional, de modo especial no Senado Federal, e dizer também que lamentamos muito não tê-lo aqui por mais tempo, já que V. Exª, atendendo a uma deliberação partidária, integrou, como candidato a Vice-Presidente, a chapa do Governador Geraldo Alckmin. Fez uma campanha muito competente, e foram candidaturas que tiveram grande aceitação popular. Tanto isso é verdade que as eleições presidenciais só se concluíram no segundo turno. V. Exª, portanto, teve, também nessa posição, condições de trazer um testemunho ao País daquilo que V. Exª desejava e do que pretendia realizar, como Vice-Presidente na chapa Geraldo Alckmin, em favor do País e do povo. V. Exª é um político jovem acatado, competente, conhecido em todo o País. A V. Exª não faltarão convocações para que continue na vida pública, exercendo funções relevantes em nosso País. O Brasil reclama a presença de bons quadros, e V. Exª é, certa e inequivocamente, um deles. Daí por que o fato de estar encerrando o seu mandato não significa, em absoluto, que V. Exª esteja deixando a vida pública que ainda reserva para a sua pessoa importantes tarefas em favor do País, do seu desenvolvimento econômico e social e do seu fortalecimento institucional. Portanto, com os nossos cumprimentos, os nossos votos de continuado êxito da fecunda, proba e competente vida pública.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador José Jorge, V. Exª merece a homenagem de todos nós. Todo o Plenário quer saudá-lo. Eu gostaria de também poder aparteá-lo, pois V. Exª foi e é um excelente Senador nesta Casa. Porém, eu gostaria de solicitar a V. Exª e a todos os Senadores que se atenham ao tempo regimental para aparte, porque todos querem falar sobre a sua vida e todos terão que falar o dia inteiro, porque V.Exª bem merece.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Assim sendo, cumprindo o Regimento, os apartes serão de dois minutos. Peço a compreensão de todos os Srs. Senadores que querem saudar, com muita razão, o Senador José Jorge.

Depois que V. Exª terminar sua fala, vou conceder a palavra à Senadora Ideli Salvatti, que também está inscrita para falar no tempo do Expediente dedicado a comemorar os dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assim, peço que V. Exª solicite a seus pares que obedeçam o tempo que a Mesa acaba de determinar, que é, de acordo com o nosso Regimento, de dois minutos para cada aparte.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e também ao Senador Marco Maciel, pelo aparte que me fez. O Senador Marco Maciel é, para nós de Pernambuco, particularmente para mim, um exemplo de homem público que seguimos na nossa carreira. Então, talvez por isso, ele tenha feito esse aparte mais longo. Mas tenho a certeza de que os outros farão o aparte no tempo correto.

Concedo a palavra ao Senador Osmar Dias, o segundo a pedir a palavra para um aparte.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador José Jorge, aproveito para cumprimentar o nosso Senador Guilherme Palmeira, Presidente do TCU, colega nosso. Cumprimento-o dizendo que estou fazendo este aparte para deixar registrado, no seu discurso de despedida, minha manifestação não apenas de companheiro aqui do Senado, de colega seu aqui no Senado, mas de um admirador, de quem acompanhou seu trabalho com atenção, com carinho. Presidi a Comissão de Educação, e V. Exª, um dos maiores especialistas no assunto, participava e ajudava muito nos debates daquela Comissão, como sempre ajudou nos debates do Plenário da Casa. V. Exª foi um grande Senador, um excelente Senador, que tem a admiração não apenas de seu Estado, Pernambuco, mas, tenho certeza, do Brasil todo, daqueles que acompanham, pela TV Senado, o trabalho que V. Exª realiza. Por isso registro não apenas o meu respeito como colega, mas a minha admiração também como um eleitor brasileiro que gostaria de votar em V. Exª. Aliás, já o fiz na última eleição.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Senador Osmar Dias, V. Exª foi um grande Presidente da Comissão de Educação. Tive a alegria de colaborar em sua administração, participando de todos os processos de votação.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador José Jorge, quando cheguei a esta Casa, há quatro anos, fiquei entusiasmado com as discussões entre V. Exª, o Senador Tourinho e o Senador Delcídio a respeito de energia. Mas, depois, fui vendo que V. Exª também era um Senador que tinha múltiplas funções aqui dentro, principalmente na área de educação. Gostei muito de ter trabalhado com V. Exª na Comissão de Infra-Estrutura, onde o senhor defendia as agências reguladoras com garra e inteligência. V. Exª é muito inteligente, pois consegue fazer as coisas do jeito que acha melhor com o seu jeitinho. Tenho alguns parentes que dizem que o senhor, às vezes, parece até um anjo quando está falando, com as mãos juntas, convencendo as pessoas com um jeito angelical. Quem me disse isso foi uma senhora idosa da minha família lá no Rio de Janeiro. Tenho certeza de que V. Exª continuará contribuindo com o nosso País. V. Exª relatou o aumento para nove anos do ensino fundamental, foi o relator do Fundeb, que será uma outra revolução. O Fundef já fez uma revolução na educação, que será completada pelo Fundeb. Temos que melhorar a qualidade do ensino básico se quisermos que o Brasil cresça. V. Exª foi um dos que lutaram para isso. Tenho certeza de que os louros da glória o acompanharão e V. Exª continuará merecendo e trabalhando por este País para merecer mais. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Também agradeço a V. Exª, Senador Augusto Botelho. V. Exª chegou aqui com pouca experiência legislativa, mas evolui a cada dia, trabalha melhor a cada dia aqui na Casa.

