O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que venho à tribuna no dia de hoje. Já tive a alegria de ser o Vice-Presidente desta Casa, substituído pelo Senador Tião Viana, que tem correspondido não só ao Partido e ao Governo, mas também à sociedade, tanto que foi reconduzido.

Mas venho agradecer, primeiramente, naturalmente, ao meu Partido, ao Bloco e a todos Senadores e Senadoras da Casa pela minha indicação para ser o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Agradeço a todos pela importância, no meu entendimento, dessa Comissão.

Quero também cumprimentar quem foi a primeira Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que foi a atual Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Cumprimento também o Senador Juvêncio da Fonseca e o Senador Cristovam Buarque, que presidiu a Comissão até o ano passado e de quem tive a alegria de ser o Vice-Presidente.

Sr. Presidente, também quero registrar meus cumprimentos ao Vice-Presidente dessa Comissão, ora eleito, Senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba. Cumprimentando o Senador Cícero Lucena, saúdo todos os Senadores e todas as Senadoras que compõem a Comissão, sendo dezenove titulares e dezenove suplentes. A primeira reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para organizar a pauta dos debates nos dias previamente agendados, será amanhã às 9 horas.

Sr. Presidente, entendo que essa Comissão tem o mesmo peso de todas as outras Comissões, mas é claro que, para mim, há um carinho especial, um afeto especial, porque sou daqueles que entendem, como, creio, a ampla maioria dos Senadores, que não tem razão de ser a política ou a vida pública se o ser humano não estiver em primeiro lugar. Para mim, todas as Comissões caminham nesse sentido, mas é claro que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa tem uma simbologia em relação às políticas humanitárias.

Tenho a certeza, Sr. Presidente, de que poderemos fazer um grande trabalho, pois essa Comissão tem muito a ver não somente com minha história, como também com nossa história. Com satisfação, Senador Romeu Tuma, posso dizer que nós, que muito lutamos aqui por distribuição de renda, contra todo tipo de discriminação contra índio, negro, deficiente, branco, mulheres, crianças, idosos, buscamos sempre melhorar a qualidade de vida. Para mim, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa significa qualidade de vida. Se é de direitos humanos, é de qualidade de vida, combatendo as injustiças do passado, pensando na qualidade de vida do presente e do futuro para toda nossa gente.

No dia de hoje, 07 de fevereiro, no Rio Grande do Sul, em São Gabriel, estamos, mais uma vez, homenageando o grande Sepé Tiaraju, morto há 251 anos, graças a um projeto de lei, apresentado por nós nesta Casa e aprovado por unanimidade, que marcou este dia como o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

Lembro também, Senador Romeu Tuma, que o art. 1º da Declaração dos Direitos Humanos diz: “Art. 1º. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotados de razão e de consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Nessa linha, pretendemos, com todos os Senadores e Senadoras, discutir e ampliar o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Paulo Paim, desculpe-me, mas não poderia deixar de registrar como fiquei feliz pela indicação de V. Exª. Desde o início de sua gestão nesta Casa, vejo a devoção e o amor com que V. Exª cuida das Comissões a que pertence, principalmente daquelas em que as minorias não têm espaço nem voz para conclamar ou reclamar do seu sofrimento. V. Exª, com o Senador Flávio Arns e com outros, tem nos ensinado um comportamento de interesse por aqueles que precisam de uma palavra porque não têm realmente como chamar a atenção do Governo para suas reivindicações. Essa Comissão tem um valor incomensurável para esta Casa. Não nos podemos esquecer da legislação participativa que V. Exª dirigiu.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem lembrado, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Isso é muito importante. Hoje, o povo pode, por meio de abaixo-assinado, pedir que se tome conhecimento de projetos, de suas idéias. V. Exª está no lugar certo, na hora certa, quando o País mais precisa, pois é tempo de reformulação de linha de conduta econômica e social. Que Deus o abençoe e o mantenha com o profundo amor que tem por aqueles que mais sofrem!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. V. Exª tem compromisso com essa causa, e, por isso, fiquei feliz ao ver que estará conosco nesse debate, como também o Senador Mão Santa, a quem dou este último minuto. Depois, encerrarei.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, é uma vitória do País V. Exª presidir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Quando V. Exª me comunicou isso, ontem, o Partido já tinha definido as Comissões de que vou participar: Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Educação - fiquei muito motivado, principalmente porque esta última será presidida pelo Senador Cristovam Buarque. De imediato, mandei incluir meu nome como suplente, em primeiro lugar - não abro mão dessa oportunidade - como primeiro suplente da Comissão que V. Exª preside com muita competência e dedicação. O trabalhador do Brasil deve a V. Exª tanto quanto a Getúlio Vargas, a Alberto Pasqualini, a João Goulart, a Lindolfo Collor, os gaúchos que defenderam os trabalhadores.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Agradeço ao Senador Antônio Carlos Valadares e ao Senador Papaléo Paes. O Senador Valadares foi o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, por quem tive muita alegria de ser comandado lá, principalmente nos avanços que tivemos durante esse ano.

