Discurso durante a 204ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o apagão aéreo.

Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Considerações sobre o apagão aéreo.
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2006 - Página 39282
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ANALISE, CRISE, TRANSPORTE AEREO, RESULTADO, NEGLIGENCIA, GOVERNO FEDERAL, INFRAESTRUTURA, PAIS, CORTE, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, INCOMPETENCIA, GESTÃO, DEFICIT, PESSOAL, REGISTRO, DECLARAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), DADOS, TUMULTO, AEROPORTO, FALTA, INTEGRAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTERIO DA DEFESA.
  • REGISTRO, DADOS, INFERIORIDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, SANEAMENTO BASICO, SAUDE PUBLICA, ESPECIFICAÇÃO, REDUÇÃO, LEITO HOSPITALAR, FALSIDADE, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CAMPANHA ELEITORAL, REELEIÇÃO.

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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje foi a vez do jornalista Augusto Nunes, na sua coluna no Jornal do Brasil, afirmar que o “apagão aéreo é mais uma tradução do menosprezo federal pela infra-estrutura” no Brasil.

Estamos insistentemente discutindo a escassez de investimentos em infra-estrutura no nosso País, como sinalização para um apagão logístico, que será inevitável se o Governo não mudar o seu comportamento.

Segundo adiantou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, os fatores responsáveis pela crise na aviação brasileira são o contingenciamento de recursos, a falta de habilidade dos gestores e o déficit de pessoal.

O Governo Federal foi devidamente informado e alertado há pelo menos três anos sobre a deterioração do sistema de controle de vôos.

Conversei ontem com o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, e ele me disse que são quase cinqüenta dias de verdadeiro caos no ar e nas áreas de embarque. A desarticulação das autoridades do setor é um espetáculo à parte. A gestão é caótica.

Enquanto o Presidente da República assegura que a crise aérea já está sob controle, o Ministro da Defesa vem a público afirmar que “só muita fé e reza” evitarão um novo colapso aéreo no fim do ano.

O “menosprezo” do Governo Lula pela infra-estrutura pode ser dimensionado nos investimentos em saneamento público - área essencial para a saúde da população.

Vejamos alguns números sobre os investimentos em saneamento:

Segundo dados do Ministério das Cidades, o Governo empenhou R$12,8 bilhões nos quatro anos. Desse valor empenhado, só R$5,12 bilhões foram efetivamente pagos. Os investimentos com recursos públicos devem ter sustentabilidade; portanto, manter o fluxo de desembolsos é vital.

Alguns números para atender as demandas em saneamento público:

Dezenove milhões de pessoas sem água tratada e 47 milhões sem rede de esgoto tratado.

O custo para atender essa demanda é da ordem de R$178 bilhões, para universalizar saneamento básico no País nas próximas duas décadas.

O Presidente Lula afirmou em passado recente que “a saúde no Brasil está quase chegando à perfeição”.

Vejamos alguns números:

O número de leitos nos hospitais brasileiros caiu em 2005 e chegou ao nível mais baixo dos últimos trinta anos.

Os dados são da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, divulgados há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados divulgados somam os leitos de 77.004 estabelecimentos públicos e privados de saúde em todos os Estados do País.

É importante destacar que na última pesquisa, em 2002, o número de leitos era de 2,7 por mil habitantes. A queda total no período foi de 5,9%.

Com a redução verificada no ano de 2005, o Brasil passa a ter um número de leitos hospitalares inferior ao índice recomendado pelo Ministério da Saúde, com base no que estabelece a Organização Mundial de Saúde - OMS, ou seja, 2,5 a 3 mil por habitantes.

A pesquisa de assistência médico-sanitária detectou um decréscimo de 27.961 leitos, de 2002 a 2005.

O número de leitos registrados foi de 443.210, sendo 148.966 (33,6%) públicos e 294.244 (66,4%) privados.

Gostaria de ressaltar que, do total de leitos privados, 82,1% pertencem a estabelecimentos conveniados ao SUS, conforme mostrou a pesquisa.

Portanto, Sr. Presidente, fiz a leitura rápida desse texto para demonstrar que, na verdade, a saúde do povo brasileiro não tem sido para o Governo a suprema lei. Aquilo que o Presidente afirmou, durante a campanha eleitoral, não é verdadeiro. A saúde no Brasil não está batendo as portas da perfeição; ao contrário, a saúde no Brasil está batendo as portas da UTI.

Muito obrigado Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2006 - Página 39282