Concedo o aparte ao Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Jorge, é com enorme satisfação que estou aqui hoje para abraçá-lo na sua despedida e dizer o quanto V. Exª foi importante, pelo menos para mim, ao longo desses quatros anos, em todas as discussões que tivemos e que vamos continuar a ter sobre os problemas de infra-estrutura do País, particularmente na área de energia. Recentemente, apontei aqui cerca de dez vulnerabilidades do sistema elétrico, que temos que resolver. Não temos dúvida de que V. Exª fará muita falta aqui, pela sua experiência como um grande Ministro de Minas e Energia e, depois, também, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Assim, quero lhe deixar o meu abraço, que, tenho certeza, é o abraço da Bahia, o abraço nordestino, para V. Exª e também o reconhecimento por seu trabalho.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho. Fui sucessor de V. Exª no Ministério de Minas e Energia, trabalhamos juntos aqui nesse segmento tão importante para o Brasil e vamos continuar trabalhando em outros locais com a mesma garra, com o mesmo entusiasmo.

Concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador José Jorge, é com um misto de muita satisfação e certa tristeza que falo neste aparte. Satisfação e tristeza em relação à LDB e satisfação e tristeza em relação à sua fala. Em relação à LDB, não há dúvida de que temos o que comemorar depois de dez anos, mas é triste que, após esses dez anos, não tenhamos dado nenhum salto razoável, substancial, na educação. A LDB é uma lei de intenções. Deixamos de dar, criar, montar e usar os instrumentos fundamentais para que a educação vire uma prioridade neste País. Então, há uma alegria e uma tristeza. Em relação à sua fala, é triste perder sua presença aqui. Somos conhecidos e amigos há mais tempo do que o sou de qualquer outro aqui. Fomos companheiros na velha Escola de Engenharia de Pernambuco e aprendi ainda mais a respeitar o seu trabalho aqui. Vamos perder um grande quadro, porque pouca gente é capaz de fazer as coisas tramitarem com a sua competência. Mas fica uma certa alegria por saber que o senhor vai continuar aqui em Brasília e vai até se mudar para Brasília porque vai assumir a Presidência da nossa Companhia Energética de Brasília. Fico muito contente de ter aqui o velho colega lá de Pernambuco e do Senado tentando construir uma Brasília melhor. Parabéns pelo seu trabalho. Espero que fiquemos próximos em Brasília e pela educação.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço ao Senador Cristovam. Fomos colegas de faculdade, onde estudamos engenharia mecânica - ele era um ano mais adiantado na faculdade -, e aqui no Senado trabalhamos sempre juntos quando o assunto era educação, além de outros temas.

Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador José Jorge, da mesma maneira que o Senador Cristovam, também para mim é com um misto de tristeza e alegria que vemos a sua participação. A alegria é pela lembrança da importância da LDB na educação brasileira e a esperança de que ela se torne uma prioridade. Quase todos os problemas do País podem ser resolvidos se dermos uma prioridade para a educação maior do que damos hoje. Sua atuação, sempre relevante, nos temas da educação foi um ponto que nos aproximou. Quero, portanto, cumprimentá-lo pelo mandato que se encerra agora e, ao mesmo tempo, desejar-lhe muito sucesso nas novas funções em Brasília, à frente da CEB, empresa de energia de Brasília, e dizer que desejo que V. Exª realmente não se afaste, de forma alguma, da política. Sua presença é muito importante, como foi importante sua presença, este ano, representando o PFL, na chapa do nosso candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Sua permanência na vida pública é uma necessidade, pela experiência que angariou, pelos amigos que fez e pela respeitabilidade que conquistou. Meus parabéns, portanto, pelo mandato e muito sucesso.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Eduardo Azeredo, grande representante de Minas Gerais.

