O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, foi instalada a Subcomissão Permanente da Amazônia, subordinada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, cujos membros titulares neste ano são os seguintes: Senadores Romeu Tuma, Arthur Virgílio, Valdir Raupp, Pedro Simon, Augusto Botelho, Mozarildo Cavalcanti e Jefferson Péres. Os suplentes são os Senadores Marco Maciel, Flexa Ribeiro, Leomar Quintanilha, Gilvam Borges, João Ribeiro, Cristovam Buarque e Senadora Fátima Cleide.

Sr. Presidente, tive a honra de ser reeleito Presidente da Comissão, pois tive a honra de presidi-la no final da Legislatura passada, e de ter como Vice-Presidente o Senador Augusto Botelho, do PT.

Espero que, neste ano, possamos fazer um trabalho realmente intenso, já que algumas coincidências demonstram claramente que precisamos nos preocupar profundamente com a Amazônia.

Primeiro, vejamos que a própria Campanha da Fraternidade da CNBB tem como tema a Amazônia. O título da campanha é “Amazônia: vida e missão neste chão”, com o objetivo de despertar os brasileiros para os problemas enfrentados na conservação do patrimônio natural e para as ameaças à sua integridade territorial e populacional.

Presente desde o início da sua ocupação, a Igreja Católica deseja, dentro do espírito fraternal da campanha, aumentar exponencialmente a sua presença na região, estreitando sua missão evangelizadora no seio do povo amazônico. Ao mesmo tempo, o trabalho religioso visa a preencher uma lacuna deixada pelo próprio Estado, ausente em suas instituições e frouxo na proteção das suas fronteiras.

Sr. Presidente, gostaria até de fazer uma crítica à própria Igreja Católica. Desde o Descobrimento, onde existia a bota do colonizador, existia também a marca da sandália do dito evangelizador, ao lado, colaborando com a exploração predatória, com a colonização exploradora e colonizadora do Brasil e da Amazônia especialmente.

É importante que a Igreja Católica procure exercer um papel de alerta, para que a Amazônia permaneça brasileira e não continue sendo explorada, como muito bem denuncia o Jornal do Brasil, por forças e interesses internacionais já não mais disfarçados.

O Jornal do Brasil dedicou quase uma semana de trabalho muito meticuloso a esse assunto, citando fontes irrefutáveis e apresentando o trabalho de seus repórteres. Uma repórter, de cujo nome não me lembro, esteve em Roraima e em vários Estados, buscando ver in loco a situação, mostrando fotos de coisas absurdas, como, por exemplo, uma placa de uma instituição estrangeira que financia um projeto em que todas as frases estão escritas em inglês. Não há sequer uma palavra em português. E isso acontece no coração da Amazônia. Não se trata mais de invenção; é algo claro.

Nós, representantes dos Estados brasileiros, responsáveis pela Federação, estamos meio anestesiados, fazendo de conta que isso não existe, muito preocupados com temas acadêmicos. Por falar nesse assunto, nossas academias, como a USP, que tanto fala de Amazônia e que inclusive pressiona o Presidente de República a fazer demarcações de terras indígenas, de terras de conservação, faz movimentos internacionais, inclusive de denúncias na OEA, na ONU, etc, e não se preocupa sequer em ver a preservação do nosso patrimônio genético da Amazônia. Não se preocupa. Então, a Subcomissão Permanente da Amazônia vai, sim, debruçar-se sobre essa questão e sobre a biopirataria.

Tive a oportunidade de me reunir, no dia 29 de janeiro, com os reitores das universidades que integram a Amazônia Legal, na sede da Andifes, Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, em que estava presente apenas o Cefet - Centro Federal de Ensino Tecnológico - de Roraima. No entanto, pretendemos envolver os Cefets de outras unidades da Amazônia Legal, porque queremos envolver a inteligência da Amazônia na discussão da Amazônia e não essas inteligências exógenas, quer dizer, a inteligência que está em Ipanema ou na Avenida Paulista, ou em avenidas da Europa ou dos Estados Unidos, que vêm formular o que é a Amazônia, e o que é pior, patentear o que é nosso, como chegam a patentear o cupuaçu, o açaí. E nós ficamos, como se diz no popular, “a ver navios”.

O que é a Amazônia? A Amazônia é 60% do território brasileiro. Na Amazônia vivem 25 milhões de pessoas.

O Presidente Lula disse, ao anunciar seu programa de governo durante sua primeira campanha eleitoral, que era preciso dizer o que se podia fazer na Amazônia e acabar com essa história de dizer o que não se pode fazer na Amazônia. Começa o segundo Governo Lula, e não vejo nada mudar nesse sentido.