Encerro, agradecendo a todos. E, com muito orgulho, faremos o trabalho, agora, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita honra que venho a esta Tribuna, com a intenção primeira de agradecer aos Partidos e a meus colegas Parlamentares minha indicação para o cargo de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Presidir os trabalhos desta Comissão é uma missão que assumo com muito orgulho e que espero poder desempenhar com a mesma acuidade com que o fizeram o Senador Juvêncio da Fonseca e o Senador Cristóvam Buarque que me antecederam na Presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Quero registrar meus cumprimentos a ambos pela dedicação com que conduziram seus objetivos em prol dos direitos humanos, pela sua luta em fazer o melhor pela nossa gente.

Na figura do Vice-Presidente desta Comissão, Senador Cícero Lucena, do PSDB da Paraíba, cumprimento a todos que se dispuseram a vir para esta Comissão, trabalhar em favor de tão justa causa.

Espero sinceramente poder corresponder à confiança em mim depositada e estejam certos de que o caminho que percorri até aqui, a força que destinei as batalhas enfrentadas me acompanhará nesta nova tarefa.

Minha jornada, que inclui a defesa dos idosos, das pessoas com deficiência, dos negros, dos índios, dos brancos, dos pobres, dos trabalhadores que lutam por uma remuneração mais justa, dos aposentados que sofrem com sua gradativa perda salarial, enfim de todos que de alguma forma são discriminados, continuará e será levada com a mesma determinação e coragem.

            Inclusive hoje, centenas de indígenas, camponeses e trabalhadores urbanos do Rio Grande do Sul e de outros Estados estão reunidos na cidade de São Gabriel para lembrar a luta do líder indígena Sepé Tiaraju morto há 251 anos por um exército binacional formado por Espanha e Portugal. Atos religiosos e políticos acontecerão para lembrar a luta dos índios Guarani dos Sete Povos das Missões.

            Lembro também que esta casa aprovou no ano passado projeto de minha autoria que institui o 7 de Fevereiro como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Espero que a Câmara aprove a proposta. 

            Ao falarmos em direitos humanos sabemos que não tem sentido a vida de um homem público se não estiver pautada em defesa da humanidade.

            Por esta razão, a Comissão que ora irei presidir terá como objetivo combater as injustiças do passado e como símbolo a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

            Em nome dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs vale ressaltar o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. São dotados de razão e de consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

            E aqui eu enfatizo as palavras do estadista africano Nelson Mandela:

"Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos".

E é com o desejo de fazer deste sonho realidade, com a vontade de trabalhar pelos direitos humanos que assumo, com muita alegria e orgulho, a Presidência da Comissão de Direitos Humanos, área que fala direto aos nossos corações e que parece acompanhar nossos destinos, graças a Deus.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!