Concedo um aparte ao companheiro de Pernambuco, Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador José Jorge, fui Deputado Federal por três legislaturas, e tinha uma determinada impressão sobre o seu mandato de Senador. Tão logo fui eleito Senador e passei a assistira o trabalho diário do Senado, tive a exata dimensão dele. V. Exª foi um excelente Senador, um excelente brasileiro e um excelente pernambucano, pois honrou o voto que os pernambucanos lhe deram no melhor nível. Tenho certeza de que fará muita falta ao Senado e a Pernambuco, porque, se ficar em Brasília, não estará lá conosco. Trata-se de um reconhecimento muito importante para um homem público, um reconhecimento de que o trabalho sincero, duro, como sempre honesto, demonstra que um mandato parlamentar pode corresponder às expectativas do povo que o elegeu - e o seu seguramente corresponde. O meu abraço e a minha solidariedade.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª. Também aqui trabalhamos juntos, defendendo os pontos de vista de Pernambuco e do Nordeste. V. Exª foi o coordenador geral da nossa campanha eleitoral. Evidentemente, aqui e em Pernambuco, estaremos sempre juntos trabalhando pelo Brasil.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador José Jorge, eu não vou me despedir de V. Exª. O Governador José Roberto Arruda foi muito feliz e muito inteligente em convidá-lo para presidir a Companhia Energética de Brasília. Vou fazer um cumprimento, uma saudação que é bem a sua cara. V. Exª me lembra aquelas festas caipiras que V. Exª produzia. Existe uma intimidade entre nós, porque eu, de repente, estava com a minha família no seu aniversário, e, de repente, V. Exª estava no meu aniversário, no Piauí. V. Exª até me fez gostar do PFL, pois eu não gostava mesmo, todo mundo sabe, e V. Exª me aproximou. Mas, Senador José Jorge, a história se repete. A última visita de Juscelino Kubitschek a Fortaleza foi no limiar, no apagar de seu mandato. Ele adentrou a Faculdade de Direito, Senador João Alberto, e houve uma vaia daquelas UNEs, dos comunistas. Ele disse, sorridente: “Feliz do país em que se pode vaiar um Presidente da República”. Depois, foi a pé até uma praça de Fortaleza, onde havia um abrigo, hoje não há mais, na Praça do Ferreira, foi ao bar do Pedrão tomar um cafezinho, sorridente, com a satisfação do cumprimento da missão. Nos últimos dias de seu mandato, Senador João Alberto, V. Exª que é do Nordeste, lá estava eu, estudante, ele médico. E já me encantava Juscelino, que me atraía como um ícone da política democrática. E eu, vendo aquilo, via um homem do Nordeste mesmo, com chapéu, aquele sertanejo macho, trabalhador, lutador, Guilherme Palmeira, que conhecemos. Ele queria se aproximar dos deputados, da Assembléia, que era bem próxima, mas não tinha chance. Ele não se controlou e disse: “Ô presidente pai-d´égua”. E agora eu digo: Ô pernambucano pai-d’égua que está na tribuna.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador José Jorge, convivi esses quatro anos com V. Exª em bons embates, bons debates e, em alguns casos, até bons combates. Eu queria colocar, nesta sua despedida no plenário, que, diferente das adversidades, um bom adversário nos faz muito bem; um bom adversário faz com que nos aprimoremos, nos capacitemos e nos aperfeiçoemos no trato, na visão e na busca de posições políticas e de ação no Parlamento e em nossa vida como representantes do povo. A melhor coisa que posso dizer na sua despedida é que gostei muito de ser sua adversária. Aprendi a respeitá-lo muito. Com certeza, V. Exª contribuiu de forma muito eficiente para que minha atuação parlamentar tivesse alguma possibilidade de revisão e de aprimoramento por conta dos enfrentamentos de bom nível que, em inúmeros momentos, tivemos oportunidade de fazer. Desejo sorte e sucesso na nova empreitada no Governo do Distrito Federal, com a permanência em Brasília, a manutenção da festa junina, que é um dos points da vida social da Capital Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço à Senadora Ideli Salvatti. Realmente, sempre fomos adversários aqui, mas nunca inimigos. Temos de conviver cada vez melhor não apenas com os companheiros, mas também com os adversários. Isso é da essência do Parlamento.