Agora vem o PAC, e constato que quase nada foi destinado à Amazônia, quase nada à Região Norte. Fico realmente perplexo! Temos de pensar, a partir da Subcomissão da Amazônia, em ações mais corajosas.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Não se trata de aqui desancar o Governo Federal, mas de dele cobrar, de maneira altiva, uma responsabilidade de ação maior para com a Amazônia. Não se pode deixar a política para a região nas mãos de iluminados que acham que a Amazônia tem de ser uma espécie de santuário, pensamento que pode permitir que a Amazônia seja transformada num santuário para ser explorado por estrangeiros. Isso se repete em alguns discursos, e nada se faz.

Alguns nacionalistas, poucos, que ainda estão em algumas instituições que se preocupam com isso tomam alguma atitude, mas o fazem com medo de serem taxados ou estigmatizados. É por isso que quero aqui parabenizar o Jornal do Brasil, órgão da grande imprensa que teve a coragem de publicar uma série de reportagens mostrando, com dados, o que está acontecendo na Amazônia.

Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Primeiramente, ilustre Senador Mozarildo Cavalcanti, quero apoiá-lo nessa sua fala em que cita esses problemas e manifesta suas preocupações com a Região Amazônica - posição que caracteriza a sua atuação aqui. V. Exª tem sido um apóstolo desses problemas, um constante defensor da Amazônia e, por isso, V. Exª merece o apreço e o respeito de seus companheiros do Senado. No entanto, a propósito do PAC, que foi citado por V. Exª, quero dizer de antemão que, apesar de não achar que esse programa seja a solução de todos os nossos problemas, ele merece o apoio de todos nós aqui. É claro que algumas regiões do Brasil foram mais beneficiadas que outras. Há poucos dias eu vi alguém dizendo que o PAC vai promover a justiça social entre os Estados brasileiros. No entanto, se compararmos Rio e Minas com o Espírito Santo, chegaremos à conclusão de que o Espírito Santo é o filho bastardo da Federação. Outro dia o Presidente Lula anunciou, no Rio de Janeiro, investimentos de doze bilhões de reais. Muito bem, parabéns para o Rio de Janeiro, mas não se pode esquecer que o Espírito Santo faz parte da Federação brasileira. Veja V. Exª: está no PAC a duplicação da rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valares, está no PAC a duplicação do trecho que vai de Uberlândia a Araguari, mas não está no PAC a duplicação do trecho que passa pela divisa do Espírito Santo com o Rio nem até Vitória. Quer dizer, a capital de um Estado é deixada de lado como se um vilarejo fosse, enquanto pequenas cidades - pequenas e maravilhosas cidades do interior de Minas - merecem a duplicação de suas rodovias. É o que eu queria dizer e peço o apoio de V. Exª às emendas que apresentei em favor do Espírito Santo para que se faça justiça. Muito obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Veja, V. Exª, Senador Gerson Camata, que, sendo V. Exª do Sudeste, reclama da desigualdade inter-regional no próprio Sudeste.

Quer dizer, é um Estado mais rico do Sudeste prejudicando um Estado mais pobre do Sudeste. E já saímos da discussão da Amazônia, que é mais prejudicada ainda, para falar do Sudeste.

Quero aproveitar esse gancho para falar dos últimos dados do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O que acontece? O BNDES tem sido, sistematicamente, ano a ano, um banco que aprofunda as desigualdades econômicas e sociais do Brasil, ao contrário do que deveria ser. A cada ano que passa, ele promove o aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais das regiões, porque ele investe cada vez mais nas regiões mais ricas, no Sul e Sudeste, e cada vez menos nas regiões mais pobres, no Norte, no Nordeste e no Centro Oeste. Entendo, portanto, que o BNDES deveria acabar, pois não faz sentido que atue assim um banco que deveria promover o desenvolvimento econômico e social do País.

A propósito: o Senador Jefferson Péres conseguiu aprovar aqui uma modesta proposta de Emenda à Constituição que propõe que o banco aplique 35% de seus recursos nas regiões Norte e Nordeste. Acho que deveria ser o contrário: deveriam ser aplicados 35% nas regiões Sul e Sudeste e os outros 65% nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Essa proposição legislativa foi aprovada no Senado e está na Câmara empacada porque o Governo Federal não quer aprová-la.

Diante de tudo isso, é impossível acreditar que haja realmente vontade de acabar com as desigualdades regionais e sociais.