Concedo um aparte à Senadora Lúcia Vânia.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador José Jorge, eu me associo aos demais Senadores que o homenagearam. V. Exª, mesmo sendo engenheiro e tendo dado uma grande colaboração à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, marcou profundamente a todos nós que militamos na área social. V. Exª foi, para a educação, para os projetos, para o Fundeb e para o Fundef, um norteador das ações e um conciliador, lutando para que esses projetos tão importantes para o País fossem implantados. Portanto, deixo aqui o meu abraço e o meu carinho. Gostaria de dizer ainda que, participando com V. Exª da campanha eleitoral, senti o quanto V. Exª foi importante na composição da chapa do PSDB e quanto se colocava disponível para percorrer o País, levando a mensagem do nosso candidato. Eu, pessoalmente, e o nosso Partido nos sentimos muito honrados em cumprimentá-lo neste momento e queremos desejar muito sucesso na nova missão que V. Exª assume no Distrito Federal. Tenho certeza de que isso acontecerá porque toda a sua trajetória foi coroada de sucessos. Deixo aqui o meu abraço. Muito obrigada.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Obrigado, Senadora Lúcia Vânia. V. Exª também participou, junto com o Senador Sérgio Guerra, da coordenação da nossa campanha, e, sem dúvida, colaborou muito para que pudéssemos percorrer o Brasil inteiro, visitar todos os Estados, a fim de levar nossa mensagem. Nossa campanha não foi vitoriosa, mas, certamente, deixou uma mensagem que vai, pouco a pouco, sendo compreendida.

Concedo um aparte ao Senador Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador José Jorge, a Senadora Ideli Salvatti colocou com muita propriedade que somos partidariamente adversários, mas tenho que fazer um esforço muito grande para conseguir ser adversário de V. Exª, e V. Exª sabe disso.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Eu sou um bonzinho.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Eu tenho uma grande admiração por V. Exª, pela longa vivência parlamentar e também - como professor de matemática e lógica - pelo fato de que consegue se pautar pela racionalidade nas negociações mais complexas e mais relevantes para os interesses do País. Destaco aqui a importância da relatoria do Fundeb, projeto de grande alcance na área da educação. De tudo que dizia respeito à educação V. Exª se mobilizou para participar, para contribuir, para buscar a melhor solução, sempre marcado pelo espírito público. Ao projeto de reforma do Judiciário, que estava há doze anos nesta Casa e cuja negociação exigia bom senso, diálogo e capacidade de análise, conseguimos apresentar uma grande proposta e aprová-lo praticamente por unanimidade. Por tudo isso, esta Casa vai sentir a falta de sua presença, de sua ironia fina, de seus exageros como Oposição, que fazem parte do processo democrático, e, sobretudo, do grande homem público, do grande relator de um mandato voltado sempre para o bem comum, para o interesse da sociedade.

Quando do processo legislativo e V. Exª era exigido, as respostas foram marcantes. Desejo a V. Exª boa sorte nesta nova função como Presidente de importante empresa energética e que nós mantenhamos a amizade, o diálogo e a convivência porque essa diferença, essa pluralidade, é a essência da democracia. V. Exª sabe que marcou este Plenário exatamente pela competência em áreas tão sensíveis como a educação, que é uma das marcas mais importantes de toda a atuação. Parabéns pelo cargo, boa sorte na vida que inicia e conte comigo para o que precisar ao longo desta etapa da vida pública.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Aloizio Mercadante. Realmente, como Líder do Governo e, às vezes, como Líder da Oposição e como Relator, nós nunca deixamos de ter um excelente diálogo. V. Exª colaborou muito na Reforma do Judiciário e no Fundeb, principalmente na Reforma do Judiciário. Hoje, por coincidência, agora, às 15 horas e 30 minutos, a Súmula Vinculante está sendo sancionada no Palácio do Planalto, mostrando que mais uma etapa da Reforma do Judiciário está sendo encaminhada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado a V. Exª, Senador José Jorge. Em primeiro lugar, quero cumprimentar aqui o nosso Ministro do TCU Guilherme Palmeira e me somar aos demais, Senador José Jorge, porque eu também, como o Senador Augusto Botelho - muito bem lembrado por V. Exª - nunca tinha sido Parlamentar. Inaugurei esta etapa de uma vida pública aqui no Senado Federal e é claro que peguei o ano de 2003/2004 para aprender muito, estudar muitas coisas. No momento em que discutíamos aqui a Reforma da Previdência, fiz a fala de encerramento daqueles trabalhos muito bem conduzidos, relatados pelo Senador Tião Viana, quando pude observar que existia lá um baluarte defensor de seus propósitos que era V. Exª. Todos os destaques apresentados, cada um deles, foram muito bem defendidos. Fomos até o fim, às vezes madrugada a dentro discutindo os temas que envolviam aquela matéria. Pude compreender, na fala de Aloizio Mercadante, que sua análise matemática é muito rápida para tomar decisões, por mais que sejam enigmáticas algumas matérias que, por vezes, fogem ao seu parâmetro de compreensão acadêmica, mas V. Exª tem uma visão muito de Brasil. Uma pessoa preparadíssima, um Parlamentar muito bem preparado para a sua função que só não está aqui no Senado para mais uma etapa porque disputou com honradez a vice-Presidência da República. Espero, é claro, que, no novo cenário de vida de que vai participar, V. Exª continue sendo a mesma pessoa. Só não vou desejar sorte porque considero que as pessoas sábias não precisam de sorte, precisam de concentração. Portanto, o que desejo a V. Exª é boa concentração para a nova etapa de vida. Parabéns!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Sibá. Diria que, de todos os Senadores, V. Exª foi o que mais aprendeu na Casa. V. Exª praticamente chegou aqui iniciante, nunca tinha exercido um mandato parlamentar. Hoje todos torcemos para que a Ministra Marina Silva continue no Ministério para que V. Exª possa permanecer aqui no Senado.

V. Exª, a partir de uma situação de muito pouca experiência, conseguiu ser um dos Senadores que melhor defendem o Governo, está sempre aqui, presente. Então quero também aproveitar para me congratular com a atuação de V. Exª.

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Nobre Senador José Jorge, é uma alegria imensa poder aparteá-lo neste momento de até logo, não de despedida. V. Exª tem um serviço prestado não só ao seu Estado, nosso querido vizinho Pernambuco, mas duas vezes como Secretário de Educação, duas vezes Secretário de Habitação, foi Ministro de Minas e Energia, teve quatro mandatos de Deputado Federal, inclusive constituinte. Tive a honra e o prazer de conviver também com V. Exª lá na Câmara dos Deputados, sempre chegando após V. Exª. V. Exª veio para esta Casa, aqui nos encontramos novamente. Disputou a vice-Presidência da República pelo nosso Partido, fez o que tinha de fazer; o Partido reconhece o trabalho de V. Exª. Agora, V. Exª vai assumir mais uma responsabilidade. Desta feita aqui no Distrito Federal à frente da CEB. Desejo a V. Exª muita paz, muita tranqüilidade ao lado da nossa querida Socorro, pessoa que tenho a felicidade de conhecer, ao lado de minha esposa, de minha família.

Tenho a convicção de que V. Exª continuará a brilhar, com a seriedade com que sempre o fez, com transparência. Pernambuco se orgulha de V. Exª; nós os nordestinos também. V. Exª pode ter certeza de que seus amigos aqui continuarão a sua disposição. V. Exª não é apenas um pernambucano mas, sem dúvida, um grande brasileiro com serviços prestados a essa imensa Nação. Parabéns pelo trabalho desenvolvido em todas as suas passagens - como Deputado Federal, como Ministro, como Secretário de Estado, como Senador da República; enfim, V. Exª pode ter certeza de que, para mim, é um orgulho tê-lo como amigo, como companheiro, sério, correto e transparente. Repito: estamos torcendo por mais um sucesso de V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço, Senador Efraim Morais, nosso companheiro aqui na Oposição. Vamos sair do Senado, mas V. Exª, sem dúvida, vai carregar essa bandeira e continuar aqui lutando na Oposição para que possamos ter uma atuação importante aqui no plenário.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, não me pergunte o tempo, porque não vou dizer; não podemos nos envelhecer por coisas banais. A única coisa que digo é que já se vão anos. Conheci V. Exª como Secretário e depois como Deputado. O Antônio Martins, seu amigo de longos tempos, que está aqui ao meu lado, dizia que V. Exª era Deputado de um mandato só, porque não via vocação política no companheiro. Ele errou redondamente. vejo, anos depois, V. Exª Deputado, Senador da República, Ministro; e sai daqui contra a sua vontade. Como diria Dr. Ulysses, em outras circunstâncias, é um homem que sai contrariado. Mas a contrariedade também será dos seus companheiros que vão perder a convivência com essa figura solidária, extraordinária, silenciosa, é claro, de poucos elogios, mas sempre presente. Senador José Jorge, V. Exª conseguiu aqui nesta Casa ser talvez um Senador total, dos mais complexos dos últimos anos, participando da elaboração de leis - e mais uma vez nesse caso as pessoas se enganam com V. Exª: quando lhe deram a tarefa de relatar a Reforma do Judiciário, eu vi aqui a estupefação de alguns a dizerem: “Um engenheiro? Não vai dar certo”. Quebraram a cara; quer dizer, nós tivemos, talvez para o momento o que havia de melhor, o que melhor se poderia aprovar no Judiciário. Hoje, Senador João Alberto, se comemoram dez anos da Lei de Diretrizes e Bases que teve também a digital de V. Exª ainda como Deputado. Que o nosso Darcy Ribeiro nos perdoe onde estiver, se nós falamos pouco dele. Falamos pouco de sua pessoa não porque não mereça, muito pelo contrário, é um grande homenageado de hoje, mas essa homenagem cresce e ganha substância quando V. Exª se despede desta Casa que soube honrar em todos os momentos da sua atividade e soube ser digno como colega de Darcy Ribeiro.