É por isso, Sr. Presidente, que quero aqui registrar essa questão da Campanha da Fraternidade da CNBB sobre a Amazônia.

Não se vai resolver o problema da Amazônia tratando-a com o descaso atual, sempre lhe destinando menos. Isso é o que se constata com o PAC. Examinem o PAC e verão que não há quase nada para a Amazônia. O que é que o BNDES tem para a Amazônia? Quase nada. O que é que tem de investimento do Governo Federal para a Amazônia? Quase nada.

Vamos ser sérios, vamos inverter esse processo e fazer, prioritariamente, investimentos em educação na Amazônia. Foi aprovada uma emenda constitucional aqui no Senado que destina meio por cento do que se arrecada com IPI e com Imposto de Renda para as instituições federais de ensino superior na Amazônia. Aprovada no Senado, a emenda está há quase três anos na Câmara, Senador Flexa Ribeiro. E sabe por que ela não é aprovada lá? Porque a equipe econômica não quer abrir mão de meio por cento para investimentos em educação na Amazônia!

Portanto - conclamo também V. Exª, que está lá na Subcomissão da Amazônia comigo -, vamos lutar por recursos para a educação, por recursos para investimentos, vamos cobrar do BNDES, vamos realmente fazer com que a Amazônia não seja aqui pensada apenas como lugar onde há mata, índio e minério que não se pode tocar.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Concedo um aparte a V. Exª com a complacência do nosso Presidente, já que a Amazônia representa 60% do território brasileiro. 

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª, como nobre Senador do Estado de Roraima, amazônida como nós, levanta uma questão da maior significação para o País e para o mundo. A Região Amazônica precisa ser entendida pela Nação brasileira e pelo Governo brasileiro como um patrimônio da maior importância para o nosso País. Essa região hoje é cobiçada internacionalmente e está sendo responsabilizada injustamente por esse desequilíbrio do clima do planeta. Na realidade, todos nós sabemos que os responsáveis por isso são os países desenvolvidos, que, no entanto, não querem reconhecer isso e não querem assinar, como é o caso dos Estados Unidos, o Protocolo de Kyoto, para que se possa inverter a questão ambiental. V. Exª coloca aí a ação mínima, eu diria até irresponsável, do Governo Federal no que diz respeito a investimentos em nossa região, investimentos que possam trazer condições de utilização das nossas riquezas de forma sustentável, para que possamos melhorar não só a qualidade de vida dos amazônidas, mas as condições econômicas e sociais do Brasil. V. Exª levanta também outra questão: pela primeira vez, a Campanha da Fraternidade terá como objeto a nossa região e será lançada, se não me falha a memória, no dia 21 de fevereiro em nosso Estado, na nossa capital Belém do Pará. É, sem sombra de dúvida, a Igreja preocupada com os problemas da nossa região. E mostra essa preocupação levando o lançamento nacional da Campanha da Fraternidade para Belém, na Região Amazônica. Parabéns! E vamos unir as Bancadas dos Estados amazônidas para que, em conjunto, independentemente de coloração partidária, de coloração ideológica, possamos reivindicar e defender os projetos de interesse da nossa região. Parabéns, Senador Mozarildo Cavalcanti!

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco/PTB - RR) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro.

Espero que, estando V. Exª lá na Subcomissão da Amazônia, possamos fazer um trabalho conjunto e, com os outros companheiros da Amazônia Legal, possamos realmente, no Senado, juntarmos a coincidência: da Campanha da Fraternidade com essa brilhante série de reportagens publicadas pelo Jornal do Brasil. Assim, talvez consigamos que o Brasil acorde para sua Amazônia, para que os países da América Latina acordem para a sua Amazônia e possamos permanecer com a nossa Amazônia antes que os países ricos do mundo tornem essa Amazônia deles.

Tenho certeza de que se a Igreja Católica realmente levar de maneira sincera essa campanha, cujo tema é “Fraternidade e Amazônia”, e o lema é “Vida e missão neste chão”, realmente poderemos conscientizar todos os brasileiros que estão lá, bem como os que estão no litoral, pois sabemos que dois terços da população do Brasil estão nos 300 quilômetros que vão do litoral para dentro do Brasil. O pouco que está na Amazônia representa pelo menos a população da Venezuela, pois a população da Amazônia se iguala à população da Venezuela. Portanto, precisamos lutar, povoar e ocupar a Amazônia de maneira inteligente.

Encerro, homenageando o Jornal do Brasil pela coragem da série de reportagens e homenageando a Igreja Católica pela escolha feliz do tema deste ano.

Muito obrigado.