Eu parabenizo V. Exª e tenho certeza de que Brasília não vai perdê-lo na paisagem; aliás, Brasília não seria a mesma se isso acontecesse. Quero abraçar a Socorro, parabenizar o Felipe, que, hoje, inaugura um terno novo com uma gravata de categoria; realiza um sonho. Digo a V. Exª: não o deixe segui-lo, não! Pelo visto ele quer montar uma oligarquia nova do José Jorge. Não deixe, não. Mande-o fazer outra coisa para não sofrer o que sofremos nesta vida. Parabéns a V. Exª e vamos em frente!

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Heráclito. V. Exª foi um grande companheiro aqui no Senado; posteriormente, durante a campanha eleitoral, também foi meu grande companheiro, pois percorremos o Brasil inteiro. Vamos estar sempre juntos, mesmo estando eventualmente em locais diferentes.

Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena, nossa candidata.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Quero saudar o Senador José Jorge, o Ministro Guilherme Palmeira, que está aqui. Senador José Jorge, Senador João Alberto, Senador Efraim, há algo que respeito muito nas pessoas: respeito quem tem lado. Pode ser o meu maior adversário ideológico; pode ser, Senador João Alberto, que eu o considere inimigo de classe, mas respeito muito quem tem lado, independentemente de ser vencedor ou vencido, vencedor ou derrotado, mas quem tem lado. E é por isso, Senador José Jorge, que deixo meu abraço a V. Exª, que aqui na Casa sempre se relacionou comigo, mesmo nos embates mais gigantescos do ponto de vista das questões programáticas, das questões partidárias.

V. Exª sempre atuou com competência, com rigor técnico, em muitos momentos com senso de humor, como poucos nesta Casa. Mas eu quero saudar a rigidez ideológica de V. Exª, que sempre enfrentou o debate franco e aberto. Sabe V. Exª que eu não gosto de gente que faz a política de mel na boca e bílis no coração; abraça, de frente, sorrindo e esfaqueia pelas costas. Essa gente tem o meu desprezo. Não é o caso de V. Exª. Portanto, boa sorte nesta nova tarefa que V. Exª desempenhará. Eu estava dizendo que iríamos todos de volta para a universidade, mas já nos abandonou, não vai mais para a universidade. Então, Senador José Jorge, boa sorte na nova missão de V. Exª. Agradeço os momentos de generosidade e de delicadeza, mesmo nos grandes embates que tivemos aqui nesta Casa. Parabéns a V. Exª.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço à Senadora Heloísa Helena. Devo dizer que ela sempre fala que será recebida, quando voltar para a universidade, com bolo de chocolate. Mas eu devo dizer que V. Exª também vai ser recebida com um bolo de rolo que eu vou mandar de Pernambuco para o dia em que V. Exª assumir novamente seu cargo de professora.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - O risco é eu pegar aquele rolo para meter na cabeça de alguém.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Mas ele se dissolve.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Obrigada, Excelência. Muito obrigada.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Eu concedo um aparte ao Senador Magno Malta. Posteriormente, ao Senador Tião e ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador José Jorge, é um privilégio aparteá-lo neste dia que se reveste de importância tão grande para V. Exª e para nós, não pelo fato de o mandato de V. Exª estar se encerrando - isso é entristecedor -, mas pelo convívio com V. Exª. Tive o prazer de conviver quatro anos com V. Exª, acompanhei sua trajetória como Ministro; depois convivi com V. Exª aqui de maneira mais próxima na reforma do Judiciário. Essa não é a sua bandeira, essa não é a sua área. A mim, a princípio, parecia tema muito difícil até porque vinha se arrastando há tantos anos...

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - É verdade.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - ...para se votar, para se estabelecer consenso, para que as Lideranças convergissem para um ponto em que V. Exª tinha interesse juntamente com a Nação brasileira. V. Exª, com a competência que lhe é peculiar e sobre a qual todos já discorreram tão bem, por conta do relacionamento e da capacidade de viver e de conviver que V. Exª tem com todo mundo, independentemente da cor ideológica, é um cidadão de fácil relacionamento. Isso é muito bonito e chama a atenção porque todos deveriam ser assim. Esse é um exemplo que V. Exª tem a dar. Sou grato a Deus pela oportunidade de ter convivido com V. Exª nesses quatro anos, de ter aprendido com a capacidade de V. Exª de se relacionar. Especificamente, na Reforma do Judiciário, quando convivi mais de perto com V. Exª, convergimos para pontos que pareciam completamente alheios uns dos outros e que, de fato, se convergiram pela capacidade de V. Exª. O Senado perde V. Exª, o Brasil perde V. Exª nesta Casa, embora V. Exª continue na vida pública.

V. Exª tem capacidade de fazer humor, com tanta rapidez, com coisas tão sérias e em momentos tão tensos. O nordestino tem capacidade de fazer humor e de alegrar o ambiente. V. Exª a tem. Ao longo desses quatro anos, V. Exª demonstrou também sua capacidade de deboche, com o “Prêmio Berzoini”, muito mais brincando e quebrando as tensões neste plenário. Despeço-me de V. Exª com misto de tristeza e alegria, depois da informação de que V. Exª continua aqui em Brasília, em uma área que V. Exª conhece tanto, ajudando o Governo Arruda, o nosso amigo Paulo Octávio, o povo de Brasília e, conseqüentemente, o povo do Brasil. Receba meu abraço, meu respeito, meu carinho e o privilégio da parte de Deus por ter convivido com V. Exª nesses quatro anos.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Tião Viana, companheiro e amigo, que estará na moda agora com a nova minissérie da Globo.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - O mais completo documentário sobre o Acre, do tamanho da minissérie sobre Juscelino Kubitschek. Será um belo momento para o Senado testemunhar uma página bonita da história do Brasil. V. Exª, Senador José Jorge, está entre aqueles que saem do Senado neste momento deixando um “até breve”. Seguramente deixa muita saudade em todos nós. Costumo olhar para os homens públicos com uma impressão: serão capazes ou não de prestar um bom serviço à sociedade, de fazer algo de bom pela vida de uma população? V. Exª não deixa dúvida, em nenhum de nós, de que é um homem que tem uma boa intenção nas relações com a sociedade, nas responsabilidades da função pública e de que é capaz, é competente para prestar um grande serviço ao Brasil e, onde estiver servindo, à comunidade.

Tenho certeza de que, pela sua formação intelectual e pela qualidade demonstrada no exercício da atividade parlamentar, é um Senador que nos deixa com a melhor das impressões, que nos orgulha pela convivência e pelo senso de humor admirável. V. Exª e o Senador Heráclito Fortes são imbatíveis em humor e em criatividade nesta Casa. Isso não subtraiu em nada a qualidade, o conteúdo e a responsabilidade política demonstradas ao debater os grandes temas. Tenho sempre na lembrança, quando da Reforma da Previdência, aquele homem incansável, capaz de cobrar todas as dúvidas e todas as inquietações da sociedade civil organizada quando o assunto era a reforma de uma parte da vida do Estado nacional que era a previdência social. Minha admiração e meu respeito. Saiba que ficaremos com saudades e sempre recorreremos, em lembranças, ao seu conteúdo e à sua vida parlamentar. Muito obrigado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Concedo um aparte ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador José Jorge, a campainha da Presidência toca de minuto em minuto. Por isso vou me inscrever dentro de um minuto para dizer a V. Exª tudo o que já disseram e ouvimos, que subscrevo. Dou meu voto a V. Exª principalmente porque, quando era Ministro, V. Exª fez parte daquele Comitê de Gestão sobre o apagão.

Eu tenho certeza de que a sua competência, o seu conhecimento da coisa pública, da energia, das cidades do País levaram a um resultado positivo. Bastava isso para consagrar V. Exª como Senador, como engenheiro e como brasileiro. Não sei para onde V. Exª vai, mas, com a sua competência e qualificação, onde estiver, V. Exª será um grande servidor deste País. E eu, que estou deixando esta Casa para outra, quero dizer que gostaria de acompanhar o que V. Exª vai fazer. Como somos engenheiros, se precisar de alguma coisa que eu possa fazer para, juntos, trabalharmos pelo Brasil, conte comigo. Esta Casa tem saudades da sua presença.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Eu agradeço ao Senador Alberto Silva pelo seu aparte. O Senador Alberto Silva também foi Presidente da Comissão de Infra-Estrutura, é um homem de longa vida pública, sempre preocupado com as questões da engenharia, dos transportes e, certamente, é um colega que deixa também, no Senado, muitas lições para todos os Senadores.

Sr. Presidente, ao concluir minhas palavras nesta sessão especial e no meu pronunciamento de despedida, gostaria de agradecer, em primeiro lugar, ao povo de Pernambuco, por confiar em mim para representá-lo no Congresso Nacional por longos 24 anos. Vinte e quatro anos na vida de qualquer pessoa é um longo tempo. Completei neste ano 39 anos de vida profissional. Formei-me em Engenharia em 1967. Portanto, 24 anos é muito mais da metade da minha vida profissional. Agradeço ao povo de Pernambuco por ter me dado essa oportunidade de estar aqui no Congresso Nacional.

Agradeço aos Colegas, Senadoras e Senadores, pelo apoio, compreensão e amizade com que me distinguiram nessa convivência democrática que muito me ensinou.

Particularmente, gostaria de agradecer aos Líderes e ao Presidente do meu Partido, aos Colegas dos Partidos de Oposição - aliás, do Governo; nós é que éramos da Oposição -, que nos permitiram que participássemos de toda essa discussão e de todas essas votações, sem que as divergências fossem para o campo pessoal.

Agradeço a todos os Senadores.

Concedo um aparte ao Senador Ney Suassuna.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - É o último. Por gentileza, Senador.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Serei muito rápido. Só queria dizer que V. Exª vai fazer falta a esta Casa. Estava ouvindo pelo rádio que se falava na educação, na energia, mas se esqueceram de falar da Justiça, que V. Exª foi primoroso na Relatoria da reforma da Justiça. V. Exª, com esse seu jeitinho simples, amigo, fraterno, prestou serviços relevantíssimos a este Senado da República. Por isso, a minha saudação e a minha manifestação nesta sua despedida.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Agradeço a V. Exª, Senador Ney Suassuna.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães. (Pausa.)

Concedo um aparte ao Senador Delcídio Amaral.

O Sr. Delcídio Amaral (Bloco/PT - MS) - Sei que o tempo é muito curto, meu caro Presidente Senador João Alberto. Então, queria só registrar aqui o orgulho que tive de trabalhar com V. Exª, Senador José Jorge, quando V. Exª era Ministro de Minas e Energia. Gostaria de reiterar a admiração que tenho pelo homem público que V. Exª é e desejar-lhe muito sucesso nessa nova caminhada, nesses novos desafios, acima de tudo voltados para a área energética, área em que sempre militou. Não tenho dúvida alguma: Brasília, acima de tudo, vai estar muito bem representada com sua competência, com sua experiência e com seu trabalho. Parabéns e que Deus o ilumine ao longo dessa caminhada e abençoe toda a sua família. Foi um grande prazer e satisfação trabalhar com V. Exª aqui no Senado Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Senador Delcídio, eu lhe agradeço e lhe digo que V. Exª vai poder me ajudar muito. V. Exª já foi Presidente de muitas empresas de energia e poderá me dar uma grande ajuda nesse processo.

Eu concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Serei rápido, Excelência. Estamos homenageando Darcy Ribeiro. Homenagear Darcy Ribeiro também é homenagear V. Exª, grande educador, seguindo, inclusive, a escola do próprio Darcy. Mas quero dizer que V. Exª foi muito mais do que um educador. V. Exª foi um Senador completo em todos os setores do Senado. Essa é a razão por que V. Exª é o verdadeiro autor da Reforma do Judiciário. E isso o País lhe deve, e a Justiça também. A Justiça nem sempre é justa, mas não pode ser injusta com um homem do quilate de V. Exª. Daí por que, neste instante, eu me congratulo com V. Exª e já sinto a falta que V. Exª vai fazer neste plenário, mas não fará ao Brasil, porque continuará trabalhando em outros postos em favor do País e do Distrito Federal.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos, grande Líder do nosso Partido, que, como Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deu-me grandes oportunidades como Relator.

Gostaria também, neste momento, de fazer um agradecimento especial e mencionar novamente, nesta festa da LDB, o Deputado Luís Eduardo Magalhães, porque foi na Câmara dos Deputados, apesar de o Senador Darcy Ribeiro ter sido Relator aqui no Senado, a última etapa de aprovação da LDB, da qual, como já disse, fui o Relator. Foi o Deputado Luís Eduardo Magalhães o Presidente que deu as condições políticas para que pudéssemos aprovar aquele projeto que já estava tramitando há oito anos na Casa.

Agradeço ao Partido da Frente Liberal, o PFL, por me acolher e ter-me dado a oportunidade de contribuir com o que eu tinha de melhor: a minha vontade de servir ao Brasil.

Gostaria de agradecer aos funcionários do meu gabinete parlamentar, e faço citando o meu chefe de Gabinete, Wellington Oliveira, que representa cada servidor que o Senado colocou à minha disposição.

Agradeço aos servidores das comissões técnicas por onde passei, em especial aos servidores da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, que presidi.

Gostaria de agradecer também ao Secretário-Geral da Mesa, Raimundo Carreiro, e, por meio dele, a todos os funcionários do Senado Federal, que, com denodo e empenho, prestaram relevantes serviços a minha atividade parlamentar.

Agradeço particularmente ao Senador Renan Calheiros, Presidente da Casa, pela oportunidade que me deu de relatar grande número de projetos e de participar do funcionamento da Casa.

Gostaria também de agradecer a minha família, a minha esposa, a meu neto, aos sobrinhos, que estão aí presentes, e a todos os amigos que vieram aqui participar deste meu último pronunciamento.

Muito obrigado. (Palmas.)